Lages

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              Inventário de Anna Maria de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-31935 · Processo · 1846-1867
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário e Arrematação realizados na vila de Lages.

              Partes do processo:
              Anna Maria de Jesus (inventariado);
              Henrique Paes de Farias (inventariante);
              alferes Ignacio da Silva Ribeiro (inventariante).

              Herdeiros:
              Henrique Paes de Farias;
              Antonia Maria do Nascimento;
              João;
              Florinda;
              Custodia;
              Constancia;
              Catharina;
              Felicidade;
              Eufrazia;
              Manoel (falecido);
              Maria (falecida).

              Co-herdeiros:
              Joaquina;
              Francisco da Silva;
              Felis de Campos;
              João Xavier;
              Vasco Joaquim Avarante;
              Ignacio da Silva Ribeiro;
              Antonia Mathiaz.

              Resumo: Inventário requerido pelos filhos da falecida Anna Maria de Jesus, com o seu filho Henrique Paes de Farias e seu genro Ignacio da Silva Ribeiro atuando como inventariantes. No inventário são citados entre os bens: animais, estoque de plantio de milho e feijão, ferramentas, utensílios domésticos e uma quantia em dinheiro. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada, de nome Miguel, do qual foi arrematado devido a erros na documentação de compra e venda, com sua arrematação estando anexada ao final do inventário. Contém também uma procuração feita contra o tesoureiro provincial a requerimento da herdeira Antonia Maria do Nascimento, ausente no momento da partilha e a qual afirma não haverem sido repartidos certos bens menores. O processo passa por uma correção posterior, no qual são verificadas as irregularidades acerca do valor de compra e venda do escravizado Miguel, e a sua arrematação, com o inventariante sendo questionado acerca das divergências.

              Atuaram no processo:
              signatário Fabricio José da Silveira;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              curador geral padre João Vicente Fernandes;
              louvador José Candido Coimbra Maÿer;
              louvador Joaquim da Costa Moreira;
              partidor Claudiano de Oliveira Rosa;
              partidor José Joaquim da Cunha Paes;
              procurador Mathias Gomes da Silva;
              procurador Domingos Francisco Gil;
              coletor de rendas tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
              coletor de rendas Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              agente de rendas Diogo Teixeira Nunes;
              pregoeiro Jozé Antonio de Oliveira;
              juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
              juiz de órfãos segundo suplente Guilherme Ricken;
              juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
              juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
              juiz corregedor José Nicolau Pereira dos Santos.

              Localidades relevantes:
              Rio Grande do Sul;
              local denominado "Avarginha".

              Compõe o processo:
              Petição inicial;
              Relação de herdeiros;
              Termo de louvação;
              Requisição de comprovantes de compra e venda de escravizado;
              Partilha;
              Custos;
              Procuração;
              Requisição de certidão;
              Autos de arrematação;
              Pregão.

              Inventário de Anna Muniz de Saldanha
              BR SC TJSC TRRJ-29019 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Lages na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Anna Muniz de Saldanha (inventariado);
              Ignacio da Silva Ribeiro (inventariante).

              Herdeiros:
              Firmino da Silva Ribeiro;
              Ricardo da Silva Ribeiro;
              Anna;
              Esmennia;
              Bilizaria (falecida).

              Resumo:
              O inventário de Anna Muniz de Saldanha foi realizado por seu marido, Ignacio da Silva Ribeiro. Ela faleceu sem deixar testamento, e a partilha dos bens foi feita de forma amigável entre os herdeiros. Entre os bens inventariados estavam um sítio no local denominado Amola Facas, uma casa, um rincão de campos na Costa da Serra, animais, objetos, utensílios, acessórios de ouro e dívidas. Também foi mencionada uma pessoa escravizada, de nome Marcelina, portadora de deficiência.

              Atuaram no processo:
              escrivão e procurador capitão Generoso Pereira dos Anjos;
              tabelião Mathias Gomes da Silva;
              juiz de órfãos João Thomaz e Silva;
              curador geral e coletor Joaquim Fernandes da Fonceca;
              avaliador João da Silva Ribeiro Junior;
              avaliador Jesuino da Silva Ribeiro;
              partidor Joze Candido Coimbra Mayer;
              signatário Lourenço Dias Baptista;
              procurador e partidor Guilherme Ricken;
              procurador e signatário Felisberto Olimpio Caldeira;
              procurador Antonio Felipe Pessoa;
              procurador Antonio Caetano Machado;
              procurador reverendo João Vicente Fernandes;
              tutor João Borges do Rego.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Avaliação de bens;
              Procuração;
              Juramento aos partidores;
              Partilha de bens;
              Termo de Tutor.

              Variação de nome:
              partidor Joze Candido Cumibra Mayer.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Anna Rodrigues de Andrade
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-31228 · Processo · 1892
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Anna Rodrigues de Andrade (falecida); Jesuíno Rodrigues de Jesus (inventariante)

              Mobília; Dívidas; Animais; Acessórios de ouro; Rancho; Terras; Fazenda Santo Antonio; Auto de arrolamento; Partilha de bens;

              Escrivão Filippe Nicoláo de Goss; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Signatário Manoel José Godinho; COntador Joaquim Rodrigues de Athayde; Curador Geral Emilio Virginio dos Santos;

              Variação de nome; Escrivão Athayde;

              10 Folhas.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Antonio da Costa Varella
              BR SC TJSC TRRJ-19578 · Processo · 1825
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes do processo: Antonio da Costa Varella (falecido); Manoella Joaquina de Macedo (inventariante).

              Resumo: Manoella Joaquina de Macedo realiza o inventário de seu falecido marido, Antonio da Costa Varella, com quem teve 10 filhos. Dentre os bens que o falecido possuía estão: animais, móveis, arma de fogo, terras, ferramentas, itens de vestuário e uma quantia em dinheiro, além de dívidas. Contém traslado de testamento e traslados de escritura de terras, além de recibos referentes às dívidas.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              • Freguesia de São Francisco de Paula; São Francisco de Paula de Cima da Serra;
              • Costa da Serra;
              • Canhambola;
              • Boa Vista;
              • Paranaguá;
              • Porto Alegre.

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Camillo Justiniano Ruas; Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              • Tabelião Francisco José de Santa Anna Souza;
              • Testamenteiro Jozé Antonio da Silva Monteiro;
              • Partidor Matheus José da Silva; Partidor Francisco José de Santa Anna e Souza;
              • Juiz Antonio do Amaral Grugel; Juiz Bento Ribeiro de Cordova; Juiz Caetano José de Souza; Juiz João Thomaz e Silva.

              Variação de nome: Antonio da Costa Varela; Manuella Joaquina de Macedo; José Antonio dos Santos Monteiro; São Francisco de Paula de Sima da Serra.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Antônio Ferreira da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-6343 · Processo · 1844 - 1864
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Antonio Ferreira da Silva (falecido);
              Alexandrina Borges Vieira (inventariante).

              Herdeiros:
              Aureliano (menor);
              Bernardina (menor);
              Flabia (menor);
              Francisco (menor);
              Gregorio (menor);
              Joaquim (menor);
              Josepha (menor);
              Manoel (menor);
              Margarida (menor).

              Resumo:
              Processo de inventário do falecido Antonio Ferreira da Silva, inventariado por sua viúva e cabeça de casal, Alexandrina Borges Vieira.

              Consta, no processo, que o inventariado faleceu por conta de um homicídio, executado por Firmianno Antunes Pereira e seu irmão, Jacinto Antunes Pereira. O falecido deixou 5 filhos e 4 filhas, todos menores. O processo contém um auto de capacidade e tutela na folha 94, em que é suplicante Alexandrina Borges Vieira, e é suplicado o curador geral, na pessoa do padre João Vicente Fernandes. O auto de capacidade e tutela visa garantir poderes de tutora para a suplicante.

              Entre os bens inventariados há casas e terras; animais de criação, trabalho, transporte, e cães de pastoreio; mobília, prataria, itens de cobre, ferro e latão; e demais ferramentas, utensílios domésticos e louças. Os bens imóveis são localizados na fazenda de Campos Novos, na forma de um rincão de campos. Há, também, dívidas ativas e passivas. Foram também listadas 9 pessoas escravizadas, de nomes Anna, Baldoino, Bernardo, Constantino, Domingos e Rosa; Gertrudes e Marianna, designadas como crioulas; e Maria, descrita como parda. Alguns bens foram separados para pagar a sisa (imposto sobre transmissão de patrimônio), bem como para quitar dívidas com credores, que fizeram procurações cobrando do inventário o pagamento dos valores a eles devidos.

              A partilha foi julgada por sentença, em que o juiz nomeou a viúva inventariante como tutora dos órfãos que ficaram do falecimento do inventariado; foram dadas 24 horas para que ela comparecesse em juízo para assinar termo de tutoria.

              Localidades relevantes:
              distrito de Campos Novos;
              fazenda dos Campos Novos.

              Compõem o processo:
              carregação e avaliação dos bens;
              descrição e avaliação dos bens;
              extrato de conta corrente;
              mandado de intimação;
              partilha;
              procurações;
              sentença;
              termo de declaração de viúva cabeça de casal;
              termo de quitação;
              termo de tutoria;
              termos de juramento;
              termos de louvação;
              título de herdeiros;

              Atuaram no processo:
              coletor e procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
              curador geral padre João Vicente Fernandes;
              desembargador e procurador Aureliano de Souza e Oliveira;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz municipal e de órfãos Antonio Caetano Machado;
              juiz suplente alferes João Thomaz e Silva;
              louvador Antonio de Paula Mattos;
              louvador e signatário João Fernandes Carypuna;
              oficial de justiça Domingos Leite;
              partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              partidor Lionel Caetano Machado;
              procurador Francisco de Paula Lacé;
              procurador Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
              procurador Joze Candido Coimbra;
              procurador capitão Joaquim Ignacio de Machado Campos;
              procurador coronel Francisco Machado Duarte e Silva;
              procurador major Antonio Felipe Pessoa;
              tabelião Lourenço Dias Baptista;
              tabelião Mathias Gomes da Silva.

              Variações de nome:
              Firmiano Antunes Pereira;
              avaliador e signatário João Fernandes Caripuna;
              juiz municipal e de órfãos Antonio Caetano Maxado.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Antonio José de Freitas
              BR SC TJSC TRRJ-19790 · Processo · 1841-1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages.

              Partes do processo:
              Antonio José de Freitas (inventariado);
              Matildes Lemes do Prado (inventariante).

              Herdeiros:
              José Manoel (filho);
              Claudino (filho);
              Fermiano (filho);
              Policena (filha);
              Anna (filha);
              Vicencia (filha).

              Resumo: Antonio faleceu deixando seis filhos. A inventariante é sua viúva. Entre seus bens havia casas, terras, animais de pasto, cavalos, éguas, bestas, ovelhas e novilhos. Contém escritura de compra de campos no valor de 400$000 Reis. Dívida sobre a coletoria do processo. Processo visto em correição em 1863, com menção à Lei do Velleano (Senatus Consultum Velleianum).

              Atuaram no processo:
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              curador/coletor Joaquim Fernandes da Fonceca;
              juiz Joze Nunes Barboza;
              juiz de órfãos capitão Jose Jacinto de Oliveira;
              avaliador Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
              avaliador Joaquim Ferraz Lima;
              escrivão Jose Ribeiro da Silva;
              partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
              partidor Joze Joaquim da Cunha Passos;
              signatário Guilherme Ricken;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques.

              Localidades relevantes:
              Capão Alto;
              Freguesia da Palmeira.

              Compõem o processo:
              Juramento à inventariante;
              Título de herdeiros;
              Termo de louvação;
              Escritura de compra;
              Descrição e avaliação dos bens;
              Partilha.

              Variações de nome:
              inventariado Antonio Joze Correia;
              herdeira Polycena Maria.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Antônio Ricardo Ramos
              BR SC TJSC TRRJ-28499 · Processo · 1862
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

              Foram partes do processo: Antônio Ricardo Ramos (inventariado); Felicidade Joaquina Rosa (inventariante).

              Descrição: Felicidade Joaquina Rosa deu início ao processo de inventário de seu falecido marido. Entre os bens inventariados há animais, mobília, terras e utensílios. Há 01 escravizado no inventário, sendo ele João, que é denominado como escravizado de nação. É mencionada a localidade de Fazenda das Canoas.

              Atuaram no processo: agente fiscal Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; agente fiscal Diogo Teixeira Nunes; avaliador José Coelho de Avila; avaliador Vicente Ferreira dos Santos; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Polidoro José dos Santos, curador Antônio Ricken de Amorim; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; juiz Henrique Ribeiro de Córdova; padre Camilo de Lelis Nogueira; partidor João de Castro Nunes; partidor Estácio Borges da Silva Mattos; procurador José Joaquim da Cunha Passos; signatário José Joaquim da Cunha Passos.

              Variação de nome: Antônio Ricardo de Ramos.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Antônio Ricken de Amorim
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-31219 · Processo · 1899
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Antônio Ricken de Amorim (falecido); Cândida Perpétua de Jesus (inventariante)

              Mobília; Animais; Terras lavradias; Casa; Traslado; Tutela; Carta precatória; Auto de partilha; Auto de praça; Contém jornal; Região Serrana; Lugar; Quarteirão do Canta Galo; Fazenda do Amola Faca; Curitibanos; Rio Grande do Sul; Deprecado; Juizo de direito e orfãos da comarca de Lages (deprecante); Juizo de direito e orfãos da comarca de Curitibanos (deprecado); Herdeiros interessados no inventário; Edital; Leilão;

              Escrivão Ernesto Baptista de Góss; Escrivão José Francisco de Carvalho; Juiz Alfredo Moreira Gomes; Juiz Eurico de Caldas Brito; Juiz Braulio Romulo Colônia; Curador Geral e Promotor Público Sebastião da Silva Furtado; Procurador José Joaquim de Cordova Passos; Tabelião Fernando Affonso de Athayde; Oficial de Justiça; Joaquim Salustiano Gonçalves; Contador Antônio José Henrique; Avaliador Antoneo RIbeiro dos Santos; Manoel Thiago de Castro;

              Variação de nome; Curitybanos; Curytibanos;

              66 Folhas.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Balthazar Joaquim de Oliveira
              BR SC TJSC TRRJ-30898 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Lages, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Balthazar Joaquim de Oliveira (inventariado);
              José Jacintho de Oliveira (inventariante/herdeiro).

              Herdeiros:
              Joaquim Balthazar de Oliveira;
              Antônio Cândido de Oliveira;
              Joaquim Rodrigues de Oliveira;
              Anna Jozefa do Amaral;
              Francisco Chagas de Oliveira;
              Generozo José de Oliveira;
              Florisbella.

              Resumo:
              O inventário de Balthazar Joaquim de Oliveira foi realizado por José Jacintho de Oliveira, seu filho, que o fez sem deixar testamento e procedeu com uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, estavam uma casa, animais, terras, um moinho de mão e dívidas. Dentre os credores do inventariado, encontrava-se um escravizado de nome Antônio. Ao final do processo de inventário, foi lavrado um auto de tomada de contas ao tutor, que era o próprio inventariante, e, por meio desse auto, ele prestou fiança aos bens de sua tutelada, de nome Florisbella. Também consta um auto de arrendamento de duas parcelas de terra nas Costas do Caveiras. Os herdeiros se apresentaram ausentes e, estando em outra província, foi dado andamento ao inventário sem a revelia deles, dando procedência aos pregões e autos de praça.

              Localidades Relevantes:
              Segunda Comarca;
              Rio Grande de São Pedro do Sul (atual Rio Grande do Sul);
              Distrito de Alegrette;
              Vila da Cruz Alta;
              Província de São Paulo;
              Costa do Caveiras;
              Rio Pardo.

              Atuaram no processo:
              Escrivão de Órfãos Generozo Pereira dos Anjos Júnior;
              Escrivão de correição e Partidor Capitão Generozo Pereira dos Anjos;
              Juiz de municipal de Órfão Guilherme Ricken;
              Juiz de Órfãos segundo suplente Lourenço Dias Baptista;
              Juiz de direito em correição Joaquim José Henriques;
              Curador de Órfãos Matheus José de Souza;
              Signatário Anacleto Dias Baptista;
              Avaliador José Pereira de Jesus;
              Avaliador Manoel de Souza Machado Ferreira;
              Pregoeiro público Domingos Leite;
              Partidor Antônio Ricken de Amorim.

              Variação de nome:
              Província do Sul;
              José Jacinto de Oliveira;
              Francisco Xagas de Oliveira.

              Compõe o processo:
              Auto de inventário;
              Termo de juramento aos herdeiros;
              Partilha de bens;
              Termo de tutela;
              Autos de tomada de contas ao tutor;
              Autos de arrendamento de terras.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro