Juramento de Alma

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              Requerimento de Alexandre José Varella
              BR SC TJSC TRRJ-16656 · Processo · 1829
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Requerimento realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: Alexandre Jozé Varella (suplicante); Antonio Pinheiro Guedes (suplicado).

              Descrição: Alexandre José Varella cobra valores gastos com a manutenção de uma casa, a alimentação e o enterro de Eugenia Rosa Xavier, que estava demente e tinha ficado viúva - seu falecido marido se chamava Anacleto Luiz Ignacio da Costa. Antonio Pinheiro Guedes é curador da herança dos falecidos. O casal possuía casas, terras, móveis, pequenas embarcações náuticas, além de duas pessoas escravizadas. Anacleto José Pereira da Silva e sua esposa Maria Rosa dos Serafins entram com uma apelação para embargar o processo, o que acaba sendo julgado por deserto.

              Escravizados: João (de nação Cabinda); Rita (de nação Cabinda), a qual está com dois filhos;

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São Miguel; Rua da Praia; Rio Biguaçu; Rio das Tijucas Grandes.

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; Escrivão/Tabelião José Manoel de Araújo Roslindo; Escrivão Amancio Jozé Ferreira;
              • Advogado/Procurador Manoel da Silva e Souza; Procurador José Joaquim Dias;
              • Depositário Agostinho de Souza Machado; Depositário José Manoel de Souza;
              • Meirinho Silverio de Jesus Maria;
              • Juiz Manoel Moreira de Souza Meirelles; Juiz José Fernandes Jorge; Juiz Antonio Joaquim de Sequeira; Juiz José Antonio da Luz; Militar; Major;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma Raulino José Rodrigues
              BR SC TJSC TRRJ-56890 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma feito à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes do processo: Firmiano José Correa (autor); Raulino José Rodrigues (réu)

              Resumo: Requerimento de cobrança de dívida de Firmiano José Corrêa contra Raulino José Rodrigues.

              Localidades: Desterro; Freguesia de São José;

              Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Antonio dos Santos Bitencourt; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

              Variação de Nome: Firminiano Joze Correa; Raulino Joze Rodrigues;

              Juramento de Alma de Thomas José da Costa
              BR SC TJSC TRRJ-24791 · Processo · 1817
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Partes do processo: João Lopes Falcão (autor); Thomas José da Costa (réu).

              Resumo: João Lopes Falcão, morador da vila Nossa senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Thomas José da Costa comparecesse e pagasse suas dívidas. Após citação, o réu não compareceu. O juiz então ordenou ação de juramento de alma e que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o pregão, a dívida foi paga. O juiz declarou o processo concluído.

              Atuaram no processo: advogado Antônio de Souza Lima; escrivão Joaquim José de Santa Anna de Mafra; juiz desembargador Ovídio Saraiva e Carvalho e Silva; porteiro José Caetano Pereira.

              Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Compõem o processo: carta citação de audiência.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Raulino José Rodrigues
              BR SC TJSC TRRJ-58031 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na comarca da capital , a época vila de desterro.

              Partes: Raulino José Rodrigues ( réu/ devedor); Joaquim Martins da Fonseca ( credor)

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro ( atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Raulino Jose Rodrigues de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Joaquim Martins Rodrigues para ser paga em um determinado período de tempo.

              Atuaram no processo: Juiz Francisco Jose Nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Porteiro Manoel José de Lima;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel Pereira Nunes
              BR SC TJSC TRRJ-56889 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época da Vila de Desterro.

              Partes do processo: Bernardo da Cunha Brochado (autor); Manoel Pereira Nunes (réu)

              Resumo: O Vigário Bernardo da Cunha Brochado, abre um processo para quitação de dívida, na qual o réu Manoel Pereira Nunes é devedor de uma certa a quantia de dinheiro. Por determinação do Juiz de Fora Francisco José Nunes, o réu é então sentenciado a pagar o valor devido ao autor.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Freguesia da Lagoa; Freguesia de São José.

              Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; Advogado Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

              Variação de nome: Bernardo da Cunha Bruchado.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel Francisco da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-83501 · Processo · 1829
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes: Florencio José dos Santos (autor); Manoel Francisco da Silva (réu)

              Resumo: Juramento de Alma requerido por Florencio José dos Santos a Manoel Francisco da Silva, alegando dívidas adquiridas pelo réu.

              Localidades:

              • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
              • São José;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Antonio Lopes da Silva; Escrivão Francisco Pedro da Silva;
              • Tabelião Vicente José de Gois Rebello;
              • Procurador Joaquim Hipólito da Fonseca;
              • Juiz de Fora Floriano Eloy de Medeiros;

              Variação de nome: Floriano Elloy de Medeiros;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel da Silva Bitancurt
              BR SC TJSC TRRJ-24797 · Processo · 1819
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: João da Costa Pereira Diniz (autor); Manoel da Silva Bitancurt (réu).

              Descrição: João da Costa Pereira Diniz cobra de Manoel da Silva Bitancurt o pagamento de uma quantia em dinheiro relativo à dívida sobre a venda de fazendas.
              Localidades citadas no processo: Capoeiras; Freguesia de São José; Ilha de Santa Catarina.

              Atuaram no processo: Juiz Francisco Borges de Castro; Advogado Theodoro Amador; Escrivão José de Souza Freitas; Escrivão Felix Antônio de Proença Quintanilha; Porteiro das Audiências Antônio Gil da Silveira;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de José Luís
              BR SC TJSC TRRJ-76487 · Processo · 1827
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: José Nunes da Silveira (Credor); José Luís (Réu);

              Resumo: O Juiz de Fora Major Firmino Eloy de Medeiros, da Comarca da Capital, determinou que o réu José Luís realizasse um Juramento de Alma, para o pagamento de dívida de certa quantia de dinheiro, referente a aquisição de um boi, ao credor José Nunes da Silveira em determinado período de tempo.

              Localidades:

              • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
              • São José;
              • Barreiros;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Antonio Lopes da Silva; Escrivão Vicente José de Gois Rebello;
              • Oficial de Justiça Jozé de Souza Freitas;
              • Advogado Manoel da Silva e Sousa;
              • Juiz Floriano Eloy de Medeiros; Militar; Sargento Mor;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de José Francisco Coelho
              BR SC TJSC TRRJ-53100 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: José Antônio da Cunha (autor); José Francisco Coelho (réu).

              Descrição: José Antônio da Cunha cobra de José Francisco Coelho uma certa quantia de réis, referente a compra de propriedades rurais.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José;

              Atuaram no processo: Escrivão Manoel José de Abreu; Escrivão João Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Juiz Francisco José Nunes;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de José Francisco
              BR SC TJSC TRRJ-51967 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma de José Francisco à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: José Francisco (Réu/Devedor); Ricardo José de Almeida (Autor)

              Resumo: Após requisição de Ricardo José Nunes, é dada abertura a um processo de Juramento de Alma, cujo réu é José Francisco, por motivo de ser devedor de uma alta quantia ao requerente. No decorrer do processo é então sentenciado que o réu deverá pagar ao requerente o que lhe deve.

              Localidade: Ilha de Santa Catarina; Desterro; São José da Terra Firme; Forquilhas;

              Atuaram no processo: Escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Constâncio Manoel José de Abreu;
              Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro