Laguna

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            Inventário de Maria Thomazia de Oliveira
            BR SC TJSC TRRJ-57941 · Processo · 1838
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário de Maria Thomazia de Oliveira realizado em Laguna, na época sob a Comarca do Sul da Província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria Thomazia de Oliveira (inventariante);
            Bento José de Aquino (inventariado);

            Herdeiros:
            Maria Thomazia;
            José Burt de Aquino;
            Custodia Thomazia de Oliveira;
            Polucenia Maria Thomazia;
            [Ilegível];
            Joanna Thomazia de Oliveira;
            Joaquina Thomazia de Oliveira;

            Resumo: Inventário feito pela viúva de Bento José de Aquino, Maria Thomazia de Oliveira. Após o termo com a lista de herdeiros, é feita a avaliação, e entre os bens avaliados estão: móveis, ferramentas, imagens, e um sobrado na rua do Cais em Laguna, além de dívidas. Após a avaliação, segue-se a partilha dos bens entre os 7 herdeiros, incluindo a inventariante.

            Agiram no processo:
            juiz municipal suplente João Pacheco de Reis;
            juiz municipal José Martins Vieira;
            juiz municipal suplente João José de Sousa Guimarães;
            escrivão e tabelião Vicente José de Gois Rebello;
            procurador Francisco José de Freitas;
            avaliador José Candido da Rosa e Silva;
            avaliador Manoel José Ferreira Baião;
            procurador Domingos Custodio de Sousa;
            partidor Joaquim José Mendes Braga;
            partidor Manoel Garcia da Conceição;

            Localidades relevantes:
            Laguna;
            rua do Cais, em Laguna;

            Compõem o processo:
            Avaliação de bens;
            Termo de encerramento;
            Auto de partilha;

            Variação de nome: Maria Tomázia de Oliveira; João José de Sousa e Guimaraens; Manoel Garcia da Conceiçam;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Mariana de Souza Vieira
            BR SC TJSC TRRJ-58558 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Mariana de Souza Vieira (falecida);
            Francisco Ferreira Alexandrino (inventariante, testamenteiro e herdeiro instituído).

            Herdeiros instituídos:
            Francisco;
            Rosa.

            Resumo:
            Este processo se trata do inventário da falecida Mariana de Souza Vieira. Em traslado de testamento anexado, é revelado que seu marido e seu único filho já haviam falecido, sendo um de seus pedidos a realização de missas em suas homenagens. Ao decorrer do testamento, a finada cita que seus falecidos pais escravizavam três filhos de Feliciana, mulher forra de nação Congo: Domingos, Luiz e Rufino, designados como crioulos.

            Além disso, é citado que a finada escravizava Pedro, de nação Cassange, e um casal composto por Francisco (de nação Benguela) e Rosa (de nação Congo). Eles tiveram 13 filhos, de nomes: Custodia, Maria, Angelica, José, Anna, Joana, Maria, Liandro, João, Prudencia, Joana, Maria e Liandro. Ainda no testamento, a falecida declara que Francisco, Rosa e filhos serão libertos após a sua morte, por meio da carta de liberdade e alforria, além de instituir o casal como herdeiro.

            Os bens inventariados foram terrenos, casas, um engenho de farinha, um forno de cobre, animais e um meio de transporte descrito como carro. Pedro, Domingos, Luis e Rufino, citados no testamento, foram incluídos no inventário. Ao decorrer do processo, o inventariante abre petição para requerer que uma parte do valor dos bens seja separada, tanto para o pagamento do funeral quanto para os remédios que supriam a finada.

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, e parte do patrimônio foi destinado ao pagamento das despesas e da Fazenda Nacional. O processo é finalizado com sentença, em que o juiz declara a partilha como conforme e requer o pagamento das custas por parte dos interessados.

            Atuaram no processo:
            avaliador Francisco da Silva Lessa;
            avaliador alferes João Serafim Barbosa;
            coletor Francisco Jozé Maria da Silva;
            coletor interino das rendas provinciais Americo Antonio da Costa;
            escrivão e tabelião Vicente José Gois Rebello;
            juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
            partidor Antonio Gonçalves Barreiros;
            partidor João Thomaz de Oliveira Junior;
            vigário Antonio Nunes Barreto.

            Localidades relevantes:
            cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
            comarca do sul;
            freguesia de São João de Imaruhi (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
            rua do Potreiro.

            Compõem o processo:
            contas;
            descrição e avaliação dos bens;
            sentença;
            termo de declaração;
            termo de louvação;
            termos de juramento;
            traslado de testamento.

            Inventário de Mariana Santa do Rozario
            BR SC TJSC TRRJ-58747 · Processo · 1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Laguna, na época sob a comarca de Santo Antonio dos Anjos da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Mariana Santa do Rozario (falecida);
            João Jose da Rosa (inventariante).

            Herdeiros:
            Camillo (neto);
            Candido Pereira Vieira (neto);
            Francisco (neto);
            João Jose da Rosa;
            João Pereira Vieira (neto);
            Joaquim (neto);
            Jose Silveira da Rosa;
            Leopoldina Rosa da Conceição (neto);
            Manoel (neto);
            Manoel Silveira da Rosa;
            Maria Joaquina da Conceição (neta);
            Maria Santa de Jesus (neta);
            Rosalina (neta).

            Resumo:
            A ação começou com uma notificação para que João Jose da Rosa desse início ao inventário pelos bens de sua finada esposa, Mariana Santa do Rosario. A falecida deixou netos menores de idade e, com isso, o processo passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador.

            Os bens avaliados foram caixas, móveis, utensílios de cozinha, fornos de cobre, um engenho de farinha, um engenho de moer grãos — chamado de atafona —, um ferro de latão, um automóvel velho designado como carro, animais, terras, casas, ranchos, itens de montaria, uma bomba para chimarrão de prata e um rosário. Nesta ação, foram mencionadas 12 pessoas escravizadas dos nomes: Antonio, descrito como “de nação” (de origem africana); Josepha, Adão, Maria, Thomazia, Modesto, Sabino, Miguel, Silvino e Domingos, designados como crioulos; Rosa, descrita como parda; Maria descrita como preta; e Antonio e Thomaz, sem descrição especificada.

            Os herdeiros foram representados pelo procurador Crescencio Pereira da Rosa. O patrimônio foi dividido em igualdade; o juiz julgou o processo por sentença, e requereu a assinatura do termo de recebimento dos bens pelo tutor dos menores de idade, Joaquim Pereira Vieira, assim como o pagamento das custas de maneira pro rata. Mais tarde, o tutor declarou que os bens dos tutelados foram recebidos por ele, e que seriam entregues quando os menores chegassem à maioridade.

            Atuaram no processo:
            ajudante Horacio Candido Coimbra Guimaraes;
            avaliador e signatário Jose de Sousa Candido;
            avaliador João Alves Ouriques;
            curador geral dos órfãos Domingos Custodio de Sousa;
            escrivão do juízo de paz Zeferino Alves da Silva;
            escrivão de órfãos Manoel Baptista de Araujo;
            juiz de órfãos primeiro suplente João de Souza Dutra;
            partidor João Furtunato Jose da Silva;
            partidor Luis Pereira de Aquino e Santos;
            procurador Crescencio Pereira da Rosa;
            signatário Honorato Jose da Silva;
            signatário Leandro Antonio da Silva.

            Localidades relevantes:
            cidade de Laguna;
            comarca de Santo Antonio dos Anjos;
            distrito de Penha (atual município de Penha, Santa Catarina);
            freguesia de Mirim (atual município de Imbituba, Santa Catarina);
            Rio Araçatuba.

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            avaliação dos bens;
            contas;
            correição;
            procurações;
            sentença;
            termo de declaração;
            termo de louvação;
            termos de juramento.

            Inventário de Marianna Florisbella do Livramento
            BR SC TJSC TRRJ-55163 · Processo · 1862
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São José

            Partes:
            Marianna Florisbella do Livramento (inventariada);
            Miguel Francisco Pereira (inventariante).

            Herdeiros:
            Julio Francisco Pereira;
            Maria Leopoldina da Costa Pereira;
            Jose Candido das Neves Pereira;
            Luis Francisco Pereira;
            Maria Carolina Candida Pereira;
            Domingos Francisco Pereira;
            Candido Francisco Pereira;
            David Francisco Pereira;
            Severo Francisco Pereira;
            Manoel Jesus Pereira;
            Maria do Carmo Pereira.

            Descrição:
            O inventário de Marianna Florisbella do Livramento foi conduzido por seu marido, Miguel Francisco Pereira, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de maneira amigável. Entre os itens inventariados, estavam pratarias, forno de cobre, engenho de farinha, engenho de cana, alambique, tacho de cobre, transporte, casa, mobílias, paiol, roça de mandioca, roça de cana, animais e terras. O processo também registra a presença de dezenove pessoas escravizadas, de nomes Mariano, Bernardo, Matheos, João Pequeno, Manoel Grande, Domingos, João Nunes, Maria, Maria Joaquina, Ricardo, Martinho, Custodio, Cesario, Thomas, Guilherme, Adão, Domingas, Felix e Eva.

            Atuaram no processo:
            juiz dos órfãos Augusto Elizio de Castro Fonseca;
            juiz dos órfãos João Paxeco dos Reis;
            juiz de direito Didimo Agapito da Veiga;
            escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara Junior;
            escrivão Antonio José da Silva;
            escrivão e tabelião Manoel Pereira da Costa Seara;
            tabelião Vicente José de Gois Rebello
            avaliador Severino José de Mattos;
            avaliador João José de Araujo;
            avaliador Manoel Marques de Bittencourt Sobrinho;
            avaliador Marcellino Teixeira de Souza;
            partidor João Climaco Zugarte;
            partidor Constancio José da Silveira Pessoa Junior;
            advogado e procurador Manoel de Freitas Sampaio;
            curador geral José Maria do Valle;
            curador geral Manoel Pinto Lemos;
            oficial de justiça e pregoeiro José da Costa Siára;
            tutor José Francisco Pereira;
            signatário luiz Pereira de Aquino e Santos.

            Localidades relevantes:
            Laguna;
            Garopaba;
            Camboa;
            Sertão do Bom Retiro.

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Procuração;
            Avaliação dos bens;
            Juramento aos avaliadores;
            Traslado de avaliação;
            Autos de conta precatória;
            Auto de partilha.

            Variação de nome:
            Santo Antonio dos Anjos de Laguna;
            São Joaquim de Garopaba.

            Inventário de Rita Rosa de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-13357 · Processo · 1850
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário e partilha amigável de bens, realizado em Siqueiro termo da Cidade de Laguna.

            Partes do processo:
            José de Souza Machado (inventariado);
            Rita Rosa de Jesus (inventariada).

            Herdeiros:
            Antonio Silva Goulart (co-herdeiro);
            Francisco de Souza Machado Cravo;
            Maria Rita de Jesus.

            Resumo:
            Inventário realizado pelos filhos e legítimos herdeiros dos seus falecidos pais. Como bens foram declarados terras; casas; casa de engenho de cana; engenho de farinha; canoas; escravizado de nome João (Nação Cabinda); escravizado de nome Felis (Nação Angola); escravizado de nome Antônio (Nação Cabinda); escravizada de nome Maria (designada como crioula); escravizada de nome Prudência (designada como parda); animais e veículo.
            Parte dos bens avaliados foram utilizados para pagar uma divida que a inventariada possuía, além das custas do funeral. Durante a partilha, Francisco arrecadou mais bens que sua irmã e deve repor o valor faltante a ela.
            Ao final do processo, o juiz julga o inventário por sentença retro para seu devido cumprimento e solicita que os interessados paguem as custas do processo. Pagamento este que foi realizado através de selos.

            Atuaram no processo:
            signatário Manoel Silveira Machado Cravo;
            avaliador Major Antonio Joaquim Ferreira;
            avaliador João José de Souza Guimarães;
            escriturário João Thomaz de Oliveira Junior;
            escrivão do juízo Municipal: Vicente José de Gois Rebello;
            juiz municipal suplente Albino José da Rosa.

            Localidades relevantes:
            Siqueiro termo da Vila da Cidade de Laguna;
            Rio Capivari;
            Rio Siqueiro;
            Rua do Rincão;
            Sertão do Sequeiro;
            Cidade de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual cidade de Laguna).

            Compõem o processo:
            termo de ratificação;
            confirmação judicial;
            contas;
            exórdio de partilhas.

            Variações de nome:
            co-herdeiro Antonio Silveira Gularte.

            Inventário de Rosa Maria de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-50874 · Processo · 1820
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Rosa Maria de Jesus (falecida); Manoel Silva Albernas (viúvo e inventariante)

            Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; Manoel Silveira Albernas era morador da freguesia de São José; escrivão João Francisco Cidade; testamento; o casal não teve filhos; propriedade rural em Laguna; 4 escravos; utensílios domésticos; tecidos; casa.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Thereza Maria Rosa de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-7189 · Processo · 1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário de Thereza Maria Rosa de Jesus realizado em Laguna;

            Partes do Processo:
            Thereza Maria Rosa de Jesus (inventariado);
            Domingos da Costa Loreto (inventariante);

            Herdeiro:
            João da Costa Loreto;
            Maria Thereza;
            Anna Thereza de Jesus;
            Jeremias da Costa e Silva;
            Antônio da Costa Loreto;
            Deomithildes Thereza;

            Resumo: O inventário continha mobília; matérias de pesca; um alambique; um engenho de fazer farinha; joias; animais; escravizados; terras; casa. 04 escravizados. Um escravizado criolo de nome Elias; um escravizado criolo de nome Luiz; uma escravizada criola de nome Leonor; uma escravizada criola de nome Justina. Terras num lugar denominado Pedra Chata, distrito da cidade de laguna, fazem fundo ao mar pequeno. Outras terras localizadas num lugar denominado Bananal, com fundos a uma cachoeira da Pedra preta. Outras terras num lugar denominado cupido, distrito da cidade de Laguna, com fundos a uma cachoeira. Outras terras no lugar denominado Laranjeiras, distrito da cidade de laguna. Outras terras no lugar Barranceiras, distrito de Laguna, com frente a uma estrada publica. Casa que fica na Rua do Potreiro. Outra casa na rua de Fernando Machado, antiga rua do Rincão da cidade de Laguna.

            Atuaram no processo:
            Advogado Domingos Furtado de Souza;
            Avaliador José da Costa Rodrigues;
            Avaliador Urbano Silveira Goulart;
            Escrivão Vicente de Paulo Goes Rebello;
            Juiz municipal Joaquim Fernandes Soares;
            Juiz municipal primeiro suplente João de Souza Dutra;
            Partidor João Fortunato José da Silva;
            Partidor Luiz Pereira de Aquino e Santos.

            Localidades Relevantes:
            Laguna.

            Variação de Nome:
            inventariada Thereza Maria Rosa.