Partes:
Manoel Pereira da Cunha (falecido); Ignacia Maria de Saldanha (inventariante)
Animais; objetos em prata, 7 escravos, terras.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Manoel Pereira da Cunha (falecido); Ignacia Maria de Saldanha (inventariante)
Animais; objetos em prata, 7 escravos, terras.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário de Manoel Palhano de Jesus, realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.
Partes do processo:
Manoel Palhano de Jesus (inventariado);
Constância de Souza (inventariante).
Herdeiros:
menor Manoel;
menor Manoel Palhano;
menor Antonio Palhano de Jesus;
menor Maria;
menor Balbina;
menor Maria;
menor Candida;
Anna Pereira de Camargo.
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Constância de Souza, nele contendo bens como mobília, ferramentas, utensílios de ferro, moinho, casas e terras. Além disso, foram descritas 04 pessoas escravizadas de nomes: Bento, Joaquim, Maria e Onório. Sendo Joaquim escravizado descrito como crioulo (brasileiro) e Maria descrita como de nação (africana). É requerido um novo inventário por conta de Antonio Palhano de Jesus afim de rever uma compra de terras.
Atuaram no processo:
avaliador Manoel Caetano do Amaral;
avaliador Manoel Emerio de Guimarães;
coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
escrivão Felippe Nicoláo de Góss
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
juiz Guilherme Ricken;
juiz José Jacintho de Oliveira;
juiz de direito da comarca Joaquim Fiuza de Carvalho;
partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
partidor Joze Joaquim da Costa Passos.
Localidades relevantes:
Comarca de Lages;
Lava-Tudo;
Criúvas.
Compõe o procesos:
Termo de juramento;
Certidão de venda da escravizada Maria;
Escritura de compra e venda de terreno.
Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel Joaquim Pereira (inventariado);
Francisca Rodrigues de Paula (inventariante).
Herdeiros:
Alvaristo (neto);
Anna;
Antonio Maxado (coerdeiro);
Antonio Thobias;
Bento;
Escolastica;
Genuario Anastacio (co-herdeiro);
Getrudes;
Jose;
Joaquim;
Joaquim Ignacio (co-herdeiro);
Manoel;
Maria;
Maria (menor);
Thereza;
Vicencia (menor);
Vicente de Lima (co-herdeiro).
Resumo:
Francisca Rodrigues de Paula abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Manoel Joaquim Pereira. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.
Os bens inventariados foram quantias de dinheiro, móveis, utensílios, animais, uma casa e campos localizados no lugar chamado “Fazenda do Raposo”. Além disso, constam dívidas deixadas pelo finado. Ao decorrer do processo, a inventariante abre um termo de declaração para afirmar que se esqueceu de adicionar alguns bens à ação; dentre eles, destacam-se mais animais, avaliados em uma nova descrição.
As dívidas deixadas foram pagas, assim como as legítimas partes dos herdeiros e co-herdeiros por meio de partilha. O juiz julga o processo por sentença, em que requer a notificação de Genuario Anastacio para assinar termo de tutoria, se responsabilizando por cuidar dos órfãos e de seus respectivos bens; além disso, é determinado que a inventariante pagasse as custas da ação.
Atuaram no processo:
avaliador Bento Borges do Amaral e Castro;
avaliador Serafim Muniz de Moura;
curador João Manoel Coelho;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos Bento Ribeiro de Cordova;
partidor Jose Anastacio Monteiro;
partidor Anacleto Jose Gonçalves.
Localidades relevantes:
comarca do norte;
fazenda do Raposo;
vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilhas;
avaliação e descrição dos bens;
contas;
sentença;
termo de louvação;
termos de declaração;
termos de juramento.
Variação de nome:
Januario Anastacio (co-herdeiro).
Partes:
Manoel Joaquim do Rego; Anna Maria de Avilla
Testamenteiro Antonio Luis de Ramos; tabelião Francisco José de Santa Anna Sousa; animais, utensílios domésticos; escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral.
Inventario na cidade de Lages, à época comarca de Laguna província de Santa Catarina.
Partes do processo: Manoel Ignácio de Liz e Silva (falecido); Candida Perpetua de Jesus (inventariante).
Herdeiro: Candido (menor);
Resumo: Cândida Perpétua de Jesus foi responsável por realizar o inventário dos bens deixados por Manoel Ignácio de Liz e Silva, que morava em uma propriedade rural na localidade chamada Amola Faca, localizada na cidade de Lages. Manoel faleceu deixando um filho menor de idade, que era seu herdeiro. Os bens deixados por ele incluíam casas, terras, campos, animais, imagem religiosa de ouro, utensílios de ouro, prata e cobre, ferramentas, dívidas e escravizados de nome Thomas (mulato), Luiza (mulata) e Brandina (parda). Esses bens foram divididos entre os herdeiros, o filho e a esposa de Manoel.
Além disso, há um processo chamado autos de tomada de contas, que trata da administração dos bens do filho menor, chamado Cândido. Esse processo envolve a prestação de contas feita pelo tutor do menor, incluindo os custos da tutoria e os pertences do herdeiro.
Atuaram no processo: advogado Joaquim José Domingos; advogado Joaquim José Henriques; avaliador Antônio José Godinho; avaliador Lourenço Dias Baptista; curador Antônio Ricken de Amorim; escrivão Generozo Pereira dos Anjos; escrivão José Luiz Pereira; juiz Fernando Affonso de Mello; juiz Henrique Ribeiro de Cordova; partidor Gaspar José Godinho; tutor Amaral de Lis e Silva; tutor Manoel José Antônio de Souza Quadros.
Localidades: localidade Amola Faca; cidade de Lages; comarca de Laguna.
Compõem o processo: procuração; autos de tomada de contas do tutor; juramento de avaliador; juramento de partidor; juramento de tutor; prestação de contas de selo.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel dos Santos (falecido, inventariado);
Maria Benta de Ataides (inventariante).
Herdeiros:
Antonio José dos Santos (menor);
Constancia;
Felicidade;
Felisbina;
Joaquina (menor);
João (menor);
Manoel José dos Santos;
Maria Joaquina;
Ubelina.
Resumo:
Este inventário foi requerido por Maria Benta de Ataides, viúva e designada como “cabeça de casal” do falecido Manoel dos Santos.
Os bens foram distribuídos entre seus 9 filhos, sendo 3 menores de idade, co-herdeiros e curadores. Entre os bens, constam animais, uma parte de um terreno contendo uma casa, utensílios, e dívidas ativas e passivas. Os herdeiros foram intimados para manifestarem-se sobre a avaliação, e concordaram com a descrição dos bens.
Ao final do processo, em correição, o juiz corregedor apontou um erro cometido pelo escrivão durante as contas do processo.
Localidade relevante:
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
avaliação;
contas;
correição;
intimações;
partilha;
título de herdeiros.
Atuaram no processo:
capitão José Manoel Leite;
capitão general Laurentino José de Costa;
coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
curador geral Claudianno de Oliveira Roza;
curador geral padre João Vicente Fernandes;
escrivão Mathias Gomes da Silva;
escrivão de órfãos e signatário Generoso Pereira dos Anjos Junior;
juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
juiz municipal e órfãos Antonio Caetano Machado;
juiz de ofício Francisco Gomes da Silva Coelho;
juiz de órfãos e signatário Guilherme Ricken;
signatário Francisco Alves Ribeiro do Amaral;
signatário Jorge Trueter;
signatário major Francisco Alves Oliveira do Amaral;
Variação de nome:
escrivão e juiz de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
herdeira Filisbina;
herdeira Umbelina;
herdeiro Manoel dos Santos.
Partes do processo:
Manoel de Cordova (inventariado);
José da Costa Varella Junior (inventariante);
Luiz Manoel Damaceno (inventariante);
Estevão Manoel Damaceno (inventariante);
Carolina Damaceno de Cordova (inventariante).
Partes:
Manoel da Silva Vieira (inventariado / falecido),
Brigida Maria (inventariante / caseira do Manoel).
Orleans.
Inventário de Manoel da Silva Furtado, à época na Segunda Comarca.
Partes do processo:
Manoel da Silva Furtado (inventariado);
Maria Amelia Olinta (inventariante).
Herdeiros:
Manoel Geraldo;
Maria José.
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria Amelia Olinta na Vila de Lages em 1850. Procedendo-se a titulação dos herdeiros e a nomeação dos avaliadores, foi feita a avaliação dos bens, como terras, casas, mobília, animais, utensílios e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada, de nome João. É nomeado como depositário de José Antunes Lima para receber o pagamento dos animais que foram separados para pagar uma dívida declarada posteriormente à avaliação.
Em 1868, faz-se um requerimento para recebimento de bens feito por Manoel Geraldo da Silva Furtado, por ter completado 21 anos e ter capacidade para reger a herança.
Atuaram no processo:
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
escrivão dos órfãos Miguel Gonçalves Franco;
avaliador Tiburcio Pinto Carneiro;
avaliador Luis Jose de Oliveira Ramos;
curador geral Claudiano de Oliveira Rosa;
coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
procurador e curador Antonio Saturnino de Souza Oliveira;
partidor Jorge Trueter;
partidor José Joaquim de Cunha Passos;
juiz corregedor Joaquim Jozé Henriques;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.
Compõe o processo:
Nomeação de depositário;
Requerimento de recebimento de bens;
Termo de depósito;
Termos de juramento;
Autos de partilha;
Avaliação de bens
Termos de quitação.
Partes:
Manoel Cavalheiro Leitão (falecido); Joaquim Cavalheiro do Amaral (inventariante)
Propriedades rurais; animais; objetos de prata; Manoel, herdeiro e capataz; curador de órfãos Antonio Ricken de Amorim; escrivão Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; escrivão interino Theodorico José Corrêa; cidade de Sorocaba, província de São Paulo; Manoel Cavalheiro Leitão era filho do capitão Manoel Cavalheiro Leitão e Mathilde do Amaral Fontoura, era solteiro, sem ter se casado, tinha 7 filhos; esmola aos órfãos; deixa escravos e animais para Maria Roza; para os demais herdeiros deixou centenas de animais, utensílios domésticos, vários escravos africanos e crioulos; Fazendo do Morro Agudo e Varginha; rincão de campos denominado Ilha; parte da Fazenda do Colégio; terras na Rocinha; casas; casa de olaria coberta de capim; casa coberta de capim e cozinha coberta de telha; casas cobertas de telhas na Praça da Matriz de Lages; casa na Rua Direita; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; escrivão Generoso Pereira dos Anjos.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro