Partes: Rosa Joaquina de Jesus; Custodio José de Campos.
Palhoça
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Manoel Pereira de Mattos (viúvo).
Escravos, todos nascidos no Brasil. Terras e casa.
Juiz de Direito Umbelino Souza Marinho.
Juiz municipal Tenente Manoel Gaspar Cunha.
Escrivão Manoel Ferreira da Costa Seara
Distrito de Palhoça, São José, Comarca de São José.
Tribunal da Relação de Porto AlegreInventariante Antônio Duarte de Barcellos (viúvo)
Engenho de fazer farinha, engenho de cana, escravos, terras na localidade Guarda do Cubatão (Palhoça),
Palhoça, São José, Comarca de São José.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaProcesso crime na freguesia de São José, à época comarca da Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo: Custódio Gonçalves de Saibro (réu); Antônio Gonçalves de Saibro (réu); João (escravo e réu); Anastácio Índio (vítima).
Escravizados: Maria Rita (parda); João (mulato).
Resumo: Foi realizada uma devassa na localidade de Passo Vinte, da freguesia de São José para apurar o assassinato de um homem indígena chamado Anastácio. Segundo o depoimento de várias testemunhas, o corpo da vítima foi encontrado enterrado em um pântano próximo à sua residência. De acordo com perícia a vítima foi espancada com pau até sua morte.
As testemunhas apontaram como responsáveis pelo crime os réus Custódio Gonçalves de Saibro, Antônio Gonçalves de Saibro e João, um escravizado. O motivo do crime, de acordo com os relatos, teria sido uma dívida em dinheiro entre os envolvidos.
Consta ainda que a escravizada Rita Maria, havia fugido de sua senhora e estava acompanhado de um escravizado mulato chamado João. Ambos teriam participado do crime.
O juiz ouviu diversas testemunhas, que relataram a mesma versão dos fatos. Apesar disso, o processo não foi concluído, embora as custas judiciais tenham sido devidamente pagas.
Compõem o processo: depoimentos de testemunhas; custas de selo.
Partes do processo: alcaide José de Souza Freitas; escrivão Antônio Lopes da Silva; juiz Floriano Eloy de Medeiros.
Localidades relevantes: Passa Vinte; freguesia de São José; comarca da ilha de Santa Catarina
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro