Lages

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              Inventário de Capitão Mor Ignácio de Almeida

              Inventário na vila de Lages, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Partes de processo: Capitão Mor Ignácio de Almeida (inventariado); Joaquina Gomes Maciel (inventariante).

              Herdeiros: Eufrazio Gomes Maciel; Moyzes Antonio Pereira de Almeida (menor).

              Resumo: Joaquina Gomes Maciel realizou o inventário de seu falecido marido morador na vila Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, deixando dois filhos. Os bens inventariados incluem casas, terras, dívidas e escravizados: João (mulato) e Jacinta (mulata). Os bens foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.

              Atuaram no processo: avaliador Antônio Guedes; avaliador José de Araújo; curador João Manuel Coelho; escrivão Camillo Justiniano Ruas; juiz Capitão Manoel Cavalheiro Leitão.

              Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; comarca de Paranaguá.

              Compõem o processo: juramento do inventariante; autos de inventário.

              Inventário de Carolina Deonisia dos Prazeres
              BR SC TJSC TRPOA-29084 · Processo · 1877
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes
              Carolina Deonisia dos Prazeres; Caetano Ferraes de Godoy

              Quarteirão Bandeirinhas; propriedades rurais; Campo de Dentro; Rio Bandeirinhas; Rincão Comprido; Serro Meleiro; Quarteirão do Canoas; relação de escravos; juiz Tenente Lourenço Dias Baptista; escrivão João José Theodoro da Costa; Tenente Coronel Francisco da Silva Ramos; Joaquim Antonio Areal; Antonio Rodrigues Lima.

              Inventário de Clara Maria dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-30763 · Processo · 1867
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

              Foram partes do processo: Clara Maria dos Santos (inventariada); Anastácio Gonçalves de Araújo (inventariante); João Luiz Vieira (inventariante).

              Descrição: Anastácio Gonçalves de Araújo foi nomeado inventariante do processo por João Luiz Vieira. Em seguida, contudo, João Luiz Vieira solicitou tornar-se o inventariante do processo. Entre os bens inventariados há terras, grande quantidade de animais, ferramentas, utensílios, joias, ouro, prataria e dívidas. Há 14 escravizados no inventário, sendo eles Manoel Machado, Marianno, João, Francisco, Maria, Rita, Maria, Lina, Felicidade, Abecelão, Rosa, Demetrio, Jerônimo e Sebastiana. São mencionadas as localidades de Invernada das Pelotas, Fazenda da Trindade, Rua nova. Consta ainda no inventário que Manoel Joaquim de Camargo é o tutor dos menores João, Prudente, Simão, Cândida, Maria, José, Belizaria, Antônio e Joaquina.

              Atuaram no processo: avaliador José Marcellino Alves de Sá; avaliador João Ferreira Machado; escrivão José Luiz Pereira; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; curador geral Roberto Sanford; juiz Henrique Ribeiro de Cordova; juiz Ignácio Coelho d'Ávila; juiz Francelizio Adolpho Pereira Guimarães; oficial de justiça Antônio Pereira dos Santos.

              Variação de nome: Ignácio Coelho de Ávila; avaliador João Ferreira Maxado; Manoel Maxado; Roza; Invernada de Pelotas; Invernada das Pellotas.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Cláudia Alves de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-29035 · Processo · 1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo: Cláudia Alves de Jesus (inventariada); José da Costa Varella (inventariante).

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, José da Costa Varella, nele contendo bens como mobília, ferramentas, prataria, ouro, joias, animais, casa, terras e dívidas. Além disso, foram descritas 06 pessoas escravizadas, de nomes: Albina, Alexandre, Joaquim, Manoel, Maria e Pedro. Os cinco primeiros escravizados foram designados como crioulos, e o último, Pedro, como escravizado de Nação. Consta uma qualificação para tutoria, oficializando José da Costa Varela como tutor de seus filhos menores.

              Variação de nome: Joaquim Fernandes da Fonseca; João Tomaz e Silva.

              Atuaram no processo:
              Curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
              Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              Juiz João Thomaz e Silva;
              Avaliador Fortunato Barbosa da Silva;
              Avaliador Francisco José Ribeiro Júnior;
              Partidor José Joaquim da Cunha Passos;
              Partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
              Reverendo/Vigário João Vicente Fernandes;
              Signatário Guilherme Ricken.

              Inventário de Constância Maria da Conceição
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-31220 · Processo · 1892
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Constância Maria da Conceição (falecida); José Joaquim da Costa (inventariante)

              Inventário pobre; Arrolamento; Casa; Rua dois de Janeiro (antiga rua Marechal Deodoro ); Rua Quintinho Bocaiuva; Terras; Fazenda Botiá; Curitibanos;

              Escrivão Filippe Nicoláo de Góss; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Juiz Mauricio Ribeiro de Córdova; Curador Geral Emilio Virginio dos Santos; Contador Athayde; Folha solta; Processo danificado;

              Variação de nome; Rua Quintino Bocayuva; Coritibanos; Fazenda Butiá; Constatina Maria da Conceição;

              12 Folhas.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Constantino Luis Duarte
              BR SC TJSC TRRJ-30921 · Processo · 1851 - 1864
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Constantino Luis Duarte (falecido);
              Maria do Espirito Santo (inventariante e herdeira).

              Herdeiros:
              Amancio Nunes de Chaves (co-herdeiro);
              Anna;
              Candida;
              Florisbella;
              Francisco dos Santos (co-herdeiro);
              Imilia;
              João Baptista do Espirito Santo (co-herdeiro);
              Joaquina;
              Jose de Anhaia (co-herdeiro);
              Marcos;
              Maria;
              Mariana;
              Maurícia;
              Prudente.

              Resumo:
              Maria do Espirito Santo abre um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Constantino Luis Duarte. Como o falecido deixou herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador para os órfãos. Os bens inventariados foram ferramentas, objetos de prata, acessórios, utensílios de cozinha, mobília, canastras, uma arma de fogo, animais, campos e uma casa. Além disso, são citadas dívidas ativas e passivas deixadas pelo inventariado. Constam no processo 2 pessoas escravizadas: Manoel, designado como crioulo, e Joana.

              Ao decorrer do processo, os co-herdeiros verificam seus dotes transferidos pelo casamento com as herdeiras. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separado para pagamento das pendências. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer que um dos herdeiros assine um termo de tutoria para os órfãos e o pagamento das custas por parte da inventariante.

              Dentro da ação, é anexado um auto de justificação em que Maria do Espirito Santo é justificante. Nesse documento, a inventariante afirma que tem capacidade suficiente para ser tutora de seus filhos menores e administrar as legítimas partes. São citadas testemunhas que confirmam sua condição e, com isso, o juiz a nomeia como habilitada para ser tutora. Para tal função ser conquistada, a inventariante assina um termo de renúncia do Benefício Veleano, que impedia a tutela de mulheres viúvas aos seus filhos. Mais tarde, o processo é visto em correição, para requerer que os herdeiros apresentem recibos do pagamento da partilha e outras pendências.

              Atuaram no processo:
              avaliador Manoel Ribeiro da Silva;
              avaliador Valerio Ozorio de Santa Clara;
              coletor major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              curador Matheus José de Souza;
              escrivão da correição e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              juiz de direito Joaquim Jose Henriques;
              juiz de órfãos Guilherme Ricken;
              partidor Antonio Ricken do Amorim;
              procurador Antonio Filipe Pessoa;
              signatário Candido Luis Duarte;
              signatário Claudianno de Oliveira Rosa;
              signatário Furtunato Dias Baptista.

              Localidades relevantes:
              distrito de Butocarahy (atual vila de Botucaraí, Rio Grande do Sul);
              segunda comarca;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de justificação;
              auto de partilha;
              auto de tomada de contas;
              contas;
              cópia da fiança para tutoria;
              correições;
              sentenças;
              termo de renúncia de benefício veleano;
              termo de tutoria;
              termos de juramento;
              termos de louvação.

              Inventário de Daniel Vieira Pedrozo
              BR SC TJSC TRRJ-20157 · Processo · 1854 - 1867
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Daniel Vieira Pedrozo (falecido);
              Simiana de Lis e Abreu (inventariante e herdeira).

              Herdeiros:
              Joaquim Daniel de Lis;
              João;
              Vidal.

              Resumo:
              Simiana de Lis e Abreu abriu um processo de inventário dos bens de seu falecido marido, Daniel Vieira Pedrozo. Como o finado deixou um herdeiro menor de idade, o processo passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.

              Os bens avaliados durante a ação foram animais, terras, casas, uma chácara no local chamado “Fazenda das Pedras Brancas”, um rosário de ouro, caixas, itens de montaria, mobília, barcos, um oratório e ferramentas. São citadas 12 pessoas escravizadas, de nomes: Salvador, Francisco, Manoel, Sipriano, Ignacia e Nicena, designados como crioulos; Manoel, Mathias e João, descritos como “de nação” (advindos de portos africanos); Maria, que tinha uma filha recém-nascida designada como “crioulinha” no processo; e Marcelina, que não foi descrita.

              Após avaliados, os bens e as pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha em igualdade entre os herdeiros. Ao decorrer da ação, a inventariante nomeia seu filho, Joaquim Daniel de Lis, para representá-la como seu procurador. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.

              Mais tarde, foi anexado um auto de justificação, em que é justificante Simiana e justificado o curador Claudiano de Oliveira Rosa. Nele, a viúva objetivou demonstrar sua capacidade para ser a própria tutora de seu filho menor de idade, sem a necessidade de uma nomeação à essa função. Para tal, foram chamadas testemunhas que comprovaram sua situação e, com isso, a viúva assina termos de fiança e tutoria.

              Atuaram no processo:
              avaliadores capitão Manoel Jose Pereira da Cunha;
              avaliadores Manoel Joaquim Pinto;
              coletor das rendas nacionais Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              curador Claudiano de Oliveira Rosa;
              escrivão de órfãos e tabelião interino Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              juiz de órfãos Guilherme Ricken;
              juiz de órfãos primeiro suplente capitão Henrique Ribeiro de Cordova;
              partidor Antonio Ricken de Amorim;
              partidor Generoso Pereira dos Anjos;
              procurador Joaquim Daniel de Lis.

              Localidades relevantes:
              fazenda das Pedras Brancas;
              fazenda de Santa Cruz;
              Pedras Brancas;
              segunda comarca;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              correição;
              cópia do termo de fiança;
              correições;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              procuração;
              sentença;
              termo de fiança;
              termo de louvação;
              termo de tutoria;
              termos de declaração;
              termos de juramento.

              Variação de nome:
              Caudiano de Oliveira Rosa;
              Cimiana de Liz e Abreu;
              Claudiano de Oliveira Roza;
              Daniel Vieira Pedroso;
              João Daniel de Lis;
              Joaquim Daniel de Lis;
              Sepriano;
              Sippriano;
              Vidal Agostinho de Lis.