Lages

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            Inventário de Emerenciana Maria de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-29024 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário de Emerenciana Maria de Jesus, realizado na Vila de Lages, na época parte da Comarca do Norte- 1843

            Partes do processo:
            Antônio Ribeiro da Assumpção (inventariado)
            Emerenciana Maria de Jesus (inventariante)

            Herdeiros:
            Alexandre;
            Claudio;
            Joaquim;
            Manoel;
            Antonio;
            Pedro;
            Generoso;
            Domingos;
            Maria;
            Isadora;
            Fermina;
            Inocencia;

            Resumo:
            Inventário que faz de seu marido, Antonio Ribeiro de Assumpção, a viúva Emerenciana Maria de Jesus. Após a listagem dos herdeiros e a aprovação e juramento dos avaliadores, prosseguiu-se a avaliação dos seguintes bens: Mobília; Prataria; Vestuário; Roupas; Acessórios; Ferramentas; Utensilios de ferro; Arma; Animais; Dívidas; Casas; Terras; Além destes bens, estão referenciados três escravizados: João, Rita e Vicente, todos crioulos.
            Feita a partilha dos bens entre os herdeiros, foi nomeado João Alves da Rocha o tutor e depositário dos herdeiros menores de idade filhos do falecido Antonio e Emerenciana. Para pagamento de dívidas, é preparada a arrematação de duas casas em ruínas, sendo feito o pregão em praça pública em Lages. Outros credores e devedores surgem, como José Francisco de Oliveira, que morava em Vacaria, e de Antonio Gonçalves dos Santos, sendo as dívidas quitadas pelo cofre de órfãos.

            Agiram no processo:
            arrematante; major Antonio Benedito dos Santos;
            avaliador Bento José Sabre;
            avaliador Francisco Alves Valente,
            curador geral/coletor Joaquim Fermandes da Fonceca;
            escrivão João Faustino de Oliveira,
            escrivão de órfãos Felippe Nicoláo de Góss,
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz de órfãos Joaquim Fiuza de Carvalho,
            juiz municipal Alferes João Thomaz e Silva;
            juiz municipal Antonio Caetano Machado;
            partidor José Cândido Coimbra Mayor,
            partidor José Joaquim da Cunha Passos;
            pregoeiro José de Araújo Braga,
            procurador Clementino dos Santos Pacheco;
            procurador Guilherme Ricken;
            procurador João Alves da Rocha;
            procurador; alferes Antônio Lins de Córdova;
            signatário Felisberto José de Mello;
            signatário Felisberto Olimpio Caldeiras;
            signatário Guilherme Alves da Rocha;
            signatário Joaquim José Henriques;
            coletor João Augusto Xavier Neves;
            vigário João Vicente Fernandes;
            tesoureiro Joaquim Rodrigues;

            Localidades relevantes:
            Cabaçais;
            Fazenda de Cabaçais;
            Passo de Canoas;
            Vacaria;
            Vila de Lages;

            Compõem o processo:
            termos de juramento;
            avaliação de bens;
            partilha dos bens;
            pregão;
            arrematação;
            carregação;
            termo de tutoria;
            termo de depósito;
            termo de quitação;

            Variação de nome:
            Antônio Ribeiro da Assunção;
            Felipe Nicoláo de Góss,
            Felipe Nicolau de Góss
            Joaquim Fernandes da Fonseca,
            João Tomaz e Silva;

            Inventário de Ermelina Maria de Oliveira Abreu
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-10300080 · Processo · 1910
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Ermilina Maria de Oliveira Abreu (falecida);
            José Luiz de Abreu (inventariante).

            O local de residência do inventariante é no Quarteirão do Bom Retiro, Colônia Santa Theresa, município de Palhoça. O processo foi autuado na comarca de Lages. Alguns atos são realizados na própria colônia Santa Theresa, sugerindo a residência de, ao menos, o escrivão de paz. Apesar do processo correr em 1910, ele ainda carrega traços imperiais, como as assinaturas de alguns escriturários. Entre os bens arrolados estão vários animais e “sítio no Canoas”, sugerindo que a inventariada era de família produtora rural perto do Rio Canoas. Neste processo sugestiona a circunscrição da comarca de Lages, ao menos de Alfredo Wagner, então Colônia Theresa, Bom Retiro e proximidades do Rio Canoas. Também são citados os topônimos: “Barra do Arroio da Virge”, a “estrada geral que vai a capital”, rio Campo Novo que flui até a Barra do rio Bom Retiro.

            Alfredo de Oliveira Abreu, herdeiro;
            Alfredo José de Abreu;
            Augusto José Teixeira de Freitas, juiz;
            Ernesto Augusto Neves, escrivão;
            Fernando Affonso d’Athayde;
            Fidelis José de Oliveira Abreu, herdeiro;
            Francisca Antonia de Abreu, herdeira;
            Generoso Domingues de Oliveira, major;
            Generoso Gomercindo de Oliveira Abreu;
            Ignácio de Oliveira Carpes, testemunha;
            Isidoro Aureliano dos Santos, testemunha;
            Jezuvina Laura de Abreu, herdeira;
            João José Rath, capitão, procurador dos inventariantes;
            José Luis de Abreu;
            José Luiz Pereira;
            José Munis de Moura, testemunha;
            Manoel Augusto Neves;
            Manoel Dias Baptista Primo;
            Pedro Hugo do Amaral Netto;
            Pedro Rinkel Junior, testemunha;
            Pedro Subtil de Oliveira, escrivão de paz;
            Teixeira de Freitas.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Felicidade Maria Barboza
            BR SC TJSC TRRJ-29691 · Processo · 1855
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

            Foram partes do processo: Felicidade Maria Barboza (inventariada); Lucio Ferreira de Andrade (inventariante).

            Descrição: Lucio Ferreira de Andrade deu início ao processo de inventário de sua falecida esposa. Entre os bens há animais, casa, terras, ferramentas, utensílios, mobília e dívidas. São mencionadas as localidades de Quarteirão dos Índios, Costa da Serra e Rio do Peixe. Contém tutela dos seguintes menores de idade: Manoel Ferreira; José Ferreira; João Ferreira; Manoel; Lucianno Ferreira; Maria; Maria Candida.

            Atuaram no processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior; escrivão Antônio Ricken de Amorim; coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; curador Matheus José de Souza; juiz Guilherme Ricken; juiz Henrique Ribeiro de Córdova; signatário Jorge Trenter; signatário José Joaquim da Cunha Passos; signatário José Waltrick Coelho.

            Variação de nome: Rio dos Feixes; Via dos Feixes.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Felisberto Joaquim do Amarante
            BR SC TJSC TRRJ-31511 · Processo · 1861
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Lages

            Partes:
            Felisberto Joaquim do Amarante (inventariado);
            Carlota Joaquina de Liz (inventariante).

            Herdeiros:
            Felisberto;
            Policarpo;
            Maria;
            Cezario;
            Procopio;
            Candido.

            Descrição:
            O inventário de Felisberto Joaquim de Amarante foi conduzido por sua esposa, Carlota Joaquina de Liz, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de maneira amigável. Entre os itens inventariados, estavam uma grande quantidade de animais, cangalhas, objetos; mobílias; objetos sacros, ferramentas, faca de prata, prataria, terras e casas. O processo também registra a presença de treze pessoas escravizadas de nomes José, Jeronimo, Luiz, Justino, Fidelis, Antonio, Salvador, Benedito, Cypriana, Delfina, Severina, Rita e Marianna. Consta também ao final do processo auto de tomada de contas dos herdeiros e auto de justificação.

            Atuaram no processo:
            juiz dos órfãos José Nicolau Pereira dos Santos;
            juiz dos órfãos Henrique Ribeiro de Cordova;
            juiz dos órfãos José Joaquim da Cunha Passos;
            juiz de direito Francilizio Adolpho Pereira Guimarães;
            juiz dos órfãos Herculano Maynarte Franco;
            juiz dos órfãos Antonio Ribeiro dos Santos;
            juiz de órfãos Fernando Affonso de Mello;
            escrivão e tabelião Generozo Pereira dos Anjos;
            escrivão Theodorico José Corrêa;
            escrivão Jose Luiz Pereira;
            escrivão João Jose Theodoro da Costa;
            escrivão Filippe Nicolao de Goes;
            escrivão Estacio Borges de Souza Mattos;
            oficial de justiça Cypriano Joaquim Linhares Soma;
            curador dos órfãos Antonio Ricken de Amorim;
            curador geral Roberto Sanford;
            avaliador Joze Joaquim da Cunha Passos;
            avaliador Anacleto Dias Baptista;
            partidor Modesto Ferreira de Araujo;
            partidor e contador Antonio Joze Candido;
            coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            tutor Francisco Vasco do Amarante;
            signatário José Marcelino de Alves de Sá;
            árbitro Lourenço Dias Baptista;
            árbitro Constancio Carneiro Barboza de Brito;
            signatário João Castro Nunes;
            signatário José Francisco Lima;
            signatário João Coelho de Avilla;
            signatário Joze Silveira de Souza Passos;
            signatário Salazario Martins de Souza;
            signatário Claudiano Luiz Vieira;
            signatário Claudiano de Oliveira Rosa;
            signatário Joze Francisco de Lima.

            Localidades relevantes:
            fazenda dos Barreiros;
            Barreiros;
            Morro Grande;
            São José;
            Laguna;
            São Joaquim da Costa da Serra;
            Trindade;
            fazenda do Boporoca.

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Juramento ao curador;
            Louvação aos avaliadores e partidores;
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação dos bens;
            Auto de alimpação de partilha;
            Procuração;
            Auto de partilha;
            Auto de justificação;
            Termo de renúncia;
            Autos de tomadas de contas;
            Mandado de notificação.

            Variação de nome:
            Salazar Martins de Souza;
            Nossa Senhora dos Prazeres da cidade de Lages.

            Inventário de Felisbina Maria dos Santos
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-31226 · Processo · 1898
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Felisbina Maria dos Santos (falecida); Francisco Ferreira de Souza Machado (inventariante)

            Animais; Terras; Casa; Quarteirão o Boqueirão; Rua quinze de novembro; Fazenda do Boqueirão; Campo do Boqueirão; Fazenda da Amola facas; Traslado; Auto de avaliação;

            Escrivão e tabelião Fernando Affonso de Athayde; Escrivão João José Theodoro da Costa; Escrivão Filippe Nicoláo de Góss; Juiz Ayres de Albuquerque Gama; Signatário e Procurador Amâncio Moreira da Silva; Signatário João Antônio de Oliveira Henrique; Signatário e advogado João José Roth; Signatário João Manoel Affonso Barroso de Castro; Curador Geral Sebastião da Silva Furtado; Contador Antônio José Henrique; Signatário João Manoel Affonso Barroso de Castro;

            Variação de nome; Juiz Ayres Gama;

            21 Folhas.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Fermina Maria da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-29492 · Processo · 1868-1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Fermina Maria da Silva (falecida);
            João Antunes de Sousa (inventariante).

            Herdeiros:
            Amelia;
            Firmino;
            Francisco José dos Santos;
            Ignacio;
            Lindorfa;
            Malcorfa;
            Vergilio.

            Resumo:
            João Antunes de Sousa abriu um processo de inventário para os bens de sua finada esposa, Fermina Maria da Silva. A finada deixou herdeiros menores de idade e a ação passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador de órfãos. Além disso, foi nomeado um procurador para o herdeiro Francisco José dos Santos, por ele ser filho da finada de outro casamento.

            Os bens avaliados foram animais, um estribos de prata, um fiador aparelhado de prata, itens de montaria, uma serrilha de prata, uma cabeçada de prata, um chicote de prata, jóias, um objeto descrito como “aparelho composto de vinco e alfinete de ouro”, utensílios de cozinha, um forno de prata, uma alavanca, ferramentas, canastras, móveis, cangalhas, terras — descrita como “campos e matos da fazenda” — e casas. Foram mencionadas 9 pessoas escravizadas, de nomes: Rosa e Fortunata, que não foram descritas no processo; e Marianna, Efiquia, Eva, Bento, Adão, Salvador e Juvencio, designados como crioulos.

            Os bens foram partilhados em igualdade entre os herdeiros; o inventariante se ofereceu para realizar uma hipoteca de garantia dos bens de seus filhos, e para isso, João passou a ser representado pelo procurador Lourenço Dias Baptista. Mais tarde, foi feita uma ação de arbitramento sobre o valor agregado dos bens hipotecados até que os herdeiros alcancem a maioridade. O juiz julgou o processo por sentença e requereu o pagamento das custas da ação de maneira pro rata. O processo de inventário foi visto em correição, por terem sido identificadas irregularidades nas decisões tomadas pelos juízes no decorrer do processo.

            Atuaram no processo:
            árbitro Antonio Pereira dos Anjos;
            árbitro Ignacio Dias Baptista;
            avaliador João Ferreira Maxado;
            avaliador tenente Matheus Jose de Sousa e Oliveira;
            curador geral dos órfãos Roberto Sanford;
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão interino de paz Delfino Domingues Teixeira;
            escrivão interino e tabelião José Luis Pereira;
            juiz de direito Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
            juiz de órfãos suplente capitão Ignacio Coelho de Avila;
            juiz de órfãos suplente tenente coronel, capitão Henrique Ribeiro de Cordova;
            partidor Antonio Jose de Candido;
            partidor Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
            procurador Jorge Trueter;
            procurador Lourenço Dias Baptista.

            Localidades relevantes:
            cidade de Lages;
            comarca da capital;
            fazenda do Triunfo;
            freguesia de Campos Novos (atual município de Campos Novos, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            arbitramentos;
            auto de alimpação de partilha;
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            petição;
            procuração;
            sentença;
            termo de louvação;
            termos de declaração;
            termos de juramento;
            termos de responsabilidade.

            Variação de nome:
            comarca de Lages;
            distrito de Campos Novos;
            Fazenda do Triumpho.