Inventário

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              Inventário de Policarpo José de Oliveira
              BR SC TJSC TRRJ-30904 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Policarpo José de Oliveira (inventariado);
              Athanazio José de Oliveira (inventariante).

              Herdeiro:
              Athanazio José de Oliveira.

              Resumo: Policarpo faleceu com testamento registrado na cidade de Porto Alegre, o qual se encontra transladado ao inventário. Dentre seus bens havia terras, mobília, artefatos de prata, animais, quantia em dinheiro e dívidas. Havia também escravizados que foram libertos através do testamento, mas cujos nomes não foram revelados.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos Lourenço Dias Baptista;
              agente das rendas provinciais Antonio Ricken de Amorim;
              tabelião João Capristiano de Miranda Castro;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              procurador Generoso Pereira dos Anjos;
              avaliador Bernardino Antonio da Silva;
              avaliador alferes Antonio Pereira Borges;
              partidor Claudianno de Oliveira Roza;
              partidor Giminianno Borges Fernandes.

              Localidades relevantes:
              Cidade de Porto Alegre;
              Vila de Sorocaba;
              Fazenda da Boa Vista das Vacas Gordas.

              Compõem o processo:
              Juramento ao inventariante;
              Título de herdeiros;
              Traslado de testamento;
              Procurações;
              Recibos;
              Auto de partilha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria de Almeida
              BR SC TJSC TRRJ-19960 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Comarca do Norte de Santa Catarina, na Vila de Lages.

              Partes do processo: Maria de Almeida (inventariada); Thomas Duarte Silveira (inventariante); Claro (herdeiro menor).

              Resumo: O inventário de Maria de Almeida foi requirido por seu marido, e nele contém animais e o registro de compra e venda de uma escravizada menor, de nome Izidora. Caso o inventariante deixasse de comparecer ao Juízo para dar início ao processo de inventário, sofreria uma pena de sequestro. Thomas Duarte Silveira foi caracterizado como tutor do herdeiro menor, e foi intimado a realizar prestação de contas de sua tutoria de três em três anos.

              Atuaram no processo:
              Curador geral Claudianno de Oliveira Junior;
              Escrivão Mathias Gomes da Silva;
              Juiz de Orfãos e Ausentes Guilherme Ricken;
              Avaliador Manoel José de Andrade Pereira;
              Avaliador Timotheo Sutil de Oliveira;
              Signatário Antonio Felippe Pessoa;
              Signatário Loureço Waltrich;
              Coletor das Rendas Nacionais Luis Gonzada de Almeida;
              Partidor José da Silva Furtado;
              Partidor Lourenço Dias Batista.

              Inventário de Maria Custodia do Amaral
              BR SC TJSC TRRJ-10764096 · Processo · 1845
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages, ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Custodia do Amaral (inventariada);
              Antônio da Costa Varella (inventariante);
              Francisco Borges do Amaral e Castro (inventariante);
              Maria Borges do Amaral (herdeira);

              Resumo:
              O Major Francisco Borges do Amaral e Castro solicita a citação de seu cunhado, o Capitão Antônio da Costa Varella, para dar início ao inventário e à partilha dos bens deixados por sua falecida sogra, uma vez que este permaneceu em posse da herança. Entre os bens inventariados estão terras, animais e prataria, além do registro de cinco pessoas escravizadas: Paulo (de nação), Eufrásia (crioula), Joaquim (crioulo), Cypriano e Manoel.
              Antônio da Costa Varella comparece ao juízo para cumprir suas funções como inventariante e requer uma remuneração pelos serviços prestados, alegando que, como capataz da fazenda da falecida, foi responsável pela administração e manutenção dos bens.
              Francisco Borges do Amaral e Castro se opõe à solicitação, argumentando não ter condições de arcar com o pagamento reivindicado.
              Após a partilha, são nomeados depositários para resguardar os bens destinados aos herdeiros ausentes.
              No desfecho do processo, o juiz determina a arrematação em praça pública dos bens pertencentes à herdeira ausente Anna Borges e, por meio de mandato executivo, ordena que o inventariante Antônio da Costa Varella, compareça para quitar o selo e as custas da ação, sob pena de penhora dos bens.

              Compõem o processo:
              Auto de Protesto;
              Partilha de bens;
              Procuração da herdeira Maria Borges do Amaral;
              Recibos de pagamento de contas.

              Localidades citadas no processo:
              Fazenda do Cajurú;
              Rio Pelotas.

              Atuaram no processo:
              avaliador Manoel Jose de Andrade Pereira;
              avaliador Jose Pereira de Jesus;
              coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
              curador Lourenço Dias Baptista;
              depositário Baldoino Jose Texeira;
              depositário Manoel Antonio da Rosa;
              escrivão Mathias Gomes da Silva;
              juiz Antonio Caetano Machado;
              juiz Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
              juiz Guilherme Ricken;
              juiz alferes João Thomaz e Silva;
              partidor Laurentino Jose da Costa;
              partidor Constâncio Xavier de Souza;
              procurador Claudiano de Oliveira Roza;
              procurador Joaquim da Cunha Passos;
              procurador/curador reverendo João Vicente Fernandes.

              Variação de nome:
              Bardoino Joze Thexeira.

              Inventário de Maria Candida de Almeida
              BR SC TJSC TRRJ-10765957 · Processo · 1847
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages, Santa Catarina.

              São Partes nesse processo: Maria Candida de Almeida (inventariada); Manoel Cavalheiro Leitão (inventariante)

              Descrição:

              Inventário de Maria Candida de Almeida, com Manoel Cavalheiro Leitão como seu inventariante, contém: animais, jóias, prata, ouro e uma quantia em dinheiro. Possui Partilha amigável e recibos com pagamento de dívidas.
              É citado um termo de tutela para que Manoel Cavalheiro Leitão faça a administração dos bens dos herdeiros menores.
              No final do processo, é mencionado o falecimento do inventariante e a citação dos herdeiros para que façam o pagamento do selo e custas da ação, sob pena de penhora dos bens.

              Atuaram no processo:

              • Avaliador Tenente Coronel Manoel Rodrigues de Souza;
              • Avaliador Fermino da Silva Muniz;
              • Coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              • Curador João Vicente Fernandes;
              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Escrivão Mathias Gomes da Silva;
              • Juiz Francelizo Adolpho Pereira Guimarães;
              • Juiz Guilherme Ricken;
              • Juiz Henrique Ribeiro de Cordova;
              • Partidor José da Silva Ribeiro;
              • Partidor Leonel Caetano Machado;
              • Procurador Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              • Signatário Paulo Martins Joaquim Xavier.
              • Signatário Bazilio da Costa Moreira;
              • Signatário Jorge Xavier.

              Variação de nome: Marianna Candida de Almeida; Mariana Candida de Almeida; Lionel Caetano Machado;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Margarida Mortendal
              BR SC TJSC TRRJ-84745 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Margarida Mortendal, feito na Segunda Comarca da Província de Santa Catarina

              Partes do processo:
              Margarida Mortendal (inventariada);
              José Chimit (inventariante);

              Herdeiros:
              Anna;
              João;
              Catharina;
              Getrudes;
              Maria;

              Resumo: Este processo, iniciando-se em 1848, é parte da Comarca do Sul da Província de Santa Catarina, porém encerrando-se em 1849, torna-se parte da Segunda Comarca.
              Este inventário é feito pelo viúvo de Margarida Mortendal, José Chimit. Entre os bens avaliados estão utensílios em ferro e cobre, móveis, animais, terras, engenhos e uma casa. Após a avaliação dos bens, estes são partilhados entre os 5 herdeiros, além do próprio inventariante.

              Atuaram no processo:
              Juiz Domingos José da Costa Sobrinho;
              Juiz João Francisco de Souza;
              Escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              Curador Manoel de Freitas Sampaio;
              Avaliador Antonio Vicente;
              Avaliador Antonio Francisco da Cunha;
              Partidor Joaquim Lourenço de Sousa Medeiros;
              Partidor Duarte Vieira da Cunha;

              Localidades relevantes:
              Colônia de São Pedro de Alcântara;
              Vila de São José;
              Vila de Lages;
              Rio Maruhi, atualmente Rio Imaruí;

              Compõem o processo:
              Avaliação dos bens;
              Termo de partilha;
              Termo de encerramento;

              variação de nome: José Schmidt; José Schmitt; José Schmit;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Manoel Teixeira da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-19988 · Processo · 1847-1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Manoel Teixeira da Silva (inventariado);
              Anna Maria de Avilla (inventariante).

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Anna Maria de Ávila, nele contendo bens como casa, animais, terras e dívidas. O inventariado não possuia herdeiros. Além disso foram descritos 02 pessoas escravizadas, de nomes: Ursulla e Manoel, designado como crioulo (brasileiro). Há o pagamento da taxa referente ao legado do marido.

              Atuaram no processo:
              agente das rendas Diogo Teixeira Nunes;
              escrivão João de Castro Nunes;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              juiz municipal de orfãos Jose Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz Antonio Caetano Machado;
              juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
              louvador Domingos Francisco Gil;
              louvador Silvestre Luis Duarte;
              oficial de justiça Antonio Pereira dos Santos;
              oficial de justiça Cassiano Jose Ferreira;
              partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              partidor Lionel Caetano Machado;
              procurador Joaquim Jose Henriques;
              procurador Jose Joaquim da Cunha Passos.

              Localidades relevantes:
              cidade de Lages;
              freguesia dos Baguais;
              província do Rio Grande do Sul.

              Compõe o processo:
              Auto de legado;
              Testamento;
              Termo de juramento;
              Termo de louvação;
              Procuração;

              Variação de nome:
              província do Rio Grande de São Pedro do Sul;
              inventariante Anna Maria d'Ávila;
              escrivão Generozo Pereira dos Anjos.

              Inventário de Manoel Francisco de Paula
              BR SC TJSC TRRJ-19963 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo ocorrido na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Foram partes neste processo:
              Manoel Francisco de Paula (falecido);
              Constancia Maria (inventariante);
              Manoel Francisco de Deus (herdeiro);
              Maria Ignacia, Maria dos Prazeres, Francisca, Carolina, Feslibina e Filadeufo (herdeiros menores).

              Resumo: Constancia Maria abre um processo de inventário após a morte de seu esposo, Manoel Francisco de Paula. Consta no documento o fato de que os bens eram de baixo valor monte, não se equilibrando com a despesa de um processo regular de inventário. Como alternativa, foi realizado um arrolamento de bens. Dentre os objetos avaliados, constaram animais, utensílios de cozinha, cangalhas e ferramentas. Após o arrolamento, os bens foram partilhados entre os herdeiros e a cabeça do casal. O Juiz de Órfãos nomeia um tutor para os herdeiros menores, que acaba por falecer e ser substituído. O processo foi reaberto em correição, em que o Juiz solicita o pagamento do selo proporcional dos quinhões, por parte da viúva.

              Foram mencionadas as seguintes localidades:
              Comarca do Norte;
              Província de Santa Catarina;
              Vila de Lages.

              Atuaram neste processo:
              Avaliador Antonio Luiz d’Oliveira;
              Avaliador/Tutor Bibiano José dos Santos;
              Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              Escrivão Gustavo Pereira dos Anjos Junior;
              Escrivão Mathias Gomes da Silva;
              Juiz Guilherme Ricken;
              Signatário Joaquim Rodrigues de Oliveira Costa;
              Tutor Manoel Alves Valente.

              Variações de nome:
              Manoel Alves Vallente.

              Inventário de Jose Moreira Pais
              BR SC TJSC TRRJ-10603846 · Processo · 1834
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Translado de inventário realizado na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.

              Partes do processo:
              Jose Moreira Pais (falecido);
              Jeronino Moreira Paes (inventariante);

              Herdeiros:
              Gertrudes do Espírito Santo (viúva);
              Lisefredo Moreira Pais (filho);
              Manoel Moreira Pais (filho);
              Francisco Moreira Pais (filho);
              Joaquina (filha);
              Laurinda (filha);
              Balbina (filha);
              Maria (filha).

              Resumo: Inventário requerido pelo filho do falecido, Jeronimo Moreira Pais, nele contendo dívidas, terras, animais e 04 escravizados, de nomes: Martinho, Pedro, João e Caetana.

              Atuaram no processo:
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão Manoel Gomes de Souza;
              juiz Domingos Francisco Gil;
              juiz Bento Ribeiro de Cordova.

              Localidades relevantes:
              Vila do Príncepe de Santo Antonio da Lapa;
              Vila do Certão.

              Variação de nome:
              Falecido José Moreira Pereira Pais.

              Inventário de José de Almeida Lara
              BR SC TJSC TRRJ-10764972 · Processo · 1846-1868
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, Comarca de Lages.

              Partes do processo:
              José de Almeida Lara (inventariado);
              Marianna Antunes Lima (inventariante);
              Bibiano José dos Santos (requerente);

              Herdeiros:
              Thome de Almeida;
              Bento de Almeida;
              Fideles de Almeida;
              Manoel de Almeida;
              Antonio de Almeida;
              Joze de Almeida;
              Siriaco (menor);
              Manoel (menor);
              Joaquim (menor);
              Florina (menor).

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Marianna Antunes Lima, nele contendo bens como terras, quantia em dinheiro e dívidas, que foram reivindicados pelo requerente Bibiano José dos Santos, que conseguiu fazer parte da lista de herdeiros. Quando o dito requerente faleceu houve a transferencia de seus bens para seus herdeiros.

              Atuaram no processo:
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              curador geral Padre João Vicente Fernandes;
              juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
              juiz municipal de orfãos Antonio Caetano Machado.

              Localidades relevantes:
              Coritibanos;
              Bandeirinhas.

              Compõe o processo:
              Edital;
              Pregão;
              Auto de arrematação.

              Inventário de Joaquim Gonçalves Padilha
              BR SC TJSC TRRJ-19982 · Processo · 1840
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de defuntos e ausentes realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte da província de Santa Catarina.

              Partes do Processo:
              Joaquim Gonçalves Padilha (falecido);
              Francisco Nunes Ferreira (justificante);
              Angelica Maria de Jesus (justificante).

              Herdeiro:
              Francisca Gonçalves Padilha (mãe).

              Resumo:
              O processo descreve o inventário do falecido Joaquim Gonçalves Padilha. Entre os bens presentes no inventário, havia: móveis, objetos de prata, ferramentas, espadas, arma de fogo (trabuco), utensílios domésticos, roupas, animais e 5 escravizados, de nomes: Antônio, Benedito, Marcelino, Manoel e Pedro. Consta um segundo processo, um auto de justificação no qual os justificantes entraram com uma petição pedindo para o coletor fazer a partilha de certos bens. Contém uma carta precatória destinada para o juízo órfãos da Vila Nova do Príncipe. Além disso, há uma segunda justificação, que de acordo com a justificante Angelica Maria de Jesus, Antonio, escravizado menor de idade e descrito como pardo, foi roubado e levado para a província de São Paulo por João Arcanjo, no qual encontraram-se com Joaquim Gonçalves Padilha (falecido inventariado) e falsificaram uma escritura de compra e venda referente ao escravizado Antônio, que foi então trazido para o Sul para ser vendido por mulas. A justificante pede para que seu escravizado seja devolvido.

              Atuaram no Processo:
              coletor Joaquim Fernandes da Fonceca;
              escrivão de paz Manoel Francisco Silva;
              escrivão e tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão eclesiástico Izidoro Alvares da Cruz;
              padre João Jacinto de São Joaquim;
              juiz de órfãos Joze Jacinto de Oliveira;
              juiz de paz Joaquim José Ribeiro;
              procurador José Joaquim da Cunha Passos;
              tabelião Vicente José de Goes Rebello;

              Localidades relevantes:
              Vila de Lages;
              Campo Largo;
              Pelotinhas;
              Vila de Santo Antonio dos Anjos da Laguna;
              Província de São Paulo;
              Vila Nova de Príncipe de Santo Antonio;
              Freguesia da Palmeira;
              Corisco.

              Compõem o Processo:
              termo de declaração

              Variação de Nome:
              lugar Pillotinhas;
              lugar Curisco.