Juramento de Alma

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        Juramento de Alma

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              BR SC TJSC TRRJ-79937 · Processo · 1823-1860
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Carta de ordem e comissão expedida pelo juízo da provedoria dos ausentes da comarca de Santa Catarina para o juízo ordinário da vila de Lages.

              Partes do processo:
              Antonio Manoel Velho (suplicado)
              Bernardo Lopes da Silva (inventariado)

              Resumo:
              Nesta carta de ordem e comissão é mencionado o inventário do reverendo padre Bernardo Lopes da Silva. O suplicante é convocado para prestar um juramento de alma, a fim de declarar posses em dinheiro corrente vindos de herança do falecido inventariado. A declaração foi requisitada para efetuar pagamento de legatários. Entretanto, o suplicado afirma não ter nada em sua posse, apenas uma escritura que supunha estar na comarca de Porto Alegre.

              Localidades relevantes:
              cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              cidade de Porto Alegre (atual município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul);
              freguesia de Vacaria (atual município de Vacaria, Rio Grande do Sul);
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              vila de Santo Antonio dos Anjos de Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
              vila de Santo Antonio da Patrulha.
              Freixial do meio;
              Ilha de Santa Catarina;
              Lisboa;
              Portugal.

              Compõem o processo:
              correição;
              cumpra-se;
              despacho;
              distribuição;
              petição;
              termo de juramento.

              Atuaram no processo:
              corregedor, desembargador e ouvidor geral Manoel Jose de Albuquerque;
              escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros;
              juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
              juiz ordinário Lino Subtil de Oliveira;
              promotor e tesoureiro Francisco Jose Rebello;
              testamenteiro capitão Francisco de Souza Fonseca;
              testamenteiro Joaquim Lopes da Silva.

              BR SC TJSC TRRJ-77467 · Processo · 1846
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de alma realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes:
              Antonio Benedito dos Santos (autor);
              Bernardo da Silva Machado (réu).

              Resumo:
              O major Antonio Benedito dos Santos e sua esposa, Maria Antonia de Medeiros, abriram um processo referente a uma cobrança de dívida, na qual o réu Bernardo da Silva Machado fez compra de gados e não pagou. Em petição, o autor requer que o suplicado passe por um juramento e seja condenado a pagar a quantia pedida, pois afirma que os meios conciliatórios não obtiveram sucesso.

              Em juramento de alma, Bernardo afirma ser verdade dever o valor requerido, assim como as outras informações ditas pelo autor no processo. Com isso, o réu foi condenado e sentenciado a pagar a dívida, juros e custas do processo.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              juiz municipal quarto suplente Domingos José da Costa Sobrinho;
              oficial de justiça e pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
              procurador João Francisco de Souza;
              procurador Manoel do Nascimento Ramos.

              Localidades relevantes:
              comarca do sul;
              Praia Comprida;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              contas;
              juramento de alma;
              petição;
              procuração;
              requerimento;
              sentença;
              termo de substabelecimento.

              BR SC TJSC TRRJ-78288 · Processo · 1825
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de Libelo Cível de Braz de Almeida Lara realizado na Vila de Lages, sob a Comarca da cidade de Desterro.

              Partes: Braz de Almeida Lara (autor); Luciano Carneiro Lobo (réu)

              Resumo: O autor entrou com um pedido de cobrança de uma quantia de dinheiro referente à venda de 129 bestas, na qual ele ganharia metade dos lucros. No entanto, o réu é acusado de não pagar o valor devido. O réu, então, apresenta um traslado de uma procuração feita dois anos antes, na qual tenta se eximir da responsabilidade de pagar as dívidas, alegando ter demandas de maior importância e atuar conforme a legalidade vigente. Esse traslado cita diversos procuradores em contato com o réu, além de listar alguns de seus bens, como dinheiro, ouro, prata e escravizados. A tentativa de defesa não é aceita, e é acordado que o réu deverá prestar um juramento de alma e realizar o pagamento da dívida ao autor.

              Contém também:
              Traslado de Procuração;

              Localidades mencionadas:
              Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              Desterro; Ilha de Santa Catarina;
              Costa do Lava Tudo;
              Serra de Sam Martinho;
              Laguna;
              Rio de Janeiro;

              Atuaram no processo:
              Escrivão de Órfãos e Tabelião Camilo Justiniano Ruas; Escrivão Joaquim Mariano da Silveira;
              Procurador João Manoel Coelho; Procurador José Antonio da Silva Monteiro; Procurador Antonio Lim de Cordova;
              Juiz Ordinário Caetano José de Souza; Juiz Ordinário Joaquim Ribeiro do Amaral;
              Juiz Corregedor Joaquim José Henriques.

              Variação de nome: Bores de Almeida Lara; Bras de Almeira Lero; Lusianno Carneiro Lobo; Serra de São Martinho; Jose Antonio da Silva Monteira; Caetano Jose de Sousa;

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