Lages

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              Autos Crimes de João Teixeira Gonsalves e outros
              BR SC TJSC TRRJ-28983 · Processo · 1845
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos crimes realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              A Justiça (autora);
              João Teixeira Gonsalves (réu);
              Manoel Teixeira Gonsalves (réu);
              Serafim Joze da Silva (réu).

              Resumo:
              Este processo se inicia com mandado para escolta de uma comitiva que estava indo em direção à província de São Paulo. Nela, estavam presentes os réus citados João Teixeira Gonsalves, Manoel Teixeira Gonsalves e Serafim Joze da Silva. A comitiva havia roubado três pessoas escravizadas – João, descrito como de nação Angola; e Roza e Luiz, descritos como “de nação” (africanos) – de Porto Alegre e fugido com mulheres e crianças. Eles estavam escondidos em um lugar denominado Curisco no momento da escolta e, de acordo com a justiça, pretendiam vender as pessoas roubadas quando chegassem ao destino. O processo contou com testemunhas. Durante a inquirição há depoimentos que se contradizem na questão de roubo ou não das pessoas escravizadas, e um dos suplicados afirma que eles eram libertos. Além disso, os escravizados afirmaram que os réus apresentaram uma nova proposta de trabalho para eles, sem seus senhores por perto, e que viram-se seduzidos pela sugestão. Ao decorrer do processo, é analisado que o crime de furto e sedução contou com circunstâncias agravantes, por ter sido premeditado. Com isso, os suplicados foram pronunciados ao Tribunal do Júri. Por unanimidade, foi determinado que houve furto das três pessoas, assim como o fato de que elas não eram libertas e foram manipuladas a estarem presentes na comitiva para São Paulo. Com isso, o juiz condena os réus à prisão com trabalho e a pagarem as custas do processo.

              Atuaram no processo:
              chefe de polícia Manoel José de Freitas Travassos;
              defensor e signatário Amancio José Ferreira;
              delegado major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              escrivão da delegacia Francisco Jose Pereira da Costa Medeiros;
              escrivão dos órfãos Generoso Pereira dos Anjos
              escrivão Mathias Gomes da Silva;
              inspetor do quarteirão Francisco Antonio das Neves;
              juiz municipal coronel Jeronimo Coelho Nilto;
              juiz municipal primeiro suplente alferes João Thomaz e Silva;
              juiz municipal Antonio Caetano Machado;
              promotor público Jacintho Jose Pacheco de Santos;
              signatário alferes Matheus Jose de Sousa;
              signatário Guilherme Ricken.

              Localidades relevantes:
              comarca do norte;
              Curisco;
              freguesia de Vacaria (atual município de Vacaria, Rio Grande do Sul);
              Porto Alegre;
              província de São Paulo (atual estado de São Paulo e parte do estado do Paraná);
              quarteirão dos Coritibanos (atual município de Curitibanos, Santa Catarina);
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              vila de Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de qualificação;
              carta citatória;
              contas;
              inquirição de testemunhas;
              libelo crime acusatório;
              ofício;
              passaporte;
              pronúncia;
              sentença;
              termo de declaração;
              termo de juramento.

              Crime de Ignácio Ribeiro Gomes
              BR SC TJSC TRPOA-31237 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Ignácio Ribeiro Gomes (réu); José Manoel de Oliveira Branco (vítima)

              Furto; Invadia a propriedade usando uma espingarda e um cão para roubar porcos; Gados; Usava uma canoa para transporte; Latrocínio; Localidade; Costa do Rio Caveiras; Quarteirão de Amola facas; Distrito de Baguais; Auto de desistência da ação;

              Escrivão e Tabelião José Luís Pereira; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Procurador Pedro José Leite Júnior; Promotor Público José Joaquim de Cordova Passos;

              15 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inquérito Policial de Aureliano Antunes de Oliveira
              BR SC TJSC TRPOA-31222 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Aureliano Antunes de Oliveira (réu); Dontel Marcos Pereira de Andrade (vítima)

              Furto de um animal; Conflito entre as partes; Quarteirão dos Patos; Costa de Pelotas; Possível carneamento de vaca furtada;

              Escrivão José Luís Pereira; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Delegado Francisco Lareiro do Amaral; Promotor José Joaquim de Córdova passos; Promotor Albino dos Santos Pereira;

              07 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inquérito Policial de Ramiro José Pereira de Andrade
              BR SC TJSC TRPOA-31233 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Ramiro José Pereira de Andrade (réu); Vidal José Pereira de Andrade (vítima)

              Crime de furto; Desapareciemnto de animais; Venda de carro; Conflito entre familiares; Província do Rio Grande do Sul; Engano; Vítima voltou atrás e declarou que seu irmão não furtou a vaca;

              Escrivão José Luis Pereira; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Promotor público Albino dos Santos Pereira; Delegado Joaquim Morato do Canto; Danificado;

              Variação de nome; Vidal de Andrade;

              16 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Processo Crime de Cândido Machado

              Partes:
              Cândido Machado (réu);
              José Theodoro (réu);
              Ignacio de Tal (réu);
              Joaquim Fernando da Fonseca Azambuja (réu);
              A Justiça, por seu promotor (autor);
              Maria Bugra Catequisada (vítima).

              Homicídio; escravidão; escravizado; furto de escravizados; Lages; Comarca do Norte; Província de Santa Catarina; Porto Alegre; Freguesia de Vacaria; procurações parcialmente impressas em “tipos” nas páginas 85 e 115.

              Antonio Saturino de Souza e Oliveira, major, delegado de polícia;
              Anastacio G. de Araujo, testemunha;
              Antonio Ricken de Amorim, escrivão;
              Basilio da Costa Moreira;
              Claudiano de Oliveira Rosa;
              Generoso Pereira dos Anjos;
              João Thomas e Silva;
              João Francisco de Souza;
              João Vicente Fernandes, Curador Geral, padre;
              José Joaquim da Cunha Passos, procurador;
              Joaquim Dias de Moraes;
              Joaquim Fernandes da Fonseca Azambuja;
              Luis Gonzaga de Almeida, tenente;
              Mathias Gomes da Silva;
              Tiburcio Pinto Carneiro, testemunha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Processo Crime de João Manoel Affonso Barroso de Castro
              BR SC TJSC TRPOA-31381 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              João Manoel Affonso Barroso de Castro (réu); Pedro José Leite Júnior (vítima)

              Translado; Réu utilizava do titulo de doutor para obter vantagens próprios; Crime de extorsão; Furto; Falsidade ideológica; réu com nacionalidade Portuguesa; Santa Maria do Salto; Traslado; Paraná; São Paulo; Rio Grande do Sul;

              Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Manal Thomé Freire Batalha; Juiz Plácido da Rosa Madruga; Promotor Público Jose Joaquim de Cordova Passo; Oficial de Justiça Antônio Carlos do Amaral; Procurador e advogado Francisco Victorino dos Santos Furtado; Signatário João de Castro Nunes Júnior;

              Variação de nome; João Castro;

              29 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Processo Crime de Manoel José Waltrick
              BR SC TJSC TRPOA-31217 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Manoel José Waltrick (réu); Serafim Waltrick (réu); Lourenço José Theodoro Waltrick (vítima)

              Furto de gado; 3 Animais; Lei do ventre livre; Alforria; Crime de furto; Couro animal; Auto de exame; Quarteirão dos Indios; São José; Escravidão; Mariana; 3 ex-escravizados; Manoel; Serafim; Francisco; Libelo crime; Baixa na culpa; Alvará de soltura;

              Escrivão José Luis Pereira; Escrivão Filippe Nicolao de Goss; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins; Juiz José Antunes Lima e Silva; Curador Francisco Saltorio Vieira Caldas; Promotor público João José Theodoro da Costa; Promotor Público Diogo Duarte Silva da Luz; Oficial de justiça e signatário Furtunato Dias Baptista; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; Delegado Saturnino Gonçalves Pereira da Silva; Cabo de polícia Francisco RIbeiro dos Santos; Inspetor José Coelho d' Ávila; Signatário e perito Claudiano Luiz VIeira; Signatário e perito Joaquim Rodrigues de Athayde; Signatário Antonio Julião de Oliveira; Signatário Belizário José de Oliveira Ramos; Signatário Horácio José Pereira de Andrade;

              Variação de nome; Manoel Waltrich; Laurenço Waltrich; Delegado Saturnino Perereira da Silva;

              54 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Processo Crime de Manoel Rodrigues da Cruz
              BR SC TJSC TRPOA-31216 · Processo · 1889
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Manoel Rodrigues da Cruz (réu); Fidélis Rosa de Oliveira (réu); Arlindo Alves dos Santos (vítima)

              Crime de furto de gado; Animal carneado; Rastros; Vestígios de sangue; Invernada; Inquérito policial; Conflito entre as partes; Bandeirinhas; Rio dos Touros; Quarteirão de Canoas Auto de justificação; Translado;

              Escrivão e tabelião José Luis Pereira; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Juiz Felizberto José Correia; Juiz José Antunes Lima e Silva; Promotor Publico Emilio Virginio dos Santos; Promotor Público João José Theodoro da Costa; Delegado João Antunes Sobrinho; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Signatário e advogado José Joaquim de Cordova Passos; Signatário Candido Bueno de Camargo; Signatário Manoel Paes do Amaral; Signatário José Henrique de Amorim; Signatário Fernando Affonso de Athayde; Contador Athayde;

              Variação de nome; Manoel Geremias; Manoel Geremias da Cruz; Fidelis de tal;

              45 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Processo Crime de Martinho Simão
              BR SC TJSC TRPOA-31240 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Martinho Simão (réu); Honorato Florêncio Nuncio; Manoel Euzébio

              Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Indivíduos armados; Ladrões; Facões; Espadas; Pistola; Réu Jornaleiro; Fazenda dos Ausentes; Vacaria; província de São Pedro do Rio Grande do Sul; Arrombamento; Furto; Local Morro Grande;

              Escrivão Joaquim dos Palmos Silva; Escrivão José Luís Pereira; Delegado Francisco Loureiro de Amaral; Subdelegado Manoel Cavalheiro de Amaral; Signatário Ernesto Fiorovante; Signatário Ginovencio da Silva Mattos; Signatário Filippe de Santiago de Santiago Fiorante; Promotor Albino dos Santos Pereira; Promotor José Joaquim de Cordova Passos;

              Variação de nome; Auto de flagrancia;

              7 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Processo Crime de Vidal José Pereira de Andrade
              BR SC TJSC TRPOA-10724756 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Vidal José Pereira de Andrade (réu); Bernardino Xavier da Silva (réu); Pedro de Tal (réu); Ramyro José Pereira de Andrade (vítima)

              Violência; Intriga; Agressão; Partes com parentesco; Richa; Acusação de furto; Tentativa de homicídio; Auto de corpo de delito; Ferimento grave na mão; Arma de crime; Facão; Arma de fogo; Espingarda; Pistola; Ferimento causou deficiência na mão; Quarteirão do Cajurú; Quarteirão do Raposo; Ordem de prisão ao réu; Foi determinado um alvará de soltura para o réu Bernardino; Translado; Paraná; Rio de Janeiro;

              Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Escrivão Emilio Virginio dos Santos; Juiz Mauricio Ribeiro de Córdova; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Juiz Manuel Thome Freire Batalha; Juiz Joé Antunes Lima e Silva; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Promotor Público José Joaquim de Córdova Passos; Promotor Público Antônio Ricken do Amaral; Signatário e Oficial de Justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; João Jacob Biller; Signatário Belizário José de Oliveira Ramos; Signatário Leovigildo Pereira dos Anjos; Signatário Carlos Schmidt Junior; Perito Antônio José Candido Perito Antônio Manuel Ledo; Inspetor Antônio Athanasio; Delegado Joaquim Morato do Canto; Oficial de Justiça Antônio Florêncio dos Santos; Procurador Joaquim Morato do Canto;

              60 folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre