Partes: Domingos José da Costa Sobrinho; Felisberto Pereira Cunha.
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Partes: Francisco Ezequiel Tavares; Marcellino José de Mello.
Partes: Luiz de Farias; José Silveira Dutra.
Libelo cível realizado na vila de Porto Belo, na época sob a Primeira Comarca.
Partes do processo:
Justino Antonio Soares (autor);
João Florentino da Silva (réu).
Resumo: Justino acionou a justiça por conta de por disputas comerciais envolvendo a compra e venda de certa quantidade de farinha de mandioca. Consta a versão do autor, a versão do réu, além de 4 testemunhas. As partes do processo fizeram um termo de composição que foi aceita pelo juiz.
Atuaram no processo:
juiz João José da Silva Mafra;
juiz de paz Marcelino Correia da Silva;
escrivão Antonio Ramos Martins;
oficial de justiça João Alexandre Teixeira;
oficial de justiça João Azevedo da Silva;
procurador Feliciano Luiz Campos;
procurador José Mendes da Costa Rodrigues.
Localidade relevante:
Tijucas Grandes.
Compõem o processo:
Procuração;
Dizima de chancelaria;
Termo se responsabilidade;
Termo de composição.
Partes: Manoel do Nascimento Ramos; Francisco Manoel de Andrade.
Partes: Germano Vieira da Cunha; Miguel Vieira da Cunha.
Partes: Jacintho Antônio Marques; Ignez Maria de Jesus.
Partes: Francisco Pereira Lima; João Pereira Lima.
Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo: Antônio Moreira Ramos (inventariado); Guilhermina de Jesus (inventariante).
Herdeiros: Manoel Moreira Ramos (menor); Antônio Moreira Ramos (menor).
Resumo: Guilhermina de Jesus, viúva do falecido Antônio Moreira Ramos da cidade de Desterro, realizou um inventário dos bens deixados por seu marido. Antônio deixou dois herdeiros menores. Dentre os bens deixados para os herdeiros constam casas, mobília, terras, engenho de açúcar, engenho de aguardente, engenho de farinha, quantia de dinheiro, dividas e um escravizado de nome Julião (nação Moçambique). O tutor prestou contas dos herdeiros menores em juízo.
Atuaram no processo: avaliador Luiz Gonçalves Martins; avaliador José Pereira Fagundes; escrivão Vidal Pedro Moraes; escrivão Claudino José da Silveira; escrivão José de Miranda Santos; juiz Affonso d'Albuquerque e Mello; juiz Antônio Augusto da Costa Barradas; partidor José Martins Pereira; partidor Joao Ramos de Silveira; Tutor Anacleto José Palente.
Localidades: cidade de Desterro; freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa; freguesia do Rio Vermelho; freguesia de Canavieiras; várzea dos Ingleses.
Compõem o processo: pagamento de custas; procuração; prestação de contas; autos de pagamento.
Variação de nome: Afonso d'Albuquerque e Mello; Afonso de Albuquerque e Mello.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Porfirio José do Amaral; Thomazia Maria do Amaral.