Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joaquina Roza de Almeida (falecida);
Vicente José de Oliveira (inventariante).
Herdeiros:
Anna;
Antonio;
Barbara;
Bento Correia de Mello (co-herdeiro);
Carolina;
Francisca Maria da Trindade;
Gertrudes;
Joaquina;
Luiz;
Luiza;
Maria;
Maria;
Pedro;
Salvador;
Vicente.
Resumo:
Vicente José de Oliveira abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Joaquina Roza de Almeida. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram animais, uma casa, campos, uma invernada, prataria, aparelhos de equitação (estribos, cabeçadas, peitoral, rabicho), prataria, utensílios de cozinha, mobília, canastras e ferramentas. São citadas no processo seis pessoas escravizadas: João e Maria, sem descrição; e Thereza, Joana, Mariana e Domingos, descritos como crioulos. Ao decorrer do processo, uma herdeira viúva e um co-herdeiro foram notificados para conferirem seu dote, em que constam bens como acessórios de ouro, animais e prataria.
São citadas dívidas passivas e ativas deixadas pela finada, além de requerimento por parte da Fazenda Pública para apresentar comprovantes do pagamento da siza e da compra dos campos. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, e parte do patrimônio foi separado para pagamento das despesas do funeral, credores e meia siza dos escravizados João e Maria. O processo foi julgado por sentença, em que foi requerido pagamento das custas pela parte interessada. Ao final da ação, o inventariante assinou termo de tutoria para ser responsável pelos herdeiros menores, assim como pelos seus respectivos bens.
Atuaram no processo:
avaliador capitão Antonio da Costa Varella;
avaliador Severino Pereira dos Santos;
coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
curador Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz corregedor Joaquim José Henriques;
juiz municipal e de órfãos Guilherme Ricken;
partidor Laurentino José da Costa;
partidor Mathias Gomes da Silva;
procurador alferes Antonio Felipe Pessoa;
signatário Antonio Ricken de Amorim;
signatário Antonio Rodrigues de Almeida;
signatário Fabricio Jose e Oliveira Botelho;
signatário Generoso Pereira dos Anjos Junior;
signatário Manoel Ignacio Cardozo.
Localidades relevantes:
campos da Brisida;
invernada do Pires;
Rio Caveiras;
segunda comarca;
Sertão;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
vila de Lapa (atual município de Lapa, Paraná).
Compõem o processo:
auto de partilha;
avaliação;
contas;
correição;
escrituras de compra e venda;
recibos;
sentença;
termo de louvação;
termo de quitação;
termo de tutoria;
termos de juramento.
