Laguna

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            Inventário de Izabel de Sousa de Siqueira
            BR SC TJSC TRRJ-58446 · Processo · 1847
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Izabel de Sousa de Siqueira (falecida);
            Suzana Dias de Siqueira (inventariante e herdeira).

            Herdeiros:
            Anna de Souza de Siqueira;
            Anna Maria de Jesus;
            Antonio d’Avila Nunes (co-herdeiro);
            Domingos de Sousa de Siqueira;
            Francisco de Sousa de Siqueira;
            Francisco Teixeira de Sousa (co-herdeiro);
            Francisco Vieira da Rosa (co-herdeiro);
            Izabel de Sousa de Siqueira;
            João Luis de Bitancurt (co-herdeiro);
            João Silveira Borges;
            Joaquim de Sousa de Siqueira;
            Joaquim Francisco da Silva (co-herdeiro);
            Joaquim Silveira Borges;
            Joaquina Rosa de Jezus;
            José Silveira Borges;
            Jozé de Sousa de Siqueira;
            Manoel de Sousa de Siqueira;
            Manoel Maxado de Paxeco;
            Manoel Silveira Borges;
            Marcelina de Sousa de Siqueira;
            Marcelino José Paxeco;
            Maria Antonia de Siqueira;
            Maria da Gloria;
            Maria de Souza de Siqueira;
            Mariana de Sousa de Siqueira;
            Perpetua de Sousa de Siqueira;
            Roza de Sousa de Siqueira.

            Resumo:
            Suzana Dias de Siqueira abre um processo de inventário após o falecimento de sua irmã, Izabel de Sousa de Siqueira. Ela não deixou testamentos e faleceu solteira.

            Os bens avaliados foram utensílios de cozinha e terrenos. Consta na ação uma mulher escravizada de nome Ludovina, descrita como de Nação (africana). Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros e, como alguns deles eram falecidos, a legítima parte foi dividida entre os seus filhos.

            Para pagamento da décima parte à coletoria das rendas provinciais, foi separado um determinado valor de avaliação de Ludovina. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas da ação à inventariante.

            Atuaram no processo:
            avaliador Thomé Teixeira da Silveira;
            avaliador Zeferino José Nogueira da Silva;
            coletor das rendas provinciais Americo Antonio da Costa;
            escrivão dos órfãos Antonio José da Silva;
            escrivão Luis Gonçalves Barreiros;
            juiz de órfãos coronel Jeronimo Coelho Netto;
            partidor Antonio Gonçalves Barreiros;
            partidor João Thomáz de Oliveira Junior;
            signatário Domingos Silveira Goulart;
            signatário Joaquim José Garcia.

            Localidades relevantes:
            Caminho do Porto;
            Citio Novo;
            comarca do sul;
            distrito de Saco Grande;
            Encantada;
            freguesia da Serra;
            freguesia de Santa Anna;
            Morro;
            Guaiuba;
            Palmitos;
            Praia Vermelha;
            rio d’Una;
            sertão da Penha;
            vila da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            pagamento à décima;
            petição;
            recibo;
            sentença;
            termo de louvação;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            vila do Santo Antonio dos Anjos da Laguna.

            Inventário de Carolina Walker Formiga
            BR SC TJSC TRRJ-19438 · Processo · 1871
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Inventário realizado na Comarca da Capital.

            Partes: Carolina Walker Formiga (inventariada); Luiz Eduardo Otto Horn (inventariante).

            Descrição: O filho herdeiro de Carolina Walker Formiga, João Custodio Dias Formiga, morador de Laguna e Capitão Comandante da 3ª Companhia do 1º Batalhão da Artilharia da Guarda Nacional da Capital de Santa Catarina, tornou seu procurador e inventariante seu cunhado Luiz Eduardo Otto Horn. Carolina Walker Formiga possuía casas na Rua da Constituição (atual Rua Tiradentes) e móveis. Ela tinha também duas escravizadas, de nomes Domingas e Maria, respectivamente identificadas no processo como escravizada de nação e crioula. Por conta de dívidas, também fora hipotecada sua chácara na Rua da Princesa (atual Rua Almirante Alvim ou Rua Victor Konder). O processo termina um requerimento de Luiz Carlos Ferreira, 1º Cadete, 2º Sargento do Depósito de Instrução, para casar-se com a órfã Carolina Walker Formiga e a concessão do pedido por alvará.

            Atuam no processo: Avaliador Tenente Coronel Jacinto Pinto da Luz; Avaliador José Martinho Callado; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Escrivão Vidal Pedro Moraes; Escrivão João Damasceno Vidal; Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Joaquim Augusto do Livramento; Juiz João do Prado Faria; Juiz Major Affonso de Albuquerque e Mello; Juiz Capitão José Porfírio Machado de Araujo; Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; Juiz Severino Alves de Carvalho; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Partidor Capitão João Narciso da Silveira.

            Compõem o processo: Tutela; Procuração; Declaração de herdeiros; Partilha de bens; Prestação de contas; Alvará para Casamento.

            Variação de nome: José Martinho Calado; Carolina Walcker Formiga.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro