Lages

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              Partilha Amigável de Maria Ignácia Leite
              BR SC TJSC TRRJ-19980 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha Amigável realizada na Vila de Lages.

              Partes: Maria Ignácia Leite (inventariada); José Antunes Cavalheiro (herdeiro); José Ignácio da Cruz (herdeiro)

              Resumo: Partilha amigável entre os herdeiros de Maria Ignácia Leite. Contendo terras, prataria, animais, ferramentas e utensílios. Além de escravizados citados no corpo do arrolamento de nomes: João e Luiza. Os escravizados foram destinados ao herdeiro José Ignácio da Cruz. Contém translado.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages;
              • Freguesia de Vacaria;
              • Vila da Cruz Alta;
              • São Martinho;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Procurador Guilherme Ricken; Procurador João Rodrigues de Andrade; Procurador Antonio da Costa Varella;
              • Juiz João Thomaz e Silva;
              • Juiz Antonio Caetano Machado;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Thomaz Antônio de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-29799 · Processo · 1869-1870
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Comarca de Lages.

              Partes do processo:
              Thomaz Antonio de Souza (inventariado);
              Maria Antonia Luiza (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Thomazia de Jesus;
              Jezuino Antonio de Souza;
              Thomaz Antonio de Souza;
              Domingos Thomaz de Souza;
              Vituriano Antonio de Souza;
              Joaquim Thomaz de Souza;
              Carolina Joaquina de Lima;
              José Thomaz de Lima;
              Oliverio (menor);
              Izabel (menor).

              Co-Herdeiro:
              Jose Zeferino de Mattos.

              Resumo: O processo de trata de um inventário requerido por Maria Antonia Luiza para seu finado marido Thomaz Antonio de Souza, que continha bens como um carro velho, ferramentas, mobília, prataria, animais, casa e terras. Dentre seus bens foi citada uma pessoa escravizada de nome Elena que foi liberta no processo de partilha, com os herdeiros requerendo o pagamento do valor referente à escravizada. Tal partilha se deu em uma divisão igualitária entre a viúva e os herdeiros.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              curador geral Estacio Borges da Souza Mattos;
              avaliador Antonio Rodrigues Lima;
              avaliador tenente João Luis de Andrade;
              partidor Antonio Jose Candido;
              partidor Manoel João de Oliveira;
              signatário e tutor Vituriano Antonio de Souza;
              signatário Quintiliano de Souza Palhano;
              signatário João Luis de Andrade;
              signatário João Rodriguez da Souza Oliveira Branco;
              signatário Jose Dias de Azambuja Cidade;
              signatário Antonio Porfirio Moreira Branco;
              signatário Filippe Marques de Figueiredo;
              signatário e contador Constancio Carneiro Barboza de Brito;
              juiz de órfãos Gaspar Joze Godinho;
              juiz de órfãos suplente capitão Ignacio Coelho d'Avila;

              Localidades relevantes:
              Costa do Rio Lava Tudo;
              Rocinha;
              Baixo da Serra;
              Distrito da Costa da Serra.

              Contém no processo:
              Termo de tutoria;
              Termo de juramento;
              Termo de louvação;
              Procuração de alforria;
              Autos de Partilha.

              Variação de nome:
              herdeiro signatário e tutor Victoriano Antonio de Souza;
              herdeiro signatário e tutor Victuriano Antonio de Souza;
              Edena.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Sinhorinha Rodrigues de Ataíde
              BR SC TJSC TRRJ-29018 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages

              Partes do processo: Sinhorinha Rodrigues de Ataíde (inventariada); João da Silva Mota (inventariante)

              Resumo: Inventário contendo mobília, utensílios, louças, ferramentas, forno de cobre, tachos de cobre, quantia em dinheiro, prataria, ouro, joias, mercadoria, animais, carroças, terras, casa, dívidas e rodas para produção de café e erva. Além da presença de escravizados no arrolamento dos bens, de nomes: Anna e Thereza.

              Localidades:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Curador geral Joaquim Fernandes da Fonseca;
              • Juiz João Thomaz e Silva;
              • Juiz Joaquim José Henriques.

              Variação de nome: Joaquim Fernandes da Fonceca; João Tomaz e Silva; Senhorinha Rodrigues de Ataíde.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Silvério Barboza do Rego
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-29300 · Processo · 1896
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes: Silverio Barbosa do Rego (falecido); Claudina Barbosa da Silva (viúva e inventariante)

              Juiz de direito Egydio Francisco das Chagas; escrivão Fernando Affonso de Athayde; contador Manoel José Nicollely; casa; terras entre a estrada geral e a serra; terras ao norte da estrada geral; rio Macacos; Faxinalzinho; advogado Ignacio José da Costa; quarteirão dos Índios; lugar denominado Macacos; registro de propriedades imóveis; partilha amigável; variação de nomes; Silvério Barbosa do Rego; Claudina Barbosa da Silva; Anna Barbosa da Silva; Ana Barbosa da Silva; Belisária Barbosa da Silva; José Barbosa do Rego; Silvério Barbosa da Silva;. Cândida Barbosa da Silva; João Silvério Barbosa da Silva; Bernardino Barbosa da Silva; Fernando Afonso d'Athayde; Fernando Afonso de Ataíde; Egídio Francisco das Chagas.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Matheus José de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-10602651 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes: Matheus José de Souza (Inventariado); Caetano José de Souza (Inventariante), Manoel Rodrigues de Souza (Inventariante) e João da Silva Ribeiro (Inventariante).

              Resumo: Inventário realizado pelo filho do falecido que não havia feito um testamento. Entre os bens avaliados e partilhados se encontram terras, casa, múltiplos animais, mobília, utensílios, dívidas e quantia em dinheiro.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              • Ilha de Santa Catarina;
              • Nossa Senhora do Socorro;

              Agentes que atuaram:

              • Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              • Curador Matheus José de Souza;
              • Procurador Francisco Jozé de Sant'Anna;
              • Juiz Nicolau José de Liz; Juiz José Antonio Borges; Juiz Manoel Cavalheiro Leitão;

              Variação de nome: Matheos José de Souza;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria Rita
              BR SC TJSC TRRJ-19791 · Processo · 1841-1846
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Maria Rita (inventariada);
              Manoel José Correia da Camara (inventariante e postumamente inventariado);
              Laura Rodrigues Lisboa (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel;
              Joaquim;
              Maria do Espirito Santo;
              menor Felisberto;
              menor Serafina;
              menor Joze

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Manoel José Correia da Camara, nele contendo bens como casas, terras, prata, ouro, jóias, pedras, móveis, tecidos, quantia em dinheiro, animais, dívidas e escravizados. As terras tiveram suas localidades descritas como: Campos em Capão Alto ao pé do Rio Caveiras; e Rincão denominado Mulla. Além disso, foram descritas 07 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, Domingos, Francisco, Eugenio, Ilena, Roza, Américo. Os escravizados Domingos e Ilena foram descritos como de nação (africana), Francisco e Eugenio foram descritos como crioulos (brasileiro) e os escravizados
              Americo e Roza foram descritos como ladinos. O segundo inventário do processo é de Manoel José Correia da Câmara, tendo como inventariante sua segunda esposa, que possui o título de madrasta dos herdeiros. Nele, constam os mesmos bens do inventário anterior, que estão sendo repassados para os herdeiros. Visto em correição por irregularidades na separação de bens.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos e tabelião e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão Joaquim Rodriguez de Mineira;
              escrivão José Joaquim da Cunha Passos;
              escrivão Manoel Joaquim da Silva;
              tabelião João Joaquim Rodrigues de Andrade;
              tabelião Mathias Gomes da Silva;
              signatário Bento Domingues da Cunha;
              coletor de rendas e partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
              coletor de rendas e curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca;
              curador geral padre João Vicente Fernandes;
              curador geral Manoel Barbosa;
              avaliador Joaquim Ferraz;
              avaliador Joaquim Rodrigues de Oliveira;
              louvador José Candido Coimbra Maÿer;
              louvador Domingos Leite;
              partidor Jose Joaquim da Cunha Passos;
              partidor Mathias Gomes da Silva;
              partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              procurador Guilherme Ricken;
              procurador Maralino de Castro e Lima;
              procurador José Manoel Leite;
              juiz ordinário capitão mór Joaquim Ribeiro do Amaral;
              juiz de órfãos alferes João Thomaz e Silva;
              juiz de órfãos capitão Joze Jacinto de Oliveira;
              juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques.

              Localidades relevantes:
              Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              Capão Alto;
              Rio Caveiras;
              São Miguel;
              Boa Vista.

              Compõe o processo:
              Notificação de curador;
              Auto de partilha;
              Avaliação de bens;
              Escritura de compra e venda de escravizados;
              Escritura de compra e venda de terras;
              Nomeação e juramento de avaliadores;
              Juramento dos partidores;
              Recibos fiscais;
              Termo de juramento;
              Termo de louvação;
              Termo de tutela;
              Procuração
              Prestação de contas.

              Variações de nomes:
              menor Seraphim;
              escravizada Ighna.

              Inventário de Maria Magdalena
              BR SC TJSC TRRJ-20152 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário judicial realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Magdalena (falecida);
              Manoel Rodrigues de Souza (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Maria de Lima;
              Filipe Jose de Souza.

              Resumo:
              Neste processo, o inventariante, o tenente-coronel Manoel Rodrigues de Souza, moveu um processo de inventário judicial por conta do falecimento de sua sogra, Maria Magdalena, após uma tentativa mal-sucedida de partilha amigável com seu cunhado.
              O autor da ação afirmou que alguns bens deixados pela falecida ficaram em poder unilateral, requerendo um novo inventário e partilha. No processo, os bens citados constavam objetos de prata e ouro, sapatos, vestimentas, roupas de cama, um capote de camelão, animais, utensílios de cobre e ferro, e casas. Além disso, consta um 02 pessoas escravizadas, de nomes Eva e Manoel. O juiz julgou, por sentença, que os bens fossem partilhados; e notificou o inventariante para o pagamento das custas do processo.

              Localidades relevantes:
              Divisa (local rural na vila de Lages);
              rua da Cadeia (localizada na Vila de Lages);
              vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de inventário;
              título de herdeiros;
              relação dos bens;
              sentença;
              correição.

              Atuaram no processo:
              escrivão do judicial Generozo Pereira dos Anjos Junior;
              juiz municipal Guilherme Ricken;
              juiz corregedor José Joaquim Henriques.

              Inventário de Maria Gertrudes do Rosário
              BR SC TJSC TRRJ-29039 · Processo · 1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes: Maria Gertrudes do Rosário (inventariada); Joaquim Antunes de Oliveira (inventariante).

              Resumo: Em razão do falecimento de Maria Gertrudes do Rozario, foi realizado o processo de inventário pelo seu então marido, o viúvo Joaquim Antunes de Oliveira. Eles moravam na localidade Chapada Bonita, em Lages. A falecida possuía móveis e utensílios, bem como animais e uma grande quantidade de gado. Ela possuía quatro escravizados: Maria, Manoel, Domingos e Joana. Maria é identificada no processo como uma escravizada "de Nação". Maria Gertrudes também deixou terras e casas no local supracitado. Também ficaram dívidas funerárias com a paróquia. O processo se encerra com uma correição vinculando este inventário ao inventário de Claudia Alves de Jesus.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages;
              • Chapada Bonita;
              • Facão.

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Curador Geral e Coletor Major Joaquim Fernandes da Fonseca;
              • Advogado Antônio Saturnino de Souza Oliveira;
              • Procurador Joaquim José Henriques; Procurador João Vicente Fernandes;
              • Avaliador Manoel José de Sant'Anna; Avaliador Manoel Rodrigues de Souza;
              • Partidor José Joaquim da Cunha Passos; Partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
              • Juiz Alferes João Thomaz e Silva;
              • Signatário Tenente Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; Signatário José Candido Coimbra; Signatário Guilherme Ricken.

              Variação de nome: Joaquim Fernandes da Fonceca; João Tomaz e Silva; Luiz Gonzaga d'Almeida; Manoel José de Santa Ana; Manoel José de Santa Anna; Manoel José de Santana; Manoel José de Santanna.

              Compõem o processo: Avaliação de bens; Partilha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria Fellicia do Espírito Santo
              BR SC TJSC TRRJ-20155 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, à época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Fellicia do Espírito Santos (inventariada);
              José Manuel Leite (inventariante).

              Herdeiros;
              Manoel Serafim dos Anjos;
              Luciana Cataria;
              Joaquina Maria dos Santos;
              Leopoldina Maria dos Santos;
              Carolina Maria do Espírito Santos;
              Cezaria Dias Baptista; (menor);
              Francisca Alves Fidencia (menor).

              Resumo:
              José Manuel leite realizou o inventário dos bens de sua falecida esposa, Maria Fellicia do Espírito Santo. A falecida deixou bens como: terras, casas, roças, ferramentas, utensílios, mobílias, animais, dívidas e uma pessoa escravizada, de nome Maria da Glória, descrita como preta. O espólio foi partilhado com igualdade entre os herdeiros. Consta no inventário uma declaração da escravizada Maria da Glória, no qual ela demonstra preocupação em ser vendida para satisfazer as dívidas passivas do monte. Por medo de cair nas mãos de um "senhor menos humano", ela pede apenas que a venda não ocorra em praça pública, para que assim seja escolhido um senhor que não a maltrate, que pague a meia siza e que a compre pelo mesmo valor pelo qual ela foi avaliada, a fim de não prejudicar os herdeiros. Generoso Pereira do Anjos é nomeado como curador dela, visto que de acordo com a praxe forense (artigo 118) do século 19, a escravizada não poderia litigar sem antes ter representação de um responsável. Desta maneira, a escravizada pede o consentimento dos herdeiros acerca de sua venda, que é confirmado através do curador do inventário, o Manoel Rodrigues de Souza. A meia siza é um imposto de 5% acerca da compra e venda de escravizados.
              Consta, a partir da página119, um segundo processo, no qual refere-se a uma justificação feita por João Ferreira Machado, sobre uma casa deixada pela falecida na rua Direita. A casa vai a praça pública através de edital e é arrematada.

              Atuaram no processo:
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              escrivão José Luiz Pereira;
              juiz de orfãos Lourenço Dias Baptista;
              juiz de orfãos Guilherme Ricken;
              juiz Vicente José de Oliveira e Costa;
              juiz e orfãos Henrique Ribeiro de Cordova;
              curador Matheus José de Souza;
              curador Manoel Rodrigues de Souza;
              curador Antônio Rodrigues Lima;
              curador Manoel Cavalheiro Leitão;
              avaliador Fabricio José de Oliveira Botelho;
              avaliador Mariano Cardozo Monteiro;
              avaliador Robert Sanford;
              avaliador José Dias de Azambuja Cidade;
              partidor Leandro bento Correa;
              partidor/procurador Antônio Ricken de Amorim;
              procurador generoso Pereira dos Anjos;
              procurador/coletor Antônio Saturnino de Souza Oliveira;
              signatário Antonio José Pereira.

              Localidades relevantes:
              Vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
              Rua Direita.

              Compõem o processo:
              recibo de pagamento de custas;
              título de herdeiros;
              juramento ao curador;
              juramento aos avaliadores;
              descrição e avaliação dos bens;
              juramento aos partidores;
              partilha;
              juramento ao tutor;
              edital;
              arrematação.

              Variação de nome:
              Maria Aparecida do Espírito Santo;
              Escravizada Glória.

              Inventário de Manoel dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-19986 · Processo · 1846
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Manoel dos Santos (falecido, inventariado);
              Maria Benta de Ataides (inventariante).

              Herdeiros:
              Antonio José dos Santos (menor);
              Constancia;
              Felicidade;
              Felisbina;
              Joaquina (menor);
              João (menor);
              Manoel José dos Santos;
              Maria Joaquina;
              Ubelina.

              Resumo:
              Este inventário foi requerido por Maria Benta de Ataides, viúva e designada como “cabeça de casal” do falecido Manoel dos Santos.

              Os bens foram distribuídos entre seus 9 filhos, sendo 3 menores de idade, co-herdeiros e curadores. Entre os bens, constam animais, uma parte de um terreno contendo uma casa, utensílios, e dívidas ativas e passivas. Os herdeiros foram intimados para manifestarem-se sobre a avaliação, e concordaram com a descrição dos bens.

              Ao final do processo, em correição, o juiz corregedor apontou um erro cometido pelo escrivão durante as contas do processo.

              Localidade relevante:
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              avaliação;
              contas;
              correição;
              intimações;
              partilha;
              título de herdeiros.

              Atuaram no processo:
              capitão José Manoel Leite;
              capitão general Laurentino José de Costa;
              coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
              curador geral Claudianno de Oliveira Roza;
              curador geral padre João Vicente Fernandes;
              escrivão Mathias Gomes da Silva;
              escrivão de órfãos e signatário Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
              juiz municipal e órfãos Antonio Caetano Machado;
              juiz de ofício Francisco Gomes da Silva Coelho;
              juiz de órfãos e signatário Guilherme Ricken;
              signatário Francisco Alves Ribeiro do Amaral;
              signatário Jorge Trueter;
              signatário major Francisco Alves Oliveira do Amaral;

              Variação de nome:
              escrivão e juiz de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              herdeira Filisbina;
              herdeira Umbelina;
              herdeiro Manoel dos Santos.