Autos de sumario de crime na vila de Lages, à época comarca do Norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo: Maria Estella do Amaral (ré); José Feliz da Silva (vítima); Maria Clara dos Santos (vítima).

Resumo: José Feliz da Silva fez uma queixa na delegacia contra Maria Estella do Amaral, dizendo que ela invadiu sua propriedade, o agrediu e o ameaçou com uma faca, na Vila de Lages. O delegado investigou o caso e chamou testemunhas para falar sobre o que aconteceu. As testemunhas disseram que Maria Estella não fez nada de errado.
Com base no que as testemunhas contaram, o juiz decidiu que a queixa não tinha fundamento e não deu continuidade ao processo.

Atuaram no processo: assinante Polidoro José dos Santos; escrivão Matias Gomes da Silva; juiz/delegado Guilherme Ricken; testemunha José Antônio Pinheiro; testemunha José Pedro da Silva; testemunha José de Almeida.

Localidade: vila de Lages.

Compõem o processo: autos das testemunhas; custas do selo.

Partes:
Marcos Fernandes da Costa (réu); Bento José Vicente de Toledo; Alberto Pereira da Silva; Pedro José Valente; Virgílio Borges

Marcos Fernandes da Costa era soldado; Fuga de presos; Soldado da Companhia de Guarnição; Sentinela; Cadeia Municipal; Arrombamento na parede da prisão; Corpo de delito; Informante; Delator; Inquerito; Negligencia; Crime militar; Marcos Fernandes da Costa estava como sentinela durante a fuga;

Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Felippe Nicolão de Goss; Delegado Belizario Bertho da Silveira; Perito Benedicto Soares Aranha; Perito Antonio Manoel de Ledo; Promotor Diogo Duarte Pereira da Luz; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público Albino dos Santos Pereira; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

Variação de nome; Pedro Vellarte;

30 Folhas.

Sumário Crime de Manoel Martins

Partes do principal:
Manoel Martins (réu);
Candido Linhares, guarda nacional (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).

Partes de processo anexo (p.27):
José Martins de Menezes (autor);
Miguel Linhares (réu);
José Linhares (réu).

Homicídio; recurso e agravo; Lages; Comarca do Norte; Província de Santa Catarina; Secretaria de Polícia; quarteirão do distrito de Coritibanos; facada; “reino da Alemanha”; província de São Paulo; pistola; província de Rio Grande de São Pedro do Sul; procurações p. 55, 71; Vila de São Miguel; cadeia de Lages.

Antônio Saturino de Souza e Oliveira, delegado e major;
Antonio Carlos de Carvalho, promotor público;
Amancio José Ferreira, procurador do réu;
Constancio Xavier de Souza;
Francisco Weber, testemunha;
Feliciano Alves Fernandes;
Generoso Pereira dos Anjos, capitão;
Guilherme Ricken;
Joaquim Dias de Moraes;
João Thomaz Silva, alferes;
João José da Camara;
José Antunes de Oliveira;
José Meirelles;
Jacintho José Pacheco dos Santos, promotor público;
Mathias Gomes da Silva, escrivão, tabelião;
Manoel José Sousa Franco Costa Ferreira, doutor;
Manoel Antonio do Nascimento;
Manoel Marz;
Policarpo Barboza;
Serafim Luis de Siqueira, sargento da guarda nacional.

Partes:
Manoel Luís Sobrinho (réu); Maria Cândida Pinheiro (vítima)

Traslado; Crime por ferimentos graves; Violência contra mulher; Agressão; Espancamento; Arreador; Arma Contundente; Adaga; Quarteirão de Canoas; Paralisia; Natural da Provincia de São Paulo;

Escrivão Jose Luiz Pereira; Promotor publico Pedro Jose Leite Junior; Escrivão Antonio Manoel de Ledo; Escrivão interino Joaquim Rodrigues de Athayde; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Perito Benedicto Alves de Araujo; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

Variação de nome Manoel Luiz Sobrinho;

54 Folhas.

Autos de sumário crime realizado na vila de Lages, Segunda Comarca.

Partes do processo:
Manoel Francisco da Silva (autor);
José da Costa Moreira (réu).

Resumo: O autor Manoel afirma que comprou para Fidencio da Silva Ribeiro uma vaca para abate, que foi roubada pelo réu José. Seguindo um mandado de busca, o animal foi encontrado na casa do réu. A partir disso, foram realizadas as investigações, resultando no indeferimento do processo por conta de desistência do autor.

Atuaram no processo:
juiz Guilherme Ricken;
juiz corregedor Joaquim José Henriques;
oficial de justiça Gregório Antonio;
juiz corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos.

Localidades relevantes:
Pedras Brancas.

Compõe o processo:
Termo de desistência.

Variação de nome:
José da Costa Morera.

Sumário crime realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Manoel de Souza Machado (autor);
Maria da Conceição (ré).

Resumo:
Manoel de Souza Machado abriu um processo de sumário crime para sua irmã, Maria da Conceição, viúva do falecido Manoel de tal (conhecido como Ruivo), a fim de denunciar um roubo. O suplicante alegou que, enquanto estava de viagem à Ilha de Santa Catarina, a ré roubou uma de suas novilhas no seu sítio onde criava animais, e a abateu e a carneou, sem o consentimento do autor.

Em seu depoimento, a ré afirmou que as duas partes tinham pendências anteriores por conta do inventário de sua mãe e pela repartição de algumas terras, cometendo esse roubo por vingança. Além disso, ela questionou a procedência da ação, por conta da proximidade de parentesco entre o autor e a suplicada.

O suplicante desiste da ação, e o juiz julgou a queixa como improcedente. O autor foi condenado a pagar as custas do processo. Posteriormente, o processo foi visto em correição, em que o juiz corregedor determinou que os selos da ação e sua revalidação deveriam ser apresentados à coletoria geral da cidade.

Atuaram no processo:
delegado major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
escrivão da coletoria Estacio Borges da Silva Mattos;
escrivão e tabelião Mathias Gomes da Silva;
procurador Generoso Pereira dos Anjos;
procurador João Jose da Camara;
procurador tenente Francisco Jose Alves Monteiro;
signatário Constancio Xavier de Souza;

Localidades relevantes:
comarca do norte;
delegacia de polícia da vila de Lages;
Ilha;
vila de Lages (atual cidade de Lages).

Compõem o processo:
contas;
correição;
petição;
procurações;
sentença;
termo de desistência;
termo de juramento.

Partes:
Manoel da Motta (réu); José Paes de Farias (vítima); Lucas Gomes de Campos; Antônio Pereira dos Santos

Crime de ferimentos graves; Furto de gado; Calunia; Difamação; Acusação; Vingança; Faxinal do gado; Espancamento; Cabo de arreador; Relho; Arma contundente; Auto de corpo de delito; Inflamação; Jornaleiro; Contestação; Auto de sanidade; Escravidão; 01 Ex-escravizado; Manoel Motta é descrito como pardo liberto;

Escrivão José Luiz Pereira; Perito Antonio dos Santos; José Augusto de Arruda; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Advogado Pedro José Leite Junior; Oficial de justiça Salidonio Vicente da Costa; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

Variação de nome; Fachinal do Gado;

26 Folhas.

Sumário Crime realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

Partes do processo:
A Justiça (autor);
Manoel Antunes de Sousa (réu);
Pedro Manoel de Aguessa Ayres (vítima).

Resumo: Neste processo o acusado Manoel Antunes de Sousa teria cometido homicídio contra a pessoa de Pedro Manoel, que foi atacado com cinco facadas e tiros de pistola. Há também uma pessoa escravizada citada no processo, de nome Benedito, que prestou testemunhos sobre o ocorrido. A sentença define que o réu foi incurso no rol de culpados.

Atuaram no processo:
escrivão Mathias Gomes da Silva;
escrivão Antonio Ricken de Amorim;
escrivão Constâncio Xavier de Souza;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão José Luis Pereira;
juiz/delegado Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
juiz/delegado Guilherme Ricken;
juiz José Marcelino Alves de Sá;
juiz José Nicolau Pereira dos Santos;
juiz municipal Laurentino José da Costa;
juiz municipal Manoel Rodrigues de Souza;
juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
promotor público José Francisco de Souza.

Localidades relevantes:
Campos Novos;
Picada Nova;
Distrito de Coritibanos;
Cidade de Sorocaba;
Vila de Itapetininga;
Ponta Grossa;
Campos Guarda-mór.

Compõe o processo:
Corpo de delito;
Libelo crime acusatório;
Mandado de prisão.

Variação de nome:
Pedro Agueira Aires.

Partes:
Manoel Alves da Silva de Sá (réu); Antônio Francisco Bertho (vítima)

Ferimentos graves; Quarteirão do Portão; Corrida de cavalo; Apostas; Briga; Troca de cavalos; Confusão; Provocação; Corpo de delito; Instrumento cortante; Facão; Destruição do dedo mínimo; Demanda repetição de corrida; Localidade de Raposo; Cajurú;

Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado de polícia Candido José Pereira de Andrade; Escrivão José Luiz Pereira; Perito Roberto Guilherme Sanford Cogoy; Perito Pedro Antonio Candido; Perito João Manoel Affonso Barroso de Castro; Perito João da Cruz e Silva; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim bernardo de Souza Brito;

21 Folhas.

Partes:
José Soares (réu);
José Luiz Pereira (vítima).

Furto de animal; Vila de Lages; Comarca do Norte; Província de Santa Catarina; província de São Paulo.

Firmino Rodrigues Silva, juiz de Direito;
Francisco Gomes da S. Coelho;
Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
Guilherme Ricken, cidadão, juiz municipal, delegado de polícia;
José Manoel Felippe;
José Nicolau Pereira. Juiz municipal;
Mathias Gomes da Silva, escrivão;
Manoel Felippe, testemunha;
Luiz Hoffmann, testemunha.