Partes do processo:
Izabel Joaquina (inventariada);
Severino José Duarte (inventariante).
Inventário
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Inventário realizado na vila de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Izabel de Sousa de Siqueira (falecida);
Suzana Dias de Siqueira (inventariante e herdeira).
Herdeiros:
Anna de Souza de Siqueira;
Anna Maria de Jesus;
Antonio d’Avila Nunes (co-herdeiro);
Domingos de Sousa de Siqueira;
Francisco de Sousa de Siqueira;
Francisco Teixeira de Sousa (co-herdeiro);
Francisco Vieira da Rosa (co-herdeiro);
Izabel de Sousa de Siqueira;
João Luis de Bitancurt (co-herdeiro);
João Silveira Borges;
Joaquim de Sousa de Siqueira;
Joaquim Francisco da Silva (co-herdeiro);
Joaquim Silveira Borges;
Joaquina Rosa de Jezus;
José Silveira Borges;
Jozé de Sousa de Siqueira;
Manoel de Sousa de Siqueira;
Manoel Maxado de Paxeco;
Manoel Silveira Borges;
Marcelina de Sousa de Siqueira;
Marcelino José Paxeco;
Maria Antonia de Siqueira;
Maria da Gloria;
Maria de Souza de Siqueira;
Mariana de Sousa de Siqueira;
Perpetua de Sousa de Siqueira;
Roza de Sousa de Siqueira.
Resumo:
Suzana Dias de Siqueira abre um processo de inventário após o falecimento de sua irmã, Izabel de Sousa de Siqueira. Ela não deixou testamentos e faleceu solteira.
Os bens avaliados foram utensílios de cozinha e terrenos. Consta na ação uma mulher escravizada de nome Ludovina, descrita como de Nação (africana). Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros e, como alguns deles eram falecidos, a legítima parte foi dividida entre os seus filhos.
Para pagamento da décima parte à coletoria das rendas provinciais, foi separado um determinado valor de avaliação de Ludovina. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas da ação à inventariante.
Atuaram no processo:
avaliador Thomé Teixeira da Silveira;
avaliador Zeferino José Nogueira da Silva;
coletor das rendas provinciais Americo Antonio da Costa;
escrivão dos órfãos Antonio José da Silva;
escrivão Luis Gonçalves Barreiros;
juiz de órfãos coronel Jeronimo Coelho Netto;
partidor Antonio Gonçalves Barreiros;
partidor João Thomáz de Oliveira Junior;
signatário Domingos Silveira Goulart;
signatário Joaquim José Garcia.
Localidades relevantes:
Caminho do Porto;
Citio Novo;
comarca do sul;
distrito de Saco Grande;
Encantada;
freguesia da Serra;
freguesia de Santa Anna;
Morro;
Guaiuba;
Palmitos;
Praia Vermelha;
rio d’Una;
sertão da Penha;
vila da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
pagamento à décima;
petição;
recibo;
sentença;
termo de louvação;
termos de juramento.
Variação de nome:
vila do Santo Antonio dos Anjos da Laguna.
Partes do processo:
Isabel Teixeira da Conceição (inventariada);
Fernando Antonio de Medeiros (inventariante).
Inventário realizado na vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier, à época sob a Primeira Comarca.
Partes do processo:
José Vieira Rebello (inventariante);
Isabel Mauricia da Trindade (inventariada).
Herdeiros:
José vieira Rebello;
Vicente Vieira Rebello;
Domingo Vieira Rebello;
Patricio Vieira Rebello;
Antônio Vieira Rebello;
Joao Vieira Rebello (falecido);
Maria (menor);
Guilhermina (menor);
Manoel (menor).
Resumo:
José Vieira Rebello foi o responsável por fazer o inventário dos bens de sua falecida esposa, Isabel Mauricia da Trindade. Isabel deixou terras, casas, roças, utensílios, mobílias, dívidas e três escravizados menores, de nomes José, descrito como crioulo, Joaquina e Vicente, descritos enquanto mulatos. Esses bens foram destinados aos seus herdeiros, filhos e netos. Também ficou definido que o inventariante José Vieira Rebello seria o tutor responsável por seus sobrinhos menores, e por fazer a tomada de contas referente aos orfãos presente no processo.
Atuaram no processo:
juiz municipal João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
juiz de direito José Cristiano Garção Stockler;
juiz de direito Antonio Augusto da Silva;
escrivão Apparicio Henrique Franco;
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
escrivão João José Machado da Costa;
avaliador Antônio Vieira d’Araújo;
avaliador Antônio Rodrigues de Medeiros
partidor José Pereira Molheira;
partidor Pedro Marques Mattoso dos santos;
curador Felisberto Francisco de Carrilho.
Localidades relevantes:
Piçarras (atual cidade de Piçarras, Santa Catarina);
Penha (atual cidade de Penha, Santa Catarina);
Vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier (atual cidade de São Francisco do Sul, Santa Catarina).
Compõem o processo:
Juramento de louvador;
Juramento de partidor;
Auto de partilha;
Juramento ao tutor;
Auto de contas;
Procuração;
Custas de selo.
Variação de nome:
juiz João Nepomuceno Chavier de Mendonça;
Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Isabel Maria Poncia (falecida);
Hilario Antonio (inventariante, testamenteiro e herdeiro).
Herdeiros:
Anna (neta);
Anna Antonia da Conceição;
Maria Antonia;
Joanna (neta);
José da Maia Moreira;
Salvador Bento de Jesus;
Salvador Teixeira (co-herdeiro).
Resumo:
Foi aberto um processo de inventário por Hilário Antonio pelo falecimento de sua mãe, Isabel Maria Poncia. Foi anexado um traslado de testamento, em que a finada determinou os detalhes de seu funeral, pedindo que fosse sepultada na Igreja Matriz pela Irmandade do Santíssimo Sacramento. Além disso, é revelado que a falecida deixou como esmola ao seu herdeiro Hilario um menino, designado como “crioulinho”, de nome Mathias.
Os bens inventariados foram uma quantia de dinheiro, botões de ouro, um patacão (moeda de 960 réis), conjunto de jóias, utensílios de cozinha, ferramentas, roupas, terras, caixas, móveis, garrafas, frascos, um cortiço, alqueires de farinha, animais, roças de mandioca, canoas, casas e engenho de farinha. Foram mencionadas 16 pessoas escravizadas, de nomes: Bernardo, Joaquina, Francisca, Ignacia, Mathias, Constancia, Brizida, Dina, João, Manoel, Juvencio, Maria, Thereza e um filho recém nascido, designados como crioulos; Rosa, de nação Benguela; e Marcellino, descrito como pardo.
Foi revelado que a finada havia deixado dívidas ativas e passivas; com isso, parte do patrimônio foi separada para o pagamento. Após avaliados, os bens e as pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento dos quinhões hereditários para o formal de partilha.
Atuaram no processo:
avaliador Domingos José Prates;
avaliador Manoel Jose Gomes d’Oliveira;
escrivão e tabelião João José Machado da Costa;
escrivão Manoel Caetano de Almeida;
juiz municipal e de órfãos João Nepomoceno Xavier de Mendonça;
juiz municipal primeiro substituto major Joaquim José de Oliveira Cercal;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
partidor José Nicolau Machado Junior;
procurador e signatário Salvador José dos Anjos;
signatário João Antonio de Oliveira e Silva;
signatário Julião Jozé de Oliveira.
Localidades relevantes:
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
primeira comarca;
rio de Parati;
rua de São José.
Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
contas;
correição;
petições;
procuração;
sentença;
termo de aceitação;
termo de juramento;
termo de louvação;
termos de declaração;
traslado de testamento.
Variação de nome:
cidade de São Francisco;
Isabel Maria Ponçia;
Izabel Maria Poncia;
João Joaquim Machado da Costa;
José da Maya;
partidor José Nicolao Machado Junior;
Salvador Bento de Jesus.
Partes do Processo:
Inventário de Isabel Maria das Dores (inventariado);
Hermenegil do José Cardoso (inventariante);
Partes:
Irineo Antônio de Amorim (falecido)
Terras; Mobília; Engenho; Freguesia de Canasvieiras;
Escrivão Antonio Thomé da Silva; Curador Geral Joaquim Augusto do Livramento; Juiz Affonso de Albuquerque;
12 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegreInventário realizado em Lages, na época sob a Segunda Comarca.
Partes do processo:
Iria Maria Vieira (inventariada);
João Ricardo da Silva (inventariante).
Herdeiros:
Daniel Alves da Silva (irmão);
José Alves da Silva (irmão);
João Ricardo da Silva (irmão);
Apolinario Alves da Silva (irmão);
Vicencia Rodrigues da Mota (viúva do finado irmão Furtunato Alves da Mota, tutora de seus filhos Jose e Donaria);
Jose (sobrinho);
Donaria (sobrinha).
Resumo: Inventário realizado a partir da apreensão dos bens da inventariada, que faleceu deixando joias, artefatos em ouro e prata, vestuários, animais, além de dividas passivas. O inventariante João era seu irmão. Houve duas avaliações dos bens e concordância dos valores na segunda avaliação. Após a habilitação e comprovação de legitimidade dos herdeiros, teve concordância da partilha. Visto em correição em 1859.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos Junior;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
juiz de órfãos Lourenço Dias Baptista;
curador Matheus José de Souza;
curador Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
avaliador Joze Pereira Gomes;
avaliador Vicente José de Oliveira;
avaliador Anacleto Dias Baptista;
avaliador Antônio da Silva Furtado;
partidor e coletor Antonio Ricken de Amorim;
signatário e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
signatário Domingos Leite;
signatário Antônio Delfes da Cruz;
signatário Liandro Bastos Correa;
juiz corregedor Joaquim José Henriques.
Localidades relevantes:
Quarteirão do Cajuru;
Província de São Paulo.
Compõem o processo:
Termos de juramento;
Descrições e avaliações dos bens;
Autos de habilitação de herdeiros;
Termos de justificação de legitimidade de herdeiros;
Certificados;
Partilha;
Recibos de partilha;
Recibos de impostos;
Prestação de contas.
Variações de nomes:
finado irmão da inventariada Fortunato Alves da Silva.
Partes do Processo:
Infancia Carolina de Souza (inventariado);
Francisco de Souza da Costa (inventariante);
Autos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Ilibia Maria da Conceição (falecida);
Hipolito Machado Dias (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Antonio Vicente Fernandes (co-herdeiro)
Balbina (menor de idade);
Dionizio (menor de idade);
Filipino Soares (co-herdeiro);
José (menor de idade);
Manoela;
Maria (menor de idade);
Maria Isabel;
Maximianna (menor de idade).
Resumo:
Neste processo, o capitão Hipolito Machado Dias foi notificado para prestar juramento como inventariante do inventário de sua falecida esposa, Ilibia Maria da Conceição. Após ser nomeado inventariante, juntamente do co-herdeiro Antonio Vicente Fernandes, são indicados os avaliadores dos bens do inventário.
Dentre os bens haviam casas, um sítio, e uma grande quantidade de animais. Além disso, foram deixadas dívidas ativas e passivas. Constam também 13 pessoas escravizadas: Caetano, Domingos, Damario e Adão, designados como crioulos; Francisca, Joaquina, Joana, Josepha, Marta e Antonia, designadas como crioulas; Luisa, designada como “de nação”; e Joaquim e Antonio, sem designações específicas.
Durante o processo, o co-herdeiro Antonio prestou juramento para cuidar dos dotes de sua esposa Manoela, por ser cabeça do casal. Ficou também responsável pelo co-herdeiro Filipino Soares e sua esposa Maria Isabel, por estarem ausentes. No entanto, em uma declaração entregue pelo inventariante ao escrivão, Generoso Pereira dos Anjos, foi dito que sua filha Maria Isabel já estava recebendo os dotes, portanto não mais sendo de necessidade do co-herdeiro Antonio cuidar de tais bens.
Foi feita a partilha dos bens, sendo pagos os credores e herdeiros da falecida. Além disso, o inventariante foi notificado para que dentro de 24 horas assinasse o termo de tutoria dos seus filhos.
O inventariante, como tutor de seus filhos, em requerimento pediu que fossem trocados bens dos herdeiros, por meio do escambo de alguns campos de terras em melhores condições. Estes campos foram doados pelo finado Policarpo Jose de Oliveira.
Por meio da sentença, o juiz julgou a partilha como sendo procedente, e obrigou os interessados a pagar as custas do processo; e também ordenou que fossem feitos os devidos procedimentos para regularizar a tutela dos menores.
Ao final do processo, consta uma correição em que é mencionado o inventário de Francisca de Paula, falecida esposa do viúvo Silvestre Luis Duarte.
Atuaram no processo:
avaliador Jozé Candido Coimbra Mayer;
avaliador alferes Antonio Fellipe Pessoa;
curador geral João Vicente Fernandes;
coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos Júnior;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
juiz municipal e de órfãos segundo suplente Lourenço Dias Baptista;
partidor Jorge Trueter;
partidor Joaquim Manoel de Oliveira.
Localidades relevantes:
fazenda de Vacas Gordas;
rua Direita;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
comarca do norte.
Compõem o processo:
carregação e avaliação dos bens;
contas;
correição;
partilha;
sentença;
termo de declaração;
termo de escambo;
termo de juramento e declaração do cabeça de casal;
termo de juramento aos louvados;
termo de juramento dado ao co-herdeiro;
termo de louvação;
termo de juramento aos partidores;
termo de juramento de tutoria;
título de herdeiros.
Variação de nome:
Hipolito Maxado Dias.