Partes: Quintiliano da Silva Palhano; Manoel Maria de Souza.
Libelo
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Partes do processo:
José da Silva Maiatto (autor);
Anna Maria do Amaral (réu);
Manoel Francisco do Amaral (réu);
Antonio Cavalheiro do Amaral (réu);
Maria Antonia de Mouraa (réu).
Partes do Processo:
Joaquim José de Souza Cocoroca (autor);
José Antônio de Souza e Costa (réu);
Manoel Antônio de Souza e Costa (réu);
Libelo Cível de Francisco Duarte Silva, à época na Segunda Comarca.
Partes do Processo:
Francisco Duarte Silva (autor);
Severina Rosa de Jesus (ré);
Resumo: Este libelo foi aberto por Francisco Duarte Silva na vila de São José. O réu é credor de Severina Rosa de Jesus, e após pregões e audiências marcadas e não comparecidas, além da desistência do procurador Domingos Antonio Guimarães (que foi cessionario do crédito) deu-se sentença para que a ré pagasse o custo de 200$000 réis.
Atuaram no Processo:
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
escrivão Duarte Vieira da Cunha;
juiz municipal João Francisco de Souza;
juiz municipal suplente Manoel Joaquim Teixeira;
pregoeiro Joaquim Affonso Pereira;
procurador Domingos Antonio Guimarães;
procurador Manoel de Freitas Sampaio;
tabelião João Antonio Lopes Gondim;
oficial de justiça Domingos José da Silva;
Localidades Relevantes:
Vila de São José;
Aririú;
Desterro;
Segunda Comarca;
Compõem o Processo:
Termo de Obrigação;
Procuração;
Termo de audiência;
Sentença;
Variação de Nome:
Iririhú, Aririu;
Libelo Civil de anulação de venda de terras realizado na Capital, á época Vila de Desterro, ilha de Santa Catarina.
Partes: Francisca Roza de Bitancurt(Autora); Jorge de Souza de Ávila Bitancurt(réu);
Resumo: O processo trata de um libelo, petição inicial, na capital (atual cidade de Florianópolis) ilha de Santa Catarina, que tem por finalidade a anulação da venda de terras, situadas no Rio do Cubatão de Francisco Domingues marido da Autora. Por motivo de dividas, aos quais se destaca a justificativa que a esposa do vendedor, não outorgou essa venda, e não deu seu consentimento. É citado que essas terras foram compradas pela esposa, dando por elas um escravizado de muita estima, de nome Domingos, da nação do Congo.
No final do processo, a autora desiste da ação.
Localidades citadas no processo: Freguesia de São José; Freguesia da Enseada; Freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Britto; Rio Cubatão;
Atuaram no processo: Juiz Francisco José Nunes; Escrivão Joze Lopes de Azevedo; Escrivão Manoel Moreira; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão João Francisco Cidade; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Advogado Capitão Francisco José Rebello; Tesoureiro Capitão Manoel da Cunha Bitancurt; Signatário Antônio Vieira dos Santos;
Variação de nome: Francisca Rosa de Bitencourt; Jorge de Souza de Ávila Bitencourt; Manoel da Cunha Bitencourt;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Caetano José da Costa; escravizado Ângelo.
Partes: Luis José de Bitancurt; José Manoel da Silveira Borges.
Partes: João Antônio Baptista; Thomaz Francisco Rios.
Partes: Manoel Ferreira de Brito; Maria Luísa; Francisco José Pereira Duarte.
Autos de Libelo Cível e criminal realizado na Comarca da Capital, à época Comarca de Desterro na Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.
Partes: Domingos Pereira Gomes (Autor); José Bezerra do Amaral (Réu)
Resumo: O autor do processo, Domingos Pereira Gomes, acusa e afirma que o réu José Bezerra do Amaral fraudou um crédito em seu nome, por desavença e motivos particulares e lhe deve o dinheiro referente ao mesmo. No processo consta um termo de fiança, sendo fiador Antônio Lima de Córdova. Possui algumas testemunhas, que confirmam o ato do réu.
Localidades: Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; Vila do Subúrbio; Santa Catarina;
Atuantes: Escrivão - Manoel Pessoa da Silva; Procurador - Joaquim Alves Carneiro; Juiz - Joaquim Ribeiro do Amaral; Militar; Capitão Mór; Juiz - Caetano José de Souza; Oficial de Justiça Ignácio Manuel do Nascimento; Contador João José Henriques;
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro