Lages

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              Autos de inventário e partilha de Manoel Jose Novais
              BR SC TJSC TRRJ-19789 · Processo · 1840
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário e partilha realizados na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes:
              Maria Angelica Coelho (inventariante);
              Manoel Jose Novais (falecido).

              Resumo:
              Neste inventário, tendo Maria Angelica Coelho como inventariante e seu sogro, José Rodrigues Novais, como únicos herdeiros do falecido, houve partilha amigável dos bens. Além disso, a inventariante ficou responsável pelo pagamento das contas e dívidas apontadas no inventário. Dentre os bens divididos, haviam animais, mobília, utensílios, vestimentas e um casal de escravizados, de nomes Miguel e Maria (ambos designados como pardos). No final do processo há uma tabela de dívidas, cujo credor é João Manoel Coelho. Na conclusão do processo, o cidadão Américo Ribeiro Gomes, que casou-se com Maria Angelica Coelho, é citado para pagar o selo dos autos de inventário.

              Localidades relevantes:
              vila de nossa senhora dos prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
              vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              Petição;
              Descrição dos bens;
              Listas e tabelas de dívidas;
              Recibos;
              Termo de consentimento;
              Correição.

              Atuaram no processo:
              coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão José Manoel de Sousa Araujo Roslindo;
              escrivão interino Manoel Francisco Silva;
              escrivão do judicial e tabelião João Rodrigues de Andrade;
              juiz de direito Antonio Joaquim de Siqueira;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques;
              juiz municipal João José de Oliveira;
              juiz municipal José Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz municipal José de Sousa Araujo;
              signatário Joaquim João Ribeiro do Amaral.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Extrato para Transcrição de Manoel Machado Ramos
              BR SC TJSC TRPOA-10683821 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Manoel Machado Ramos (adquirente); Silvina Machado Ramos (adquirente); Cândido da Rosa (falecido)
              Descrição e aquisição de imóveis em partilha amigável; casa; rincão; propriedade rural; localidade de Cajuru; Freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; Rio Caveiras.

              Sem capa; incompleto.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário amigável de Pulicena Maria de Jezus
              BR SC TJSC TRRJ-20163 · Processo · 1851-1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário amigável realizado na vila de Lages, Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Custodio José Machado (inventariante);
              Antonia Maria de Jezus (inventariante);
              Pulicena Maria de Jezus (inventariada).

              Resumo: Neste processo os inventariantes, marido e mãe da falecida, Pulicena, acordaram entre si para fazer a partilha amigável dos bens, sendo eles terras, ferramentas, utensílios domésticos, animais, mobília e dívidas.

              Atuaram no processo:
              escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de orfãos Guilherme Ricken;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques;
              signatário Oliverio da Silva Esteves;
              signatário Joze Antunes Rebello.

              Localidades relevantes:
              Pissigueirinho (Pessegueirinho).

              Variação de nome:
              Policena Maria de Jesus.

              Inventário de Anna Rodrigues de Andrade
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-31228 · Processo · 1892
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Anna Rodrigues de Andrade (falecida); Jesuíno Rodrigues de Jesus (inventariante)

              Mobília; Dívidas; Animais; Acessórios de ouro; Rancho; Terras; Fazenda Santo Antonio; Auto de arrolamento; Partilha de bens;

              Escrivão Filippe Nicoláo de Goss; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Signatário Manoel José Godinho; COntador Joaquim Rodrigues de Athayde; Curador Geral Emilio Virginio dos Santos;

              Variação de nome; Escrivão Athayde;

              10 Folhas.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Antonio da Costa Varella
              BR SC TJSC TRRJ-19578 · Processo · 1825
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes do processo: Antonio da Costa Varella (falecido); Manoella Joaquina de Macedo (inventariante).

              Resumo: Manoella Joaquina de Macedo realiza o inventário de seu falecido marido, Antonio da Costa Varella, com quem teve 10 filhos. Dentre os bens que o falecido possuía estão: animais, móveis, arma de fogo, terras, ferramentas, itens de vestuário e uma quantia em dinheiro, além de dívidas. Contém traslado de testamento e traslados de escritura de terras, além de recibos referentes às dívidas.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              • Freguesia de São Francisco de Paula; São Francisco de Paula de Cima da Serra;
              • Costa da Serra;
              • Canhambola;
              • Boa Vista;
              • Paranaguá;
              • Porto Alegre.

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Camillo Justiniano Ruas; Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              • Tabelião Francisco José de Santa Anna Souza;
              • Testamenteiro Jozé Antonio da Silva Monteiro;
              • Partidor Matheus José da Silva; Partidor Francisco José de Santa Anna e Souza;
              • Juiz Antonio do Amaral Grugel; Juiz Bento Ribeiro de Cordova; Juiz Caetano José de Souza; Juiz João Thomaz e Silva.

              Variação de nome: Antonio da Costa Varela; Manuella Joaquina de Macedo; José Antonio dos Santos Monteiro; São Francisco de Paula de Sima da Serra.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Antônio Ferreira da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-6343 · Processo · 1844 - 1864
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Antonio Ferreira da Silva (falecido);
              Alexandrina Borges Vieira (inventariante).

              Herdeiros:
              Aureliano (menor);
              Bernardina (menor);
              Flabia (menor);
              Francisco (menor);
              Gregorio (menor);
              Joaquim (menor);
              Josepha (menor);
              Manoel (menor);
              Margarida (menor).

              Resumo:
              Processo de inventário do falecido Antonio Ferreira da Silva, inventariado por sua viúva e cabeça de casal, Alexandrina Borges Vieira.

              Consta, no processo, que o inventariado faleceu por conta de um homicídio, executado por Firmianno Antunes Pereira e seu irmão, Jacinto Antunes Pereira. O falecido deixou 5 filhos e 4 filhas, todos menores. O processo contém um auto de capacidade e tutela na folha 94, em que é suplicante Alexandrina Borges Vieira, e é suplicado o curador geral, na pessoa do padre João Vicente Fernandes. O auto de capacidade e tutela visa garantir poderes de tutora para a suplicante.

              Entre os bens inventariados há casas e terras; animais de criação, trabalho, transporte, e cães de pastoreio; mobília, prataria, itens de cobre, ferro e latão; e demais ferramentas, utensílios domésticos e louças. Os bens imóveis são localizados na fazenda de Campos Novos, na forma de um rincão de campos. Há, também, dívidas ativas e passivas. Foram também listadas 9 pessoas escravizadas, de nomes Anna, Baldoino, Bernardo, Constantino, Domingos e Rosa; Gertrudes e Marianna, designadas como crioulas; e Maria, descrita como parda. Alguns bens foram separados para pagar a sisa (imposto sobre transmissão de patrimônio), bem como para quitar dívidas com credores, que fizeram procurações cobrando do inventário o pagamento dos valores a eles devidos.

              A partilha foi julgada por sentença, em que o juiz nomeou a viúva inventariante como tutora dos órfãos que ficaram do falecimento do inventariado; foram dadas 24 horas para que ela comparecesse em juízo para assinar termo de tutoria.

              Localidades relevantes:
              distrito de Campos Novos;
              fazenda dos Campos Novos.

              Compõem o processo:
              carregação e avaliação dos bens;
              descrição e avaliação dos bens;
              extrato de conta corrente;
              mandado de intimação;
              partilha;
              procurações;
              sentença;
              termo de declaração de viúva cabeça de casal;
              termo de quitação;
              termo de tutoria;
              termos de juramento;
              termos de louvação;
              título de herdeiros;

              Atuaram no processo:
              coletor e procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
              curador geral padre João Vicente Fernandes;
              desembargador e procurador Aureliano de Souza e Oliveira;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz municipal e de órfãos Antonio Caetano Machado;
              juiz suplente alferes João Thomaz e Silva;
              louvador Antonio de Paula Mattos;
              louvador e signatário João Fernandes Carypuna;
              oficial de justiça Domingos Leite;
              partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              partidor Lionel Caetano Machado;
              procurador Francisco de Paula Lacé;
              procurador Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
              procurador Joze Candido Coimbra;
              procurador capitão Joaquim Ignacio de Machado Campos;
              procurador coronel Francisco Machado Duarte e Silva;
              procurador major Antonio Felipe Pessoa;
              tabelião Lourenço Dias Baptista;
              tabelião Mathias Gomes da Silva.

              Variações de nome:
              Firmiano Antunes Pereira;
              avaliador e signatário João Fernandes Caripuna;
              juiz municipal e de órfãos Antonio Caetano Maxado.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Antônio Ricken de Amorim
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-31219 · Processo · 1899
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Antônio Ricken de Amorim (falecido); Cândida Perpétua de Jesus (inventariante)

              Mobília; Animais; Terras lavradias; Casa; Traslado; Tutela; Carta precatória; Auto de partilha; Auto de praça; Contém jornal; Região Serrana; Lugar; Quarteirão do Canta Galo; Fazenda do Amola Faca; Curitibanos; Rio Grande do Sul; Deprecado; Juizo de direito e orfãos da comarca de Lages (deprecante); Juizo de direito e orfãos da comarca de Curitibanos (deprecado); Herdeiros interessados no inventário; Edital; Leilão;

              Escrivão Ernesto Baptista de Góss; Escrivão José Francisco de Carvalho; Juiz Alfredo Moreira Gomes; Juiz Eurico de Caldas Brito; Juiz Braulio Romulo Colônia; Curador Geral e Promotor Público Sebastião da Silva Furtado; Procurador José Joaquim de Cordova Passos; Tabelião Fernando Affonso de Athayde; Oficial de Justiça; Joaquim Salustiano Gonçalves; Contador Antônio José Henrique; Avaliador Antoneo RIbeiro dos Santos; Manoel Thiago de Castro;

              Variação de nome; Curitybanos; Curytibanos;

              66 Folhas.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Brisida Maria
              BR SC TJSC TRRJ-10333981 · Processo · 1818
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Comarca de Lages.

              Foram partes do processo: José Joaquim Leme do Prado (inventariado); Brisida Maria (inventariante).

              Descrição: o inventário foi realizado por Brisida Maria, esposa do falecido José Joaquim Leme do Prado. O processo continha herdeiros e bens tais como: terras, animais e quantia em dinheiro. Há dívidas que o inventariado fez enquanto vivo. No final é realizada a partilha e pagamento das dívidas. Foram mencionadas as seguintes localidades: Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, Curitiba e Paranaguá.

              Agentes no processo: escrivão Joaquim Antonio de Morais; juiz Bento Ribeiro de Cordova; curador Cruz de Manoel; escrivão Camillo Justiano Ruas; curador Manoel Cavalheiro Leitão; procurador Generoso Pereira dos Anjos; avaliador Joaquim Ignácio; avaliador Manoel Joaquim.

              Variação de nome: Vila de Senhora dos Prazeres de Lages.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Candido Marques Merellis
              BR SC TJSC TRRJ-30909 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Candido Marques Merellis (falecido);
              Zeferina Maria dos Santos (inventariante).

              Herdeiras:
              Maria Antonia;
              Maria Izabel.

              Resumo:
              Neste inventário, o juízo de órfãos intimou a viúva e cabeça de casal Zeferina Maria dos Santos a abrir um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Candido Marques Merellis.

              A viúva tinha um prazo de 30 dias para atender a intimação, sob pena de sequestro dos bens. A inventariante obedeceu ao mandado e deu início ao inventário. O falecido não tinha testamento e deixou herdeiras menores de idade, sendo necessária a nomeação de um curador para tratar das partilhas.

              Os bens avaliados foram peças de vestuário, objetos de prata, objetos de armazenamento, ferramentas de corte, um marcador de animais, utensílios de cozinha, uma arma de fogo, animais e cangalhas. Além disso, constam no processo dívidas passivas deixadas pelo falecido.

              Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação (para a cabeça de casal) e de partilha (para as herdeiras). Alguns bens foram separados para pagamento das dívidas pendentes.

              O processo foi julgado por sentença e a inventariante foi condenada a pagar as custas. Um termo de tutoria foi assinado por um dos parentes mais próximos da família, para nomear um tutor dos órfãos.

              Atuaram no processo:
              avaliador Egidio Alves da Silva Roza;
              avaliador alferes Serafim Luiz de Siqueira;
              curador Matheus José de Souza;
              escrivão e partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
              juiz de órfãos Guilherme Ricken;
              partidor Antonio Ricken do Amorim;
              procurador Manoel Jose de Santa Anna;
              procurador capitão Jose Manoel Leite;
              tutor Miguel Vallente do Prado.

              Localidades relevantes:
              vila de Lages (atual Município de Lages, Santa Catarina);
              segunda comarca.

              Compõem o processo:
              auto da partilha;
              avaliação;
              contas;
              correição;
              mandado de intimação;
              procuração;
              termo de declaração;
              termo de louvação;
              termos de juramento;
              termo de tutor.

              Variação de nome:
              Candido Marques Meirelles;
              Candido Marques Linhares;
              avaliador Izidro Alvez da Roza.

              Inventário de Francisco de Ramos
              BR SC TJSC TRRJ-10301675 · Processo · 1829
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Ângelo de Arroio (inventariante);
              Thomasia Maria (viúva do inventariado);
              Francisco de Ramos (inventariado).

              Resumo:
              O inventário pobre de Francisco de Ramos foi realizado por seu sogro, Ângelo de Arroio, que atuou como representante de sua filha, Thomasia Maria. No processo, são citados herdeiros menores. Entre os bens deixados, constavam um rincão de campos e terras lavradias, animais, roupas e créditos. O documento também inclui um termo de tutoria, no qual o inventariante assume a responsabilidade pelos herdeiros menores.

              Localidade mencionada:
              Amola Faca;

              Compõem o processo:
              Avaliação de bens;
              Partilha de bens;
              Termo de tutoria;

              Herdeiros:
              Rosa;
              Gertrudes;
              Policarpio;
              Justo;
              Maria;
              Salvador.

              Atuaram no processo:
              avaliador/ partidor alferes Jose Antônio da Silva Monteiro
              avaliador/ partidor alferes Francisco Jose de Santana Souza;
              escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              juiz Ordinário Antônio Caetano Machado;

              Variações de nome: Angelo da Anhoia; Angelo de anroia; Angelo de Andria;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro