Lages

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              Inventário de Anna Muniz de Saldanha
              BR SC TJSC TRRJ-29019 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Lages na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Anna Muniz de Saldanha (inventariado);
              Ignacio da Silva Ribeiro (inventariante).

              Herdeiros:
              Firmino da Silva Ribeiro;
              Ricardo da Silva Ribeiro;
              Anna;
              Esmennia;
              Bilizaria (falecida).

              Resumo:
              O inventário de Anna Muniz de Saldanha foi realizado por seu marido, Ignacio da Silva Ribeiro. Ela faleceu sem deixar testamento, e a partilha dos bens foi feita de forma amigável entre os herdeiros. Entre os bens inventariados estavam um sítio no local denominado Amola Facas, uma casa, um rincão de campos na Costa da Serra, animais, objetos, utensílios, acessórios de ouro e dívidas. Também foi mencionada uma pessoa escravizada, de nome Marcelina, portadora de deficiência.

              Atuaram no processo:
              escrivão e procurador capitão Generoso Pereira dos Anjos;
              tabelião Mathias Gomes da Silva;
              juiz de órfãos João Thomaz e Silva;
              curador geral e coletor Joaquim Fernandes da Fonceca;
              avaliador João da Silva Ribeiro Junior;
              avaliador Jesuino da Silva Ribeiro;
              partidor Joze Candido Coimbra Mayer;
              signatário Lourenço Dias Baptista;
              procurador e partidor Guilherme Ricken;
              procurador e signatário Felisberto Olimpio Caldeira;
              procurador Antonio Felipe Pessoa;
              procurador Antonio Caetano Machado;
              procurador reverendo João Vicente Fernandes;
              tutor João Borges do Rego.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Avaliação de bens;
              Procuração;
              Juramento aos partidores;
              Partilha de bens;
              Termo de Tutor.

              Variação de nome:
              partidor Joze Candido Cumibra Mayer.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Anna Rodrigues de Andrade
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-31228 · Processo · 1892
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Anna Rodrigues de Andrade (falecida); Jesuíno Rodrigues de Jesus (inventariante)

              Mobília; Dívidas; Animais; Acessórios de ouro; Rancho; Terras; Fazenda Santo Antonio; Auto de arrolamento; Partilha de bens;

              Escrivão Filippe Nicoláo de Goss; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Signatário Manoel José Godinho; COntador Joaquim Rodrigues de Athayde; Curador Geral Emilio Virginio dos Santos;

              Variação de nome; Escrivão Athayde;

              10 Folhas.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Antonio da Costa Varella
              BR SC TJSC TRRJ-19578 · Processo · 1825
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes do processo: Antonio da Costa Varella (falecido); Manoella Joaquina de Macedo (inventariante).

              Resumo: Manoella Joaquina de Macedo realiza o inventário de seu falecido marido, Antonio da Costa Varella, com quem teve 10 filhos. Dentre os bens que o falecido possuía estão: animais, móveis, arma de fogo, terras, ferramentas, itens de vestuário e uma quantia em dinheiro, além de dívidas. Contém traslado de testamento e traslados de escritura de terras, além de recibos referentes às dívidas.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              • Freguesia de São Francisco de Paula; São Francisco de Paula de Cima da Serra;
              • Costa da Serra;
              • Canhambola;
              • Boa Vista;
              • Paranaguá;
              • Porto Alegre.

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Camillo Justiniano Ruas; Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              • Tabelião Francisco José de Santa Anna Souza;
              • Testamenteiro Jozé Antonio da Silva Monteiro;
              • Partidor Matheus José da Silva; Partidor Francisco José de Santa Anna e Souza;
              • Juiz Antonio do Amaral Grugel; Juiz Bento Ribeiro de Cordova; Juiz Caetano José de Souza; Juiz João Thomaz e Silva.

              Variação de nome: Antonio da Costa Varela; Manuella Joaquina de Macedo; José Antonio dos Santos Monteiro; São Francisco de Paula de Sima da Serra.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Antonio da Roza Madruga
              BR SC TJSC TRRJ-10852415 · Processo · 1865-1867
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Antonio da Roza Madruga (falecido);
              Alexandrina dos Prazeres e Cordova (inventariante e herdeira).

              Herdeiros:
              Anna dos Prazeres e Cordrova;
              Antonio Cavalheiro do Amaral (co-herdeiro);
              Bento Ribeiro de Cordova (co-herdeiro);
              Idalina dos Prazeres e Cordova;
              João da Roza Madruga;
              Jose Gregorio dos Santos (co-herdeiro);
              Jose Madruga de Cordova;
              Manoel;
              Maria Cezaria dos Prazeres;
              Placido da Roza Madruga.

              Resumo:
              Alexandrina dos Prazeres e Cordova abriu um inventário dos bens de seu falecido marido, Antonio da Roza Madruga. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador. Durante a ação, a comarca de Lages foi erroneamente denominada “comarca de Santo Antonio dos Anjos da Laguna”, já que desde 1864 era chamada de “comarca da capital”.

              Os bens avaliados foram um caixão, mesas, bancos, itens de montaria, ferramentas, uma alavanca, utensílios de cozinha, cadeiras, animais, casas e terras. Foram citados durante o processo 6 pessoas escravizadas, dos nomes: Antonio, Gil, Joaquina e Maria, não descritos; e Valeriana e Ignacia, designadas como pardas.

              Ao decorrer do processo, os co-herdeiros foram chamados para conferir o seu dote recebido. Nessa ação, constam 3 pessoas escravizadas, dos nomes: Sisilia, Genesia e seu bebê recém-nascido. Após essa conferência, foi requerida pelo juiz a assinatura de um termo de tutoria para administrar os bens dos herdeiros menores de idade, em que o tio deles, Jose Lins de Cordova, foi nomeado para tal função.

              Depois de avaliados, os bens foram repartidos em igualdade entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que é determinado o pagamento das custas de maneira pro rata; além disso, o juiz requer a arrematação dos bens móveis e semoventes dos herdeiros mais novos. Mais tarde, a ação foi reaberta pelo juízo direito em correição, sendo anexado um auto de tomada de contas para o tutor dos herdeiros, José, prestar atualizações sobre as vivências dos herdeiros.

              Atuaram no processo:
              avaliador Bento Cavalheiro do Amaral;
              avaliador Joaquim Damaceno de Cordova;
              curador geral dos órfãos Antonio Ricken de Amorim;
              curador geral dos órfãos interino Antonio Ribeiro dos Santos;
              curador geral dos órfãos interino João Luis de Andrade;
              escrivão de correição interino Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de direito em correição Francelino Adolpho Pereira Guimarães;
              juiz de órfãos terceiro suplente tenente coronel Manoel Rodrigues de Souza;
              oficial de justiça Cypriano Joaquim Lins;
              partidor João Ferreira Machado;
              partidor Modesto Ferreira de Araujo;
              signatário Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
              signatário Firmino da Cunha Passos;
              signatário Ignacio Dias Baptista;
              signatário Jose Dias de Azambuja Cidade;
              signatário Jose Madruga de Cordova;
              tutor Jose Lins de Cordova.

              Localidades relevantes:
              cidade de Lages;
              comarca da capital;
              fazenda do Raposo;
              fazenda dos Morrinhos;
              Potreirinho;
              rio Pelotinhas.

              Compõem o processo:
              auto de contas;
              auto de declaração;
              auto de partilha;
              auto de tomada de contas;
              contas;
              correição;
              sentença;
              termo de louvação;
              termo de tutoria;
              termos de declaração;
              termos de juramento.

              Variação de nome:
              Antonio da Rosa Madruga;
              comarca de Lages;
              comarca de Santo Antonio dos Anjos da Laguna;
              dona Alexandrina dos Praseres Cordova;
              Plaçido da Roza Madruga;
              lageado dos Morrinhos.

              Inventário de Antônio Ferreira da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-6343 · Processo · 1844 - 1864
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Antonio Ferreira da Silva (falecido);
              Alexandrina Borges Vieira (inventariante).

              Herdeiros:
              Aureliano (menor);
              Bernardina (menor);
              Flabia (menor);
              Francisco (menor);
              Gregorio (menor);
              Joaquim (menor);
              Josepha (menor);
              Manoel (menor);
              Margarida (menor).

              Resumo:
              Processo de inventário do falecido Antonio Ferreira da Silva, inventariado por sua viúva e cabeça de casal, Alexandrina Borges Vieira.

              Consta, no processo, que o inventariado faleceu por conta de um homicídio, executado por Firmianno Antunes Pereira e seu irmão, Jacinto Antunes Pereira. O falecido deixou 5 filhos e 4 filhas, todos menores. O processo contém um auto de capacidade e tutela na folha 94, em que é suplicante Alexandrina Borges Vieira, e é suplicado o curador geral, na pessoa do padre João Vicente Fernandes. O auto de capacidade e tutela visa garantir poderes de tutora para a suplicante.

              Entre os bens inventariados há casas e terras; animais de criação, trabalho, transporte, e cães de pastoreio; mobília, prataria, itens de cobre, ferro e latão; e demais ferramentas, utensílios domésticos e louças. Os bens imóveis são localizados na fazenda de Campos Novos, na forma de um rincão de campos. Há, também, dívidas ativas e passivas. Foram também listadas 9 pessoas escravizadas, de nomes Anna, Baldoino, Bernardo, Constantino, Domingos e Rosa; Gertrudes e Marianna, designadas como crioulas; e Maria, descrita como parda. Alguns bens foram separados para pagar a sisa (imposto sobre transmissão de patrimônio), bem como para quitar dívidas com credores, que fizeram procurações cobrando do inventário o pagamento dos valores a eles devidos.

              A partilha foi julgada por sentença, em que o juiz nomeou a viúva inventariante como tutora dos órfãos que ficaram do falecimento do inventariado; foram dadas 24 horas para que ela comparecesse em juízo para assinar termo de tutoria.

              Localidades relevantes:
              distrito de Campos Novos;
              fazenda dos Campos Novos.

              Compõem o processo:
              carregação e avaliação dos bens;
              descrição e avaliação dos bens;
              extrato de conta corrente;
              mandado de intimação;
              partilha;
              procurações;
              sentença;
              termo de declaração de viúva cabeça de casal;
              termo de quitação;
              termo de tutoria;
              termos de juramento;
              termos de louvação;
              título de herdeiros;

              Atuaram no processo:
              coletor e procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
              curador geral padre João Vicente Fernandes;
              desembargador e procurador Aureliano de Souza e Oliveira;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz municipal e de órfãos Antonio Caetano Machado;
              juiz suplente alferes João Thomaz e Silva;
              louvador Antonio de Paula Mattos;
              louvador e signatário João Fernandes Carypuna;
              oficial de justiça Domingos Leite;
              partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              partidor Lionel Caetano Machado;
              procurador Francisco de Paula Lacé;
              procurador Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
              procurador Joze Candido Coimbra;
              procurador capitão Joaquim Ignacio de Machado Campos;
              procurador coronel Francisco Machado Duarte e Silva;
              procurador major Antonio Felipe Pessoa;
              tabelião Lourenço Dias Baptista;
              tabelião Mathias Gomes da Silva.

              Variações de nome:
              Firmiano Antunes Pereira;
              avaliador e signatário João Fernandes Caripuna;
              juiz municipal e de órfãos Antonio Caetano Maxado.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Antonio José de Freitas
              BR SC TJSC TRRJ-19790 · Processo · 1841-1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages.

              Partes do processo:
              Antonio José de Freitas (inventariado);
              Matildes Lemes do Prado (inventariante).

              Herdeiros:
              José Manoel (filho);
              Claudino (filho);
              Fermiano (filho);
              Policena (filha);
              Anna (filha);
              Vicencia (filha).

              Resumo: Antonio faleceu deixando seis filhos. A inventariante é sua viúva. Entre seus bens havia casas, terras, animais de pasto, cavalos, éguas, bestas, ovelhas e novilhos. Contém escritura de compra de campos no valor de 400$000 Reis. Dívida sobre a coletoria do processo. Processo visto em correição em 1863, com menção à Lei do Velleano (Senatus Consultum Velleianum).

              Atuaram no processo:
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              curador/coletor Joaquim Fernandes da Fonceca;
              juiz Joze Nunes Barboza;
              juiz de órfãos capitão Jose Jacinto de Oliveira;
              avaliador Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
              avaliador Joaquim Ferraz Lima;
              escrivão Jose Ribeiro da Silva;
              partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
              partidor Joze Joaquim da Cunha Passos;
              signatário Guilherme Ricken;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques.

              Localidades relevantes:
              Capão Alto;
              Freguesia da Palmeira.

              Compõem o processo:
              Juramento à inventariante;
              Título de herdeiros;
              Termo de louvação;
              Escritura de compra;
              Descrição e avaliação dos bens;
              Partilha.

              Variações de nome:
              inventariado Antonio Joze Correia;
              herdeira Polycena Maria.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro