Partes:
Capitão Mor Ignácio de Almeida; Joaquina Gomes Maciel
Comarca de Paranaguá; Comarca de Ilha de Santa Catarina; juiz Capitão Manoel Cavalheiro Leitão; propriedade rural; escrivão Camillo Justiniano Ruas
Partes:
Capitão Mor Ignácio de Almeida; Joaquina Gomes Maciel
Comarca de Paranaguá; Comarca de Ilha de Santa Catarina; juiz Capitão Manoel Cavalheiro Leitão; propriedade rural; escrivão Camillo Justiniano Ruas
Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Candido Marques Merellis (falecido);
Zeferina Maria dos Santos (inventariante).
Herdeiras:
Maria Antonia;
Maria Izabel.
Resumo:
Neste inventário, o juízo de órfãos intimou a viúva e cabeça de casal Zeferina Maria dos Santos a abrir um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Candido Marques Merellis.
A viúva tinha um prazo de 30 dias para atender a intimação, sob pena de sequestro dos bens. A inventariante obedeceu ao mandado e deu início ao inventário. O falecido não tinha testamento e deixou herdeiras menores de idade, sendo necessária a nomeação de um curador para tratar das partilhas.
Os bens avaliados foram peças de vestuário, objetos de prata, objetos de armazenamento, ferramentas de corte, um marcador de animais, utensílios de cozinha, uma arma de fogo, animais e cangalhas. Além disso, constam no processo dívidas passivas deixadas pelo falecido.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação (para a cabeça de casal) e de partilha (para as herdeiras). Alguns bens foram separados para pagamento das dívidas pendentes.
O processo foi julgado por sentença e a inventariante foi condenada a pagar as custas. Um termo de tutoria foi assinado por um dos parentes mais próximos da família, para nomear um tutor dos órfãos.
Atuaram no processo:
avaliador Egidio Alves da Silva Roza;
avaliador alferes Serafim Luiz de Siqueira;
curador Matheus José de Souza;
escrivão e partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
partidor Antonio Ricken do Amorim;
procurador Manoel Jose de Santa Anna;
procurador capitão Jose Manoel Leite;
tutor Miguel Vallente do Prado.
Localidades relevantes:
vila de Lages (atual Município de Lages, Santa Catarina);
segunda comarca.
Compõem o processo:
auto da partilha;
avaliação;
contas;
correição;
mandado de intimação;
procuração;
termo de declaração;
termo de louvação;
termos de juramento;
termo de tutor.
Variação de nome:
Candido Marques Meirelles;
Candido Marques Linhares;
avaliador Izidro Alvez da Roza.
Partes
Caetano Ferraes de Godoy; João Galdino Ribeiro da Silva
Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; filhas do falecido residentes na Província de São Paulo; Vidal de Oliveira Ramos (casado com a herdeira Bernardina); Fazenda São Roque; Quarteirão das Bandeirinhas; juiz suplente Antonio Waltrich; propriedades rurais; escravos; animais.
Partes:
Brízida Maria Pereira (falecida); Aurélio Antônio Monteiro (inventariante)
Escravos; objetos em prata; casa; terra; animais.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na Comarca de Lages.
Foram partes do processo: José Joaquim Leme do Prado (inventariado); Brisida Maria (inventariante).
Descrição: o inventário foi realizado por Brisida Maria, esposa do falecido José Joaquim Leme do Prado. O processo continha herdeiros e bens tais como: terras, animais e quantia em dinheiro. Há dívidas que o inventariado fez enquanto vivo. No final é realizada a partilha e pagamento das dívidas. Foram mencionadas as seguintes localidades: Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, Curitiba e Paranaguá.
Agentes no processo: escrivão Joaquim Antonio de Morais; juiz Bento Ribeiro de Cordova; curador Cruz de Manoel; escrivão Camillo Justiano Ruas; curador Manoel Cavalheiro Leitão; procurador Generoso Pereira dos Anjos; avaliador Joaquim Ignácio; avaliador Manoel Joaquim.
Variação de nome: Vila de Senhora dos Prazeres de Lages.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroProcesso de inventário realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.
Partes do processo: Bilisária da Silva Muniz (inventariada) e João Borges do Rego (inventariante).
Descrição: O inventário foi realizado pelo viúvo da falecida Bilisária. Entre os bens descritos haviam animais, casas, terras, mobília, objetos de ouro, prataria, propriedades rurais e propriedades urbanas. Haviam 04 escravizados designados como crioulos e citados no corpo da descrição de bens, de nomes: Manoel, Margarida, Ignácia e Miguel (sendo os dois últimos pessoas com deficiência). Margarida e Miguel também constam como dois menores escravizados.
Variação de nome: Belisária da Silva Muniz; Inácia; Joaquim Fernandes da Fonseca; João Tomaz e Silva; Matias Gomes da Silva.
Atuaram no processo:
Curador Geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
Juiz João Thomaz e Silva;
Procurador Antônio Felipe Pessoa;
Avaliador Jesuíno da Silva Ribeiro;
Avaliador Manoel José Pereira da Cunha;
Partidor Guilherme Ricken;
Partidor Mathias Gomes da Silva.
Variação de nome: Belizária da Silva Muniz;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes
Francisco Ferreira de Albuquerque; Bernardina Ferreira de Souza
Fazenda do Salto; Distrito de São Sebastião da Boa Vista; escrivão José Francisco de Carvalho; Potreiro Grande; Salvador Calomeno; juiz Américo da Silveira Nunes; jornal; desembargador Felisberto Elysio Bezerra Montenegro.
Inventário realizado na vila de São José, Segunda Comarca.
Partes do processo:
Bernarda Perpetua de Jezus (inventariada);
João Antonio de Souza Quadros (inventariante).
Herdeiros:
Maria Caetana;
José Antonio de Souza;
Candida Perpetua;
Inez.
Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, João Antonio de Souza Quadros, com disputa judicial acerca do nomeado a inventariante com José Coelho d'Avilla (noro), Ignacio Coelho d'Avilla (noro) e Jose Antonio de Souza Quadros (filho). O inventário nele contém prataria, cobre, mobília, carros, animais, terras, engenho de farinha, engenho de açúcar e dívidas. Além disso, foram descritas 05 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, Joaquim, Luis, Bernarda e recém nascida sem nome definido. O escravizado Manoel foi designado como da Nação Rebollo e o Joaquim da Nação de Moçambique; os outros três foram designados como crioulos (brasileiros).
Atuaram no processo:
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
juiz de orfãos João Francisco de Souza;
juiz de orfãos Manoel Joaquim Teixeira;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
procurador Jose Silveira de Souza Fagundes;
tabelião Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
procurador Francisco da Silva Ramos;
partidor Domingos Antonio Guimarais;
partidor Duarte Vieira da Cunha.
Localidades relevantes:
Vila de Lages;
Cubatão;
Rio Cubatão.
Compõe o processo:
Procuração.
Variação de nome:
Bernarda de Tal.
Inventário realizado na comarca de Desterro.
Partes do processo: Benedito Antônio Alves (inventariado); Margarida Luiza da Silva (inventariante).
Descrição: O inventário foi conduzido pela viúva do falecido, resultando em uma partilha amigável, uma vez que não foi deixado testamento. Os bens inventariados incluem casas, vestuário, ferramentas, uma arma de fogo, utensílios domésticos, animais, uma quantia em dinheiro, móveis, dívidas a receber e uma propriedade denominada Rincão de Campos, localizada em Pelotinhas. Outra localidade citada no processo foi a Vila da Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.
Atuaram no processo: juiz Bento Ribeiro de Cordova; escrivão Manoel Pessoa da Silva; avaliador Benedicto José Siqueira; avaliador Furriel Joaquim Alves Carneiro; partidor Matheus José da Silva; partidor Salvador José de Araújo; tutor José Francisco da Rosa; escrivão Camillo Justiniano Ruas; avaliador Joaquim Alves Carneiro; avaliador Benedito José de Siqueira.
Variação de nome: Vila Senhora dos Prazeres de Lages; Benedicto Antônio Alves.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado em Lages, na época sob a Segunda Comarca.
Partes do processo:
Balthazar Joaquim de Oliveira (inventariado);
José Jacintho de Oliveira (inventariante/herdeiro).
Herdeiros:
Joaquim Balthazar de Oliveira;
Antônio Cândido de Oliveira;
Joaquim Rodrigues de Oliveira;
Anna Jozefa do Amaral;
Francisco Chagas de Oliveira;
Generozo José de Oliveira;
Florisbella.
Resumo:
O inventário de Balthazar Joaquim de Oliveira foi realizado por José Jacintho de Oliveira, seu filho, que o fez sem deixar testamento e procedeu com uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, estavam uma casa, animais, terras, um moinho de mão e dívidas. Dentre os credores do inventariado, encontrava-se um escravizado de nome Antônio. Ao final do processo de inventário, foi lavrado um auto de tomada de contas ao tutor, que era o próprio inventariante, e, por meio desse auto, ele prestou fiança aos bens de sua tutelada, de nome Florisbella. Também consta um auto de arrendamento de duas parcelas de terra nas Costas do Caveiras. Os herdeiros se apresentaram ausentes e, estando em outra província, foi dado andamento ao inventário sem a revelia deles, dando procedência aos pregões e autos de praça.
Localidades Relevantes:
Segunda Comarca;
Rio Grande de São Pedro do Sul (atual Rio Grande do Sul);
Distrito de Alegrette;
Vila da Cruz Alta;
Província de São Paulo;
Costa do Caveiras;
Rio Pardo.
Atuaram no processo:
Escrivão de Órfãos Generozo Pereira dos Anjos Júnior;
Escrivão de correição e Partidor Capitão Generozo Pereira dos Anjos;
Juiz de municipal de Órfão Guilherme Ricken;
Juiz de Órfãos segundo suplente Lourenço Dias Baptista;
Juiz de direito em correição Joaquim José Henriques;
Curador de Órfãos Matheus José de Souza;
Signatário Anacleto Dias Baptista;
Avaliador José Pereira de Jesus;
Avaliador Manoel de Souza Machado Ferreira;
Pregoeiro público Domingos Leite;
Partidor Antônio Ricken de Amorim.
Variação de nome:
Província do Sul;
José Jacinto de Oliveira;
Francisco Xagas de Oliveira.
Compõe o processo:
Auto de inventário;
Termo de juramento aos herdeiros;
Partilha de bens;
Termo de tutela;
Autos de tomada de contas ao tutor;
Autos de arrendamento de terras.