Juramento de Alma

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              Requerimento de Alexandre José Varella
              BR SC TJSC TRRJ-16656 · Processo · 1829
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Requerimento realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: Alexandre Jozé Varella (suplicante); Antonio Pinheiro Guedes (suplicado).

              Descrição: Alexandre José Varella cobra valores gastos com a manutenção de uma casa, a alimentação e o enterro de Eugenia Rosa Xavier, que estava demente e tinha ficado viúva - seu falecido marido se chamava Anacleto Luiz Ignacio da Costa. Antonio Pinheiro Guedes é curador da herança dos falecidos. O casal possuía casas, terras, móveis, pequenas embarcações náuticas, além de duas pessoas escravizadas. Anacleto José Pereira da Silva e sua esposa Maria Rosa dos Serafins entram com uma apelação para embargar o processo, o que acaba sendo julgado por deserto.

              Escravizados: João (de nação Cabinda); Rita (de nação Cabinda), a qual está com dois filhos;

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São Miguel; Rua da Praia; Rio Biguaçu; Rio das Tijucas Grandes.

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; Escrivão/Tabelião José Manoel de Araújo Roslindo; Escrivão Amancio Jozé Ferreira;
              • Advogado/Procurador Manoel da Silva e Souza; Procurador José Joaquim Dias;
              • Depositário Agostinho de Souza Machado; Depositário José Manoel de Souza;
              • Meirinho Silverio de Jesus Maria;
              • Juiz Manoel Moreira de Souza Meirelles; Juiz José Fernandes Jorge; Juiz Antonio Joaquim de Sequeira; Juiz José Antonio da Luz; Militar; Major;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma Raulino José Rodrigues
              BR SC TJSC TRRJ-56890 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma feito à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes do processo: Firmiano José Correa (autor); Raulino José Rodrigues (réu)

              Resumo: Requerimento de cobrança de dívida de Firmiano José Corrêa contra Raulino José Rodrigues.

              Localidades: Desterro; Freguesia de São José;

              Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Antonio dos Santos Bitencourt; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

              Variação de Nome: Firminiano Joze Correa; Raulino Joze Rodrigues;

              Juramento de Alma de Thomas José da Costa
              BR SC TJSC TRRJ-24791 · Processo · 1817
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Partes do processo: João Lopes Falcão (autor); Thomas José da Costa (réu).

              Resumo: João Lopes Falcão, morador da vila Nossa senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Thomas José da Costa comparecesse e pagasse suas dívidas. Após citação, o réu não compareceu. O juiz então ordenou ação de juramento de alma e que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o pregão, a dívida foi paga. O juiz declarou o processo concluído.

              Atuaram no processo: advogado Antônio de Souza Lima; escrivão Joaquim José de Santa Anna de Mafra; juiz desembargador Ovídio Saraiva e Carvalho e Silva; porteiro José Caetano Pereira.

              Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Compõem o processo: carta citação de audiência.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Raulino José Rodrigues
              BR SC TJSC TRRJ-58031 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época vila de desterro.

              Partes: Raulino José Rodrigues (réu/ devedor); Joaquim Martins da Fonseca (credor).

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro (atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Raulino José Rodrigues de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Joaquim Martins Rodrigues para ser paga em um determinado período de tempo.

              Atuaram no processo: Juiz Francisco José Nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Porteiro Manoel José de Lima.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Paulino Pereira do Nascimento
              BR SC TJSC TRRJ-53703 · Processo · 1836
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de Juramento de Alma realizada na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Francisco Duarte Silva (autor);
              Paulino Pereira do Nascimento (réu).

              Resumo:
              É iniciado o processo por requerimento de Francisco Duarte Silva, por motivos de dívidas de uma quantia de dinheiro que é devedor o réu Paulino Pereira do Nascimento. O processo se estende para que seja feita a conciliação e o pagamento das dívidas, com o réu não comparecendo na primeira audiência, porém posteriormente comparecendo e realizando o juramento para pagamento de dívidas.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
              escrivão Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
              oficial de justiça Antonio Pereira dos Santos;
              oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
              procurador Felisberto Ferreira Borges;
              juiz municipal Francisco da Costa Porto;
              juiz de paz do primeiro distrito sargento-mór José da Silva Ramos.

              Localidades relevantes:
              vila de São José;
              Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Audiências;
              Conciliação;
              Conclusão;
              Tomada de contas.

              Juramento de Alma de Maria Caetana da Conceição
              BR SC TJSC TRRJ-18219 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Titulo: Juramento de Alma Maria Caetana da Conceição

              Partes: Maria Caetana da Conceição ( ré/ devedora); Antônio Lopes da Silva ( credor)

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro ( atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou a ré Maria Caetana da Conceição da freguesia de São Miguel( atual cidade de Biguaçu), uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma divida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Antônio Lopes de Silva para ser paga em um determinado período de tempo.

              Atuaram no processo: Juiz Francisco Jose Nunes; Escrivão Manoel Jose Garcia; Escrivão Joao Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Porteiro das Auditorias Antônio Gil da Silveira;

              Variação de nome; Manoel José de Souza;

              Juramento de Alma de Marcelino Gonçalves
              BR SC TJSC TRRJ-84018 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Capital, à época Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.

              Partes: Marcelino Gonçalves (Réu); Marcelino José Marques (Autor).

              Descrição: O processo se trata de um juramento de alma solicitado por Marcelino José Marques direcionado ao réu Marcelino Gonçalves. A ação é relacionada à uma dívida de uma quantia em dinheiro.
              É citado venda de selos e a possibilidade de penhora dos bens pertencentes ao réu para pagamento de tal dívida, com pregão em praça pública.
              Localidade citada no processo: Vila do Desterro;

              Atuaram no processo: Juiz Francisco José nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Advogado Theodoro Amador; Tabelião João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Francisco Xavier de Fraga; Porteiro das Auditorias Manoel Jose de Lima;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel Pereira Nunes
              BR SC TJSC TRRJ-56889 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época da Vila de Desterro.

              Partes do processo: Bernardo da Cunha Brochado (autor); Manoel Pereira Nunes (réu)

              Resumo: O Vigário Bernardo da Cunha Brochado, abre um processo para quitação de dívida, na qual o réu Manoel Pereira Nunes é devedor de uma certa a quantia de dinheiro. Por determinação do Juiz de Fora Francisco José Nunes, o réu é então sentenciado a pagar o valor devido ao autor.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Freguesia da Lagoa; Freguesia de São José.

              Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; Advogado Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

              Variação de nome: Bernardo da Cunha Bruchado.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-53582 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de alma realizado na comarca da capital, antiga vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes: Manoel Pereira ( réu/ devedor); Ignacio Bernardo da Cunha Broxado ( credor)

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro ( atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Manuel Pereira, de Cubatão, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Reverendo Vigário Bernardo da Cunha Broxado para ser paga em um determinado período de tempo.
              Foram citadas as seguintes localidades no Processo: Freguesia de São José; Matriz de São José da Terra Firme; Morro da Lagoa; Vila de Nossa Senhora do Desterro;
              Atuaram no processo: Juiz Francisco Jose Nunes; Escrivão Major Manoel Antônio de Souza Medeiros; Escrivão Joao Francisco Cidade; Advogado Jose Joaquim Bernardes de Moraes.

              Variação de nome: Ignacio Bernardo da Costa Brochado

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel Luiz
              BR SC TJSC TRRJ-84685 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Vila de São José, à época sob a Comarca do Sul da Província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Manoel Luiz;
              Bernardina Lucinda da Silva.

              Resumo:
              O juiz ordenou que Manoel Luiz fizesse um juramento de alma. Isso aconteceu em razão de uma dívida em quantia de dinheiro, que ele tinha com João Pereira Machado, já falecido. A dívida está sendo cobrada pela irmã de João, Bernadina Lucinda da Silva. Manoel Luiz não compareceu à audiência de conciliação, então seus bens foram apregoados.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal de orfãos Luiz Ferreira do nascimento e Mello;
              escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              escrivão Manoel Gomes de Souza;
              tabelião Francisco de Paula Lacé;
              procurador Manoel do nascimento ramos;
              pregoeiro Joaquim Affonso Pereira.

              Localidades relevantes:
              Estreito;
              vila de São José.

              Compõem o processo:
              Procuração;
              Custas de selo.