Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul

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              Inventário de Joaquina Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-89378 · Processo · 1852-1855
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:

              Joaquina Rosa (falecida);
              Joaquim Antônio da Luz (inventariante).

              Herdeiros:
              Antônio (menor);
              Luiza (menor);
              Manoela;
              Umbelina.

              Resumo:
              Joaquim Antônio da Luz fez o inventário dos bens de sua falecida esposa, Joaquina Rosa.

              O casal teve quatro filhos, que são os herdeiros. Entre os bens deixados estavam casas, terras, móveis, ferramentas, utensílios, prataria, vestimentas, e algumas dívidas. Os bens imóveis eram situados nas localidades de Itapocu, e faziam margens e fundos na praia do Itapocorói e na praia de Piçarras.

              Tudo foi dividido entre os filhos de forma amigável, com o acordo de todos.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antônio José Moraes;
              avaliador Jacinto Caetano Vieira;
              curador Francisco da Costa Passos Carvalho;
              curador geral José Nicoláo Machado Júnior;
              escrivão Antônio Pinheiro Ribas;
              escrivão João Chryzostomo Pinheiro Ribas;
              juiz Augusto Lamenha Lins;
              juiz municipal e de órfãos José Maria d’Albuquerque e Mello;
              partidor João José Gomes Leal;
              partidor José da Costa Machado;
              partidor Leandro José da Costa Machado;
              signatário Salvador José dos Anjos;
              signatário Sebastião Caetano Vieira.

              Localidades relevantes:
              Itapocu;
              praia do Itapocorói;
              praia de Piçarras;
              freguesia de Nossa Senhora da Penha de Itajaí (atual município de Penha, Santa Catarina);
              cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              autos de avaliação
              autos de partição;
              contas;
              partilha;
              sentença;
              termo de juramento de avaliador;
              termo de juramento de curador;
              termo de juramento aos louvados;
              termo de juramento de partidor;
              termo de louvação.

              Variação de nome:
              juiz municipal e de órfãos José Maria de Albuquerque e Mello;
              praia do Itapocoroy;
              praia de Pissarras.

              Inventário de Maria Dionisia de Miranda
              BR SC TJSC TRRJ-88948 · Processo · 1852-1871
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Dionisia de Miranda (inventariada);
              José dos Santos de Oliveira (inventariante).

              Herdeiros (menores):
              Antonio dos Santos d‘Oliveira;
              Candido dos Santos d’Oliveira;;
              José dos Santos d’Oliveira;
              Marcos;
              Maria Dionisia de Miranda.

              Resumo:
              José dos Santos de Oliveira conduziu o inventário de sua finada esposa, Maria Dionisia de Miranda. Como a finada deixou filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo de órfãos.

              Os bens inventariados foram joias, objetos de ouro, móveis, utensílios domésticos, ferramentas, animais, terras, casas, casa de farinha, roças de mandioca e alguns alqueires de farinha. Constam no inventário 02 pessoas escravizadas, de nomes: Theodora, descrita como crioula, e Izabel. Em relação às dívidas descritas no inventário, o inventariante requereu ao juiz na alimpação da partilha que os bens fossem adjudicados separados, para o pagamento das dívidas ativas e passivas pendentes.

              A sentença retro da partilha foi intimada, junto do curador geral dos órfãos e o próprio inventariante, sendo lhe deferida a responsabilidade de tutoria para zelar sobre seus filhos menores, bem como prestar juramento de tutor conforme foi solicitado.

              O inventariante buscou realizar a venda de uma parte de uma casa através de arrematação em praça pública, que foi arrematada por Manoel São Primo de Oliveira.

              Atuaram no processo:
              avaliador Manoel Caetano de Almeida;
              avaliador Joaquim José Tavares;
              curador Antônio Marques de Oliveira;
              curador geral interino José Nicolao Machado Junior;
              curador geral Francisco da Costa Pereira;
              escrivão João Chrysostomo Pinheiro Ribas;
              escrivão João Polycarpo Machado da Paixão;
              escrivão José Machado d’Oliveira;
              inspetor interino da alfândega Francisco Germano de Azevedo;
              juiz municipal de órfãos José Maria de Albuquerque Mello;
              juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
              juiz de órfãos doutor José Bernardes Marques Leite;
              partidor João José Gomes Leal;
              partidor Antonio Pinheiro Ribas;
              pregoeiro Francisco José de Farias;
              procurador Antônio Pinheiro Ribas;
              procurador Reinaldo Gomes Tavares;
              vigário Antonio Joaquim Pereira Malheiros;
              vigário Benjamin Carvalho de Oliveira.

              Localidades relevantes:
              Rio de Miranda;
              rua da Fonte (rua da Fonte Grande), geral da cidade de Nossa Senhora da Graça;
              Sítio dos Pinheiros;
              freguesia de Parati (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
              cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
              comarca da Graça (comarca de Nossa Senhora da Graça);
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              termo de juramento ao inventariante;
              termo de juramento ao curador;
              juramento aos louvados;
              termo de declaração do inventariante;
              declaração dos louvados;
              auto da alimpação das partilhas;
              termo de juramento aos partidores;
              partilhas;
              tutoria;
              edital;
              auto de praça;
              termo de arrematação;
              siza dos bens de raiz;
              procuração;
              certidão de batismo.

              Variações de nome:
              cítio dos Pinheiros;
              rua da Fonte Grande;
              freguesia do Paraty.