Inventário

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              Inventário de Izabel Maria de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-50551 · Processo · 1851 - 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes:
              Izabel Maria de Jesus (falecida);
              Alberto Antonio de Borba (inventariante, segundo testamenteiro e herdeiro instituído);

              Herdeiros:
              Matheus Pires (co-herdeiro);
              Maria Jacintha Caetana (neta);
              Maria Rosa da Silva.

              Resumo:
              O inventário da falecida Izabel Maria de Jesus foi realizado por Alberto Antonio de Borba, seu herdeiro instituído e casado com sua neta Maria Jacintha. Dentre os bens, destacam-se uma quantia em dinheiro, terras, animais, utensílios de cozinha, louças, um oratório, tecidos, mobília e dívidas passivas. Além disso, constam no processo quatro pessoas escravizadas: Bento, Josefa e Joaquina, designados como crioulos; e Manoel, de nação Congo.

              Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas; além disso, uma quantia foi abatida para pagamento das custas do funeral e do processo. Ao decorrer do processo, um traslado de testamento da falecida é anexado. No documento, ela expressa suas últimas vontades: destinar uma quantidade de dinheiro para Nossa Senhora da Penha, doar esmola para as viúvas e os órfãos e passar alguns bens para sua herdeira Maria Jacintha. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz declara a partilha como conforme.

              Atuaram no processo:
              avaliador Felisberto Francisco de Carvalho;
              avaliador Jacintho Zuzarte de Freitas;
              coletor de rendas provinciais Manoel José d’Oliveira;
              curador e partidor Luis Rodrigues Pereira;
              escrivão do juízo de órfãos Manoel Joaquim Pinheiro;
              escrivão do juízo de paz Apparicio Henrique Franco;
              escrivão e tabelião João José Machado da Costa;
              juiz Joaquim Joze de Oliveira Cercal;
              juiz municipal e de órfãos João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
              juiz municipal Joaquim José d’Oliveira Cercal;
              partidor e signatário Luis Rodrigues Pereira;
              partidor Francisco da Costa Passos Carvalho;
              signatário Manoel Caetano Vieira.

              Localidades relevantes:
              cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
              fazenda da armação de Itapocoroy (atual praia da armação de Itapocoroy, localizada no município de Penha);
              freguesia de Nossa Senhora da Penha (atual município de Penha, Santa Catarina);
              freguesia de Santo Antonio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              auto de alimpação da partilha;
              auto de louvação;
              auto de partilha;
              contas;
              petições;
              sentença;
              termo de louvação;
              termo de remessa;
              termos de declaração;
              termos de juramento;
              traslado de testamento.

              Variações de nome:
              distrito de Itapocoroy;
              freguesia de Itapocoroy;
              partidor e signatário Luiz Rodrigues Pereira.

              Inventário de Jacinta Clara de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-12126 · Processo · 1850 - 1854
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes:
              Jacinta Clara de Jesus (falecida);
              Bernardo José Fernandes (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Clara de Jesus;
              Bernardino José Fernandes;
              Cezaria Clara de Jesus;
              Doroteia Clara de Jesus;
              João José Fernandes;
              Manoel José Fernandes;
              Maria Clara de Jesus;
              Rosa Clara de Jesus;
              Vicente José Fernandes.

              Resumo:
              O presente inventário foi realizado pelo viúvo Bernardo José Fernandes, marido da falecida Jacinta Clara de Jesus. Como a finada deixou herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo de órfãos.

              Foram descritos e avaliados bens como: objetos em cobre, mobília, um engenho de cana, transporte (carro de boi), animais, terras e casas. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata. A ação é concluída com a assinatura do inventariante em um termo de obrigação sobre a administração dos bens dos filhos menores, até quando suas maioridades forem alcançadas.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Laurianno de Mello;
              avaliador Antonio Pereira da Silva;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Câmara;
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

              Localidades relevantes:
              freguesia da Enseada de Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça);
              Praia de Fora;
              segunda comarca;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              correição;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              sentença;
              termo de obrigação;
              termos de juramento.

              Inventário de Jacinta Rosa de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-63189 · Processo · 1823
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na Capital, feito à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: Jacinta Rosa de Jesus (Inventariada) - Manoel Luiz da Rosa (Inventariante)

              Resumo: Auto de Inventário requeridos por Manoel Luiz da Rosa, marido da falecida Jacinta Rosa de Jesus. O processo contém uma cópia do testamento da falecida, e no mesmo consta seus bens e seus herdeiros. Entre os bens da falecida estão móveis, ferramentas, animais, terras, morada de casas, e um engenho de farinha; entre os bens avaliados também constam 05 escravizados, com os nomes de Vicente, Joana, Joaquina, Rosa e Luis. O processo contém avaliação e partilha de bens.

              Localidades: Desterro; São José da Terra Firme; Comarca de São José;

              Escravizados: Vicente; Joana; Joaquina (mulata); Rosa (mulata); Luiz (crioulo);

              Atuantes: Escrivão - Antônio Lopes da Silva; Juiz - Francisco José Nunes; Avaliador - João Vieira da Rosa; Avaliador - Antônio José Duarte; Partidor - José Joaquim Bernardes de Moraes; Partidor - José Honório de Souza Medeiros;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Jacintha Roza
              BR SC TJSC TRRJ-22386 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na cidade de Desterro, à época Primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do Processo: Jacintha Roza (falecida); Francisco Fernandes (inventariante).

              Herdeiros: Manuel Fernandes; Firmino Fernandes; Maria Rosa.

              Resumo: Francisco Fernandes fez o inventário dos bens de sua falecida esposa, Jacintha Roza, moradora da localidade do Pantanal, cidade de Desterro. Dentre os bens inventariados constam casa, terras, mobília, ferramentas, animais e algumas dívidas. Tudo foi dividido de forma amigável entre os herdeiros, com acordo entre eles.

              Atuaram no processo: avaliador Agustinho Fernandes Vieira; avaliador Manoel Antônio de Mello; curador Francisco d'Almeida Marques; escrivão José Morais de Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; partidor João Narciso da Silva; partidor Joaquim José Varella.

              Localidades relevantes: Pantanal; cidade de Desterro.

              Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; juramento.

              Variação de nome: Manoel d. Mello; Francisco Dalmeida Marques.

              Inventário de Jacintho Dias Lima
              BR SC TJSC TRRJ-61687 · Processo · 1864
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Laguna

              Partes:
              Jacintho Dias de Lima (inventariada);
              Anna Joaquina Marques (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Jacintha Marques;
              Joaquim Fernandes Dias de Lima;
              Bernarda Jacintha Marques;
              Jacinto Dias de Lima;
              José Dias de Lima.

              Descrição:
              O inventário de Jacintho Dias de Lima foi conduzido por seu esposa, Anna Joaquina Marques, sem a existência de testamento, e a partilha dos bens foi realizada de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam uma casa e mobílias. O processo também registra a presença de duas pessoas escravizadas, descritas como crioulas, de nomes Manoel e Francisca.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos João Coelho Bastos;
              escrivão Manoel Baptista de Araujo;
              avaliador João José de Souza Guimarães;
              avaliador Thomaz Francisco Teixeira;
              partidor Joaquim José Mendes Braga;
              partidor Luiz Augusto Nunes;
              curador geral e advogado Domingos Custodio de Souza;
              signatário e tutor Antonio Fernandes Marques.

              Localidades relevantes:
              Magalhães;
              rua de Bragança.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Termo de juramento a tutela;
              Avaliação dos bens;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha.

              Variação de nome:
              Santo Antonio dos Anjos de Laguna.