Inventário

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        Inventário

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              BR SC TJSC TRRJ-83566 · Processo · 1838
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul, com sede na Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: Antonio de Souza de Medeiros (falecido); Violanta Rosa de Jesus (inventariante).
              Herdeiros: Manoel de Souza Medeiros, João de Souza Botelho, Francisco de Souza Botelho, Anna Rosa de Jesus, Maria Constancia de Jesus e Emerenciana Rosa de Jesus.

              Descrição: Antonio de Souza de Medeiros faleceu deixando seis filhos. Entre seus bens havia ferramentas agrícolas, um engenho de farinha, uma canoa, animais, terras, uma casa e 5 pessoas escravizadas. Joaquim foi descrito como escravizado africano de nação Benguela, Anna foi descrita como crioula, e Caetana, Ignacia e Maria foram descritas enquanto mulatas. Sua viúva Violanta Rosa de Jesus inicia o processo como inventariante, mas nega o cargo posteriormente. Em seu lugar assume Manoel de Souza de Medeiros. Contém traslado de testamento.

              Localidade: Enseada do Brito.

              Variações de nome: Freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada do Brito.

              Atuaram no processo:
              Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              Escrivão Manoel Francisco de Souza;
              Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              Testamenteiro Manoel de Souza de Medeiros;
              Juiz João Francisco de Souza;
              Juiz Francisco da Costa Porto;
              Juiz João Marcos do Castro Cardozo;
              Juiz Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
              Avaliador Antonio Pereira da Silva;
              Avaliador Simplicio José da Silveira;
              Partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
              Partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

              Inventário de Rosa Maria
              BR SC TJSC TRRJ-9983 · Processo · 1838
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São Miguel, Comarca do Norte da província de Santa Catarina.

              São partes neste processo: Rosa Maria (Inventariado); Ritta Maria (Inventariante).

              Resumo:
              Inventário de Rosa Maria feito por Ritta Maria sua sobrinha, que por estar em total abandono herdou parte das terras da falecida tia. Foi feita uma avaliação dessas terras e a citação de herdeiros ausentes, para administrar os bens da inventariada.
              No decorrer do processo é citado o falecimento da inventariante e seus herdeiros relatam que, após muitos anos, a própria se apossou das terras de Rosa Maria, como herdeira colateral, utilizando-se dessas para construção de casas e plantações.
              Mais tarde, depois de publicações no Jornal Mercantil e editais em praça, os bens da falecida são ameaçados de serem recolhidos pela Fazenda Nacional e arrematados.
              Os herdeiros utilizando-se do longo tempo passado em que moram na propriedade, argumentam que o tempo hábil para arrematar já prescreveu, e com isso pedem o embargo da arrematação.
              No final do processo o juiz determina improcedente o pedido de embargo, encaminhando assim as terras para arrematação em praça pública, que acaba sendo feita por Manoel Eustáquio Coelho.
              Contém recibos de arrematação da Câmara Municipal.

              Localidades que aparecem no Processo: Província do Rio Grande; Tijuquinhas; Vila de São Miguel, primeira Comarca da Província de Santa Catarina;

              Agentes que atuaram neste processo:

              • Avaliador Felício José de Fraga;
              • Avaliador João Florencio Pereira;
              • Coletor Antônio Carlos de Carvalho;
              • Curador Vicente Francisco Ferreira;
              • Escrivão Antônio Joaquim de Vargas;
              • Escrivão Amâncio José Pereira;
              • Escrivão João Francisco Regis;
              • Juiz Auxiliar/ Signatário Anacleto dos Reys Coutinho;
              • Juiz Alexandre Eloy de Azevedo Coutinho
              • Juiz Joaquim José Dias de Siqueira
              • Juiz Joaquim da Rocha Linhares
              • Juiz João da Silva Ramalho Pereira
              • Juiz José Fernandes Jorge
              • Juiz José Maria de Valle Junior
              • Juiz Luis Coelho Machado
              • Juiz Thomé da Rocha Linhares
              • Oficial de Justiça Francisco Jose de Souza.
              • Signatário Joaquim Libanio Pereira;

                Variação de nome: José Maria do Vale Junior;

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-57073 · Processo · 1835
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario realizado na Vila de São José, Comarca do Sul.

              Partes:
              Francisca Caetana (inventariada);
              Francisco de Souza Ávila (inventariante).

              Resumo:
              Francisco de Souza Ávila realiza inventario de sua esposa Francisca Caetana, moradora da vila de São José, comarca de Desterro, com quem teve cinco herdeiros. Dentre os bens que a falecida possuía haviam, casas, terras, engenho de farinha, mobílias, quantia em dinheiro e dividas. Constam dois escravizados designados como crioulos no inventário, de nomes José e Domingas.

              Agentes do processo:
              Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              Avaliador Mariano José Coelho;
              Avaliador Constâncio José da Silva;
              Juiz Francisco da Costa Porto
              Partidor Antônio Francisco e Mafra;
              Partidor Antônio Lourenço Duarte de Medeiros.

              Locais:
              Vila de São José (hoje cidade de São José, Santa Catarina);
              Cidade de Desterro (hoje cidade de Florianópolis, Santa Catarina)
              Comarca do Sul;
              Província de Santa Catarina;
              Rio Maruhi, Distrito da Freguesia de São José.

              BR SC TJSC TRRJ-19792 · Processo · 1842
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Manoel Joaquim Pinto, autor;
              Manoel Antonio da Cruz, falecido.

              Descrição:
              Translado de processo da vila de Lages para cumprimento de carta precatória na vila de São José, comarca do sul da Província de Santa Catarina. O inventariado possuía terras, animais, escravo e objetos de metais, como comum aos fazendeiros da região da época. O processo principal, inventário, parece estar completo e bem preservado.

              Localidades:
              Rio Lava Tudo;

              Atuaram no processo:
              Antonio Caetano Machado, avaliador;
              Francisco Xavier de Oliveira Câmara, escrivão;
              Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
              Guilherme Rickem, signatário;
              Joaquim Fernandes da Fonseca, major, curador de órfãos;
              João Thomas e Silva, juiz, alferes;
              José Pereira de Medeiros, juiz;
              Luis Ferreira do Nascimento e Mello, juiz;
              Manoel Rodrigues de Souza, avaliador;
              Mariano Jose Coelho;
              Sabino, escravo.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-51821 · Processo · 1841
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo: Thomaz da Silva Cascaes (falecido); Maria Caetana (inventariante).

              Resumo: Processo de inventário do falecido Thomaz da Silva Cascaes, inventariado pela viúva Maria Caetana. Nele contém um traslado de testamento. Dentre seus bens havia canoas, animais, terras, uma casa, um engenho de farinha e dívidas, Além disso, foi avaliada uma pessoa escravizada, de nome Januária, descrita como crioula.

              Atuaram no processo:
              Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              Testamenteiro Antonio da Silva Cascaes;
              Avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              Avaliador Luiz da Costa Fagundes;
              Partidor Marianno José Coelho;
              Partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              Juiz Severo Amorim do Valle;
              Juiz João Francisco de Souza.

              Localidade: Abraão.

              Variações de nome: inventariante Maria Caitana; localidade Praia do Abrahão.

              BR SC TJSC TRRJ-85859 · Processo · 1840
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo ocorrido na Vila de São Miguel, Comarca do Norte.

              Foram partes neste processo: Ignácia de São José (falecida); Leonardo Alves da Silva (inventariante).

              Descrição: Após o falecimento de sua mulher, Leonardo Alves da Silva abriu um processo de inventário para os bens deixados serem repartidos entre ele e os herdeiros. No processo, constam bens como casas, braços de terra, mobílias, caixas de madeira, terço de cobre, um caldeirão de ferro, objetos para tecer e quantias de dinheiro em moeda corrente. Após inventariados, os bens passaram por um acordo de partilha monte mor para os filhos e meação para o cabeça do casal. O processo foi reaberto em correição por um dos herdeiros após a morte do marido de Ignácia, afirmando que o valor dos bens divididos da meação era baixo comparado às outras partes, sob pena de ser sentenciado a sequestro de bens.

              Locais citados neste processo:
              Areias;
              Comarca do Norte;
              Estrada Pública;
              Praia Grande;
              Primeira Comarca;
              Província de Santa Catarina;
              Vila de São Miguel.

              Atuaram neste processo:
              Avaliador João Francisco d’Andrade;
              Avaliador José Antonio da Cunha;
              Curador Jacinto José Pacheco;
              Curador Luis Carvalho Machado;
              Escrivão Amancio José Ferreira;
              Juiz Joaquim da Rocha Leuhonor;
              Juiz José Joaquim Dias;
              Partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
              Partidor Mathias Gomes da Silva.

              Variação de nome: Leonardo Alvares da Silva; Jacinto José Pacheco dos Santos.

              BR SC TJSC TRRJ-85860 · Processo · 1842
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário e partilha amigável realizados na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Antonio Jose de Oliveira (falecido);
              Anna Joaquina (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Joaquina;
              Antonio Jozé de Oliveira;
              Constantino Jozé de Oliveira;
              Faustino de Andrade;
              Jozé Francisco da Silva;
              Leonôr Ignácia de Jesus;
              Marcelino Jozé de Oliveira (neto);
              Marianno Vieira;
              Severina Roza.

              Resumo:
              Neste processo, a viúva Anna Joaquina fez o inventário de seu falecido marido, Antonio Jose de Oliveira.

              Primeiramente, os herdeiros e a viúva produzem um requerimento para incluir o neto Marcelino Jozé de Oliveira na partilha de bens, pois seu nome não havia sido colocado no testamento do inventariado. Após os testemunhos dos filhos e a análise do traslado de testamento, Marcelino foi incluído para receber parte da herança.

              Dentre os bens inventariados, constam braços de terras, fornos e tachos de cobre, animais, engenho de fabricar farinha, oratório, caixas, uma casa e uma roça de mandioca, além de dívidas ativas e passivas. Ademais, constam quatro pessoas escravizadas, de nomes Domingos (de nação Congo), Francisca (designada como crioula), José (de nação Moçambique), e Silvério (designado como crioulo). Os bens foram avaliados e as dívidas foram pagas através da entrega do escravizado Domingos e de objetos separados no inventário.

              Ao final do processo foi realizada uma partilha amigável entre a viúva e os herdeiros, e foi definido por sentença que a inventariante pagasse as contas.

              Localidades relevantes:
              Fundos de Biguassú;
              freguesia de Santo Antonio (atual bairro Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis, Santa Catarina);
              vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              autos e inventário e partilha amigável;
              petição;
              requerimento;
              traslado de testamento;
              descrição e avaliação dos bens;
              partilha amigável;
              sentença;
              contas.

              Atuaram no processo:
              escrivão Amancio José Ferreira;
              escrivão de paz e signatário José Joaquim da Costa;
              escrivão e tabelião Jose Manoel de Araujo Roslindo;
              juiz municipal Alexandre José Varella;
              juiz municipal João da Silva Ramalho Pereira;
              signatário Claudério Telles Cortes;
              signatário Jacob Pereira dos Santos;
              signatário Rafael Siberio do Valle;
              signatário Silvestre Moreira.

              Variação de nome:
              Anna Joaquina de Jesus.

              BR SC TJSC TRRJ-29018 · Processo · 1843
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages

              Partes do processo: Sinhorinha Rodrigues de Ataíde (inventariada); João da Silva Mota (inventariante)

              Resumo: Inventário contendo mobília, utensílios, louças, ferramentas, forno de cobre, tachos de cobre, quantia em dinheiro, prataria, ouro, joias, mercadoria, animais, carroças, terras, casa, dívidas e rodas para produção de café e erva. Além da presença de escravizados no arrolamento dos bens, de nomes: Anna e Thereza.

              Localidades:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Curador geral Joaquim Fernandes da Fonseca;
              • Juiz João Thomaz e Silva;
              • Juiz Joaquim José Henriques.

              Variação de nome: Joaquim Fernandes da Fonceca; João Tomaz e Silva; Senhorinha Rodrigues de Ataíde.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-10776413 · Processo · 1843
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo: Bilisária da Silva Muniz (inventariada) e João Borges do Rego (inventariante).

              Descrição: O inventário foi realizado pelo viúvo da falecida Bilisária. Entre os bens descritos haviam animais, casas, terras, mobília, objetos de ouro, prataria, propriedades rurais e propriedades urbanas. Haviam 04 escravizados designados como crioulos e citados no corpo da descrição de bens, de nomes: Manoel, Margarida, Ignácia e Miguel (sendo os dois últimos pessoas com deficiência). Margarida e Miguel também constam como dois menores escravizados.

              Variação de nome: Belisária da Silva Muniz; Inácia; Joaquim Fernandes da Fonseca; João Tomaz e Silva; Matias Gomes da Silva.

              Atuaram no processo:
              Curador Geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
              Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              Juiz João Thomaz e Silva;
              Procurador Antônio Felipe Pessoa;
              Avaliador Jesuíno da Silva Ribeiro;
              Avaliador Manoel José Pereira da Cunha;
              Partidor Guilherme Ricken;
              Partidor Mathias Gomes da Silva.

              Variação de nome: Belizária da Silva Muniz;

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-19801 · Processo · 1843
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Lages na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              João Zeferino da Silva Mattos (inventariado);
              Anna Joaquina da Conceição (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel;
              José;
              João;
              Francisco;
              Antonio;
              Joaquim.

              Resumo:
              O inventário de João Zeferino da Silva Mattos foi realizado pela viúva Anna Joaquina da Conceição. Ele faleceu sem deixar testamento, e a partilha dos bens foi feita de forma amigável entre os herdeiros. Entre os bens inventariados estavam um rincão de campos (terras), diversos objetos, utensílios, ferramentas, armas de fogo, uma morada, animais e dívidas. Também foram mencionadas seis pessoas escravizadas: um homem chamado Domingos, identificado como sendo de "nação", ou seja, de origem africana; um escravizado de nome Antonio, descrito como mulato; dois escravizados denominados crioulos, ambos chamados Manoel, sendo um deles menor de idade; e duas escravizadas também denominadas crioulas, ambas chamadas Maria, sendo uma delas menor de idade. Contém um outro processo dentro do inventário, de justificação de capacidade para tutoria, começando na página 71 do pdf (36 no próprio processo). Foram partes desse processo de justificação a própria inventariante e o curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca. A inventariante buscava ser habilitada como tutora dos seus 06 filhos menores.

              Atuaram no processo:
              juiz alferes João Thomaz e Silva;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              tabelião e signatário Mathias Gomes da Silva;
              curador geral Joaquim Francisco da Fonseca;
              avaliador José Antunes Rabelo;
              avaliador Paulo José Pereira;
              partidor José Joaquim da Costa Passos;
              partidor, signatário e procurador Guilherme Ricken;
              procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              coletor major Joaquim Fernandes da Fonseca;
              signatário Manoel da Silva Mattos;
              signatário José Gomez da Silva.

              Localidades Relevantes:
              Laguna;
              Província de São Paulo;
              Província da Bahia.

              Compõe o processo:
              Título de herdeiros;
              Termo de juramento aos louvadores;
              Procuração;
              Partilha de bens;
              Termo de tutor.

              Variação(ões) de nome(s):
              Província da Baia.

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