Juramento de Alma

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              Juramento de Alma Raulino José Rodrigues
              BR SC TJSC TRRJ-56890 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma feito à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes do processo: Firmiano José Correa (autor); Raulino José Rodrigues (réu)

              Resumo: Requerimento de cobrança de dívida de Firmiano José Corrêa contra Raulino José Rodrigues.

              Localidades: Desterro; Freguesia de São José;

              Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Antonio dos Santos Bitencourt; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

              Variação de Nome: Firminiano Joze Correa; Raulino Joze Rodrigues;

              Juramento de Alma de Raulino José Rodrigues
              BR SC TJSC TRRJ-58031 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na comarca da capital , a época vila de desterro.

              Partes: Raulino José Rodrigues ( réu/ devedor); Joaquim Martins da Fonseca ( credor)

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro ( atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Raulino Jose Rodrigues de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Joaquim Martins Rodrigues para ser paga em um determinado período de tempo.

              Atuaram no processo: Juiz Francisco Jose Nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Porteiro Manoel José de Lima;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Paulino Pereira do Nascimento
              BR SC TJSC TRRJ-53703 · Processo · 1836
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de Juramento de Alma realizada na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Francisco Duarte Silva (autor);
              Paulino Pereira do Nascimento (réu).

              Resumo:
              É iniciado o processo por requerimento de Francisco Duarte Silva, por motivos de dívidas de uma quantia de dinheiro que é devedor o réu Paulino Pereira do Nascimento. O processo se estende para que seja feita a conciliação e o pagamento das dívidas, com o réu não comparecendo na primeira audiência, porém posteriormente comparecendo e realizando o juramento para pagamento de dívidas.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
              escrivão Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
              oficial de justiça Antonio Pereira dos Santos;
              oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
              procurador Felisberto Ferreira Borges;
              juiz municipal Francisco da Costa Porto;
              juiz de paz do primeiro distrito sargento-mór José da Silva Ramos.

              Localidades relevantes:
              vila de São José;
              Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Audiências;
              Conciliação;
              Conclusão;
              Tomada de contas.

              Juramento de Alma de Manoel José Fernandes
              BR SC TJSC TRRJ-24616 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Manoel José Fernandes (autor);
              Roberto Gomes da Silva (réu).

              Desterro; “Paços do Conselho”; processo bem danificado; prazo de 10 dias para pagar após a citação;

              Antonio Gil da Silveira, porteiro dos auditórios;
              Francisco José Nunes, juiz de fora;
              João Francisco Cidade, escrivão.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Juramento de alma de José Joaquim Quintella
              BR SC TJSC TRRJ-83982 · Processo · 1847
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de juramento de alma realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Joaquim Quintella (autor);
              Felisberto Antonio da Silveira (réu).

              Resumo:
              José Joaquim Quintella moveu uma ação de juramento de alma para Felisberto Antonio da Silveira, a fim de tratar de dívidas pendentes. O autor requereu que o réu fosse citado a comparecer em audiência conciliatória para afirmar se era ou não devedor da quantia afirmada, sob pena de revelia caso fosse ausente.

              O réu não compareceu às tentativas conciliatórias, e o autor foi orientado a procurar seu direito em juízo contencioso. A ação foi passada para a freguesia da Enseada do Brito, mas terminou inconclusiva.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              escrivão da subdelegacia e do juízo de paz Manoel Francisco de Souza;
              juiz de paz Manoel Joze da Silveira;
              juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
              oficial de justiça Vicente Alves de Souza;
              signatário Joze Jorge de Bitancourt Souza.

              Localidades relevantes:
              freguesia da Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito (atual bairro da Enseada de Brito, Palhoça, Santa Catarina);
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
              comarca do sul.

              Compõem o processo:
              contas;
              mandado de citação;
              termo de audiência.

              Variação de nome;
              freguesia de Nossa Senhora do Rozario da Enciada do Britto.

              Juramento de Alma de José Francisco Coelho
              BR SC TJSC TRRJ-53100 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: José Antônio da Cunha (autor); José Francisco Coelho (réu).

              Descrição: José Antônio da Cunha cobra de José Francisco Coelho uma certa quantia de réis, referente a compra de propriedades rurais.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José;

              Atuaram no processo: Escrivão Manoel José de Abreu; Escrivão João Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Juiz Francisco José Nunes;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Joaquim Lourenço
              BR SC TJSC TRRJ-75750 · Processo · 1827
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Capital, à época comarca de Nossa senhora do Desterro, ilha de Santa Catarina.

              Partes:
              Florêncio José dos Santos (Credor); Joaquim Lourenço(réu).

              Resumo: O Juiz de fora Florianno Eloi de Medeiros determinou ao réu Joaquim Lourenço um ato de ação de Juramento de Alma, referente à promessa de pagamento de dívida de certa quantia em dinheiro ao credor Florêncio José dos Santos. Contém traslado da petição.
              Localidades citadas no processo: Comarca de Nossa senhora do Desterro; Freguesia de São Jose; Cidade de Desterro;
              Atuaram neste processo:

              • Advogado Francisco José de Ramos; Advogado Manoel da Silva Sousa;
              • Escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Francisco Pedro da Silva;
              • Tabelião Vicente José de Gois Rebello;
              • Juiz Florianno Eloi de Medeiros;
              • Porteiro Manoel José de Lima;
              • Procurador Joaquim Hipólito da Fonseca;
              • Procurador Capitão Manoel Pereira dos Santos;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-84350 · Processo · 1823
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de juramento de alma efetuado na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.

              São partes deste processo:
              João Ferreira (autor);
              Demétrio Corrêa (réu).

              Resumo: O autor, João Ferreira, veio a juízo requerer a citação do réu Demétrio Corrêa para prestar juramento de alma, a fim de cobrar uma dívida de um empréstimo do qual era credor do réu. Ao longo do processo, foi atestado que Demétrio Corrêa ocultou-se, a fim de evitar ser citado. O escrivão do meirinho, Manoel José Fernandes, foi então designado para encontrá-lo e citá-lo a comparecer à justiça. Não conseguindo encontrá-lo, citou a esposa do réu, de nome Florinda, e seu vizinho, de nome José Mendes, com o intuito de que estes notificassem o réu sobre suas obrigações. O réu Demétrio Corrêa foi condenado a pagar a dívida e as custas do processo.

              São mencionadas as seguintes localidades:
              Barreiros;
              Serraria;
              Freguesia de São José;
              Cidade/vila de Desterro;
              Ilha de Santa Catarina.

              Atuaram neste processo:
              Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
              Escrivão Antônio Lopes da Silva;
              Escrivão Manoel José Fernandes;
              Juiz de fora Francisco Jozé Nunes;
              Porteiro Manoel José de Lima.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-24637 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de juramento de alma na cidade de Desterro, à época Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina

              Partes do processo: Manoel da Cunha Bitancur (Autor); João Eloy Ximenes (Devedor).

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes, determinou ao réu João Eloy Ximenes, morador na freguesia de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro por compra de terras, não pagas ao credor Manoel da Cunha Bitancur. E por não ter comparecido a uma audiência de conciliação.

              Localidades: cidade de Desterro; freguesia de São José.

              Atuaram no processo: advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; escrivão João Francisco Cidade; juiz de fora Francisco José Nunes; porteiro Antônio Gil da Silveira.

              Compõem o processo: custas de selo; recibo de pagamento.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Francisco Jozé dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-60351 · Processo · 1818
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes: Feliciano Jozé de Azevedo (autor); Francisco Jozé dos Santos (réu).

              Descrição: É feita uma execução de sentença do réu Francisco Jozé dos Santos, à requerimento de Feliciano Jozé de Azevedo por motivo de dívida de uma quantia de dinheiro. É feito o Juramento de Alma para o pagamento da dívida, e posteriormente é feito um Auto de Penhora dos bens do réu para quitação da dívida.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Capoeiras; Picadas do Sul;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Joaquim Jesus de Santa Anna Mafra; Escrivão José de Souza Freitas;
              • Advogado Antonio de Souza Lima;
              • Ministro Jozé Francisco de Fraga;
              • Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;

              Variação de nome: Capoheiras;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro