Juramento de Alma

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        Juramento de Alma

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              BR SC TJSC TRRJ-83356 · Processo · 1827
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de Juramento de Alma realizado em Desterro, Comarca da Capital.

              Foram partes do processo: José Albino (réu/devedor) e Joaquim Machado de Souza (credor).

              Descrição: O juiz de fora, José Felix dos Santos Xavier, determinou ao réu José Albino, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma divida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Joaquim Machado de Souza para ser paga em um determinado período de tempo. Foi mencionada a Freguesia de São José e Desterro.

              Atuaram no processo:
              Juiz José Felix dos Santos Xavier;
              Juiz/Sargento José Felipo dos Santos Xavier;
              Escrivão Vicente José de Gois Rebello;
              Escrivão Antônio Lopes da Silva;
              Escrivão Manoel José de Abreu;
              Advogado Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              Porteiro Manoel José de Lima.

              Variação de nome:
              Juiz José Feliz dos Santos Xavier.

              BR SC TJSC TRRJ-24634 · Processo · 1820
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande de Santa Catarina.

              Partes do processo: Francisco Antônio Cardozo, capitão (autor); Raulino José Rodrigues (réu).

              Resumo: Francisco Antônio Cardozo, morador na vila de Nossa Senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Raulino José Rodrigue comparecesse e pagasse suas dívidas. Após várias citações, o réu não compareceu. O juiz então ordenou a ação de juramento de alma junto ao réu e após que os bens do réu fossem embargados e pregoados. O juiz declarou o processo concluído.

              Atuaram no processo: advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; escrivão João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; oficial de justiça José de Souza Freitas; porteiro Antônio G. da Silveira.

              Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande de Santa Catarina.

              Compõem o processo: carta citação de audiência.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-56890 · Processo · 1821
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma feito à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes do processo: Firmiano José Correa (autor); Raulino José Rodrigues (réu)

              Resumo: Requerimento de cobrança de dívida de Firmiano José Corrêa contra Raulino José Rodrigues.

              Localidades: Desterro; Freguesia de São José;

              Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Antonio dos Santos Bitencourt; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

              Variação de Nome: Firminiano Joze Correa; Raulino Joze Rodrigues;

              BR SC TJSC TRRJ-49620 · Processo · 1838
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de Juramento de Alma realizada em São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Francisco Ferreira da Cunha (autor);
              Severino Antonio de Castro (réu).

              Resumo:
              Francisco cobrou de Severino a devolução de 51$200 reis, alegando que Severino lhe havia vendido a Ilha da Casca por esse valor. Severino negou que a venda aconteceu.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              juiz Severo Amorim do Valle.

              Localidades relevantes:
              Ilha da Casca;
              Ponta do Maruim.

              Variação de nome:
              réu Seberino Antonio de Castro.

              BR SC TJSC TRRJ-83982 · Processo · 1847
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de juramento de alma realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Joaquim Quintella (autor);
              Felisberto Antonio da Silveira (réu).

              Resumo:
              José Joaquim Quintella moveu uma ação de juramento de alma para Felisberto Antonio da Silveira, a fim de tratar de dívidas pendentes. O autor requereu que o réu fosse citado a comparecer em audiência conciliatória para afirmar se era ou não devedor da quantia afirmada, sob pena de revelia caso fosse ausente.

              O réu não compareceu às tentativas conciliatórias, e o autor foi orientado a procurar seu direito em juízo contencioso. A ação foi passada para a freguesia da Enseada do Brito, mas terminou inconclusiva.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              escrivão da subdelegacia e do juízo de paz Manoel Francisco de Souza;
              juiz de paz Manoel Joze da Silveira;
              juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
              oficial de justiça Vicente Alves de Souza;
              signatário Joze Jorge de Bitancourt Souza.

              Localidades relevantes:
              freguesia da Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito (atual bairro da Enseada de Brito, Palhoça, Santa Catarina);
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
              comarca do sul.

              Compõem o processo:
              contas;
              mandado de citação;
              termo de audiência.

              Variação de nome;
              freguesia de Nossa Senhora do Rozario da Enciada do Britto.

              BR SC TJSC TRRJ-83699 · Processo · 1853
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de alma realizado na vila de São José, Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Damazio Luiz Caetano (autor);
              Bernardino da Cunha Bruchado (réu).

              Resumo: O processo se trata de um juramento de alma solicitado por Damazio Luiz Caetano direcionado ao réu Bernardino da Cunha Bruchado. A ação é relacionada à uma dívida de uma quantia em dinheiro.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              escrivão David do Amaral e Silva;
              escrivão Duarte Vieira da Silva.

              BR SC TJSC TRRJ-53582 · Processo · 1822
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de alma realizado na comarca da capital, antiga vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes: Manoel Pereira ( réu/ devedor); Ignacio Bernardo da Cunha Broxado ( credor)

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro ( atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Manuel Pereira, de Cubatão, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Reverendo Vigário Bernardo da Cunha Broxado para ser paga em um determinado período de tempo.
              Foram citadas as seguintes localidades no Processo: Freguesia de São José; Matriz de São José da Terra Firme; Morro da Lagoa; Vila de Nossa Senhora do Desterro;
              Atuaram no processo: Juiz Francisco Jose Nunes; Escrivão Major Manoel Antônio de Souza Medeiros; Escrivão Joao Francisco Cidade; Advogado Jose Joaquim Bernardes de Moraes.

              Variação de nome: Ignacio Bernardo da Costa Brochado

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-84347 · Processo · 1820
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de juramento de alma ocorrido em Desterro.

              Resumo: Neste juramento de alma, é autor o capitão Francisco Antônio Cardoso, e réu Raulino José Rodrigues. O processo trata de uma cobrança de dívida.

              É mencionada a seguinte localidade:
              Freguesia de São José.

              Atuaram no processo:
              Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
              Escrivão João Francisco Cidade;
              Juiz Francisco José Nunes;
              Porteiro Antônio Gil da Silveira.

              BR SC TJSC TRRJ-78288 · Processo · 1825
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de Libelo Cível de Braz de Almeida Lara realizado na Vila de Lages, sob a Comarca da cidade de Desterro.

              Partes: Braz de Almeida Lara (autor); Luciano Carneiro Lobo (réu)

              Resumo: O autor entrou com um pedido de cobrança de uma quantia de dinheiro referente à venda de 129 bestas, na qual ele ganharia metade dos lucros. No entanto, o réu é acusado de não pagar o valor devido. O réu, então, apresenta um traslado de uma procuração feita dois anos antes, na qual tenta se eximir da responsabilidade de pagar as dívidas, alegando ter demandas de maior importância e atuar conforme a legalidade vigente. Esse traslado cita diversos procuradores em contato com o réu, além de listar alguns de seus bens, como dinheiro, ouro, prata e escravizados. A tentativa de defesa não é aceita, e é acordado que o réu deverá prestar um juramento de alma e realizar o pagamento da dívida ao autor.

              Contém também:
              Traslado de Procuração;

              Localidades mencionadas:
              Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              Desterro; Ilha de Santa Catarina;
              Costa do Lava Tudo;
              Serra de Sam Martinho;
              Laguna;
              Rio de Janeiro;

              Atuaram no processo:
              Escrivão de Órfãos e Tabelião Camilo Justiniano Ruas; Escrivão Joaquim Mariano da Silveira;
              Procurador João Manoel Coelho; Procurador José Antonio da Silva Monteiro; Procurador Antonio Lim de Cordova;
              Juiz Ordinário Caetano José de Souza; Juiz Ordinário Joaquim Ribeiro do Amaral;
              Juiz Corregedor Joaquim José Henriques.

              Variação de nome: Bores de Almeida Lara; Bras de Almeira Lero; Lusianno Carneiro Lobo; Serra de São Martinho; Jose Antonio da Silva Monteira; Caetano Jose de Sousa;

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-84018 · Processo · 1822
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Capital, à época Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.

              Partes: Marcelino Gonçalves (Réu); Marcelino José Marques (Autor).

              Descrição: O processo se trata de um juramento de alma solicitado por Marcelino José Marques direcionado ao réu Marcelino Gonçalves. A ação é relacionada à uma dívida de uma quantia em dinheiro.
              É citado venda de selos e a possibilidade de penhora dos bens pertencentes ao réu para pagamento de tal dívida, com pregão em praça pública.
              Localidade citada no processo: Vila do Desterro;

              Atuaram no processo: Juiz Francisco José nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Advogado Theodoro Amador; Tabelião João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Francisco Xavier de Fraga; Porteiro das Auditorias Manoel Jose de Lima;

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