Partes do processo:
Gertrudes Maria de Almeida (embargante);
Antonio de Almeida Leite Penteado (embargado).
Lages
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Partes do Processo:
Antônio Joaquim da Silva Junior (justificante);
José Gomes da Silva (justificado);
Autos de Embargo na cidade de Lages, à época comarca de Lages da província de Santa Catarina.
Partes: Lourenço Waltrich (embargante); José Waltrich (embargante); Francisco Borges do Amaral e Castro Filho (embargado).
Resumo: Lourenço Waltrich e José Waltrich, por meio de seu advogado, solicitaram ao Juízo competente o embargo de uma obra que estaria sendo realizada em sua propriedade, localizada na comunidade de Rio Caveiras. Conforme relatado, o Sr. Francisco Borges do Amaral e Castro Filho estaria executando intervenções no local, com a presença de trabalhadores, abrindo um caminho no leito do rio, dentro dos limites da propriedade dos requerentes.
Diante dos fatos apresentados, o Juiz determinou que o Oficial de Justiça compareça ao local e proceda com o embargo da obra, interrompendo imediatamente as atividades em andamento.
Atuaram no processo: advogado Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; oficial de justiça Antônio Pereira dos Santos.
Localidades relevantes: fazenda Porteiro Grande; localidade de rio Caveiras; cidade de Lages; comarca de Lages.
Compõem o processo: procuração; ação de embargo.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Antônio Rodrigues Lima; Francisco Xavier de Oliveira.
Autos cíveis de divisão por juízes árbitros realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Lauriano José Ramos (suplicante);
Maria Gertrudes Moura (suplicante);
Joaquim Rodrigues de Sampaio (suplicante);
Ignacia Maria Perpetua (suplicante).
Resumo:
Neste processo, as partes declararam ser donas de um campo de terras denominado como "fazenda das Vacas Gordas", localizado no quarteirão dos Baguais. Elas solicitaram que juízes árbitros fossem até o local para fazer vistoria, e que a posse do terreno fosse declarada e julgada por sentença.
Durante o processo, foram chamadas quatro testemunhas pelas partes para depor sobre o caso. As partes foram solicitadas a apresentar a escritura do terreno.
Ao final do processo, após a análise dos documentos e demais declarações, o juiz julgou por sentença e concluiu que a propriedade pertencia a Joaquim e sua mulher, dona Ignacia. Lauriano e sua mulher Maria Gertrudes foram condenados a abrir mão do terreno e pagar as custas do processo.
Atuaram no processo:
escrivão e tabelião Miguel Gonçalves Franco;
juiz municipal Guilherme Ricken;
juiz árbitro tenente-coronel Manoel Rodrigues de Sousa;
juiz árbitro e procurador alferes Antonio Pereira Borges;
procurador Antônio José Pereira Tinoco Junior;
procurador Polidoro do Amaral e Silva;
procurador José Manoel Frederico de Souza Pinto;
procurador Jozino do Nascimento e Silva;
procurador major Antônio Saturnino de Sousa e Oliveira;
tabelião Mathias Gomes da Silva;
signatário Generoso Pereira dos Anjos Junior.
Locais relevantes:
Boqueirão (atual bairro em Lages);
Restinga Seca;
Tapera (atual bairro em Florianópolis);
fazenda de Guarda Mor;
quarteirão dos Baguais;
quarteirão das Vacas Gordas;
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
cidade do Rio de Janeiro;
cidade de São Paulo;
província de São Paulo (atual estado de São Paulo);
província do Rio Grande do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
segunda comarca.
Compõem o processo:
contas;
correição;
procurações;
sentença;
termo de juramento dos árbitros;
termo de substabelecimento;
traslado de escritura;
testemunhos.
Variações de nome:
procurador Josino do Nascimento e Silva;
quarteirão dos Baguaes.
Autores: Sebastião José de Souza e Raymundo Ferreira de Andrade
Réus: Pedro Ferreira de Andrade, Manuel Pereira de Andrade, Antônio Calisto e outros.
Ernesto Baptista de Gois, procurador de Sebastião José de Souza e Raymundo Ferreira de Andrade.
Imóvel a ser dividido: Rincão Comprido.
Comissário Geral das Terras do Estado: Capitão João José Roth.
Juiz de Direito Dr. Mileto Tavares da Cunha Barreto.
Oficial de Justiça José Timotheo Moreira
Escrivão Fernando Affonso de Athayde
Mapa do imóvel na folha 115.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Luiz José de Oliveira Ramos; Francisco Paulino de Camargo e outros.
Terras; fazenda do Aleixo.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Cezaria Maria de Góss (requerente); Anna Rodrigues de Sampaio (requerente); Emerencia Rodrigues de Sampaio (requerente); João Cyrino dos Santos Barreto (requerido); João Albino Cândido de Macedo (requerido); Zacharias Rodrigues de Assumpção (requerida).
Fazenda Nossa Senhora da Glória; terras; criações de animais; jornal; planta topográfica; pagamento.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Candido Domingues Vieira (requerente); Luiz José de Oliveira Ramos (requerente).
Co-proprietários; fazenda mista das bananeiras; herança; plantação.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes
Bernardino Alves de Chaves; Izidoro Gonçalves Lins; Sebastião de Chaves; Maria de Chaves (esposa de Manoel Alves de Chaves)
Fazenda no lugar denominado Guará; taipa na beira do Guará, passo das tropas; João Severiano Waltrich; Coronel Manoel Rodrigues; escrivão Affonso de Athayde; juiz Augusto José Teixeira de Freitas.