Laguna

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            Inventário de Izabel de Sousa de Siqueira
            BR SC TJSC TRRJ-58446 · Processo · 1847
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Izabel de Sousa de Siqueira (falecida);
            Suzana Dias de Siqueira (inventariante e herdeira).

            Herdeiros:
            Anna de Souza de Siqueira;
            Anna Maria de Jesus;
            Antonio d’Avila Nunes (co-herdeiro);
            Domingos de Sousa de Siqueira;
            Francisco de Sousa de Siqueira;
            Francisco Teixeira de Sousa (co-herdeiro);
            Francisco Vieira da Rosa (co-herdeiro);
            Izabel de Sousa de Siqueira;
            João Luis de Bitancurt (co-herdeiro);
            João Silveira Borges;
            Joaquim de Sousa de Siqueira;
            Joaquim Francisco da Silva (co-herdeiro);
            Joaquim Silveira Borges;
            Joaquina Rosa de Jezus;
            José Silveira Borges;
            Jozé de Sousa de Siqueira;
            Manoel de Sousa de Siqueira;
            Manoel Maxado de Paxeco;
            Manoel Silveira Borges;
            Marcelina de Sousa de Siqueira;
            Marcelino José Paxeco;
            Maria Antonia de Siqueira;
            Maria da Gloria;
            Maria de Souza de Siqueira;
            Mariana de Sousa de Siqueira;
            Perpetua de Sousa de Siqueira;
            Roza de Sousa de Siqueira.

            Resumo:
            Suzana Dias de Siqueira abre um processo de inventário após o falecimento de sua irmã, Izabel de Sousa de Siqueira. Ela não deixou testamentos e faleceu solteira.

            Os bens avaliados foram utensílios de cozinha e terrenos. Consta na ação uma mulher escravizada de nome Ludovina, descrita como de Nação (africana). Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros e, como alguns deles eram falecidos, a legítima parte foi dividida entre os seus filhos.

            Para pagamento da décima parte à coletoria das rendas provinciais, foi separado um determinado valor de avaliação de Ludovina. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas da ação à inventariante.

            Atuaram no processo:
            avaliador Thomé Teixeira da Silveira;
            avaliador Zeferino José Nogueira da Silva;
            coletor das rendas provinciais Americo Antonio da Costa;
            escrivão dos órfãos Antonio José da Silva;
            escrivão Luis Gonçalves Barreiros;
            juiz de órfãos coronel Jeronimo Coelho Netto;
            partidor Antonio Gonçalves Barreiros;
            partidor João Thomáz de Oliveira Junior;
            signatário Domingos Silveira Goulart;
            signatário Joaquim José Garcia.

            Localidades relevantes:
            Caminho do Porto;
            Citio Novo;
            comarca do sul;
            distrito de Saco Grande;
            Encantada;
            freguesia da Serra;
            freguesia de Santa Anna;
            Morro;
            Guaiuba;
            Palmitos;
            Praia Vermelha;
            rio d’Una;
            sertão da Penha;
            vila da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            pagamento à décima;
            petição;
            recibo;
            sentença;
            termo de louvação;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            vila do Santo Antonio dos Anjos da Laguna.

            Inventário de Jacintho Dias Lima
            BR SC TJSC TRRJ-61687 · Processo · 1864
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Laguna

            Partes:
            Jacintho Dias de Lima (inventariada);
            Anna Joaquina Marques (inventariante).

            Herdeiros:
            Maria Jacintha Marques;
            Joaquim Fernandes Dias de Lima;
            Bernarda Jacintha Marques;
            Jacinto Dias de Lima;
            José Dias de Lima.

            Descrição:
            O inventário de Jacintho Dias de Lima foi conduzido por seu esposa, Anna Joaquina Marques, sem a existência de testamento, e a partilha dos bens foi realizada de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam uma casa e mobílias. O processo também registra a presença de duas pessoas escravizadas, descritas como crioulas, de nomes Manoel e Francisca.

            Atuaram no processo:
            juiz de órfãos João Coelho Bastos;
            escrivão Manoel Baptista de Araujo;
            avaliador João José de Souza Guimarães;
            avaliador Thomaz Francisco Teixeira;
            partidor Joaquim José Mendes Braga;
            partidor Luiz Augusto Nunes;
            curador geral e advogado Domingos Custodio de Souza;
            signatário e tutor Antonio Fernandes Marques.

            Localidades relevantes:
            Magalhães;
            rua de Bragança.

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Termo de juramento a tutela;
            Avaliação dos bens;
            Juramento ao curador;
            Juramento aos partidores;
            Auto de partilha.

            Variação de nome:
            Santo Antonio dos Anjos de Laguna.

            Inventário de João Maurício Nunes
            TRRJ-58565 · Processo · 1846
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Laguna, parte da Comarca do Sul.

            Partes do processo:
            Mauricio Nunes da Silva (inventariado);
            João Maurício Nunes (inventariante).

            Herdeiros:
            João Maurício Nunes;
            Manoel Mauricio Nunes;
            Rufina Rosa de Jesus, casada com Joaquim Correia da Silva;
            Liona Rosa de Jesus, casada com Joaquim Teixeira da Rosa;
            Marcelino Nunes da Silva.

            Resumo: Inventário requerido pelo filho do falecido, João Mauricio Nunes, nele contendo casas, engenho de cana, mobília e ferramentas. Há o registro de uma pessoa escravizada de nome José descrito como “velho” e “quebrado”. Além disso, são acrescentados recibos de despesas com o funeral e outras dívidas.

            Atuaram no processo:
            juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
            escrivão Vicente José de Gois Rebello;
            signatário Bartholomeu Antonio do Canto;
            avaliador João da Silva Cascais;
            avaliador David d’Souza Lial;
            partidor Antonio Gonçalves Barros;
            partidor João Thomaz de Oliveira;

            Localidades relevantes:
            Vila de Santo Antonio dos Anjos da Laguna;

            Compõem o processo:
            Recibos;
            Contas;
            Título de Herdeiros;
            Termos de juramento;
            Avaliação de bens;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de João Simas
            BR SC TJSC TRRJ-57944 · Processo · 1836-1837
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            João Simas (inventariado);
            Fortunato José da Silva (inventariante e herdeiro).

            Resumo:
            Neste processo, em que faleceu João Simas, descrito como "preto forro", Fortunato José da Silva prestou juramento para atuar como seu inventariante. É informado que o inventariado faleceu solteiro, sem deixar herdeiro algum além do inventariante, que instituiu em seu testamento.

            João Simas deixou uma porção de terras em frente à paragem do rio Tubarão. O terreno era limitado ao leste por uma cerca de laranjeiras, e tinha fundos em um pântano; e tinha divisas com outros terrenos ao seu redor.

            Por fim, o processo é concluído e os bens são herdados por Fortunato José da Silva.

            Atuaram no processo:
            avaliador Manoel Coelho dos Santos;
            avaliador alferes José Gomes de Carvalho;
            coletor João Francisco da Silva França;
            escrivão Vicente José de Gois Rebello;
            juiz municipal José Francisco Coelho;

            Localidades relevantes:
            paragem do rio Tubarão;
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
            vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);

            Compõem o processo:
            descrição e avaliação dos bens;
            juramento aos avaliadores;
            termo de louvação.

            Inventario de Joaquim Vieira da Rocha
            BR SC TJSC TRRJ-57940 · Processo · 1862
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário e partilhas amigáveis realizados na cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Joaquim Vieira da Rocha (falecido);
            Maria Rosa da Conceição Vieira (inventariante).

            Herdeiros:
            Anna Marcelina d’Jezus;
            Joaquina Marcelina d’Jezus;
            Manoel Francisco Gonçalves (co-herdeiro);
            Manoel Joaquim d’Aguiar;
            Maria Marcelina d’Jezus;
            Roza Marcelina d’Jezuz.

            Resumo:
            Foi feito um processo de inventário por Maria Rosa da Conceição Vieira, esposa do finado Joaquim Vieira da Rocha. Todas as partes da ação concordaram em realizar a partilha de maneira amigável.

            Os bens inventariados foram terras, casas, engenhos de farinha, engenhos de cana de açúcar, uma moinho de moer grãos (chamado na ação como tafona), um automóvel descrito como carro, canoa, caixas, baús, oratório, móveis, forno de cobre, utensílios de cozinha, itens de montaria e animais. Foi citado na ação um homem escravizado, de nome Manoel, designado como crioulo.

            Se procedeu uma partilha dos bens entre os herdeiros, e parte do patrimônio foi separado para o pagamento de dívidas passivas. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das de forma pro rata.

            Atuaram no processo:
            avaliador Jose Cardoso Duarte;
            avaliador Manoel Thomaz da Rocha;
            escrivão Vicente José de Gois Rebello;
            juiz municipal suplente João Pacheco dos Reis;
            partidor João Serafim Barboza;
            signatário Antonio Alves dos Santos;
            signatário Constantino Vieira Rodrigues;
            signatário Domingos Cardoso Duarte;
            signatário Francisco Manoel de Rezende;
            signatário Germano Luis Fernandez;
            signatário João Luis Martins;
            signatário João Thomais da Rocha;
            signatário José Ignacio Baptista;
            signatário Manoel Ignacio da Rocha;
            signatário Manoel Siqueira da Silva.

            Localidades relevantes:
            cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
            comarca do sul;
            freguesia de São João d’Imaruhy (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
            mar pequeno;
            rio de Aratingaúba.

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            descrição e avaliação dos bens;
            petições;
            sentença.

            Variação de nome:
            João Seraphim Barbosa;
            Maria Roza da Conceição.