Partes do Processo:
Candido Alfredo de Amorim Caldas (inventariado);
Anna Rosa Caldas (inventariante);
João Custodio Dias Formiga;
Josephina Amélia Caldas;
Inventário
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Partes do Processo:
Candido Domingos de D´Arruda (inventariado);
Policarpo Luiz Vieira (inventariante);
Partes do Processo:
Candido José de Simas (inventariado);
Florinda Rosa de Jesus (inventariante);
Partes do Processo:
Candido José Francisco Gularte (inventariado);
Francisca de Assis Gularte (inventariante);
Partes: Candido Machado Severino; Angélica Regis Machado.
Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Candido Marques Merellis (falecido);
Zeferina Maria dos Santos (inventariante).
Herdeiras:
Maria Antonia;
Maria Izabel.
Resumo:
Neste inventário, o juízo de órfãos intimou a viúva e cabeça de casal Zeferina Maria dos Santos a abrir um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Candido Marques Merellis.
A viúva tinha um prazo de 30 dias para atender a intimação, sob pena de sequestro dos bens. A inventariante obedeceu ao mandado e deu início ao inventário. O falecido não tinha testamento e deixou herdeiras menores de idade, sendo necessária a nomeação de um curador para tratar das partilhas.
Os bens avaliados foram peças de vestuário, objetos de prata, objetos de armazenamento, ferramentas de corte, um marcador de animais, utensílios de cozinha, uma arma de fogo, animais e cangalhas. Além disso, constam no processo dívidas passivas deixadas pelo falecido.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação (para a cabeça de casal) e de partilha (para as herdeiras). Alguns bens foram separados para pagamento das dívidas pendentes.
O processo foi julgado por sentença e a inventariante foi condenada a pagar as custas. Um termo de tutoria foi assinado por um dos parentes mais próximos da família, para nomear um tutor dos órfãos.
Atuaram no processo:
avaliador Egidio Alves da Silva Roza;
avaliador alferes Serafim Luiz de Siqueira;
curador Matheus José de Souza;
escrivão e partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
partidor Antonio Ricken do Amorim;
procurador Manoel Jose de Santa Anna;
procurador capitão Jose Manoel Leite;
tutor Miguel Vallente do Prado.
Localidades relevantes:
vila de Lages (atual Município de Lages, Santa Catarina);
segunda comarca.
Compõem o processo:
auto da partilha;
avaliação;
contas;
correição;
mandado de intimação;
procuração;
termo de declaração;
termo de louvação;
termos de juramento;
termo de tutor.
Variação de nome:
Candido Marques Meirelles;
Candido Marques Linhares;
avaliador Izidro Alvez da Roza.
Partes:
Cândido Simão Alves (inventariado)
Francisco Luiz Baldansa (inventariante)
Júlia Eufrazina de Jesus (inventariante)
Veículo; canoa; dívidas; casas; terras; propriedades rurais;
Comarca de São Miguel; localidade de Ganchos; localidade de Saco dos Ganchos;
Escrivão Francisco José dos Prazeres;
Juiz Benício Nelson Tavares da Cunha Mello;
Juiz Francisco José Gomes Júnior;
Signatário José Borges Corrêa Feijó;
Signatário Manoel Luís Martinho Peixoto;
Variação de nome;
Francisco Luiz Baldança;
Francisco Luiz Baldanza;
Júlia Eufrasina de Jesus;
Sem capa.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes: Carlos Ebel; Maria Ebel; escravizado Martinho.
Autoridades: escrivão Antônio Thomé da Silva; contador Virgílio dos Reis Várzea; curador Adriano Francisco Ferreira Neves; curador geral Wenceslau Bueno Gouvêa; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; juiz Joaquim Tavares da Costa Miranda.
Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca de São José da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Carlota Alves da Assumpção (falecida);
Bento Rodrigues de Araújo (inventariante).
Herdeiros:
Amantina;
Delfina;
Francisco.
Resumo:
Bento Rodrigues de Araújo abriu um processo de inventários para os bens de sua finada esposa, Carlota Alves da Assumpção. A falecida deixou herdeiros menores de idade e o processo passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador. Os bens avaliados foram casas, itens de montaria, uma cama, canastras, utensílios de cozinha e animais. Foi mencionado um homem escravizado de nome Hipolito, descrito como crioulo. Além disso, o inventariante declarou possuir dívidas passivas.
Mais tarde, o juiz requereu que os bens descritos na avaliação passassem pelo processo de reavaliação na província do Paraná, constando que as terras mencionadas eram pertencentes à cidade de Castro. Assim, foi feita uma carta precatória, em que foram nomeados novos avaliadores para cumprir o pedido. A partilha dos bens foi feita com igualdade entre os herdeiros, e a ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas pelos herdeiros de maneira pro rata. A ação foi vista em correição, determinando que parte do valor dos custos não estava de acordo com a conta feita na ação.
Atuaram no processo:
avaliador alferes João Alves Pereira
avaliador Diogo Teixeira Nunes;
avaliador Domingos Ribeiro de Assunção;
avaliador Francisco Antonio de Barros;
coletor das rendas nacionais major Antonio Saturnino de Sousa e Oliveira;
curador de órfãos alferes Antonio Ricken de Amorim;
curador de órfãos Laurindo Abelardo de Brito;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão interino Evaristo de Freitas Nebias;
escrivão vitalício Thomas Nunes Barbosa;
juiz de órfãos José Nicoláo Pereira dos Santos;
juiz de órfãos Pedro Affonso Ferreira de Abreu;
partidor Antonio Rodrigues Lima;
partidor Lourenço Dias Baptista.
Localidades relevantes:
Capoeiras do Paial;
cidade de Castro;
comarca de São José;
distrito de Socavão;
fazenda dos Cabassaes;
fazenda dos Campos de São Lourenço;
província do Paraná (atual Estado do Paraná);
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de alimpação de partilha;
auto de partilha;
carta precatória;
contas;
correições;
petições;
sentença;
termos de declaração;
termos de juramento;
termos de louvação.
Variação de nome:
Antonio Ricken de Amorin;
Cabacaes;
Cabaçaes;
comarca de Lages.
Antônio da Silva Rocha Paranhos (viúvo e inventariante).
Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro
Juiz de órfãos Major Afonso d'Albuquerque e Mello
Escrivão José de Miranda Santos
Oficial de Justiça Amâncio Vieira de Souza
Arcipreste Joaquim Gama de Oliveira e Paiva, padrinho de Cândido da Rocha Paranhos, filho do casal. Cândido vivia no Rio de Janeiro, na Corte, e estava empregado em uma casa comercial. Família paterna proveniente do Rio Grande do Sul e de Portugal. Família materna proveniente da Rússia e de Santa Catarina.
Emancipação de Cândido.
Desembargador Serafino Barreto, juiz da Vara de Órfãos da Corte, Rio de Janeiro.
Localidade de Mato Grosso, Desterro.
Tribunal da Relação de Porto Alegre