Lages

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              Sumário Crime de Benedicto Alves de Araújo
              BR SC TJSC TRPOA-30650 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Benedicto Alves de Araújo (réu); Manoel Luiz Sobrinho; José Antônio Luiz; Joaquim Wenceslau Pinheiro; Jacob Evangelista

              Tentativa de Homicídio; Ferimentos graves; Quarteirão de banderinhas; Agressão; Briga; Arma de fogo; Pistola; Corpo de delito; Conflito; Carreira de cavalos; Troca de tiros; Quarteirão de Canoas; Vila de Curitibanos; Província do Paraná; Absolvição;

              Escrivão José Luiz Pereira; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; Delegado alferes Ramyro RIbeiro de Cordova; Perito tenente Pedro Manoel de Souza; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Sargento de polícia José Henrique de Amorim; Sargento de polícia Antônio Florencio dos Santos; Oficial de justiça Mauricio Firmino de Mello; Advogado capitão Pedro José Leite Junior; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

              Variação de nome; Benedito Alves de Araújo;

              30 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Sumário Crime de Antônio Neckel
              BR SC TJSC TRRJ-29184 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antônio Neckel (réu);
              Carlos Hempel (vítima).

              Queixa de tentativa de homicídio; ameaça; arma de fogo; Lages; Comarca do Norte; procurações impressas com “tipos” nas páginas 21 e 25; província de São Paulo; cadeia de Lages.

              Antonio Santos;
              Antonio Caetano Machado;
              Carlos Hempel;
              Estevão dos Santos;
              Eliseu Dias Baptista;
              Guilherme Ricken, cidadão, delegado de polícia, juiz, cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
              Generoso Pereira dos Anjos, capitão;
              Gustavo Schilback;
              Joaquim G. Batalha;
              João Wolf;
              Jorge Frueter;
              José Joaquim de França e Vasconcelos;
              José Antônio de Oliveira, oficial de justiça;
              Mathias Gomes da Silva, escrivão;
              Pedro José Schnaider;
              Roberto Pereira de Almeida.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário Crime de Antônio Maria Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-29180 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antônia Maria Pereira (réu);
              Generoso Francisco (réu);
              João da Cunha (réu);
              Joaquim José de Sant'Ana (réu);
              A Justiça por seu Promotor (autor);
              Antônio João Boeno (vítima).

              Comarca do Norte, província de Santa Catarina. Topônimos: “Quarteirão do Portão”, “Quarteirão dos Índios”. Província de Minas (Gerais). Tentava de latrocínio; agressão; lesões corporais; faca.

              Agostinho dos Santos, testemunha;
              Domingos Leite;
              Edoardo Manoel da Silveira, testemunha;
              Guilherme Riken;
              Gregório Antônio;
              Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa, sub delegado de polícia do termo de Lages;
              João da Cunha, testemunha;
              João Francisco de Souza, promotor público;
              João da Silva Ribeiro, testemunha;
              Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
              Joaquim José de Santa, conhecido por Joaquim Ligeiro;
              João Nunes da Siqueira, testemunha;
              Jorge Xavier de Vasconcelos;
              José da Silva Furtado, escrivão;
              José Domingues;
              José de Souza Araujo Guimarães, sub delegado;
              João Thomas Silva, juiz de paz, alferes;
              Mathias Gomes da Silva;
              Pedro da Silva Ribeiro.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário Crime de Antônio Manoel da Costa Júnior
              BR SC TJSC TRPOA-30661 · Processo · 1889
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Antônio Manoel da Costa Júnior (réu); Teodora da Rosa dos Prazeres (vítima); Manoel Bruno Apolinário (pai)

              Baguais; Defloramento; Menor; Sedução; Promessa de casamento; Estupro; Incompleto;

              Perito José Menandro Barreto; Perito Benedicto Soares Aranha; Escrivão José Luiz pereira; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público João José Pereira de Andrade; Vigario Antonio Luiz Esteves de Carvalho; Juiz Ignacio Alves de Chaves; Juiz Saturnino da Silva Furtado;

              Variação de nome; Theodora da Roza dos Prazeres;

              22 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Sumário Crime de Antônio de Oliveira Braga
              BR SC TJSC TRPOA-30840 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Antônio de Oliveira Braga (réu); João da Silva Ribeiro (vítima); Antônio Agostinho de Oliveira (vítima)

              Tentativa de homicidio; Ferimentos graves; Menor; Embriaguez; Injúrias; Ofensas; Faca; Instrumento cortante; Agressão; Violência; Fuga; Cadeia; Rua da Boa Vista;

              Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Antonio Pereira dos Anjos; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Mauricio RIbeiro de Cordova; Escrivão Joaquim Fiuza de Carvalho; Advogado de defesa Francisco Victorino dos Santos Furtado; Oficial de justiça Pedro Casanova; Oficial de justiça Antonio Carlos do Amaral; Julgamento; Júri; Filipe Nicolau de Goss; João José Godinho; Procópio Coelho de Avila; Felisberto José Correa; Manoel Gonçalves de Araújo; Pedro Marques de Oliveira; Bernardo de Macedo Varella; Belisário Antonio de Godoy; Antonio Waltrich; Imigração; Portugal; Cidade de Porto; Rua do Presidente Araujo; Profissão; Jornaleiro; Rio-Pelotas; Contém Tribunal de Juri; Escrivão Lourenço Ribeiro dos Santos; Advogado Pedro José Leite Junior; Advogado Braulio Romulo Colonia; Delegado de polícia Ramiro Ribeiro de Cordova; Oficial de justiça Mauricio Teixeira de Mello; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; Comandante de polícia José Henrique de Amorim; juiz Manoel Rodrigues de Souza R.;

              Variação de nome; Ramyro Ribeiro de Cordova;

              77 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Sumário crime de Antonio Benedito dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-20188 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de sumário crime realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Antonio Benedito dos Santos (autor);
              Américo Pereira dos Santos (réu);
              Francisco Sueiro (réu).

              Resumo:
              O juiz de paz major Antonio Benedito moveu um auto de sumário crime contra os réus Américo Pereira dos Santos e Francisco Sueiro, pelo crime de injúria. Ele afirmou que os suplicados proferiram ofensas e ameaças contra ele e sua família, em sua casa. Os réus foram presos na cadeia pública, e citados para prestarem depoimento.

              Em depoimento, um dos réus afirmou que foi até a casa do autor para cobrá-lo do pagamento de uma dívida, e que não era verdade a afirmação de que eles proferiram injúrias contra o autor. Já o outro réu alegou não se lembrar do ocorrido, por estar embriagado. Eles requereram a citação de testemunhas, que afirmaram não ter ouvido insultos vindos dos réus; somente ouviram o autor negando-se a pagar a pendência equivalente a um "patacão" (moeda de 960 réis).

              Uma audiência foi realizada, e tanto o suplicante quanto suas testemunhas não compareceram. Os réus requereram que a parte autora fosse condenada à revelia. O juiz absolveu os suplicados, lavrando um alvará de soltura em que consta que o autor abandonou o processo. A ação teve seu efeito jurídico anulado, e o autor foi condenado a arcar com as custas da ação.

              Posteriormente, o processo foi revisto duas vezes em correição. Na primeira, o juiz corregedor afirmou que, em crimes afiançáveis, os réus só podem ser presos depois de pronúncia, fato que não aconteceu na ação. Por fim, foi requerido que os presentes autos fossem apresentados à coletoria para a averbação do selo.

              Atuaram no processo:
              coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              delegado Guilherme Ricken;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
              juiz municipal substituto alferes Antonio Fellipe Pessoa;
              promotor público Antonio Ricken de Amorim;
              signatário Jorge Xavier de Vasconcellos.

              Localidades relevantes:
              cadeia pública da vila de Lages;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              segunda comarca.

              Compõem o processo:
              auto de qualificação;
              correições;
              depoimentos;
              sentença;
              notificação;
              termo de juramento.

              Variação de nome:
              Francisco Suêro.

              Sumário Crime de Alexandrina Maria
              BR SC TJSC TRRJ-29181 · Processo · 1847
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Alexandrina Maria (ré);
              A Justiça (autora);
              Joaquim Antônio Correia (vítima).
              Homicídio; Lages; Comarca do Norte da Província de Santa Catarina;
              Topônimo: Capão Alto, Cadeia Pública.

              Antonio Correa;
              Antonio Telles de Souza;
              Antonio Benedito dos Santos;
              Antonio Carlos de Carvalho;
              Antonio Pereira dos Santos, testemunha;
              Antonio Saturino de Souza e Oliveira, major;
              Bebiana Maria, testemunha;
              Constancio Xavier e Souza;
              Domingos Leite, porteiro do Tribunal;
              Eugenio, escravo, testemunha;
              Felisberto Coimbra;
              Felisberto José Correa, testemunha;
              Francisco Antonio Lima;
              Guilherme Ricken, cavaleiro da Ordem da Rosa, juiz municipal, delegado de polícia;
              Generoso Pereira dos Anjos;
              José Candido Coimbra Mayer;
              Joaquim José Correa, testemunha;
              Joaquim Ferraz Lima, testemunha;
              Joaquim Maciel de Oliveira, testemunha;
              José Antonio de Lima;
              José da Silva Furtado;
              Lourenço Dias Baptista, vereador da câmara, juiz municipal, testemunha;
              Mathias Gomes da Silva, escrivão;
              Manoel Joaquim de Jesus;
              Manoel Carneiro Lobo.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário crime contra José Joaquim de Magalhães Menezes

              Partes:
              Hipólito Machado Dias (autor); José Joaquim de Magalhães Meneses (réu)

              Comarca do Norte; vila de Lages; o capitão Hipolito Machado Dias nasceu na Lapa, Paraná, e, em dezembro de 1839, como comandante legalista na Revolução Farroupilha, marchou até Curitibanos, acompanhado de 120 homens de sua cavalaria voluntária e, ao guarnecer o Passo de Santana, enfrentou os revolucionários. Em 1843, o capitão Hipolito Machado Dias comprou um rincão de campos no lugar denominado Ronda Grande, no passo do rio Caveiras, na vila de Lages; José Joaquim de Magalhães Menezes nasceu na cidade do Minho, Portugal; juiz municipal e delegado de polícia Guilherme Ricken; escrivão Mathias Gomes da Silva; oficial de justiça Gregório Antonio; injúria; agressão verbal; José Joaquim era lavrador e acusava Hipolito Machado de ter usurpado terras; José Antonio de Oliveira, oficial de justiça e testemunha; condenação do réu a um mês de prisão; apelação ao juiz de direito da comarca; o autor declarou perdoar o réu; termo de desistência e perdão.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário Crime contra José Henrique de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-28985 · Processo · 1845
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Joaquim José Ribeiro do Amaral (Autor)
              José Henrique de Souza (Réu)

              Lages; Comarca Norte; Província de Santa Catarina; animal chamado “Zaia”; réu é acusado de pegar o animal emprestado para realizar trabalho e colocar “sua marca” nele com a intenção de apropriar-se do animal. Juiz pediu que autor realize “juramento” (feito na página virtual n. 5) para que a petição inicial fosse aceita.

              Antônio Caetano Machado, cidadão, juiz municipal;
              Antônio Saturino de Souza e Oliveira, major, “collector” (coletor de imposto/selo);
              Feliciano J. dos Santos, testemunha;
              Francisco José Alves Monteiro, procurador do réu;
              Francisco Borges do Amaral Castro;
              João Thomas e Silva, alferes, testemunha;
              José Marcelino Alves de Sá, capitão;
              João Manoel Coelho, testemunha;
              José Cândido Coimbra Mayer;
              José Manoel Leite, capitão, testemunha;
              Luis Gonsaga de Almeida;
              Mathias Gomes da Silva, escrivão;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sequestro de bens de Joaquim Pereira Preto
              BR SC TJSC TRRJ-28980 · Processo · 1845-1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Sequestro de bens realizado na vila de Lages.

              Partes do processo:
              A justiça;
              Francisco Pinto (depositário).

              Resumo: Os bens do falecido Joaquim Pereira Preto foram sequestrados e apregoados para quitar suas dívidas. Dentre suas posses havia instrumentos musicais, tecidos e terras. Por ser credor do espólio do falecido, o juiz Guilherme Ricken remeteu os autos ao juiz Claudianno de Oliveira Rosa. Visto em correição em 1864.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos alferes João Thomas e Silva;
              escrivão Constancio Xavier de Souza;
              escrivão Mathias Gomes da Silva;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de órfãos Guilherme Ricken;
              juiz de órfãos Claudianno de Oliveira Rosa;
              avaliador Manoel José Pereira de Andrade;
              avaliador Hipolito Machado Dias;
              pregoeiro José Antonio de Oliveira.

              Localidades relevantes:
              Cajurú;
              Guará.

              Compõem o processo:
              Avaliação dos bens;
              Termo de depósito;
              Arrematação.

              Variação de nome:
              juiz de órfãos Claudiano de Oliveira Rosa.