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            3 Descrição arquivística resultados para Paraná

            Inventário de Joaquina Roza de Almeida
            BR SC TJSC TRRJ-30924 · Processo · 1851 - 1863
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Joaquina Roza de Almeida (falecida);
            Vicente José de Oliveira (inventariante).

            Herdeiros:
            Anna;
            Antonio;
            Barbara;
            Bento Correia de Mello (co-herdeiro);
            Carolina;
            Francisca Maria da Trindade;
            Gertrudes;
            Joaquina;
            Luiz;
            Luiza;
            Maria;
            Maria;
            Pedro;
            Salvador;
            Vicente.

            Resumo:
            Vicente José de Oliveira abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Joaquina Roza de Almeida. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram animais, uma casa, campos, uma invernada, prataria, aparelhos de equitação (estribos, cabeçadas, peitoral, rabicho), prataria, utensílios de cozinha, mobília, canastras e ferramentas. São citadas no processo seis pessoas escravizadas: João e Maria, sem descrição; e Thereza, Joana, Mariana e Domingos, descritos como crioulos. Ao decorrer do processo, uma herdeira viúva e um co-herdeiro foram notificados para conferirem seu dote, em que constam bens como acessórios de ouro, animais e prataria.

            São citadas dívidas passivas e ativas deixadas pela finada, além de requerimento por parte da Fazenda Pública para apresentar comprovantes do pagamento da siza e da compra dos campos. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, e parte do patrimônio foi separado para pagamento das despesas do funeral, credores e meia siza dos escravizados João e Maria. O processo foi julgado por sentença, em que foi requerido pagamento das custas pela parte interessada. Ao final da ação, o inventariante assinou termo de tutoria para ser responsável pelos herdeiros menores, assim como pelos seus respectivos bens.

            Atuaram no processo:
            avaliador capitão Antonio da Costa Varella;
            avaliador Severino Pereira dos Santos;
            coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
            curador Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz corregedor Joaquim José Henriques;
            juiz municipal e de órfãos Guilherme Ricken;
            partidor Laurentino José da Costa;
            partidor Mathias Gomes da Silva;
            procurador alferes Antonio Felipe Pessoa;
            signatário Antonio Ricken de Amorim;
            signatário Antonio Rodrigues de Almeida;
            signatário Fabricio Jose e Oliveira Botelho;
            signatário Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            signatário Manoel Ignacio Cardozo.

            Localidades relevantes:
            campos da Brisida;
            invernada do Pires;
            Rio Caveiras;
            segunda comarca;
            Sertão;
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
            vila de Lapa (atual município de Lapa, Paraná).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            avaliação;
            contas;
            correição;
            escrituras de compra e venda;
            recibos;
            sentença;
            termo de louvação;
            termo de quitação;
            termo de tutoria;
            termos de juramento.

            Inventário de Maria Assunção de Oliveira
            TRRJ-29687 · Processo · 1855-12-07
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Isaias Pinheiro da Silva (viúvo e inventariante).
            Maria faleceu na Vila do Príncipe (ou Vila Nova do Príncipe, atual Lapa), Província do Paraná, onde foi tratar de grave enfermidade.

            Casa, camps de capim, mangueiras (edificação de madeira para lidar com gado), lavouras, joias de ouro, utensílios domésticos em prata, escravos (fl. 26 adiante), gado, burros, cavalos, tachos de cobre, fornos de ferro, tropa de cargueiros.

            Juiz de órfãos Guilherme Ricken.
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Júnior.
            Curador Matheus José de Souza.
            Procuradores: Antônio Saturnino de Souza e Oliveira e Generoso José de Oliveira. Avaliadores: Antônio Gomes de Campos e Domenciano Camello de Azevedo Mascarenhas.

            Campos Novos, Freguesia de São João, Vila de Lages, Segunda Comarca.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Miguel Marques Linhares
            BR SC TJSC TRRJ-30923 · Processo · 1851 - 1867
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário e arrecadação realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Miguel Marques Linhares (falecido);
            Joze Candido Vellozo (inventariante e herdeiro habilitado).

            Resumo:
            Este processo se inicia com o homicídio de Miguel Marques Linhares. Como sua esposa, Anna Ribeiro de França, encontrava-se ausente no início da ação e o finado não havia deixado nenhum filho, foi ordenado que seus bens sejam arrolados e depositados, nomeando o irmão do finado, Joze Candido Vellozo, como inventariante.

            Os bens inventariados foram campos, casas, objetos de armazenamento (caixa e barris), mobília, utensílios de cozinha, ferramentas, medidas de bebida, uma cangalha, animais e fumo. Mais tarde, a esposa do falecido torna-se presente na ação e informa algumas dívidas deixadas pelo finado. Um auto de habilitação foi anexado ao processo, em que através de testemunhas e procuradores, o inventariante comprovou ser o único parente do falecido a entrar na herança.
            Ao decorrer da ação, é citada uma mulher escravizada de nome Ritta, incluída no termo de declaração feito pelo inventariante. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre a viúva e o herdeiro habilitado. O juiz julga a ação por sentença e requer pagamento das custas aos dois interessados em que, mais tarde, notifica o inventariante para averiguar a quitação da décima parte de sua herança.

            Atuaram no processo:
            agente da coletoria João de Castro Nunes;
            avaliador Antonio Luiz de Oliveira;
            avaliador e signatário alferes Serafim Luiz de Siqueira;
            coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
            escrivão de órfãos e tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
            juiz de órfãos e ausentes Guilherme Ricken;
            juiz de órfãos primeiro suplente capitão Henrique Ribeiro de Cordova;
            juiz de órfãos quarto suplente tenente coronel Manoel Rodrigues de Souza;
            juiz municipal segundo suplente Laurentino José da Costa;
            partidor Antonio Ricken do Amorim;
            partidor e procurador alferes Mathias Gomes da Silva;
            procurador capitão Jose Manoel Leite;
            primeiro oficial da fazenda provincial Manoel José Fernandes Guimarães Junior;
            procurador e signatário Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            procurador Lourenço Dias Baptista;
            signatário Egidio Alvez da Silva Roza.

            Localidades relevantes:
            Pedras Brancas;
            província do sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
            quarteirão dos Coritibanos (atual município de Curitibanos, Santa Catarina);
            segunda comarca;
            vila de Coritiba (atual município de Curitiba, Paraná);
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto da partilha;
            auto de alimpação da partilha;
            autos de habilitação;
            certidões;
            contas;
            correições;
            petições;
            procurações;
            sentença;
            termos de juramento;
            termos de responsabilidade;
            testemunhas.

            Variação de nome:
            Jose Candido Linhares;
            Joze Candido Veloso;
            Joze Candido Velozo.