Inventário

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              BR SC TJSC TRRJ-54892 · Processo · 1849
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na vila de São José, à época segunda comarca da Província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Antônio Silveira de Souza (falecido); Maria Constância de Jesus (inventariante).

              Herdeiros: Joaquim Silveira de Souza; João Antero de Souza; Silvestre Silveira de Souza; Leandro Silveira de Souza; Felicidade Constância de Jesus; Maria Constância de Jesus; Constância Maria de Jesus; Floriana Constância de Jesus; Manuel Silveira de Souza.

              Resumo: Maria Constância de Jesus fez o inventario de seu falecido marido Antônio Silveira de Souza, morador da Vila de São José. O falecido deixou nove filhos herdeiros, havendo um testamento. Dentre os bens inventariados constam, casas, terras, animais, mobílias, utensílios de montaria, moedas de prata, quantia em dinheiro, moenda, utensílios domésticos de cobre, engenho de cana, rancho, canoas, dividas e escravizados de nome José (nação Cabinda), Joaquim (nação Banguila), Joao (nação Banguila), João (nação Moçambique), Antônio, João (nação Congo), Adão (crioulo), Maria (nação Moçambique), Constantina (crioula), Adriana (crioula), Deginila (crioula), Benvinda (crioula), Luiza (crioula), Marcelina (crioula). Os bens foram partilhados entre os herdeiros após o pagamento das dividas.

              Atuaram no processo: avaliador Constâncio José da Silva e Passos; avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos; escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos; juiz João Francisco de Souza; partidor Duarte Vieira da Cunha; partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros; testamenteiro João Antero de Souza Pires.

              Localidades relevantes: vila de São José.

              Compõem o processo: custas de selo; traslado de testamento; juramento de avaliador; juramento de partidor.

              BR SC TJSC TRRJ-31935 · Processo · 1846-1867
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário e Arrematação realizados na vila de Lages.

              Partes do processo:
              Anna Maria de Jesus (inventariado);
              Henrique Paes de Farias (inventariante);
              alferes Ignacio da Silva Ribeiro (inventariante).

              Herdeiros:
              Henrique Paes de Farias;
              Antonia Maria do Nascimento;
              João;
              Florinda;
              Custodia;
              Constancia;
              Catharina;
              Felicidade;
              Eufrazia;
              Manoel (falecido);
              Maria (falecida).

              Co-herdeiros:
              Joaquina;
              Francisco da Silva;
              Felis de Campos;
              João Xavier;
              Vasco Joaquim Avarante;
              Ignacio da Silva Ribeiro;
              Antonia Mathiaz.

              Resumo: Inventário requerido pelos filhos da falecida Anna Maria de Jesus, com o seu filho Henrique Paes de Farias e seu genro Ignacio da Silva Ribeiro atuando como inventariantes. No inventário são citados entre os bens: animais, estoque de plantio de milho e feijão, ferramentas, utensílios domésticos e uma quantia em dinheiro. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada, de nome Miguel, do qual foi arrematado devido a erros na documentação de compra e venda, com sua arrematação estando anexada ao final do inventário. Contém também uma procuração feita contra o tesoureiro provincial a requerimento da herdeira Antonia Maria do Nascimento, ausente no momento da partilha e a qual afirma não haverem sido repartidos certos bens menores. O processo passa por uma correção posterior, no qual são verificadas as irregularidades acerca do valor de compra e venda do escravizado Miguel, e a sua arrematação, com o inventariante sendo questionado acerca das divergências.

              Atuaram no processo:
              signatário Fabricio José da Silveira;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              curador geral padre João Vicente Fernandes;
              louvador José Candido Coimbra Maÿer;
              louvador Joaquim da Costa Moreira;
              partidor Claudiano de Oliveira Rosa;
              partidor José Joaquim da Cunha Paes;
              procurador Mathias Gomes da Silva;
              procurador Domingos Francisco Gil;
              coletor de rendas tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
              coletor de rendas Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              agente de rendas Diogo Teixeira Nunes;
              pregoeiro Jozé Antonio de Oliveira;
              juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
              juiz de órfãos segundo suplente Guilherme Ricken;
              juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
              juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
              juiz corregedor José Nicolau Pereira dos Santos.

              Localidades relevantes:
              Rio Grande do Sul;
              local denominado "Avarginha".

              Compõe o processo:
              Petição inicial;
              Relação de herdeiros;
              Termo de louvação;
              Requisição de comprovantes de compra e venda de escravizado;
              Partilha;
              Custos;
              Procuração;
              Requisição de certidão;
              Autos de arrematação;
              Pregão.

              BR SC TJSC TRRJ-81118 · Processo · 1852
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

              Partes:
              Maria Ursula da Graça (inventariada);
              João Estevão de Oliveira (inventariante/tutor).

              Herdeiros:
              Maria;
              Benjamim;
              Anna;
              Jozé.

              Descrição:
              O inventário de Maria Ursula da Graça foi conduzido por seu marido e tutor dos órfãos, João Estevão de Oliveira. Ela não deixou testamento, e a partilha foi feita de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se um oratório, alqueire, ferramentas, forno de barro, mobília, animais, casas, engenho de farinha, bolandeira, roça de mandioca, terras e transportes. Constam no processo três pessoas escravizadas de nomes: Joanna, Apolonia e Salvador (descrito como de nação). Além disso, a falecida deixou dívidas pendentes.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal e do órfãos Joaquim Jozé de Oliveira Cercal;
              juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
              escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
              escrivão João Polycarpo Machado da Paixão;
              escrivão Francisco Germano de Azevedo;
              escrivão Valentin Antonio de Souza;
              tabelião Hermelino Jorge de Linhares;
              avaliador Manoel Ferreira de Souza;
              avaliador Hygino Antonio de Miranda;
              partidor Francisco Germano de Azevedo;
              partidor Antonio Pinheiro Ribas;
              curador geral Joze Nicolao Machado;
              curador Manoel Ignacio de Souza;
              tesoureiro Francisco Mathias de Carvalho;
              signatário e procurador Francisco Vellozo de Linhares;
              signatário Manoel Ignácio de Souza;
              signatário José da Costa Neiva;
              vigário Joaquim Francisco Pereira Marçal;
              vigário Antonio Joaquim Pereira Malheiros.

              Localidades relevantes:
              Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
              Rio das Areias Pequenas;
              Rua de São Bento;
              Rua da Graça;
              Itapera;
              Localidade Encruzilhada;
              Freguesia do Senhor Bom Jesus dos Passos do Parati;
              Rio de Janeiro.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos avaliadores;
              Juramento aos partidores;
              Pagamentos.

              BR SC TJSC TRRJ-83709 · Processo · 1853
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de Inventário realizados em São José, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Senhorinha Candida de Jesus (falecida);
              Custodio de Souza Baptista (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Carolina de Souza Baptista;
              Anna Carolina de Souza;
              Manoel Marques de Souza Baptista;
              Francisca Carolina de Souza Baptista.

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Custodio de Souza Baptista, nele contendo ouro, cobre, mobília, automóvel, obras de arte eclesiásticas, lavoura de mandioca e cana, alquires, animais, terras, casas, engenhos de farinha e açúcar e dívidas, Além disso, Há o registro de 11 pessoas escravizadas, de nomes: Caetana, Maria, Joaquina, Domingas, Joanna, Pedro, Manoel, Apolinario, Mathias, Antonio (menor) e João (menor). Joanna, Pedro e Manoel foram designados como de nação (africanos), enquanto os outros foram descritos como crioulos (brasileiros). O processo se encontra incompleto.

              Atuaram no processo:
              escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              curador Manoel do Nascimento Ramos;
              avaliador Miguel Francisco Pereira;
              avaliador João José de Araujo;
              coletor de rendas major Joaquim Fernandes da Fonceca;
              juiz municipal dos órfãos João Francisco de Souza.

              Localidades relevantes:
              Freguesia de São Joaquim de Garopaba;
              Guarda do Embaú;
              Sertão do "Freitas";
              Praia de Siriú.

              Compõe o processo:
              Procuração.

              BR SC TJSC TRRJ-67051 · Processo · 1852-1853
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Narcizo de Souza Pereira (inventariado);
              Francisco de Souza Pereira (inventariante).

              Herdeiros:
              Francisco de Souza Pereira (inventariante);
              Eleuterio de Souza Pereira;
              Eufrazia;
              Maria;
              Joaquina.

              Co-Herdeiros:
              Manoel dos Santos;
              José Rodrigues;
              José Marques.

              Resumo: Inventário de Narcizo de Souza Pereira, requerido pelo filho do falecido, Francisco de Souza Pereira. O falecido deixou testamento, no qual declarou ter destinado quantias em dinheiro aos pobres, netos, afilhados, à sua nora e ao testamenteiro. Entre os bens inventariados, destacam-se: prataria, cobre, ferramentas, mobílias, tecidos, meios de transporte, animais, terras, casas, engenhos de fazer farinha e dívidas ativas e passivas. Consta ainda no processo o registro de três pessoas escravizadas, de nomes João, Antonio e Maria; todos designados da nação Rebollo.

              Atuaram no processo:
              escrivão David do Amaral Silva;
              escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              avaliador Constancio José da Silva;
              avaliador José Ventura da Silva;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza e Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              testamenteiro José Rodrigues;
              testamenteiro Manoel dos Santos;
              coletor das rendas Gaspar Xavier Neves;
              signatário Joaquim Affonço Pereira;
              signatário Manoel de Freitas Sampaio;
              signatário Manoel Francisco da Silva Coelho;
              juiz municipal e signatário João Francisco de Souza.

              Localidades relevantes:
              Ribeirão das Forquilhas;
              Potecas.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Traslado do testamento;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação de bens;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha.

              BR SC TJSC TRRJ-10888 · Processo · 1850
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, em época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina

              Partes:
              Caetana Rosa de Jesus (inventariada);
              Francisco Silveira de Souza (inventariante).

              Herdeiros:
              José Caetano de Souza;
              Francisco Caetano de Souza;
              Maria Caetana;
              Domingos Silveira;
              Felicidade Caetana;
              Caetano Silveira de Souza;
              Marianno Silveira de Souza;
              Thomáz Silveira de Souza;
              Candida Caetana.

              Descrição:
              O inventário de Caetana Rosa de Jesus foi conduzido por seu marido, Francisco Silveira de Jesus, sem a existência de testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se algumas prataria, alambique de cobre, forno de cobre, ferramentas, mobílias, transporte, roças de mandioca, roças de cana, animais, terras, casas, engenho de fazer farinha e engenho de cana. Consta no processo a existência de treze pessoas escravizadas, sendo duas descritas ser de nação Monjollo, de nomes Felisberto e Policarpo; quatro descritas de nação Cabinda, de nomes José, João, Manoel e Benedito; duas descritas de nação Benguela, de nomes Paulo e Josefa sendo que esta última teve um filho durante o processo de avaliação dos bens; uma descrita de nação Cassange, chamada Ritta; uma descrita de nação Moçambique, chamada Joaquim; e três descritas como crioulos, de nomes Antonio, Luiza e outra Ritta.

              Atuaram no processo:
              juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              curador dos órfãos e signatário Manoel de Freitas Sampaio;
              avaliador e signatário Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Manoel Joaquim Teixeira;
              signatário Caetano Jose de Souza;
              signatário Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              signatário Manoel Francisco da Silva Coelho;
              signatário Manoel do Nascimento Ramos;
              signatário Apolinario da Silva.

              Localidades relevantes:
              Sertão do Maruhi;
              Três Riachos;
              Cubatão;
              localidade Anguinhas;
              Portugal.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação dos bens;
              Termo de obrigação;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha.

              BR SC TJSC TRRJ-10602268 · Processo · 1833
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha de bens realizada na vila de Santa Anna de Castro, na época sob a Comarca de Paranaguá.

              Partes do processo:
              Bento Francisco de Siqueira (inventariante);
              Francisco Chavier de Pina (inventariado);

              Herdeiros:
              Francisca Bunete de Siqueira;
              Pedro Martins;
              Joaquim Martins;
              Florinda Victoria;
              Gabriela Francisca;
              Felicia de Antonia.

              Resumo: Procuração de partilha de bens requerida pelo filho do falecido e procurador, Bento Francisco de Siqueira, com o mesmo representando os demais herdeiros para que seja feita a partilha do dinheiro entre os herdeiros. A quantia repartida é referente tanto a valor de dinheiro pertencente ao falecido como também por diferentes tipos de animais.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              tabelião Antônio Jacinto de Medeiros;
              procurador Bento Francisco de Siqueira;
              juiz Bento Ribeiro de Cordova.

              Localidades relevantes:
              vila de Santa Anna de Castro (atual cidade de Castro, Paraná).

              Compõe o processo:
              Translado de procuração;
              Partilha de bens;
              Pagamento de contas.

              Variação de nome:
              Bento Francisco de Ciqueira;
              Francisca Bunete de Ciqueira.

              BR SC TJSC TRRJ-57980 · Processo · 1865
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Cidade de Santo Antônio dos Anjos de Laguna, província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Henrique de Freitas (inventariante);
              Maria Faustina de Jesus (inventariada).

              Resumo:
              José Henrique de Freitas fez o inventário de Maria Faustina de Jesus, sua falecida esposa. Para isso, ele assinou uma procuração para que o procurador Domingos Custodio de Sousa pudesse continuar o processo de inventário e partilha. O procurador descreve uma irregularidade em relação a procuração, visto que foi declarado não haver herdeiros, mas havia, Emerenciano foi descrito de forma pejorativa, como "mentecapto". O processo aparenta estar incompleto.

              Atuaram no processo:
              juiz Joaquim Afonso de Mello;
              juiz municipal João José de Souza Guimarães;
              escrivão Manuel Baptista de Souza;
              escrivão Manoel Baptista de Araújo;
              tabelião Vicente José de Gois Rebello;
              procurador/curador geral Domingos Custodio de Sousa;
              curador geral Bernadino Antonio Soares Simas;
              curador geral Bartholomeo Antonio do Couto;
              signatário Manoel Garcia da Conceição.

              Localidade relevante:
              Vila de Laguna.

              Compõe o processo:
              Procuração.

              BR SC TJSC TRRJ-44418 · Processo · 1853
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Porto Belo, na época sob a Primeira Comarca.

              Partes do processo:
              Francisca Roza (inventariada);
              Francisco José de Macedo (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria (falecida);
              Leonor;
              Clara;
              Julia;
              Carlota.

              Resumo: O inventário da falecida Francisca Roza foi realizado por seu marido, o viúvo Francisco José de Macedo. Não consta no processo os autos de descrição e avaliação dos bens. Além disso, o processo foi visto em correição em 1867 e 1868 por haver diversas irregularidades, uma delas sendo a falta de uma autuação regular. Ao final do processo o inventariante é designado como tutor de suas filhas menores.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos José da Silva Mafra;
              juiz de órfãos José Maria do Valle Junior;
              juiz de órfãos Luis Francisco de Souza Conceição;
              escrivão Antonio Ramos Martins;
              escrivão Guilherme Augusto Varella;
              escrivão Domingos Ramos Martins Sobrinho;
              curador Feliciano Luiz de Campos;
              oficial de justiça Manoel Pinto da Silva;
              tutor Serafim Vieira Rebello;
              signatário João Antonio Gularte.

              Localidades relevantes:
              Vila de São Sebastião da Foz de Tijucas;
              Tijucas;
              Comarca de São Miguel.

              Compõem o processo:
              Título dos herdeiros;
              Juramento ao curador;
              Visto em Correição;
              Termo de juramento ao tutor.

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