Inventário

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              Inventário de Fortunata Roza d’Jezus
              BR SC TJSC TRRJ-48070 · Processo · 1852 - 1867
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Porto Bello, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Fortunata Roza d’Jezus (falecida);
              João Ignacio da Silva (inventariante).

              Herdeiros:
              Luiz;
              Maria.

              Resumo:
              João Ignacio da Silva abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Fortunata Roza d’Jezus. A falecida deixou herdeiros menores, fazendo-se necessária a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram objetos de armazenamento, mobília, canoas, ferramentas de ferro, animais, terrenos e casas. Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação, para o cabeça do casal, e partilha, para os herdeiros. No processo, consta uma dívida passiva, em que o viúvo solicita que sejam separados bens para pagamento, por não ter a determinada quantia em dinheiro. A partilha foi julgada por sentença, em que o juiz requereu que fosse realizado um juramento de tutor dos órfãos. O viúvo assinou o termo de tutoria mas, em correição, foi requerida a baixa na assinatura, por ele ser tutor nato dos herdeiros.

              Atuaram no processo:
              avaliador Claudino José Alves;
              avaliador Luiz Antonio de Mello;
              curador Bernardo Dias da Costa;
              curador geral tenente coronel Luiz Francisco de Souza e Conceição;
              escrivão de órfãos Antonio Ramos Martins;
              juiz de órfãos quarto suplente major João Correia Rebello;
              juiz municipal e de órfãos terceiro suplente José Mafra;
              avaliador Claudiano José Alves;
              avaliador Luiz Antonio de Mello;
              partidor Antonio José Pereira;
              partidor Pedro Marques Mattozo dos Santos;
              signatário Antonio Francisco dos Santos;
              signatário Antonio José de Medeiros.

              Localidades relevantes:
              Bombas;
              Canto Grande;
              primeira comarca;
              Tijucas;
              Travessão;
              vila de Porto Bello (atual município de Porto Belo, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de alimpação da partilha;
              certidões;
              correição;
              sentença;
              termos de declaração;
              termo de louvação;
              termo de tutor;
              termos de juramento.

              Inventário de Florisbella Lourenço Pimentel
              BR SC TJSC TRRJ-29314 · Processo · 1870
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

              São partes do processo: Florisbella Lourença Pimentel (inventariada); Antônio Gonçalves Padilha (inventariante); Mathias Luiz Cordeiro (inventariante).

              Descrição: Antônio Gonçalves Padilha realizou o inventário de Florisbella Lourença Pimentel. Trata-se de um inventário pobre. Mathias Luiz Cordeiro, genro da falecida, afirmou ainda que o inventariante se apropriou indevidamente dos bens em prejuízo dos outros herdeiros. Entre os bens inventariados há casas, terras, dívidas, animais, joia, ouro e prataria. São mencionadas as localidades de Nanohaÿ, vila de Passo Fundo, Província do Rio Grande do Sul e Freguesia de São João de Campos.

              Atuaram no processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos; juiz Bráulio Rômulo Colônia; procurador Antônio Ricken de Amorim; tabelião José Luiz Pereira; procurador Antônio Rodrigues Lima.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Florinda Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-21651 · Processo · 1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Comarca da Capital, à época Desterro.

              Partes do processo:
              Florinda Rosa (inventariada);
              João Francisco do Rego (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Rosa;
              Mauricio Francisco do Rego;
              Alexandre Rego;
              menor Ismael do Rego;
              menor Francelino do Rego.

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, João Francisco Rego, nele contendo bens como mobília, ferramentas, espadas, veículo, canoa, terras, propriedades rurais e dívidas. A relação de bens menciona um escravizado, mas não diz seu nome ou condição. Além disso, o processo não contém capa e está incompleto. O inventariante foi citado para proceder o auto de partilha em um auto de pobreza mas não compareceu em razão de moléstias.

              Atuantes no processo:
              signatário João Damasceno Vidal;
              escrivão Vidal Pedro Moraes;
              subdelegado/avaliador Luíz Antonio da Silva;
              curador geral Marcellino Antonio Dutra;
              juiz de orfãos Joaquim Augusto do Livramento;
              juiz de orfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco.

              Localidades relevantes:
              Freguesia do Rio Vermelho;
              Praia Brava;
              Sertão do Mar Grosso;
              Laranjeiras.

              Compõe o processo:
              Auto de partilha;
              Relação dos bens.

              Variação de nome: Morro da Praia Braba; Marcelino Antônio Dutra; Raimundo Borges Leal Castelo Branco; Vidal Pedro Morais.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Florianno Vieira Machado
              BR SC TJSC TRRJ-22947 · Processo · 1857
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, Capital.

              Partes do processo:
              Florianno Vieira Machado (inventariado);
              Luiza Roza d’Jezus (inventariante);
              Jozé Vieira Machado (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Luiza Vieira;
              Marcellino Vieira Machado;
              Alexandrina Vieira;
              Felisbino Machado Vieira;
              Anna Roza;
              João Profirio Machado;
              Generoza Vieira;
              Clemente VIeira Machado;
              Claudino Vieira Machado;
              Maria Vieira;
              Manoel Vieira;
              Francisco Vieira;
              Vitalina Vieira;
              Profiro Vieira Machado.

              Resumo: Inventário requerido pelo filho do falecido, Joze Vieira Machado, em conjunto com sua mãe Luiza Rosa de Jesus, nele contendo casa, terras, engenho, mobília e animais. Além disso, há o registro de 02 pessoas escravizadas, de nomes Damazia e Joaquim, este segundo dito da nação Congo.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              escrivão dos órfãos Joze Honorio de Souza Medeiros;
              avaliador Thome Machado Vieira;
              partidor Laurentino Eloy de Medeiros;
              partidor Peregrino Servita de Santiago;
              curador Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado;
              signatário Domingos Lavaredo Ramos.

              Localidades relevantes:
              Laguna;
              Córrego Verde.

              Compõe o processo:
              Procuração;
              Juramento a tutor.

              Inventário de Florianna Joaquina de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-57674 · Processo · 1841-1844
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Florianna Joaquina de Jesus (falecida);
              José da Rosa (inventariante).

              Herdeira:
              Maria Rosa de Jesus (mãe da falecida).

              Resumo:
              José da Rosa abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Florianna Joaquina de Jesus. A falecida não deixou descendentes e, por isso, sua mãe foi incluída na ação como herdeira de seus bens.

              Os bens inventariados foram utensílios de cozinha, ferramentas, uma arma de fogo, mobília, objetos de armazenamento, equipamentos para cavalos, canoas, um meio de transporte (descrito como “carro”), animais, terrenos, roças para plantio, casas e um engenho de fazer farinha. No processo, constam dois homens escravizados: Paulo, de nação Cassange, e João, de nação Cabinda.

              Ao decorrer do processo e, mais especificamente, em uma procuração feita pelo procurador do inventariante, foi levantada a suspeita de que a herdeira nomeada tinha fingido ser a mãe da inventariada, com ajuda de testemunhas. Foi revelado que sua verdadeira mãe também já encontrava-se falecida no momento da autuação do processo e, mesmo antes de falecer, não morava no local em que a procuração da suposta herdeira foi feita. Com isso, o procurador requereu que o inventário tenha valor nulo, pelas falhas cometidas e por falsidade ideológica.

              Mesmo com a acusação, deu-se continuidade ao inventário, e Maria Rosa foi inserida na partilha como herdeira. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas por parte do inventariante e da herdeira.

              Atuaram no processo:
              avaliador Constancio José da Silva;
              avaliador Luiz da Costa Fagundes;
              escrivão e tabelião Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              juiz municipal e de órfãos José Rodrigues Pinheiro Cavalcante;
              juiz municipal e de órfãos segundo suplente João Francisco de Souza;
              juiz municipal Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
              oficial de justiça Joaquim Affonso Pereira;
              partidor Domingos Antonio de Guimaraens;
              procurador Francisco de Barcellos;
              procurador Manoel do Nascimento Ramos;
              procurador Marianno José Coelho;
              signatário Agostinho José de Quadros;
              signatário Antonio Pereira da Cruz.

              Localidades relevantes:
              Cubatão;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
              comarca do sul.

              Compõem o processo:
              avaliação dos bens;
              citação;
              contas;
              petições;
              procurações;
              réplica;
              sentença;
              termo de obrigação;
              termo de substabelecimento;
              título dos herdeiros.

              Variações de nome:
              Florianna Joaquina de Jezus;
              Maria Rosa de Jesus;
              Maria Roza de Jesuz.

              Inventário de Floriana Augusta de Noronha
              BR SC TJSC TRRJ-20562 · Processo · 1860-1862
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario realizado na Comarca da Capital, à época localizada na cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              Floriana Augusta de Noronha (inventariada);
              Felix Maria de Noronha (inventariante).

              Herdeiros:
              Guilhermina Augusta de Noronha;
              Candido Alvaro de Noronha;
              Guilherme Jorge de Noronha;
              Emilia Carolina de Noronha;
              Alfredo Marcelino de Noronha;
              Eduardo Augusto de Noronha (menor);
              Julia de Noronha (menor);
              Amelia de Noronha (menor);
              Leonor de Noronha (menor);
              Luiz Carlos (menor).

              Co-Herdeiros:
              Manoel Francisco da Costa;
              Luiz Carlos Augusto da Silva.

              Resumo:
              Felix Maria de Noronha está fazendo o inventário amigável de sua falecida mãe, Floriana Augusta de Noronha. O inventário é feito sem a existência de um testamento, com os bens sendo repartidos entre os herdeiros. A partilha consiste na avaliação e apregoamento de escravizados de nomes Manuel, Alexandre, Vicente, Joaquin, Paulo, Cornelio, José, João, Sartorio, e Pedro, totalizando o valor de quatorze contos e quinhentos mil reis (14:500$00). Houve juntada de documentos referente aos herdeiros e herdeiros ausentes representados por seus advogados, para partilha ao qual todos os herdeiros assinaram a avaliação e partilha. É requerido o pagamento de dívidas ao genro da falecida, Manoel Francisco da Costa, sendo necessário ser realizado a arrematação de um dos escravizados para arcar com o valor da dívida existente; posteriormente, o co-herdeiro também é cobrado por outra dívida mencionada no processo.
              O processo contém uma carta precatória para requerer a avaliação de bens que se encontravam na corte do Rio de Janeiro, sendo mandado a partir do ""Juízo de Órfãos de Desterro, Capital da Província de Santa Catarina"", para ""Juízo de Órfãos da Corte do Rio de Janeiro"".

              Atuaram no processo:
              escrivão interino dos órfãos Vidal Pedro Moraes;
              escrivão Fernando da Silva Couto;
              escrivão Joaquim do Amaral e Silva;
              tabelião João Antonio Lopes Gondim;
              curador Marcellino Antonio Dutra;
              procurador Manoel da Silva Mafra;
              avaliador Francisco Pereira da Costa;
              avaliador José Procópio Fontes Pereira;
              avaliador Gregorio da Soledade Pontes;
              pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesuis;
              oficial de justiça Ignacio Pedro Duarte;
              juiz municipal e órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              juiz municipal e de órfãos suplente Francisco Duarte e Silva;
              juiz de paz tenente coronel Amancio Silveira de Souza
              juiz de órfãos e ausentes José Joaquim de Siqueira
              juiz corregedor José Nicoulau R.

              Localidades relevantes:
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
              província de São Paulo;
              província de Paraná;
              Corte do Rio de Janeiro.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Relação de herdeiros;
              Juramento ao inventariante;
              Declaração e descrição dos bens;
              Carta precatória para avaliação de bens;
              Petição de dividas;
              Traslado de edital;
              Auto de praça;
              Pagamento de contas.

              Variação de nome:
              inventariante Felis Maria de Noronha.