Lages

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              Assassinato de Elizeo José Ribeiro do Amaral
              Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Clara Maria de Jesus (autora);
              Elizeo José Ribeiro do Amaral, capitão (vítima).
              Antonio Carlos de Mello (réu);
              João da Silva Motta (réu);
              Antonio da Silva Motta (réu);

              Assassinato; Lages; Quarteirão do Ferrito; vítima tinha uma demanda judicial contra os réus; estrada de Passo Fundo; rio Passo Fundo; topônimo: Botucaray, província do Rio Grande do Sul.

              Candido Luis de Andrade;
              Clementino Alves de Assumpção Rocha, tenente, testemunha;
              Ignacio Moreira;
              João Antonio Gomes, testemunha;
              Joaquim Morato do Canto, tenente, testemunha;
              Joaquim Machado de Carvalho, testemunha;
              José Luis Pereira, escrivão;
              Leovigildo Pereira dos Anjos, testemunha;
              Ladislau Ribeiro do Amaral, irmão da vítima, testemunha;
              Maurício Ferreira de Mello, oficial de Justiça;
              Marcus Ribeiro de Cordoba;
              Manoel Antonio de Oliveira;
              Nazário, escravo da vítima;
              Pedro José Leite Junior, advogado.

              Arrematação de Anna Joaquina de Boenavides
              BR SC TJSC TRRJ-19966 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Anna Joaquina de Boenavides (falecida);
              Generozo Pereira dos Anjos (testamenteiro).

              Resumo:
              Após o falecimento de Anna Joaquina de Boenavides, o juízo municipal da vila de Lages deu início a um processo de arrematação de Bento, Benedito e Jeremias, três pessoas escravizadas que eram de propriedade da falecida.
              Após três dias consecutivos de pregão em praça pública, os escravizados foram vendidos. O testamenteiro de Anna continuou a conservar sua parte da herança, definida no documento pelo legado de dois escravizados, designados como crioulos; e foi condenado a pagar as custas do processo.
              Na sentença, foi determinado que o testamenteiro receberia determinada quantia em dinheiro vinda da arrematação, e manteria dois escravizados cuja posse foi prevista pelo legado do testamento.
              Visto em correição, foi exigida pelo juiz corregedor o pagamento de uma décima parte dos legados, cujo descumprimento resultaria em pena disciplinar. Em nova correção, foi esclarecido que o testamenteiro faleceu; e seus herdeiros foram, em seguida, citados pela Fazenda Nacional.

              Localidades relevantes:
              vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);

              Compõem o processo:
              auto;
              edital;
              bilhete de praça;
              pregões;
              auto de arrematação;
              sentença;
              conta;
              correições.

              Atuaram no processo:
              coletor major Antonio Saturnino de Lonz de Oliveira;
              escrivão Generozo Pereira dos Anjos;
              escrivão José Antonio Botelho;
              escrivão Mathias Gomes da Silva;
              juiz municipal, juiz de órfãos e delegado de polícia Guilherme Ricken;
              pregoeiro Jozé Antonio de Oliveira;
              suplente capitão Henrique Ribeiro de Cordova.

              Apreensão de bens de Joaquim Antunes Ribeiro
              BR SC TJSC TRRJ-20358 · Processo · 1852-1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de apreensão de bens realizado na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Parte do processo:
              Joaquim Antunes Ribeiro (falecido).

              Resumo:
              Este processo se inicia com o falecimento de Joaquim Antunes Ribeiro, que não havia deixado testamento ou herdeiros conhecidos. Seus bens foram dados como abandonados e foram arrecadados por parte do juízo de ausentes da vila de Lages.

              Os bens apreendidos foram mobílias de armazenamento (canastras), animais, itens confeccionados de pele e ferro, acessórios para animais, e tecidos. Consta também um crédito deixado em um lugar denominado Pinhal, cujo não é revelado o devedor. Após avaliados, os itens passaram por um processo de pregão.

              Em pregão, os bens receberam lances; e, após finalizado, a viúva do falecido testemunhou e confirmou que esses patrimônios eram os únicos em posse dele. O juiz julgou o processo por sentença e requereu a liquidação das contas para a coletoria da vila de Lages.

              Localidades relevantes:
              Pinhal;
              quarteirão da Costa da Serra;
              vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              segunda comarca.

              Compõem o processo:
              arrecadação de bens;
              avaliação e carregação de bens;
              bilhete de praça;
              carta de éditos;
              certificado de arrecadação de defuntos e ausentes;
              contas;
              correição;
              pregão;
              reforma da avaliação;
              sentença;
              termo de depósito;
              termo de louvação;
              termos de juramento.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Rodrigues Lima;
              avaliador alferes Antonio Fillipe Pessôa;
              coletor das rendas nacionais major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              curador Matheus José de Souza;
              escrivão de órfãos e ausentes Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              inspetor do quarteirão Joaquim Antunes de Souza;
              juiz de órfãos e ausentes Guilherme Ricken;
              pregoeiro público Domingos Leite;
              signatário Generoso Pereira dos Anjos.

              Apelação crime de Olympio Simão

              Partes
              Olympio Simão

              Adeodato Manoel Ramos; Rio Bonito; assassinato; Amaro Caetano; Ritta de Oliveira; Acampamento da Fazenda de Dona Felicidade; Coluna do Sul; incêndio de casas; esquartejamento; apelação fora do prazo; juiz Guilherme Luiz Abry; desembargadores Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho, Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins e Ayres de Albuquerque Gama; cadeia pública de Lages; Guerra do Contestado.

              Apelação Crime de Manoel Luiz Sobrinho
              BR SC TJSC TRPOA-30650 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Manoel Luiz Sobrinho (réu); Jacob Evangelista (réu); Benedicto Alves de Araújo (réu); Joaquim Wenceslau Pinheiro (réu); José Antônio Luiz (réu)

              Translado; Quarteirão de Canoas; Tentativa de homicídio; Ferimentos leves; Agressão; Arma de fogo; Óbito; Carreira de cavalos; Conflito; Corpo de delito; Inquérito policial; Rio das Pombas; Cavalo abatido por tiro; Acordão; Tribunal da Relação em Porto Alegre; Quarteirão de Bandeirinhas; Instrumento cortante; Espada; Localidade de Boa Vista; Província do Paraná; Província do Rio Grande do Sul; Vacaria; Freguesia dos Baguais; Contém tribunal do júri; Condenação; Processo foi julgado nulo;

              Juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Perito Tenente Pedro Manuel de Souza; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Delegado Alferes Ramiro Ribeiro de Cordova; Sargento de polícia José Henrique do Amorim; Carcereiro Joaquim Bernardo de Souza Brito; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Duarte da Luz; Escrivão Antonio Barboz

              Variação de nome; Benedito Alves de Araújo; Joaquim Venceslau Pinheiro;

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              BR SC TJSC TJSC-AJ-10295523 · Processo · 1899
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Emiliano de Oliveira Ramos; Felisberto Lins de Cordova; Aureliano Ribeiro da Silva; João Galdino Ribeiro da Silva; Vidal Ribeiro da Silva; Ivo Ribeiro da Silva; Hortencia da Silva Rosa; Manoel Ribeiro da Silva

              Escrivão Fernando Affonso d'Athayde; Capão Alto; juiz Alfredo Moreira Gomes; advogado Thiago de Castro; grande propriedade; animais de montaria e gado; tabelião José Luiz Pereira; incompleto.

              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-4936 · Processo · 1908
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Emiliano de Oliveira Ramos (autor); Felisberto Lins de Córdova (autor); Aureliano Ribeiro da Silva (autor); João Galdino Ribeiro da Silva (autor); Vidal Ribeiro da Silva (autor); Ivo Ribeiro da Silva (autor); Hortencio da Silva Rosa (réu); Manoel Ribeiro da Silva (réu).

              Anulação de testamento; herança; prevenção de reivindicação de bens; Leocádia Damasceno de Córdova; Apelação cível n. 151 e 171.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Agravo de Joaquim Antonio de Oliveira
              BR SC TJSC TRRJ-77691 · Processo · 1833
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Joaquim Antonio de Oliveira, agravante,
              José Caetano de Carvalho e Souza, capitão, juiz agravado;

              Descrição: O processo é um agravo de decisão sobre “querela” (área crime) dada pelo “preto forro”, o agravo foi direcionado à Ouvidoria Geral. Inicialmente o processo veio de Lages. Há alvará de soltura na página virtual número 9 em que aparece explicita a relação da religião com o Estado nos dizeres: “No ano de nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo […]”. O “objeto” do processo principal foi o roubo de uma esfera de prata. O Sr. Antonio Januario Garcia, uma das partes do processo principal, assinava com um “signal”, como visto na página digital de número 53.

              Localidades: Nossa Senhora dos Prazeres das Lages; Desterro;

              Atuaram no processo:
              Antonio Janoario Garcia, preto forro;
              João Manoel Coelho, procurador;
              João Rodrigues de Andrade, escrivão;
              Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
              Manoel Joaquim Pereira, “fiador” do agravante;
              Paulo José Pereira.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Acordo Amigável de Vidal José de Oliveira Ramos Júnior
              BR SC TJSC TJSC-AJ-29977 · Processo · 1899
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Vidal José de Oliveira Ramos Júnior;
              Thereza Fiuza de Oliveira Ramos;
              Vidal José de Oliveira Ramos Sobrinho, major;
              Joaquina Domingues Vieira Ramos

              Acordo amigável referente aos limites entre as fazendas denominadas "Potreirinhos" e "Índios Mortos" (ou Monte Calvário).

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina