Partes do processo:
Cezarina Maria de Jesus (inventariada);
José Antonio de Silveira (inventariante).
Inventário
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Autos de inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Catharina Walcke (falecida);
Henrique Manchener (inventariante).
Herdeiros:
Anna Eufrazia;
Anna Maria;
Antonio Manchener;
Estevão Manchener;
Gertrudes Manchener;
Lourenço Manchener;
Luiza Manchener;
Margarida Manchener;
Marianna Manchener;
Pedro Manchener.
Resumo:
Henrique Manchener abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Catharina Walcke. Como a falecida deixou herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram utensílios de cozinha, ferramentas, mobília, equipamentos, engenhos de fazer farinha, roças, animais, terrenos e casas. Constam também dívidas passivas deixadas pela falecida.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros e meação para a cabeça do casal. Uma parte do patrimônio foi separada para pagamento das dívidas pendentes. O juiz julga a ação por sentença e requer pagamento das custas por parte do inventariante, além de exigir assinatura de obrigação para ministrar as heranças dos filhos menores.
Atuaram no processo:
advogado e curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador Antonio Vicente Haendchen;
avaliador Zeferino Antonio de Castro;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
pregoeiro dos auditórios Joaquim Affonço Pereira;
signatário João Marcos da Costa Cardozo;
signatário Johann Gand.
Localidades relevantes:
freguesia de São Pedro de Alcântara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
segunda comarca;
Sertão;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
requerimento;
sentença;
termo de obrigação;
termos de juramento.
Variação de nome:
Catharina Waldres.
Partes do processo:
Catharina Maria (testadora);
João Antonio da Silva (testamenteiro).
Autos de Inventário realizados na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul
Partes do processo:
Catharina Cal (inventariada);
Christóvão Trevel (inventariante).
Herdeiros:
Catharina (menor);
Gertrude (menor).
Resumo:
Cristóvão Trevel realiza o inventário amigável de sua falecida esposa Catharina Cal., com a partilha sendo feita entre suas duas herdeiras menores de idade. Entre os bens constam terras, casa, animais, mobília, e utensílios de ferro e cobre, quantia em dinheiro, joias de ouro e prata, plantações de batata e milho, e dívidas ativas e passivas.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador Antônio José da Cunha;
avaliador Antônio Vicente;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
tesoureiro Manoel Joaquim Teixeira;
juiz municipal e dos órfãos doutor Sergio Lopes Falcão;
juiz municipal dos órfãos suplente João Francisco de Souza;
juiz dos órfãos suplente Domingos José da Costa Sobrinho;
juiz corregedor Mascarenhas.
Localidades relevantes:
vila de São José (atual cidade de São José, santa Catarina);
São Pedro de Alcantara.
Compõem o processo:
Avaliação dos bens;
Partilha dos bens;
Recibos de pagamento;
Variação de nome:
inventariada Catharina Col;
inventariante Cristovão Travel.
Inventário realizado na cidade de São Francisco do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Catarina Dias do Rozario (inventariada);
Joaquim Gonçalves da Silveira (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Antonio (neto);
Claudina Maria da Silveira;
Domingos Jozé Prates (coerdeiro);
Emigdia (neta);
Florindo (neto);
Giraldo (neto);
Izabel Maria da Silveira (falecida);
Izabel (neta);
Januário de Oliveira (coerdeiro);
Joanna;
Joaquina (neta).
Resumo:
Joaquim Gonçalves da Silveira abriu um processo de inventário após o falecimento de sua mãe, Catarina Dias do Rozario.
Por ter deixado herdeiros menores, a ação contou com um juramento de curador dos órfãos, que nomeou Domingos Jozé Pratos para a função. Os bens foram avaliados e listados, constando objetos de ouro e prata, um tacho de cobre, uma prensa, mobília, terras, um terreno no Sítio do Cubatão, e dívidas ativas e passivas. Além disso, constam no processo duas mulheres escravizadas, uma de nome Maria de Nação Mina, e outra de nome Joanna.
Após inventariados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O inventariante afirmou não ter a quantia suficiente para pagamento das custas e dívidas deixadas, e procurou quitá-las entregando uma de suas escravizadas.
A sentença final foi dada com a conformidade das partes, e ao final do processo uma herdeira solicitou sua folha de partilha.
Localidades relevantes:
Paranaguamirim;
Porto Belo (atual cidade de Porto Belo, Santa Catarina);
vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual cidade de São Francisco do Sul, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de alimpação de partilha;
partilha;
sentença;
título dos herdeiros.
Atuaram no processo:
avaliador Francisco Lopes Pereira;
avaliador Joze Dias do Rozario;
curador de órfãos Domingos Jozé Prates;
escrivão de órfãos Manoel Joaquim Pinheiro;
juiz municipal e de órfãos José Nepomuceno Xavier de Mendonça;
louvador Domingos Alves Pereira;
partidor Joze Nicolas Machado Junior;
partidor e signatário comandante superior Antonio João Vieira;
signatária Joaquina Izabel;
signatário Martinho Correa da Silva.
Processo de Inventário realizado na Comarca da Capital.
Partes: Carolina Walker Formiga (inventariada); Luiz Eduardo Otto Horn (inventariante).
Descrição: O filho herdeiro de Carolina Walker Formiga, João Custodio Dias Formiga, morador de Laguna e Capitão Comandante da 3ª Companhia do 1º Batalhão da Artilharia da Guarda Nacional da Capital de Santa Catarina, tornou seu procurador e inventariante seu cunhado Luiz Eduardo Otto Horn. Carolina Walker Formiga possuía casas na Rua da Constituição (atual Rua Tiradentes) e móveis. Ela tinha também duas escravizadas, de nomes Domingas e Maria, respectivamente identificadas no processo como escravizada de nação e crioula. Por conta de dívidas, também fora hipotecada sua chácara na Rua da Princesa (atual Rua Almirante Alvim ou Rua Victor Konder). O processo termina um requerimento de Luiz Carlos Ferreira, 1º Cadete, 2º Sargento do Depósito de Instrução, para casar-se com a órfã Carolina Walker Formiga e a concessão do pedido por alvará.
Atuam no processo: Avaliador Tenente Coronel Jacinto Pinto da Luz; Avaliador José Martinho Callado; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Escrivão Vidal Pedro Moraes; Escrivão João Damasceno Vidal; Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Joaquim Augusto do Livramento; Juiz João do Prado Faria; Juiz Major Affonso de Albuquerque e Mello; Juiz Capitão José Porfírio Machado de Araujo; Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; Juiz Severino Alves de Carvalho; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Partidor Capitão João Narciso da Silveira.
Compõem o processo: Tutela; Procuração; Declaração de herdeiros; Partilha de bens; Prestação de contas; Alvará para Casamento.
Variação de nome: José Martinho Calado; Carolina Walcker Formiga.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAntônio da Silva Rocha Paranhos (viúvo e inventariante).
Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro
Juiz de órfãos Major Afonso d'Albuquerque e Mello
Escrivão José de Miranda Santos
Oficial de Justiça Amâncio Vieira de Souza
Arcipreste Joaquim Gama de Oliveira e Paiva, padrinho de Cândido da Rocha Paranhos, filho do casal. Cândido vivia no Rio de Janeiro, na Corte, e estava empregado em uma casa comercial. Família paterna proveniente do Rio Grande do Sul e de Portugal. Família materna proveniente da Rússia e de Santa Catarina.
Emancipação de Cândido.
Desembargador Serafino Barreto, juiz da Vara de Órfãos da Corte, Rio de Janeiro.
Localidade de Mato Grosso, Desterro.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Cândido Simão Alves (inventariado)
Francisco Luiz Baldansa (inventariante)
Júlia Eufrazina de Jesus (inventariante)
Veículo; canoa; dívidas; casas; terras; propriedades rurais;
Comarca de São Miguel; localidade de Ganchos; localidade de Saco dos Ganchos;
Escrivão Francisco José dos Prazeres;
Juiz Benício Nelson Tavares da Cunha Mello;
Juiz Francisco José Gomes Júnior;
Signatário José Borges Corrêa Feijó;
Signatário Manoel Luís Martinho Peixoto;
Variação de nome;
Francisco Luiz Baldança;
Francisco Luiz Baldanza;
Júlia Eufrasina de Jesus;
Sem capa.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaInventário realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Candido Marques Merellis (falecido);
Zeferina Maria dos Santos (inventariante).
Herdeiras:
Maria Antonia;
Maria Izabel.
Resumo:
Neste inventário, o juízo de órfãos intimou a viúva e cabeça de casal Zeferina Maria dos Santos a abrir um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Candido Marques Merellis.
A viúva tinha um prazo de 30 dias para atender a intimação, sob pena de sequestro dos bens. A inventariante obedeceu ao mandado e deu início ao inventário. O falecido não tinha testamento e deixou herdeiras menores de idade, sendo necessária a nomeação de um curador para tratar das partilhas.
Os bens avaliados foram peças de vestuário, objetos de prata, objetos de armazenamento, ferramentas de corte, um marcador de animais, utensílios de cozinha, uma arma de fogo, animais e cangalhas. Além disso, constam no processo dívidas passivas deixadas pelo falecido.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação (para a cabeça de casal) e de partilha (para as herdeiras). Alguns bens foram separados para pagamento das dívidas pendentes.
O processo foi julgado por sentença e a inventariante foi condenada a pagar as custas. Um termo de tutoria foi assinado por um dos parentes mais próximos da família, para nomear um tutor dos órfãos.
Atuaram no processo:
avaliador Egidio Alves da Silva Roza;
avaliador alferes Serafim Luiz de Siqueira;
curador Matheus José de Souza;
escrivão e partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
partidor Antonio Ricken do Amorim;
procurador Manoel Jose de Santa Anna;
procurador capitão Jose Manoel Leite;
tutor Miguel Vallente do Prado.
Localidades relevantes:
vila de Lages (atual Município de Lages, Santa Catarina);
segunda comarca.
Compõem o processo:
auto da partilha;
avaliação;
contas;
correição;
mandado de intimação;
procuração;
termo de declaração;
termo de louvação;
termos de juramento;
termo de tutor.
Variação de nome:
Candido Marques Meirelles;
Candido Marques Linhares;
avaliador Izidro Alvez da Roza.
Partes do processo:
Candida Leopoldina Neves Valgas (inventariada);
Manoel de Almeida Valgas (inventariante).