Lages

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              Inventário de Hipolito Maximiano Pereira de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-29692 · Processo · 1854
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Hipolito Maximiano Pereira de Souza (falecido); Florianna Ribeiro da Silva (inventariante e viúva)

              Segunda Comarca da Província de Santa Catarina; juiz Guilherme Ricken; escrivão Generozo Pereira dos Anjos Júnior; Pescaria Brava; animais; utensílios domésticos e de trabalho; dívidas; testemunhas da incapacidade da inventariante (fl. 81).

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Ilibia Maria da Conceição
              BR SC TJSC TRRJ-19976 · Processo · 1846-1861
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Ilibia Maria da Conceição (falecida);
              Hipolito Machado Dias (inventariante e herdeiro).

              Herdeiros:
              Antonio Vicente Fernandes (co-herdeiro)
              Balbina (menor de idade);
              Dionizio (menor de idade);
              Filipino Soares (co-herdeiro);
              José (menor de idade);
              Manoela;
              Maria (menor de idade);
              Maria Isabel;
              Maximianna (menor de idade).

              Resumo:
              Neste processo, o capitão Hipolito Machado Dias foi notificado para prestar juramento como inventariante do inventário de sua falecida esposa, Ilibia Maria da Conceição. Após ser nomeado inventariante, juntamente do co-herdeiro Antonio Vicente Fernandes, são indicados os avaliadores dos bens do inventário.

              Dentre os bens haviam casas, um sítio, e uma grande quantidade de animais. Além disso, foram deixadas dívidas ativas e passivas. Constam também 13 pessoas escravizadas: Caetano, Domingos, Damario e Adão, designados como crioulos; Francisca, Joaquina, Joana, Josepha, Marta e Antonia, designadas como crioulas; Luisa, designada como “de nação”; e Joaquim e Antonio, sem designações específicas.

              Durante o processo, o co-herdeiro Antonio prestou juramento para cuidar dos dotes de sua esposa Manoela, por ser cabeça do casal. Ficou também responsável pelo co-herdeiro Filipino Soares e sua esposa Maria Isabel, por estarem ausentes. No entanto, em uma declaração entregue pelo inventariante ao escrivão, Generoso Pereira dos Anjos, foi dito que sua filha Maria Isabel já estava recebendo os dotes, portanto não mais sendo de necessidade do co-herdeiro Antonio cuidar de tais bens.

              Foi feita a partilha dos bens, sendo pagos os credores e herdeiros da falecida. Além disso, o inventariante foi notificado para que dentro de 24 horas assinasse o termo de tutoria dos seus filhos.

              O inventariante, como tutor de seus filhos, em requerimento pediu que fossem trocados bens dos herdeiros, por meio do escambo de alguns campos de terras em melhores condições. Estes campos foram doados pelo finado Policarpo Jose de Oliveira.

              Por meio da sentença, o juiz julgou a partilha como sendo procedente, e obrigou os interessados a pagar as custas do processo; e também ordenou que fossem feitos os devidos procedimentos para regularizar a tutela dos menores.

              Ao final do processo, consta uma correição em que é mencionado o inventário de Francisca de Paula, falecida esposa do viúvo Silvestre Luis Duarte.

              Atuaram no processo:
              avaliador Jozé Candido Coimbra Mayer;
              avaliador alferes Antonio Fellipe Pessoa;
              curador geral João Vicente Fernandes;
              coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos Júnior;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
              juiz municipal e de órfãos segundo suplente Lourenço Dias Baptista;
              partidor Jorge Trueter;
              partidor Joaquim Manoel de Oliveira.

              Localidades relevantes:
              fazenda de Vacas Gordas;
              rua Direita;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              comarca do norte.

              Compõem o processo:
              carregação e avaliação dos bens;
              contas;
              correição;
              partilha;
              sentença;
              termo de declaração;
              termo de escambo;
              termo de juramento e declaração do cabeça de casal;
              termo de juramento aos louvados;
              termo de juramento dado ao co-herdeiro;
              termo de louvação;
              termo de juramento aos partidores;
              termo de juramento de tutoria;
              título de herdeiros.

              Variação de nome:
              Hipolito Maxado Dias.

              Inventário de Iria Maria Vieira
              BR SC TJSC TRRJ-29538 · Processo · 1853-1854
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Lages, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Iria Maria Vieira (inventariada);
              João Ricardo da Silva (inventariante).

              Herdeiros:
              Daniel Alves da Silva (irmão);
              José Alves da Silva (irmão);
              João Ricardo da Silva (irmão);
              Apolinario Alves da Silva (irmão);
              Vicencia Rodrigues da Mota (viúva do finado irmão Furtunato Alves da Mota, tutora de seus filhos Jose e Donaria);
              Jose (sobrinho);
              Donaria (sobrinha).

              Resumo: Inventário realizado a partir da apreensão dos bens da inventariada, que faleceu deixando joias, artefatos em ouro e prata, vestuários, animais, além de dividas passivas. O inventariante João era seu irmão. Houve duas avaliações dos bens e concordância dos valores na segunda avaliação. Após a habilitação e comprovação de legitimidade dos herdeiros, teve concordância da partilha. Visto em correição em 1859.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              juiz de órfãos Guilherme Ricken;
              juiz de órfãos Lourenço Dias Baptista;
              curador Matheus José de Souza;
              curador Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              avaliador Joze Pereira Gomes;
              avaliador Vicente José de Oliveira;
              avaliador Anacleto Dias Baptista;
              avaliador Antônio da Silva Furtado;
              partidor e coletor Antonio Ricken de Amorim;
              signatário e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
              signatário Domingos Leite;
              signatário Antônio Delfes da Cruz;
              signatário Liandro Bastos Correa;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques.

              Localidades relevantes:
              Quarteirão do Cajuru;
              Província de São Paulo.

              Compõem o processo:
              Termos de juramento;
              Descrições e avaliações dos bens;
              Autos de habilitação de herdeiros;
              Termos de justificação de legitimidade de herdeiros;
              Certificados;
              Partilha;
              Recibos de partilha;
              Recibos de impostos;
              Prestação de contas.

              Variações de nomes:
              finado irmão da inventariada Fortunato Alves da Silva.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joanna Maria
              BR SC TJSC TRRJ-19965 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joanna Maria (falecida);
              Francisco Alves Vallente (inventariante).

              Herdeiros:
              Agostinha Vallente;
              Benedicto Alves Vallente;
              Feliciana (neta);
              Francisco Vallente;
              Joaquina;
              João Vallente;
              Jose Vallente;
              Manoel Vallente;
              Maria Vallente;
              Raimundo (neto).

              Resumo:
              O viúvo Francisco Alves Vallente abriu um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Joanna Maria. Em sua declaração, o inventariante afirmou que a falecida não havia deixado testamento, e que alguns herdeiros estavam ausentes, apontando a necessidade de uma carta precatória para citá-los.

              O prazo da carta precatória expirou e, como nenhum dos herdeiros ausentes compareceu ao processo, um curador ad litem foi nomeado. Os bens inventariados foram uma casa, terrenos, animais, utensílios de cozinha, mobília, caixas, canastras e cangalhas, constando também dívidas ativas e passivas.

              Como o valor dos bens inventariados e avaliados não era o suficiente para pagamento das dívidas pendentes, o processo contou com a nomeação de credores para contemplar a quantia requerida. Após isso, foi realizada uma partilha em rateio, em que se fez pagamento das pendências por meio dos bens avaliados. O processo foi julgado por sentença, afirmando a conformidade do juiz com a ação.

              Posteriormente, o processo foi visto em correição, em que o juiz corregedor disse ser improcedente a ação de rateio dos bens sem serem colhidas provas das dívidas declaradas, e também sem a devida habilitação dos credores. Foram apontadas irregularidades e alegando preferências pessoais nessa nomeação. Ele questionou o uso da autoridade jurídica dos agentes, e determinou que o juiz fizesse, primeiramente, um auto de praça antes da distribuição dos bens.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Luiz de Oliveira;
              avaliador Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
              credor Antonio Ricken de Amorim;
              credor Francisco Gomes da Silva Coelho;
              curador ad litem Claudiano de Oliveira Rosa;
              escrivão do judicial e de órfãos e tabelião Mathias Gomes da Silva;
              juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
              juiz de órfãos Guilherme Ricken;
              procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.

              Localidades relevantes:
              Boqueirões de Santiago (na época pertencente ao município de Cruz Alta, Rio Grande do Sul)
              Roio das Bombas;
              São José dos Pinhais (atual região metropolitana de Curitiba, Paraná);
              rio Canoas;
              vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              correição;
              declaração;
              sentença;
              termos de juramento;
              título dos herdeiros;
              traslado de escritura de compra e venda;
              partilha em rateio pelos credores;
              procuração.

              Variação de nome:
              Arroio das Bombas;
              Rio das Bombas.

              Inventário de João Antônio Borges
              BR SC TJSC TRRJ-19575 · Processo · 1823
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Lages, à época Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, comarca da Ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo: João Antônio Borges (inventariado); Maria Custodia do Amaral (inventariante)

              Resumo: Inventário de João Antônio Borges procedido por sua esposa Maria Custódia do Amaral. Os bens citados são: ferramentas; vestuário; mobília. Há também animais, armas de fogo, dívidas, quantia em dinheiro e terras. São mencionados 03 escravizados na avaliação de bens, de nomes: Joaquim, Rosário e Paullo.
              Contém partilha de bens.
              Localidade encontrada no processo: Fazenda Cajurú;

              Atuantes no processo: Escrivão e Partidor Matheus José da Silva; Escrivão Camillo Justiniano Ruas; Juiz Capitão Manoel Cavalheiro Leitão; Tutor e Curador Bento Ribeiro de Córdova; Avaliador Manoel Joaquim Alves de Morais; Avaliador Salvador José de Araújo; Partidor Antônio Lima de Córdova;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de João Domingues de Arruda
              BR SC TJSC TRRJ-29766 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              João Domingues de Arruda (falecido); Maria de Souza Teixeira

              Comarca do Norte; Lages; juiz municipal Guilherme Ricken; escrivão Mathias Gomes da Silva; utensílios domésticos; animais de carga; objetos de prata; objetos de ouro; 27 escravos; Fazenda Boa Vista; casas; vila de Caçapava (Caçapava do Sul), Rio Grande do Sul; Segunda Comarca (denominação anterior).

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de João Esteves e Ana Maria de Barros
              BR SC TJSC TRRJ-19591 · Processo · 1796
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, à época comarca de Paranaguá.

              Partes: João Esteves (falecido); Anna Maria de Barros (falecida).

              Herdeira: Joana (menor).

              Resumo: Anna Maria de Barros fez o inventário dos bens de seu marido falecido, João Esteves, que morava na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages. Ele deixou uma filha menor de idade como herdeira. Os bens incluíam uma casa, um rancho, utensílios domésticos, ferramentas, animais (como vacas, novilhas e cavalos) e algumas dívidas. Tudo foi dividido de forma amigável entre os herdeiros, com acordo entre eles.

              Atuaram no processo: avaliador Matheus José de Souza; avaliador Guilherme Antônio de Atahide; curador/tutor Manoel de Barros; escrivão Antônio Pereira de Figueiredo; juiz Manoel Rodrigues de Atahide; partidor Joao Damaceno de Cordova; partidor Manoel da Silva Lima.

              Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; comarca de Paranaguá.

              Compõem o processo: custas de selo; juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de João Simas
              BR SC TJSC TRRJ-57944 · Processo · 1836-1837
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              João Simas (inventariado);
              Fortunato José da Silva (inventariante e herdeiro).

              Resumo:
              Neste processo, em que faleceu João Simas, descrito como "preto forro", Fortunato José da Silva prestou juramento para atuar como seu inventariante. É informado que o inventariado faleceu solteiro, sem deixar herdeiro algum além do inventariante, que instituiu em seu testamento.

              João Simas deixou uma porção de terras em frente à paragem do rio Tubarão. O terreno era limitado ao leste por uma cerca de laranjeiras, e tinha fundos em um pântano; e tinha divisas com outros terrenos ao seu redor.

              Por fim, o processo é concluído e os bens são herdados por Fortunato José da Silva.

              Atuaram no processo:
              avaliador Manoel Coelho dos Santos;
              avaliador alferes José Gomes de Carvalho;
              coletor João Francisco da Silva França;
              escrivão Vicente José de Gois Rebello;
              juiz municipal José Francisco Coelho;

              Localidades relevantes:
              paragem do rio Tubarão;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);

              Compõem o processo:
              descrição e avaliação dos bens;
              juramento aos avaliadores;
              termo de louvação.