Juramento de Alma

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              Juramento de Alma de Marcelino Gonçalves
              BR SC TJSC TRRJ-84018 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Capital, à época Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.

              Partes: Marcelino Gonçalves (Réu); Marcelino José Marques (Autor).

              Descrição: O processo se trata de um juramento de alma solicitado por Marcelino José Marques direcionado ao réu Marcelino Gonçalves. A ação é relacionada à uma dívida de uma quantia em dinheiro.
              É citado venda de selos e a possibilidade de penhora dos bens pertencentes ao réu para pagamento de tal dívida, com pregão em praça pública.
              Localidade citada no processo: Vila do Desterro;

              Atuaram no processo: Juiz Francisco José nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Advogado Theodoro Amador; Tabelião João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Francisco Xavier de Fraga; Porteiro das Auditorias Manoel Jose de Lima;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Joaquim Lourenço
              BR SC TJSC TRRJ-75750 · Processo · 1827
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Capital, à época comarca de Nossa senhora do Desterro, ilha de Santa Catarina.

              Partes:
              Florêncio José dos Santos (Credor); Joaquim Lourenço(réu).

              Resumo: O Juiz de fora Florianno Eloi de Medeiros determinou ao réu Joaquim Lourenço um ato de ação de Juramento de Alma, referente à promessa de pagamento de dívida de certa quantia em dinheiro ao credor Florêncio José dos Santos. Contém traslado da petição.
              Localidades citadas no processo: Comarca de Nossa senhora do Desterro; Freguesia de São Jose; Cidade de Desterro;
              Atuaram neste processo:

              • Advogado Francisco José de Ramos; Advogado Manoel da Silva Sousa;
              • Escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Francisco Pedro da Silva;
              • Tabelião Vicente José de Gois Rebello;
              • Juiz Florianno Eloi de Medeiros;
              • Porteiro Manoel José de Lima;
              • Procurador Joaquim Hipólito da Fonseca;
              • Procurador Capitão Manoel Pereira dos Santos;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-47847 · Processo · 1816
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de crédito realizada na capital, na época vila de Nossa Senhora do Desterro.

              São partes do processo:
              Francisco Domingues (réu);
              Domingo Luís do Livramento (credor).

              Resumo: O major/sargento-mor Domingos Luís do Livramento, autor do processo, moveu uma ação contra réu, Francisco Domingues, de Cubatão, uma ação de crédito referente a uma dívida não paga. A dívida é referente a um escravizado de nação congo, cujo nome não foi mencionado. O juiz de fora, Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva, determinou uma ação de juramento de alma, e posteriormente condenou o réu a pagar a dívida em um determinado período de tempo.

              Atuaram no processo:
              Advogado José Joaquim Bernardes;
              Escrivão Antônio Mendes de Carvalho;
              Escrivão José Francisco de Fraga;
              Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva.
              Porteiro José Caetano Pereira;
              Vigário Antônio Vicente da Cunha.

              É mencionada a seguinte localidade:
              Cubatão.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro