Partes: Lucas Rufino Fernandes; Manoel Magaldi; escravizada Thereza.
Lages
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Partes:
Henrique Ribeiro de Córdova (autor)
Anna Maria do Amaral (autora)
Vidal José de Oliveira Ramos (réu)
Júlia Baptista de Souza (ré)
Medição e divisão de terras;
Propriedades rurais; Localidade de Coxilhinha; Localidade de Morro dos Índios; Arroio do Músico; Capão da Barroca; Capão do Carro; Fazenda de São João; Quarteirão de Pelotinhas;
Militar; Alferes;
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
Variação de nome;
Ana Maria do Amaral;
Júlia Batista de Souza.
Partes: Francisco José Velho; José Joaquim Velho.
Processo de Conta Testamentária ocorrido na Comarca da Capital.
Partes: Henrique Paes de Faria (testamentado); Floriana Prudência de Oliveira (testamenteira).
Descrição: Em 1869, fora realizado o processo de Conta Testamentária devido ao falecimento Henrique Paes de Faria na cidade de Lages na Comarca da Capital - de acordo com o estabelecimento de comarcas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre os anos de 1864 e 1891. Henrique Paes de Faria era natural da cidade de Laguna e fez seu testamento em razão de temer a morte certa, considerando que estava doente e de cama. Ele foi casado duas vezes, a primeira vez com Maria Euphrazia de Benevides e, por último, com a testamenteira Floriana Prudência de Oliveira, que estava grávida durante a escrita de seu testamento. Ele deixou dois escravizados: Francisco, de nação africana, de cerca de 50 anos de idade; e Maria, crioula, de cerca de 30 anos de idade. Henrique Paes de Faria também deixou dívidas.
Agentes do processo: Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Francelizio Adolpho Pereira Guimarães; Promotor de resíduos Roberto Sanford.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes do Processo:
José Ferreira de Paula (testador);
Antonio José de Lis (testamenteiro);
Partes do Processo:
Maria da Conceição (testamentada);
João da Cruz de Oliveira (testamenteiro);
Partes: Anna Maria do Amaral; José Pereira Gomes.
Escravizados: Anna; Thereza; Francisco; Maria Antônia.
Partes: Bernardo Gomes de Campos; Maria Rosa Ferreira.
Autoridades: escrivão Constâncio Xaves de Souza; escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior; juiz Lourenço Dias Baptista; juiz Joaquim José Henriques; coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira.
Partes: Policarpo José de Oliveira; Athanazio José de Oliveira.
Contas de Testamento realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.
Partes do processo:
Anastacio Gonçalves de Araujo (testador e falecido);
Maria Antonia de Araujo e Silva (testamenteira);
Anastacio (Menor de idade);
Tristão (Menor de idade).
Resumo: O processo em questão envolve o testador, tenente Anastacio Gonçalves de Araujo, e sua esposa, Maria Antonia de Araujo Silva, que atua como testamenteira. Não há filhos herdeiros, pois ambos faleceram. Assim, os herdeiros consistem nos dois netos menores de idade e na esposa do falecido. Além disso, o testamento inclui doações em dinheiro destinadas à sua afilhada Rita e à Igreja Matriz da Vila de Lages. O documento também menciona a existência de 21 pessoas escravizadas, sendo apenas dois identificados nominalmente: Pamtalião e Miliano, descritos no processo como "indiáticos". Ademais, o falecido é credor de dívidas, cujo pagamento foi realizado.Após 20 anos da prestação de contas do testamento, foi realizada uma correição no processo. O valor originalmente destinado à Matriz da Vila de Lages foi transferido para Antônio João Vas, uma vez que o pagamento referente à obra da Matriz foi considerado prescrito. Este processo teve início em 1848 e pertence à Comarca do Norte da Província de Santa Catarina. Porém, sua conclusão apresenta documentação datada de 1865, localizada na Comarca de Lages.
Atuaram no processo:
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão Jozé Luiz Pereira;
escrivão e tabelião Mathias Gomes da Silva;
tabelião João Antonio Lopes Gondim;
procurador Generoso Pereira dos Anjos Junior;
procurador tenente João Manoel da Cruz;
procurador e promotor Claudiano de Oliveira Roza;
oficial de justiça Cypriano Joaquim Lima;
coletor de rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
testamenteiro Jorge Trueter;
juiz municipal e testamenteiro e administrador da igreja matriz da vila de Lages Guilherme Ricken;
juiz municipal de órfãos major Antonio Saturnino de Sousa e Oliveira;
juiz municipal Matheus José de Souza;
juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
Localidades relevantes:
vila de Lages (atualmente cidade de Lages);
Fazenda do Negreiro;
Desterro (Ilha de Santa Catarina);
vila de Nossa Senhora da Piedade de Laguna;
freguesia de Tubarão;
Porto Alegre.
Compõem o processo:
Arrolamento;
Mandado de intimação;
Recibos.
Variações de nome:
Anastacio Gonçalez d´Araujo;
Maria Antonia d´Araujo e Silva.