Partes:
Pedro Silveira Cardoso (falecido);
Faustina Clara d’Jesus (inventariante).
Freguesia do Rio Vermelho – Desterro; rio Travessão; província do Rio Grande; escravidão;
Agostinho Leitão de Almeida, juiz, comendador;
Anna Clara;
Antonio Jose Pacheco;
Antonio Silveira Cardoso;
Candido Gonçalves d’Oliveira;
Filippa, escrava, crioula;
Francisca Clara d’Jesus;
Faustina Clara d’Jesus;
Florentino Gonçalves;
Jacintho Silveira Cardoso;
João Silveira Cardoso;
João Narciso da Silveira;
José da Costa Oliveira;
José Honório de Sousa Medeiros, escrivão;
Manoel Luis de Souza;
Manoel Joaquim d’Oliveira, avaliador;
Manoel Pereira;
Marcellino Silveira Cardoso;
Maria, escrava, crioula;
Pedro Silveira Cardoso;
Sergio Lopes Falcão, cavaleiro da Ordem de Cristo, juiz;
Silvana Clara.
Inventario na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo: Pedro Machado Ferreira (falecido); Florência de Jesus (viúva e inventariante).
Herdeiros: João Machado; Maria de Jesus; Joana Maria; Sarita Rosa; Magdalina Thereza.
Resumo: Florência de Jesus fez o inventário de seu falecido marido Pedro Machado Ferreira, morador na praia do Estreito, na freguesia de São José, na vila de Nossa Senhora do Desterro, deixando filhos e herdeiros. Entre os bens listados no inventário constam terras, casas, objetos de ouro e prata, dinheiro, utensílios, móveis, dívidas.
Atuaram no processo: avaliador Gerônimo dos Santos; avaliador Manoel Teixeira de Mello; escrivão Joao Francisco Cidade; juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor José Francisco de Paula Avelino.
Localidades: praia do Estreito; freguesia de São José; vila de Nossa Senhora do Desterro; Ilha de santa Catarina.
Compõem o processo: autos de avaliação; autos de partição; custas de selo.
Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva. Considerado pioneiro da literatura piauiense, Ovidio Saraiva nasceu em 1784, na vila de São João da Parnaíba [atual município de Parnaíba]. Com 6 anos de idade, seus pais o enviaram para estudar em Portugal. Em 1805 ingressou no curso de Leis da Universidade de Coimbra, formando-se em 1810. Casou-se com Umbelina, filha do desembargador da Relação do Porto Francisco M. de Vasconcellos Almadahim. Em 1811 assumiu o cargo de juiz de fora da comarca de Mariana, em Minas Gerais. Em 1816 passou para a comarca da Ilha de Santa Catarina [atual Florianópolis]. Foi precursor do teatro em Santa Catarina, quando promoveu peças teatrais por ele escritas na sala de sua residência no Desterro, onde também realizava as audiências. Em 1819 foi removido para a província da Cisplatina. Depois desse período no sul da América Portuguesa, Ovidio tornou-se desembargador na Relação do Rio de Janeiro, onde mais tarde veio a se aposentar. Faleceu no interior da província do Rio de Janeiro em 1852; escrivão João Francisco Cidade (foi membro do Conselho Geral da Província de Santa Catarina e deputado da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina na 1ª legislatura 1835-1837); propriedade na Praia do Estreito; freguesia de São José; casa; partidores José Joaquim Bernardes de Moraes e o tenente José Francisco de Paula Avelino; um dos herdeiros, José Machado Ferreira (cunhado de Victorino Cardozo [genro do falecido e da inventariante]), era soldado do Regimento de Infantaria de Lina da Ilha de Santa Catarina e estava na Campanha do Sul; todos os demais herdeiros, maiores de idade e casados, trabalhavam com a viúva em sua propriedade.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Partes:
Pedro Ignácio das Costa (Falecido)
Bartholomeu Joaquim Pereira (Inventariante)
Obs: Viúva Belarminda Claudina da Rocha; terras; casa; móveis.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Inventário realizado em Lages, à época sob a Comarca da Capital, Vila de Nossa Senhora do Desterro.
Partes do processo: Pedro da Silva Ribeiro (inventariado); Pedro José Ribeiro (inventariante).
Descrição: Capitão Pedro da Silva Ribeiro faleceu deixando 14 filhos, dentre eles o inventariante Pedro José Ribeiro. Em meio aos bens estavam: casas; um moinho de trigo; móveis; utensílios domésticos; roupas; animais e dívidas. Contém um termo de agravo relacionado a uma dívida que o falecido tinha com o Alferes Francisco Jose de Santa Anna e o depoimento de testemunhas confirmando a alegação. Há também um traslado de testamento.
Atuaram no processo:
Juiz João Antônio Borges; Juiz Nicolau de Liz e Abreu; Juiz/Capitão Manoel Cavalheiro Leitão;
Localidade citada no processo: Serra Manguera.
Variação de nome: Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; Manoel Cavalheiro Leitam; Niculaú de Lis e Abreu.
Partes:
Nicoláo Raitz (Falecido);
Catharina Micheles (Falecida);
João Raitz (Inventariante).
Obs: São Miguel.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Processo de inventário realizado na Comarca da Capital, em época, Desterro.
Partes do inventário : Micaella Ignacia (Inventariada); Jacinto da Cunha (Inventariante)
Descrição : O inventário foi realizado pelo genro da falecida, sem deixar testamento, procedendo em uma partilha amigável, deixando herdeiros sendo deles um neto de nome João.
Entre os bens inventariados há engenho de fazer farinha, objetos de cobre, utensílios, móveis, plantio de cana, animais, casas, terras e quantia em dinheiro.
Há duas pessoas escravizadas de nomes Manoel de nação Congo e Manoel de nação Benguela.
Localidades citadas no processo são : Cidade de Desterro; Freguesia de São Miguel; Comarca do Norte; Morro do rio de Biguaçu; Ilha de Santa Catarina.
Atuam no processo: Juiz Floriano Eloi de Medeiros; Juiz Antônio Pereira Barreto Pedroso; Juiz João Amorim Pereira; Juiz José Fernandes Jorge; Juiz José Joaquim Dias; Curador Felix Antônio de Proença Quintanilha; Curador/Tutor Cypriano Coelho Rodrigues; Escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; Escrivão Amâncio José Ferreira; Avaliador Vicente Francisco Pereira; Avaliador Maurício José D’Avila; Partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; Partidor José Honório de Souza Medeiros; Signatário Ignácio José de Carvalho; Signatário José da Cunha; Signatário Jacintho José Pacheco;
Variação de nome; Nicoláo Coelho Rodrigues;
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Autos de inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Mauricia Carlota de Souza (falecida);
Luis Antonio Soares (inventariante).
Herdeiros:
Francisco;
Candido.
Resumo:
O viúvo Luis Antonio Soares abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Mauricia Carlota de Souza. Pelo fato do casal ter somente herdeiros menores, um curador de órfãos foi nomeado para tratar das partes na ação.
Os bens inventariados foram porções de ouro, esporas de prata, ferramentas (machado, foice e enxada), mobílias, um veículo descrito como um "carro", animais e uma casa; além de dívidas passivas. Mais tarde, o inventariante requereu que uma vaca fosse adicionada à avaliação.
No processo, foi mencionada uma dívida "incobrável" referente à venda de uma mulher escravizada por parte do casal, mas que não foi resolvida pela impossibilidade do comprador realizar o pagamento.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros, e meação para o cabeça de casal. Alguns objetos foram separados para pagamento das dívidas pendentes.
O curador dos herdeiros entrou em acordo com a partilha realizada, em nome dos herdeiros menores. A ação foi julgada por sentença e o inventariante foi condenado a pagar as custas e o selo proporcional do processo.
Localidade relevante:
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
avaliação e descrição dos bens;
contas;
correição;
exórdio de partilha;
meação;
sentença;
termo de declaração;
termos de juramento;
título dos herdeiros.
Atuaram no processo:
avaliador Anastacio José da Cunha;
avaliador Laurindo Antonio de Medeiros;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
partidor Domingos Antonio Guimarães;
partidor Duarte Vieira da Cunha.
Inventário realizado na Vila de Lages.
Partes: Matheus José de Souza (Inventariado); Caetano José de Souza (Inventariante), Manoel Rodrigues de Souza (Inventariante) e João da Silva Ribeiro (Inventariante).
Resumo: Inventário realizado pelo filho do falecido que não havia feito um testamento. Entre os bens avaliados e partilhados se encontram terras, casa, múltiplos animais, mobília, utensílios, dívidas e quantia em dinheiro.
Localidades mencionadas:
Agentes que atuaram:
Variação de nome: Matheos José de Souza;
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Partes:
Marianna Rosa de Jesus (falecida); Ventura Pereira dos Santos (inventariante)
Terras; casas; animais; escravos.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro