Partes: Evaristo Coelho d'Ávila; Florência Maria de Moraes; Ignacio Coelho d'Ávila.
Lages
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Justificação realizada na vila de Lages, Comarca da Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo:
Maria Custodia (justificante);
Anna Domingos (justificada).
Resumo: Justificação feita por Maria Custodia em resposta ao requerimento de Anna Domingas, no qua ela reclama a guarda de sua filha, a qual teve com o falecido Antonio Jozé Custodio, filho da justificante. A justificante afirma ter criado a menina de nome Maria a sua vida toda, realizando o batizado e prestando juramento de não abrir guarda da menina, se negando a entregar a criança. São tomados relatos de testemunhas, entre padrinhos e conhecidos, no qual se afirma tanto que a mãe da menor não seguiria uma vida honesta e não deveria ter a tutela de sua filha, quanto também em defesa da mãe apesar do cumprimento de dever da justificante.
Atuaram no processo:
escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos;
oficial de justiça Joaquim Pedro de Oliveira;
juiz de orfãos alferes João Thomaz e Silva.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Testemunhos;
Tomada de contas.
Variação de nome:
justificada Anna Domingos;
justificada Anna Domingues.
Partes do Processo:
José; Maria; Ignez;
Antônio Ribeiro dos Santos;
Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joaquim Marcelino dos Reis (falecido);
Maria Rosa Rodriguez (inventariante e herdeira).
Herdeiro:
Isrrael.
Resumo:
Maria Rosa Rodriguez abriu um processo de inventário dos bens de seu falecido marido, Joaquim Marcelino dos Reis. O finado não deixou testamento, e como teve um filho menor de idade, a ação passou pelo juízo dos órfãos e contou com a nomeação de um curador.
Entre os bens avaliados constaram animais, mobília, ferramentas, terrenos e utensílios de cozinha. Foi revelado ao decorrer do processo que a inventariante possuía dívidas e, após isso, os bens foram partilhados; parte do patrimônio foi separada para o pagamento das pendências. O juiz julgou o processo por sentença, em que requereu o pagamento das custas e a assinatura do termo de tutela por parte de um parente idôneo, para o herdeiro menor de idade e a respectiva proteção de seus bens.
Atuaram no processo:
avaliador Placido Fernandes;
avaliador Antonio Sipriano dos Reis;
coletor e tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
curador geral padre João Vicente Fernandez;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão de órfãos João Manoel da Cruz;
juiz municipal e órfãos primeiro suplente alferes João Thomas e Silva;
juiz municipal e órfãos Antonio Caetano Machado;
partidor e signatário Generoso Pereira dos Anjos Junior;
partidor Lionel Caetano Machado;
signatário Jose Marcelino Alves de Sá;
signatário Lourenço Dias Baptista;
signatário Mathias Gomes da Silva.
Localidades relevantes:
comarca do norte;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
avaliação dos bens;
contas;
correição;
petições;
sentença;
partilha;
termo de louvação;
termo de tutela;
termos de declaração;
termos de juramento.
Partes do Processo:
Antonio (tutelado); Agostinha;
João Amâncio de Lima (tutor);
Partes do Processo:
André (tutelado);
Candida (escravizada);
João Augusto Xavier Neves;
Partes: Pedro Cachoeira; Pedro Raphael da Silva; Theodora Maria de Sant'Anna.
Autoridades: Escrivão Fillipe Nicolas de Goss; Curador José Joaquim de Cordova Passos; Juiz Joaquim Vicente Lopes de Oliveira; Promotor Thiago de Castro.
Partes: Emiliano de Oliveira Ramos (tutor); Procopio e Pedro (tutelados, filhos da liberta Veronica).
Autoridades: Juiz Felisberto José Correa; Escrivão Filippe Nicolao Goss.
Partes: Honorata Moreira das Dores; João Sutil de Oliveira; Bráulio (menor).
Autoridades: escrivão João José Theodoro da Costa; curador José Joaquim de Cordova Dias; juiz Joaquim F. de Carvalho; juiz Antônio Mathich; juiz Manoel Candido Vieira de Mello.
Partes: Antônio Rodrigues de Almeida; Alexandrina Borges Vieira.