Juramento de Alma

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              Juramento de Alma de Thomas José da Costa
              BR SC TJSC TRRJ-24791 · Processo · 1817
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Partes do processo: João Lopes Falcão (autor); Thomas José da Costa (réu).

              Resumo: João Lopes Falcão, morador da vila Nossa senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Thomas José da Costa comparecesse e pagasse suas dívidas. Após citação, o réu não compareceu. O juiz então ordenou ação de juramento de alma e que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o pregão, a dívida foi paga. O juiz declarou o processo concluído.

              Atuaram no processo: advogado Antônio de Souza Lima; escrivão Joaquim José de Santa Anna de Mafra; juiz desembargador Ovídio Saraiva e Carvalho e Silva; porteiro José Caetano Pereira.

              Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Compõem o processo: carta citação de audiência.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel Pereira Nunes
              BR SC TJSC TRRJ-56889 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época da Vila de Desterro.

              Partes do processo: Bernardo da Cunha Brochado (autor); Manoel Pereira Nunes (réu)

              Resumo: O Vigário Bernardo da Cunha Brochado, abre um processo para quitação de dívida, na qual o réu Manoel Pereira Nunes é devedor de uma certa a quantia de dinheiro. Por determinação do Juiz de Fora Francisco José Nunes, o réu é então sentenciado a pagar o valor devido ao autor.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Freguesia da Lagoa; Freguesia de São José.

              Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; Advogado Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

              Variação de nome: Bernardo da Cunha Bruchado.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-53582 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de alma realizado na comarca da capital, antiga vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes: Manoel Pereira ( réu/ devedor); Ignacio Bernardo da Cunha Broxado ( credor)

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro ( atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Manuel Pereira, de Cubatão, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Reverendo Vigário Bernardo da Cunha Broxado para ser paga em um determinado período de tempo.
              Foram citadas as seguintes localidades no Processo: Freguesia de São José; Matriz de São José da Terra Firme; Morro da Lagoa; Vila de Nossa Senhora do Desterro;
              Atuaram no processo: Juiz Francisco Jose Nunes; Escrivão Major Manoel Antônio de Souza Medeiros; Escrivão Joao Francisco Cidade; Advogado Jose Joaquim Bernardes de Moraes.

              Variação de nome: Ignacio Bernardo da Costa Brochado

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel da Silva Bitancurt
              BR SC TJSC TRRJ-24797 · Processo · 1819
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: João da Costa Pereira Diniz (autor); Manoel da Silva Bitancurt (réu).

              Descrição: João da Costa Pereira Diniz cobra de Manoel da Silva Bitancurt o pagamento de uma quantia em dinheiro relativo à dívida sobre a venda de fazendas.
              Localidades citadas no processo: Capoeiras; Freguesia de São José; Ilha de Santa Catarina.

              Atuaram no processo: Juiz Francisco Borges de Castro; Advogado Theodoro Amador; Escrivão José de Souza Freitas; Escrivão Felix Antônio de Proença Quintanilha; Porteiro das Audiências Antônio Gil da Silveira;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-84347 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de juramento de alma ocorrido em Desterro.

              Resumo: Neste juramento de alma, é autor o capitão Francisco Antônio Cardoso, e réu Raulino José Rodrigues. O processo trata de uma cobrança de dívida.

              É mencionada a seguinte localidade:
              Freguesia de São José.

              Atuaram no processo:
              Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
              Escrivão João Francisco Cidade;
              Juiz Francisco José Nunes;
              Porteiro Antônio Gil da Silveira.

              BR SC TJSC TRRJ-60352 · Processo · 1818
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de Execução de Sentença realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora de Desterro.

              Partes do processo: Domingos Gomes d' Andrade (Exequente) Victorino Francisco d'Oliveira (Executado)

              Resumo: O processo se trata de uma execução de carta de sentença cível de juramento de alma expedida pelo Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho Silva relacionada a decisão do requerimento de Domingos Gomes d' Andrade contra Victorino Francisco d'Oliveira. É citado uma dívida de quantia em dinheiro por venda de gado.

              Localidades citadas no processo: Ilha de Santa Catarina; Nossa senhora do Desterro; Distrito da Freguesia de São José;

              Atuantes no processo: Escrivão Felix Antônio de Proença Quintanilha; Escrivão José de Souza Araújo; Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; Ministro da Provedoria José Francisco de Fraga; Porteiro das Auditorias Antônio da Silveira;

              Variação de nome: Ovideo Saraiva de Carvalho Silva; Domingos Gomes de Andrade.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro