Inventário

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              BR SC TJSC TRRJ-84003 · Processo · 1836-1837
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Joaquim Ferreira de Mello (falecido);
              Catharina de Jesus (falecida);
              Manoel Joaquim de Mello (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel Joaquim de Mello (filho);
              José Joaquim Ferreira (filho);
              Maria Joaquina (filha);
              Anna (filha);
              Izabel (filha);
              Angelina (filha).

              Descrição: Joaquim e Catharina, casados, faleceram deixando 6 filhos. Dentre seus bens havia ferramentas, animais, terras, casas, um engenho de farinha e três pessoas escravizadas: Mathias, de nação Cabinda, Aleixo e Felicia, estes últimos descritos como crioulos. O co-herdeiro Severino José Duarte alegou que os bens foram avaliados incorretamente. Posteriormente, o avaliador Marianno foi nomeado procurador do inventariante.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              juiz municipal Francisco da Costa Porto;
              avaliador e procurador Marianno José Coelho;
              avaliador Constancio José da Silva;
              juiz João de Souza França;
              partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
              partidor Antonio Francisco Mafra.

              Localidade relevante:
              Picadas do Norte.

              Compõem o processo:
              Avaliações dos bens;
              Termos de licitação;
              Procuração;
              Partilha.

              Variações de nome:
              falecida Catharina de Jezus;
              escravizado Matheus.

              Inventário de Joaquim Fernandes
              BR SC TJSC TRRJ-22570 · Processo · 1855-1892
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Capital, na época chamada de cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              Joaquim Fernandes Vieira (inventariado);
              Rita Francisca de Cacia (inventariante).

              Resumo: É feito o inventario do falecido Joaquim Fernandes Vieira por parte de sua esposa viuva, Rita Francisca de Cacia. O falecido deixou filhos herdeiros, com bens e dívidas. É afirmado que o falecido havia deixado uma dívida devido à operações cirurgicas em seu pé. Entre os bens avaliados estão: paiol de madeira, mobilia, canoa, animais, engenho de cana, engenho de farinha, casas, terras, sitio cobre, prata, ferramentas, utensílios domésticos, roças de feijão, farinha, mandioca e milho. Além de escravizados: José, Adão, Joanna, Catharina (menor) e Miguel (menor), todos descritos como crioulos; e uma idosa de nome Catharina. São feitas múltiplas avaliações no decorrer do processo, havendo o envio de uma carta precatória com essa finalidade, partindo do Juízo dos Órfãos da cidade de Desterro para o Juízo de Órfãos da cidade da Laguna. É feita toda a partilha e pagamento de dívidas, com o processo sendo prosseguido anos depois através de uma requisição feita pelo neto do falecido, Ernesto José Virtuoso, o qual reclama a herança e recebimento de bens após o falecimento de sua mãe, Josephina Rita de Cassia.

              Herdeiros:
              Camillo Fernandes;
              Maria d'Jesus;
              Alexandra Roza;
              Joaquim Fernandes;
              Anna d'Jesus;
              Felisbino Fernandes;
              Maria d'Jesus;
              Fermiano Fernandes;
              Marcellina d'Jesus;
              Faustina de Cassia (menor);
              Jozefina de Cassia (menor).

              Co-Herdeiros:
              Faustino da Silva;
              Vicente Barroco;
              Manoel José Bernardes.

              Atuaram no processo:
              escrivão José Honório de Souza Medeiros;
              escrivão José Maria Gnecco;
              escrivão Antonio José da Silva;
              escrivão interino dos órfãos Manoel Garcia da Conceição;
              tabelião Vicente José de Góis Rebello;
              tabelião João Antonio Lopes Gondim;
              signatário Luduvino José Eleuterio;
              signatário Joaquim do Amaral e Silva Ferrão;
              signatário Vicente de Paula Góes Rebello;
              signatário Peregrino Servieta de Santiago;
              curador geral de órfãos Caetano d’Araújo Figueiredo Mendonça Furtado;
              procurador Manoel Ferreira da Costa Seára;
              procurador José Manoel de Souza Rodrigues;
              procurador Joaquim Fernandes;
              avaliador Albino José Luis;
              avaliador Jacintho Joze Ferreira;
              avaliador Victorino José Bernardes;
              avaliador Jeronimo Coelho Netto;
              avaliador Zeferino José Nogueira da Silva;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Laurentino Eloy de Medeiros;
              secretário Cesario Antonio Mendes;
              oficial de justiça Antonio Pantalão da Lagoa;
              juiz municipal de órfãos doutor Sergio Lopes Falcão;
              juiz dos órfãos doutor José Martins Vieira;
              juiz corregedor Silveira Junior.

              Localidades relevantes:
              Garoupava;
              Laguna;
              Corrego Grande;
              Pantanal;
              Rio Vermelho;
              Saco dos Limões;
              Sertão do Córrego Grande;
              rua da Freguesia;
              rua da Tranqueira.

              Compõe o processo:
              Petição inicial;
              Relação de herdeiros;
              Termo de louvação;
              Procuração;
              Juramento aos avaliadores;
              Juramento aos partidores;
              Termo de avaliação;
              Louvação de avaliadores;
              Autos de carta precatória;
              Audiencia;
              Custos;
              Recibos;
              Auto de partilha;
              Tutela;
              Contas;
              Requerimento;
              Atestados.

              Variação de nome:
              inventariante Rita Francisca de Cassia;
              localidade Garopaba.

              Inventário de Joaquim do Amaral
              BR SC TJSC TRRJ-29919 · Processo · 1846
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes do processo: Joaquim do Amaral (inventariado); Maria Francisca (inventariada).

              Resumo: Inventário de Joaquim do Amaral com sua esposa, Maria Francisca, sendo a inventariante. São listados os seguintes bens: animais, casa e dividas. Contando com herdeiras menores, o processo apresenta também a nomeação de um tutor para as herdeiras órfãs.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Curador João Vicente Fernandes; Religião; Padre;
              • Coletor de Rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
              • Juiz Antonio Caetano Machado;
              • Juiz Corregedor Joaquim José Henriques; Juiz Corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;

              Variação de nome: Joaquim Jozé Henriques; Jozé Nicolau Pereira dos Santos.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventario de Joaquim de Souza Pereira - Revisar
              BR SC TJSC TRRJ-32467 · Processo · 1837
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario de Joaquim de Souza Pereira realizado na vila de São José, Comarca do Sul.

              Partes do Processo:
              Joaquim de Souza Pereira (inventariado);
              Marcelino de Souza Pereira (inventariante).

              Herdeiro: Luis;

              Resumo: Processo incompleto, começando a partir da página 48. Pregão para a venda de uma escravizada. Pagamento de dividas deixadas pelo falecido.

              Atuaram no Processo:
              curador de órfão José Francisco Mafra;
              escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
              pregoeiro Joaquim Affonso Pereira;

              Localidades Relevantes:
              Comarca do Sul;
              Vila de São José;

              Compõem o Processo:
              Auto de Praça;
              Pregão.

              Variação de Nome:

              Inventário de Joaquim de Souza da Costa
              TRRJ-57236 · Processo · 1849-1896
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José em 1849, na época parte da Segunda Comarca de Samta Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquim de Souza da Costa (inventariada);
              Joaquina Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Joaquina;
              Caetano José de Souza;
              Anna;
              Bernardina de Souza;

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Joaquina Rosa de Jesus. Feita a titulação dos herdeiros, fez-se a avaliação dos bens, que descreveu: utensílios domésticos, mobília, animais, terras, engenhos, casas e dívidas. Além disso, contém o registro de 8 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel designado da nação Banguela; Antonio designado da nação Congo; Pedro e Maria designados da nação Moçambique; José, Vicente, Emerenciana e Mauricia, descritos como crioulos.
              A inventariante assinou termo em que renuncia ao direito veleano, tornando-a hábil para assumir a tutoria de seus filhos menores, assim como a guarda de suas legítimas da partilha. Passados alguns anos, ela presta contas à justiça, fazendo-se a passagem dos bens para os filhos tutelados que alcançaram a maioridade.
              Há o recibo de pagamento a João José de Castro Junior pelo curador da herança Manoel Telesphoro Machado em 1896, referente a outro inventário que envolve alguns destes bens.

              Atuaram no processo:
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florencio Gomes de Coelho;
              curador geral Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              escrivão Daniel do Amaral e Silva;
              juiz corregedor João José d’Andrade Pinto;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              juiz Francisco Honorato Cidade;
              juiz Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              juiz Joaquim Thiago da Fonseca;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Lima Medeiros;
              coletor João José de Castro Junior;

              Localidades relevantes:
              Vila de São José;
              Capoeiras;
              Passa Vinte;
              Potecas;
              Areias;

              Compõe o processo:
              Recibos;
              Termo de tutoria.
              Partilha de bens;
              Avaliação de bens;
              Tomada de contas;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joaquim de Pontes Correa
              BR SC TJSC TRRJ-29360 · Processo · 1834-1837
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages.

              Partes do processo:
              Joaquim de Pontes Correa (inventariado);
              Manoel Rodrigues de Souza (inventariante/testamenteiro/tutor).

              Herdeiro:
              Francisco (filho).

              Resumo: Joaquim faleceu deixando animais, casa, fazenda de nome Padre Carlos, rincão de terras, prataria, moinho, ferramentas, dívidas e um escravizado de nome Antonio. No final do processo, a tutela do menor Francisco é transferida de Jesuino da Silva Ribeiro para Manoel Rodrigues de Souza.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos Antonio do Amaral Grugel;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              signatário Bernardino Antônio da Silva e Sá;
              signatário Nicolao José de Liz;
              tabelião/signatário Manoel Gomes de Souza;
              signatário Francisco Máximo da Silva;
              signatário Savo Rodrigues de Athaide;
              testamenteiro Aurélio Antônio Martins;
              avaliador Francisco Pereira da Cunha;
              avaliador Joaquim Antunes de Oliveira;
              avaliador Joaquim José Pereira;
              curador Joaquim do Carmo Ribeiro;
              partidor Guilherme Ricken;
              partidor João Rodrigues de Andrade;
              tutor Jesuino da Silva Ribeiro;
              juiz de órfãos Joaquim Antonio de Azevedo.

              Compõem o processo:
              Testamento;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos avaliadores;
              Descrição e avaliação dos bens;
              Recibos;
              Juramento aos partidores;
              Tutela.

              Variações de nome:
              Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              avaliador Francisco José Pereira da Cunha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joaquim de Bittencourt Lima
              BR SC TJSC TRPOA-21194 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Joaquim de Bittencourt Lima (falecido); Francisca Maria da Silva (inventariante); João Damasceno Vidal (procurador)

              Mobília; casas; terras; Freguesia do Ribeirão; Lagoinha; falta folhas, sem capa

              Escrivães José de Miranda Santos, João Lopes D'Aguiar, Francisco Xavier D'Oliveira Câmara Júnior, José Maria Gnecco; curador geral José Henrique de Paiva; juízes Francisco Elysio Bezerra Montenegro, Firmino Duarte Silva

              Tribunal da Relação de Porto Alegre