Partes:
Gustavo Weinrich

Lesão na cabeça; Objeto cortante; Arriador de cabo de pau; Vítima jogada na terra; Nacionalidade Alemã; Residente em Blumenau; Serrador; Lugar Painel; São Joaquim; Imigração; Alemanha;

Escrivão José Luis Pereira; Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Perito João Manoel Affonso Barroso da Costa; Perito Antônio Manoel de Lêdo; Perito Emilio Virginio dos Santos; Perito Benedicto Suares Aranha; Juiz Jose Antunes de Lima e Silva;

06 Folhas.

Partes:
Alfredo Ferreira Borges (réu); João Bento Rodrigues (vítima)

Violência; Provocação; Crime por lesão corporal grave; Auto de corpo de delito; Ferimento grave na cabeça; Arma branca; Facão; Sequelas; Discussão; Inquérito policial; Freguesia de Baguais; Província do Paraná; Província do Rio Grande do Sul; Porto Alegre; Possível embriaguez;

Escrivão José Luís Pereira; Escrivão João Francisco Ignacio; Juiz José Antunes Lima e Silva; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins; Promotor Público João José Theodoro da Costa; Promotor Público Albino dos Santos Ferreira; Subdelegado Euzébio Baptista de Almeia; Signatário e oficial de justa Joaquim Bernardo de Souza Brito; Signatário Fortunado Dias Baptista; Signatário Emilio da Silva Telles; Inspetor e Signatário Salvador José de Chaves;

Variação de nome; Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais;

48 folhas.

Partes:
Francisco Borges do Amaral Castro (réu); Capitão Maurício Ribeiro de Córdova (vítima)

Auto de corpo de delito; Discussão; Briga; Possível embriaguez; Ferimento na cabeça; Corte; Ferimento na mão; Arma do crime; Taco de sinuca; Contém exame de sanidade; Traslados; Freguesia de Baguaes; Crime de lesão corporal; Denúncia julgada como improcedente; Evidência insuficiente;

Escrivão e Tabelião José Luís Pereira; Juiz José Antônio Lima e Silva; Promotor e procurador João José Theodoro da Costa; Promotor Emílio Virginio dos Santos; Delegado João Antunes Sobrinho; Perito Leovigildo Pereira dos Anjos; Perito Francisco Loureiro do Amaral; Perito Antônio dos Santos; Perito José Augusto de Arruda; Contador Athayde;

Variação de nome; Capitão Maurício;

38 Folhas.

Processo Crime na vila de São Joaquim da Costa da Serra, à época comarca da Capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo: Marcelino Maria de Jesus (réu); Anna Joaquina da Luz (vítima).

Escravizado: Marcelino Maria de Jesus.

Resumo: O escravizado Marcelino Maria de Jesus, pertencente a Antônio da Silva Mattos, residente no Quarteirão da Ilha, na vila de São Joaquim da Costa da Serra foi formalmente acusado de estupro, agressão física e lesão corporal contra Anna Joaquina da Luz, também moradora do Quarteirão do Morro do Agudo. O caso foi encaminhado às autoridades policiais da região.
O delegado responsável instaurou inquérito e requisitou exame de corpo de delito, que confirmou a presença de ferimentos provocados por arma branca no corpo da vítima. Diversas testemunhas foram ouvidas durante o processo investigativo, o que levou à decretação do auto de prisão de Marcelino.
Concluída a fase de instrução, o juiz competente determinou o julgamento do réu, que foi considerado culpado por múltiplos crimes, conforme registrado na ata da audiência. O curador de Marcelino, dado seu status de pessoa escravizado, interpôs recurso junto ao Tribunal da Relação de Porto Alegre, alegando irregularidades na condução da investigação e no julgamento.
Apesar da apelação, com direito a replica e treplica, o tribunal manteve a condenação após novo julgamento, encerrando o processo com a confirmação da culpa do réu.

Atuaram no processo: assinante Joaquim das Palmas da Silva e Mattos; curador Thomaz Antônio de Oliveira; delegado Antônio Firmino de Figueiredo; escrivão Bernardino Esteves de Carvalho; escrivão Trajano José Sousa; juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; oficial de justiça Antônio Joaquim de Sant’Anna; oficial de justiça João da Trindade e Souza; perito Antônio Rebello Flores; perito Glicério Chaves de João Boaventura; promotor Mauricio Ribeiro Mordana; promotor Antônio Rickem de Amorim.

Localidades relevantes: vila de São Joaquim da Costa da Serra; Quarteirão da Ilha; Quarteirão do Morro do Agudo, vila de Lages; Cidade de porto Alegre.

Compõem o processo: corpo de delito; auto de prisão; auto de julgamento; auto de apelação.

Partes:
Antônia Maria Pereira (réu);
Generoso Francisco (réu);
João da Cunha (réu);
Joaquim José de Sant'Ana (réu);
A Justiça por seu Promotor (autor);
Antônio João Boeno (vítima).

Comarca do Norte, província de Santa Catarina. Topônimos: “Quarteirão do Portão”, “Quarteirão dos Índios”. Província de Minas (Gerais). Tentava de latrocínio; agressão; lesões corporais; faca.

Agostinho dos Santos, testemunha;
Domingos Leite;
Edoardo Manoel da Silveira, testemunha;
Guilherme Riken;
Gregório Antônio;
Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa, sub delegado de polícia do termo de Lages;
João da Cunha, testemunha;
João Francisco de Souza, promotor público;
João da Silva Ribeiro, testemunha;
Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
Joaquim José de Santa, conhecido por Joaquim Ligeiro;
João Nunes da Siqueira, testemunha;
Jorge Xavier de Vasconcelos;
José da Silva Furtado, escrivão;
José Domingues;
José de Souza Araujo Guimarães, sub delegado;
João Thomas Silva, juiz de paz, alferes;
Mathias Gomes da Silva;
Pedro da Silva Ribeiro.