Partes:
Rosa Luiza de Oliveira (falecida); Silvino José da Silva (inventariante)
Escravidão; escravizados; sem capa; incompleto
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Rosa Luiza de Oliveira (falecida); Silvino José da Silva (inventariante)
Escravidão; escravizados; sem capa; incompleto
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado em São Miguel, Comarca do Norte da província de Santa Catarina.
São partes neste processo: Rosa Maria (Inventariado); Ritta Maria (Inventariante).
Resumo:
Inventário de Rosa Maria feito por Ritta Maria sua sobrinha, que por estar em total abandono herdou parte das terras da falecida tia. Foi feita uma avaliação dessas terras e a citação de herdeiros ausentes, para administrar os bens da inventariada.
No decorrer do processo é citado o falecimento da inventariante e seus herdeiros relatam que, após muitos anos, a própria se apossou das terras de Rosa Maria, como herdeira colateral, utilizando-se dessas para construção de casas e plantações.
Mais tarde, depois de publicações no Jornal Mercantil e editais em praça, os bens da falecida são ameaçados de serem recolhidos pela Fazenda Nacional e arrematados.
Os herdeiros utilizando-se do longo tempo passado em que moram na propriedade, argumentam que o tempo hábil para arrematar já prescreveu, e com isso pedem o embargo da arrematação.
No final do processo o juiz determina improcedente o pedido de embargo, encaminhando assim as terras para arrematação em praça pública, que acaba sendo feita por Manoel Eustáquio Coelho.
Contém recibos de arrematação da Câmara Municipal.
Localidades que aparecem no Processo: Província do Rio Grande; Tijuquinhas; Vila de São Miguel, primeira Comarca da Província de Santa Catarina;
Agentes que atuaram neste processo:
Signatário Joaquim Libanio Pereira;
Variação de nome: José Maria do Vale Junior;
Partes:
Rosa Maria de Jesus (falecida); Manoel Silva Albernas (viúvo e inventariante)
Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; Manoel Silveira Albernas era morador da freguesia de São José; escrivão João Francisco Cidade; testamento; o casal não teve filhos; propriedade rural em Laguna; 4 escravos; utensílios domésticos; tecidos; casa.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
Rosa Maria de Jezus (inventariada);
Manoel Maxado Peixoto (inventariante).
Herdeiros:
José Maxado;
Roza;
Marcelino Maxado;
Silvana.
Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Manoel Maxado Peixoto, nele contendo bens como mobília, animais, um engenho de fazer farinha, terras e dívidas. Além disso, foram descritas 02 pessoas escravizadas, de nomes: Francisco e José, o primeiro vindo do Congo e o segundo de Monjolo.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
juiz municipal de orfãos João Francisco de Souza;
juiz municipal de orfãos José Rodrigues Pinheiro Cavalcante;
avaliador Constancio da Silva José Pessoa;
avaliador Luis da Costa Fagundes;
partidor Mariano José Coelho;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.
Localidades relevantes:
Bem-fica;
Picadas do Norte.
Compõe o processo:
Avaliação de bens;
Auto de partilha.
Variação de nome:
Manoel Machado Peixoto.
Processo de inventário realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.
Partes do processo: Rosa Pereira da Silva (inventariada) e Bernardo Gomes de Campos (inventariante).
Descrição: Inventário requerido por Bernardo Gomes de Campos, viúvo e inventariante da falecida Rosa Pereira da Silva. Bernardo também agiu como testamenteiro no testamento da inventariada. Foram avaliados os seguintes bens: mobília, animais, casas, prataria e dívidas. Além disso, foram listadas no processo 09 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel (de nação), João (de nação), José (crioulo), Benedito (crioulo), Geraldo (crioulo), Joaquina (crioula), Anna (crioula), Maria (crioula) e Doroteia (crioula)
Localidades mencionadas: Vila Nova do Príncipe de Santo Antônio da Lapa.
Variação de nome: Bernardo Gomes de Cumpos
Atuaram no processo:
Generoso Pereira dos Anjos;
Juiz Manoel Ignácio Dínis Pereira;
Juiz João Thomaz e Silva;
Avaliador Joaquim Rodrigues e Oliveira e Costa;
Avaliador Joaquim a Costa Moreira;
Partidor José Joaquim da Cunha Passos;
Partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
Coletor Joaquim Fernandes de Fonceca.
Partes do processo:
Rosa Rita Dorothea de Souza (inventariada);
Manoel Coelho Jordão (inventariante);
Domingos de Souza Cardoso (inventariante).
Inventário ocorrido na cidade de Desterro, na época sob a Primeira Comarca.
Partes:
Roza Joaquina de Jesus (inventariada);
Manoel Francisco do Souto (inventariante).
Herdeiros:
José Francisco do Souto;
Rita Rosa;
José Gomes;
Luisa Rosa (menor);
Maria Rosa de Jesus;
Maria Rosa (menor);
Bernadina da Rosa (menor);
Rosa Maria (menor).
Resumo:
Manoel Francisco de Souto realiza o inventário de sua falecida esposa, Roza Joaquina de Jesus. A herança é destinada para os filhos e netos da inventariada. Dentre os bens inventariados constam mobílias, uma casa, utensílios, terras e um engenho de farinha.
Atuaram no processo:
juiz Sergio Lopes Falcão;
escrivão José Morais de Souza Medeiros;
curador geral Candido Gonçalves d'Oliveira;
curador Caetano d'Araujo Figueiredo de Mendonça Furtado
avaliador Antônio Luiz da Costa;
avaliador Serafim Coelho da Costa;
signatário Domingos Marques Guimaranes;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Joaquim José Varella.
Localidades:
Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
Canas Vieiras (atual Praia de Canavieiras, cidade de Florianópolis);
Morro da Rapa;
Sertão do mar da Lagoinha;
Praia Brava.
Compõem o processo:
Juramento aos avaliadores;
Descrição de avaliação de bens;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha;
Conclusão;
Juramento ao tutor.
Partes do Processo:
Sabrina Antonio da Silva (inventariada);
José Luis Correa de Mello (inventariante).
Inventário realizado em São Francisco do Sul, Primeira Comarca.
Partes: Salvador Gomes d’Oliveira (inventariado); Rita Clara de Miranda (inventariante)
Resumo: O inventário de Salvador Gomes d’Oliveira foi realizado por Rita Clara de Miranda, sua mulher, deixando testamento, herdeiros e procedendo em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados havia algumas casas, sendo uma delas localizada na Rua da Graça, um sítio localizado no rio de Paraty, chão para casa, móveis em jacarandá, local para fabricação de farinha, terras no rio Paranaguamirim, forno de cobre, utensílios, transportes, prataria, animais, roças, sesmaria de terras na paragem de Paranaguamirim, dívidas, escravizados e quantia em dinheiro.
Foram listadas no processo 22 pessoas escravizadas, sendo 9 delas escravizados africanos, de nomes: Thomaz, Vicente, Antônio, Joaquim, Luis, Ana, Maria, Agostinha e Henriquetta. Os outros 13 escravizados foram descritos como crioulos, nomeados: Pedro, Andre, Miguel, Gregorio, Ritta, Sebastião, Thereza, Eugracia, Theodora, Gonçalo, Custodia, Benta, Veronica, Clara. Além disso, Veronica e Clara eram menores, tendo respectivamente 2 anos e 6 meses.
Foram citadas as seguintes localidades:
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
Paranaguamirim;
rio de Paranaguamirim;
rio de São Francisco.
Atuaram no processo:
Juiz Joaquim José d’Oliveira Cercal;
Escrivão João José Machado da Costa;
Signatário Zeferino Ezequiel d’Assumpção;
Coletor Manoel José d’Oliveira;
Juiz João Nepomoceno Xavier de Mendonça;
Juiz Joaquim Fernandes Dias;
Tabelião Manoel Joaquim Pinheiro;
Signatário Chrispim Gomes d’Oliveira;
Signatário João Gomes d’Oliveira.
Variação de nome: Paranagoamirim.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAutos de Inventário realizados em São José, na época sob a Segunda Comarca.
Partes do processo:
Senhorinha Candida de Jesus (falecida);
Custodio de Souza Baptista (inventariante).
Herdeiros:
Maria Carolina de Souza Baptista;
Anna Carolina de Souza;
Manoel Marques de Souza Baptista;
Francisca Carolina de Souza Baptista.
Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Custodio de Souza Baptista, nele contendo ouro, cobre, mobília, automóvel, obras de arte eclesiásticas, lavoura de mandioca e cana, alquires, animais, terras, casas, engenhos de farinha e açúcar e dívidas, Além disso, Há o registro de 11 pessoas escravizadas, de nomes: Caetana, Maria, Joaquina, Domingas, Joanna, Pedro, Manoel, Apolinario, Mathias, Antonio (menor) e João (menor). Joanna, Pedro e Manoel foram designados como de nação (africanos), enquanto os outros foram descritos como crioulos (brasileiros). O processo se encontra incompleto.
Atuaram no processo:
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
curador Manoel do Nascimento Ramos;
avaliador Miguel Francisco Pereira;
avaliador João José de Araujo;
coletor de rendas major Joaquim Fernandes da Fonceca;
juiz municipal dos órfãos João Francisco de Souza.
Localidades relevantes:
Freguesia de São Joaquim de Garopaba;
Guarda do Embaú;
Sertão do "Freitas";
Praia de Siriú.
Compõe o processo:
Procuração.