Partes:
Francisca Maria da Conceição (inventariada/falecida)
Jesuíno Pacheco da Maia (inventariante)
José Antônio Machado, juiz de Direito.
Bens; Imovéis; móveis.
Partes:
Francisca Maria da Conceição (inventariada/falecida)
Jesuíno Pacheco da Maia (inventariante)
José Antônio Machado, juiz de Direito.
Bens; Imovéis; móveis.
Autos de Inventário realizados na vila de São Miguel, à época sob a comarca de São José.
Partes:
Roberto Suain Cathecart (inventariado);
Maria Gama Cathecart (inventariante).
Herdeiros:
Maria Roberta Suaim Cathecart;
Diogo Suain Cathecart;
Roberto Suain Cathecart;
José Mafra Cathecart (menor);
Lucia Maria Cathecart (menor);
Maria Luiza Cathecart (menor).
Co-Herdeiros:
Vital José da Matta.
Resumo: Processo de inventário autuado após o falecimento de Roberto Suain Cathecart, sendo regido sob responsabilidade da viuva Maria Gama Cathecart. O processo contou com múltiplas instâncias de avaliação, além de contar com herdeiros adultos e menores. São apresentadas dividas e contas de credores, além de serem citados entre os bens: terras, sítio, mobília, animais, engenho de farinha e casa. São também descritos 16 escravizados, de nomes: José, Adão, Manoel, Mariano, João, Maria (a qual se encontrava grávida), Isabel e Maximiana, descritos como crioulos; Antonio e Mauricia, descritos como pardos; José e João, descritos como de nação Mina; Pedro, descrito como de nação Congo; Bento, descrito como de nação Moçambique; Juliana, descrita como de nação Cambinda; e Francisco, menor de idade. Como o falecido apresentava bens na cidade de Desterro, foi expedida carta precatória de forma a seguir-se a avaliação de uma propriedade.
Carta precatória enviada "do Juízo de Órfãos dos termos munidos da cidade de São José, para o Juízo de Órfãos do termo da cidade do Desterro Capital da Província".
Atuaram no processo:
escrivão João Francisco Regis;
escrivão João Luiz do Livramento;
escrivão Vidal Pedro Moraes;
escrivão Antonio Estanislau Ferreira de N.;
escrivão José Rodrigues Pereira;
escrivão interino e tabelião Antonio Francisco de Medeiros;
avaliador Jacintho Gonçalves da Luz;
avaliador Manoel Antonio Rachadel;
avaliador tenente coronel Anastacio Silveira de Souza;
avaliador Patricio Marques Linhares;
curador João Francisco de Andrade;
curador doutor José Maria do Valle Junior
curador João do Padro de Farias;
curador geral de órfãos interino e partidor Salvador Cavalheiro;
partidor Isidoro José Pereira;
coletor de rendas Antonio Carlos de Carvalho;
vigario Joaquim Gomes d'Oliveira Paiva;
vigario interino Antonio de Santa Pulcheria Mendes e Oliveira;
oficial de justiça Antonio Faustino Dias;
signatário Antonio Marques da Silva;
signatário e procurador e juiz Joaquim da Silva Ramalho;
juiz doutor Augusto Elísio de Castro Fonseca;
juiz de direito doutor Manoel Vieira Tosta
juiz de órfãos doutor Raymundo Borges Leal Castello Branco;
juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
juiz dos órfãos interino capitão Eduardo José do Amaral;
juiz dos órfãos interino doutor José Maria do Valle Junior;
juiz dos órfãos interino José Martins de Assis;
juiz de direito corregedor doutor Manoel Vieira Tosta.
Localidades:
Palmas;
Caieira;
Jordão;
Magalhães;
Praça da Cidade;
São José;
Desterro (atual cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina).
Compõem o processo:
Petição inicial;
Louvação de avaliadores e partidores;
Auto de inventario e juramento;
Título dos herdeiros;
Termo de audiencia;
Juramento a tutora;
Juramento ao curador;
Termo de descrição dos bens;
Contas;
Termo de louvação aos avaliadores e partidores;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Auto de carta precatória;
Declaração;
Auto de partilha e juramento aos partidores;
Exordia de partilha;
Pagamento aos herdeiros;
Recibos;
Auto de tomada de contas;
Autos de justificação para suprimento de idade;
Procuração;
Auto de justificação de baptismo;
Testemunhos.
Auto de Inventário realizado na capital, à época conhecida como a cidade de Desterro.
Partes do processo:
Ursula dos Anjos (inventariada)
Francisco Rufino (inventariante)
Herdeiros:
Severino José Bernardes;
José Bernardo;
Felicianna Rosa;
Felisbina Rosa;
Marcianno José (menor);
Marcellino (menor);
Claudino Martins Coelho;
Marcellino Martins Coelho;
Manoel Martins Coelho;
Francisco Martins Coelho;
Joaquim José Martins Coelho;
Domingos Martins Coelho (menor);
Zeferina Rosa;
Anna Rosa;
Genoveva Rosa;
Maria Vicencia Rosa;
Felisbina do Nascimento.
Co-Herdeiros:
Manoel de Avila dos Santos;
Mathias José Bernardes;
Manoel Francisco de Oliveira.
Resumo: Inventário realizado após a morte de Ursula dos Anjos, contendo traslado do testamento da falecida, indicando os ritos necessários após sua morte. São citados entre os bens avaliados: casas, fazenda, terras, engenho de farinha e mobília, sendo também citada uma escravizada de nome Maria, descrita como "de nação" (de origem africana). É definido como um inventário pobre antes da realização da partilha, que é feita de forma reduzida.
Atuaram no processo:
escrivão Vidal Pedro Moraes;
escrivão João Antonio Lopes Gondim;
tabelião Francisco de Paula Lacé;
testamenteiro Eleutherio Francisco de Souza;
signatário Antonio Francisco Reberge;
signatário João Damasceno Vidal;
signatário Jacintho Pinto da Luz;
signatário João Chrisostenes Ramos;
signatário Nicolau d’Ávila dos Santos;
curador Manoel José de Oliveira;
curador Marcellino Antonio Dutra;
avaliador José Ignacio Vidal;
avaliador João Lopes Falcão;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor João Francisco Cidade;
procurador fiscal Sergios Lopes Falcão;
pregoeiro Lucas Rodrigues d'Jesus;
juiz dos feitos da fazenda nacional e corregedor Affonso Cordeiro de Negreiros Lobato;
juiz de órfãos doutor Raymundo Borges Leal Castello Branco;
juiz de órfãos suplente Estanislau Antonio da Conceição.
Localidades relevantes:
Desterro;
"morro do Sapé";
Pantanal;
Corrego Grande;
Costão;
freguesia da Santissima Trindade;
provincia do Rio Grande do Sul;
Compõem o processo:
Petição inicial;
Auto de inventário;
Titulo de herdeiros;
Traslado de testamento;
Juramento ao curador;
Pagamentos;
Audiencia;
Louvação aos avaliadores e partidores;
Juramento aos avaliadores;
Auto de avaliação;
Tutela;
Declarações;
Redução da partilha em autos de pobreza;
Custas;
Pagamento aos herdeiros.
Variação de nome:
inventariada Urçula dos Anjos;
Auto de Partilha realizado na Vila de São José.
Foram partes do processo: João Adão Schimidt e Anna Maria Bing, ambos inventariados.
Resumo: Inventário dos falecidos João Adão Schimidt e Anna Maria Bing; contendo herdeiros, terras e dívidas.
Localidades mencionadas:
Atuaram no processo:
Auto de pobreza na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo: Anna Gertrudes da Silveira Veiga (autora e inventariante); Justino Caetano da Silva (falecido).
Herdeiros: Lionelio da silva (menor); Fonçalia (menor); Joaquim (menor); José (menor).
Resumo: Anna Gertrudes da Silveira Veiga pede auto de pobreza pelo falecimento de seu marido Justino Caetano da Silva, morador da cidade de Desterro, para isentar a cobrança das custas de selo e da tutoria por ter herdeiros, filhos menores. O falecido não deixou bens para serem inventariados. O juiz concede o pedido.
Atuaram no processo: escrivão José Mauricio de Souza; Juiz Sergio Lopes Falcão.
Localidade: cidade de Desterro.
Compõem o processo: juramento do tutor.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAuto de pobreza na vila de São José, à época comarca do Sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo: Nicolao Born (falecido); Maria Gertrudes (requerente e inventariante).
Herdeiro: Joao Born (menor).
Resumo: Maria Gertrudes, viúva de Nicolao Born e responsável pelo inventário dos bens deixados por ele, morador da vila São José, pediu ao juiz que fosse concedido um auto de pobreza. Ela fez esse pedido para não precisar pagar o valor do selo exigido no processo.
Nicolao deixou um filho menor de idade como herdeiro. Entre os bens deixados estão: terras, casas, móveis, utensílios domésticos e também dívidas.
O pai de Nicolao informou que parte das terras foi vendida sem autorização judicial, com o objetivo de pagar dívidas e as despesas do funeral.
Depois de analisar todos os bens e a situação do inventário, o juiz decidiu que seriam cobradas as custas fazendárias, ou seja, os valores devidos ao Estado pelo andamento do processo.
Atuaram no processo: curador Manoel de Freitas Sampaio; escrivão Francisco Xavier de Oliveira; juiz Domingo José da Costa Sobrinho; juiz João Francisco de Souza; partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.
Localidade: vila de São José.
Compõem o processo: recibo de pagamento de custas; juramento de curador; juramento de partidor.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroManoel José de Oliveira (advogado e testamenteiro).
Inventário de Francisco José da Silva e sua esposa Francisca Ignacia de Jesus
Elisiaria Amália da Silva (herdeira).
Relicário de ouro, peças de prata, dinheiro.
Juiz municipal Felisberto Elísio Bezerra Montenegro.
Juiz municipal Major Afonso de Albuquerque e Mello.
Escrivão Antônio Tomé da Silva.
Escrivão Leonardo Jorge de Campos.
Desterro, Comarca da Capital.
Tribunal da Relação de Porto AlegreAutos de apreensão e arrecadação de bens realizados na vila de Lages, na época sob a comarca de São José da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Gertrudes Maria do Amaral (falecida e arrecadada);
Antonio do Amaral Gurgel (inventariante e depositário).
Resumo:
Após o falecimento de Gertrudes Maria do Amaral, foi feito um auto de arrecadação e apreensão de seus bens por Antonio do Amaral Gurgel, já que Gertrudes não possuía nenhum herdeiro forçado. Os bens apresentados foram animais.
Nesta ação, foram mencionadas cinco pessoas escravizadas, dos nomes: Pedro, Maria, Francisca, Maria e Antonia, designados como pardos. Os bens e pessoas escravizadas foram arrematados em praça pública.
Foram feitos lances por Anacleto de Azevedo do Amaral, que solicitou por meio de pagamento as alforrias de Antonia e Maria, aceitas pelo juiz e pregoeiro presentes. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas.
Mais tarde, o processo foi visto em correição, reconhecendo uma irregularidade nos pregões, e o juiz notificou os arrematantes para apresentar seus comprovantes de arrematações. Anacleto de Azevedo do Amaral prestou atualizações sobre Antonia e Maria, e foi apresentado o pagamento da meia siza (um imposto de 5% sobre transação de pessoas escravizadas nascidas na América Portuguesa).
Atuaram no processo:
avaliador Estacio Borges da Silva Mattos;
avaliador João Luis de Andrade;
coletor das rendas gerais e nacionais major Antonio Saturnino de Sousa e Oliveira;
curador Diogo Teixeira Nunes;
curador Paulo Lopes de Haro;
escrivão agente Carlos Fernandes de Henriques;
escrivão de órfãos e ausentes Antonio Ricken de Amorim;
escrivão de órfãos e ausentes Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão interino Constancio Pereira de Souza;
juiz de órfãos e ausentes terceiro suplente capitão José Marcellino Alves de Sá;
juiz municipal José Nicolau Pereira dos Santos;
pregoeiro público dos auditórios Domingos Leite.
Localidades relevantes:
comarca de São José;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de alimpação dos bens;
auto de apreensão e arrecadação dos bens;
auto de arrematação;
auto de praça;
avaliação e carregação dos bens;
contas;
correição;
petições;
pregões;
recibos;
sentença;
termo de avaliação;
termo de declaração;
termo de depósito;
termo de louvação;
termos de juramento.
Variação de nome:
Estacio de Silva Mattos;
Jertrudes do Maria do Amaral;
Paulo Lopes d’Haro.
Francisca pretendia habilitar-se como tutora de seu filho. Francisca era viúva de Francisco Marques da Rosa.
Juiz de Direito Antônio Augusto da Costa Barradas.
Juiz municipal Coronel José Feliciano Alves de Brito.
Curador geral de órfãos Candido Gonçalves de Oliveira.
Escrivão José de Miranda Santos
Rio Vermelho, Desterro.
Tribunal da Relação de Porto AlegreInventario realizado na cidade de Lages, à época sob a Comarca de Lages.
Partes do processo:
Manoel de Cordova (inventariado);
José da Costa Varella Junior (inventariante).
Herdeiros:
Carolina Damaceno de Cordova;
Luis Manoel Damaceno;
Estevão Manoel Damaceno.
Resumo: É feito o inventário e partilha amigável dos bens do falecido Manoel de Cordova por seus herdeiros, havendo entre os bens descritos 7 pessoas escravizadas de nomes: Maria, Juliana, Cândida (menor), Antônia (menor), Salvador (menor), todos descritos como crioulos; Oliveira e Joana, sem maiores descrições ou detalhes.
Atuaram no processo:
escrivão José Luiz Pereira;
signatário Generoso Pereira dos Anjos;
signatario Antonio Ribeiro dos Santos;
juiz municipal Laurentino José da Costa.
Localidades relevantes:
cidade de Lages.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Relação de herdeiros;
Relação de bens;
Partilha e pagamento aos herdeiros;
Contas;
Conclusão.