Juramento de alma realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes:
Antonio Benedito dos Santos (autor);
Bernardo da Silva Machado (réu).

Resumo:
O major Antonio Benedito dos Santos e sua esposa, Maria Antonia de Medeiros, abriram um processo referente a uma cobrança de dívida, na qual o réu Bernardo da Silva Machado fez compra de gados e não pagou. Em petição, o autor requer que o suplicado passe por um juramento e seja condenado a pagar a quantia pedida, pois afirma que os meios conciliatórios não obtiveram sucesso.

Em juramento de alma, Bernardo afirma ser verdade dever o valor requerido, assim como as outras informações ditas pelo autor no processo. Com isso, o réu foi condenado e sentenciado a pagar a dívida, juros e custas do processo.

Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal quarto suplente Domingos José da Costa Sobrinho;
oficial de justiça e pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
procurador João Francisco de Souza;
procurador Manoel do Nascimento Ramos.

Localidades relevantes:
comarca do sul;
Praia Comprida;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
contas;
juramento de alma;
petição;
procuração;
requerimento;
sentença;
termo de substabelecimento.

Processo ocorrido na Vila de São José, Comarca do Sul.

Foram partes neste processo:
Jacob Nickel (autor);
Bernardo José da Silva Machado (réu).

Descrição: Jacob Nickel abre um pedido de juramento de alma para o réu, Bernardo José, após uma dívida criada por meio da venda de animais que, de acordo com o autor, não foi paga. O processo ocorrido em audiência pública foi uma medida proposta após ações de conciliação mal sucedidas. O réu afirmou a acusação, sendo condenado a pagar a dívida e as custas.

Locais citados neste processo:
Freguesia de São Pedro de Alcântara;
Vila de São José.

Atuaram neste processo:
Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
Escrivão Duarte Vieira da Cunha;
Juiz Domingos José da Costa Sobrinho;
Juiz João Francisco de Souza;
Pregoeiro Joaquim Afonço Pereira;
Procurador Manoel Nascimento Ramos;
Oficial de Justiça Manoel Ignácio Borges.

Ação de Juramento de Alma realizada em São José, na época sob a Comarca do Sul.

Partes do processo:
Francisco Ferreira da Cunha (autor);
Severino Antonio de Castro (réu).

Resumo:
Francisco cobrou de Severino a devolução de 51$200 reis, alegando que Severino lhe havia vendido a Ilha da Casca por esse valor. Severino negou que a venda aconteceu.

Atuaram no processo:
juiz municipal João Francisco de Souza;
escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
juiz Severo Amorim do Valle.

Localidades relevantes:
Ilha da Casca;
Ponta do Maruim.

Variação de nome:
réu Seberino Antonio de Castro.

Ação de juramento de alma realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
José Joaquim Quintella (autor);
Felisberto Antonio da Silveira (réu).

Resumo:
José Joaquim Quintella moveu uma ação de juramento de alma para Felisberto Antonio da Silveira, a fim de tratar de dívidas pendentes. O autor requereu que o réu fosse citado a comparecer em audiência conciliatória para afirmar se era ou não devedor da quantia afirmada, sob pena de revelia caso fosse ausente.

O réu não compareceu às tentativas conciliatórias, e o autor foi orientado a procurar seu direito em juízo contencioso. A ação foi passada para a freguesia da Enseada do Brito, mas terminou inconclusiva.

Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
escrivão da subdelegacia e do juízo de paz Manoel Francisco de Souza;
juiz de paz Manoel Joze da Silveira;
juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
oficial de justiça Vicente Alves de Souza;
signatário Joze Jorge de Bitancourt Souza.

Localidades relevantes:
freguesia da Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito (atual bairro da Enseada de Brito, Palhoça, Santa Catarina);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
comarca do sul.

Compõem o processo:
contas;
mandado de citação;
termo de audiência.

Variação de nome;
freguesia de Nossa Senhora do Rozario da Enciada do Britto.

Ação de Juramento de Alma realizada na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

Partes do processo:
Francisco Duarte Silva (autor);
Paulino Pereira do Nascimento (réu).

Resumo:
É iniciado o processo por requerimento de Francisco Duarte Silva, por motivos de dívidas de uma quantia de dinheiro que é devedor o réu Paulino Pereira do Nascimento. O processo se estende para que seja feita a conciliação e o pagamento das dívidas, com o réu não comparecendo na primeira audiência, porém posteriormente comparecendo e realizando o juramento para pagamento de dívidas.

Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
escrivão Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
oficial de justiça Antonio Pereira dos Santos;
oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
procurador Felisberto Ferreira Borges;
juiz municipal Francisco da Costa Porto;
juiz de paz do primeiro distrito sargento-mór José da Silva Ramos.

Localidades relevantes:
vila de São José;
Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

Compõem o processo:
Petição inicial;
Audiências;
Conciliação;
Conclusão;
Tomada de contas.