Partilha de Bens

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Partilha de Bens

          Termos equivalentes

          Partilha de Bens

            Termos associados

            Partilha de Bens

              217 Descrição arquivística resultados para Partilha de Bens

              217 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR SC TJSC TRRJ-22601 · Processo · 1853 - 1856
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              João Correia da Silva (falecido);
              Anna Rosa d’Jesus (falecida);
              Manoel Correia da Silva (inventariante e herdeiro).

              Herdeiros:
              Clarinda Rosa d’Jesus;
              Francisco Correia da Silva;
              João Francisco Lisboa (co-herdeiro);
              Maria Clara d’Jesus (neta).

              Resumo:
              O inventário do casal falecido João Correia da Silva e Anna Rosa d’Jesus foi conduzido por seu filho, Manoel Correia da Silva. Entre os bens inventariados, destacam-se mobília, canoas, um engenho, objetos de cobre, utensílios domésticos, casas de vivenda e terras. O processo não apresenta testamento, e a partilha foi feita de forma amigável.

              O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata e notificou uma pessoa próxima dos órfãos, para assinar termo de tutela. O co-herdeiro João Francisco Lisboa assinou o documento, responsabilizando-se pelos bens dos herdeiros menores.

              Atuaram no processo:
              avaliador José Rodrigues da Silva;
              avaliador Sabino José Pimentel;
              curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
              curador geral de órfãos Francisco de Paulicéia Marques de Carvalho;
              escrivão José Honório de Souza Medeiros;
              juiz municipal e de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
              partidor João Narcizo da Silveira;
              partidor Pedro Antonio da Paixão;
              signatário Jozé Nunes da Silva;
              signatário Peregrino Servita de Santiago.

              Localidades relevantes:
              campo da Lagoinha;
              Canasvieiras;
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              praia do Mar Grosso.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              descrição e avaliação dos bens;
              petição;
              sentença;
              termo de encerramento;
              termo de louvação;
              termo de responsabilidade;
              termos de juramento.

              Inventário de João Ignacio de Amorim
              BR SC TJSC TRRJ-21827 · Processo · 1863-1864
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              João Ignacio de Amorim (falecido);
              João Pinto da Luz (inventariante e testamenteiro).

              Herdeiros:
              Flaubianno Ignacio de Amorim;
              Polucenia Antonia de Amorim;
              Josefa Antonia de Amorim;
              Rita Custodia de Amorim;
              Joanna Amelia de Amorim;
              José Ignacio de Amorim (neto);
              João Ignacio de Amorim (neto);
              Faustino Antonio de Amorim (neto);
              Manoel Silveira de Lacerda (co-herdeiro);
              Maria Antonia de Amorim (neta);
              Joaquim Machado (co-herdeiro);
              Marianno Alexandrino (neto);
              Maria José de Souza (neta);
              Jose Ignacio de Amorim (co-herdeiro);
              Delminda Candida (neta);
              Rita de Cacia (neta);
              Emilia Candida (neta):
              Candida Custodia (neta);
              Domingos José de Souza (neto);
              José Custodio (neto);
              Marianna Ignacia de Amorim (neta ausente).

              Resumo:
              O comendador João Pinto da Luz abriu um processo de inventário após o falecimento de João Ignacio de Amorim. A ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador, já que o finado havia deixado netos menores de idade. Foi anexado ao processo o seu testamento, em que foram revelados os desejos para o funeral, citando a vontade de ser enterrado no cemitério de Nossa Senhora das Necessidades.

              Durante o processo, é revelado que uma das herdeiras não pôde comparecer na ação, mas que aceitava os termos propostos pela avaliação dos bens. Além disso, o avaliador nomeado pela família, Joaquim Soares da Silva, não foi louvado no processo, sendo então João Damasceno Vidal um dos responsáveis pela avaliação dos bens.

              Os bens inventariados foram casas, terras, uma mesa, canoas, camas, caixas, um banco, utensílios de cozinha e ferramentas. Foi mencionada uma pessoa escravizada de nome Luis, de nação Rebelo. O patrimônio foi repartido em igualdade entre os herdeiros e, após isso, o processo foi julgado por sentença, em que o juíz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata.

              Atuaram no processo:
              avaliador Francisco Pereira da Silva;
              avaliador João Damasceno Vidal;
              avaliador Joaquim Soares da Silva;
              curador geral dos órfãos Marcellino Antonio Dutra;
              escrivão de órfãos e interino da provedoria Vidal Pedro Morais;
              escrivão do público, da subdelegacia e juízo de lar Bernardino Pereira Pinto;
              juiz provedor e órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              juiz de órfãos suplente Antonio Francisco de Farias;
              juiz de órfãos suplente Estanislau Antonio da Conceição;
              partidor Carlos Duarte da Silva;
              partidor Candido Gonçalves de Oliveira.

              Localidades relevantes:
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              distrito Saco de Itacoroby (atual bairro do Itacorubi, Florianópolis);
              freguesia da Trindade (atual bairro da Trindade, Florianópolis);
              freguesia de Nossa Senhora das Necessidades (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              auto de avaliação;
              auto de partilha;
              petições;
              sentença;
              termo de louvação;
              termos de declaração;
              termos de juramento;
              traslado de testamento.

              Variação de nome:
              Candido Gonçalves d’Oliveira;
              Carlos Duarte e Silva;
              Itacurubi;
              nação Rebolo.

              Inventário de João Maurício Nunes
              TRRJ-58565 · Processo · 1846
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Laguna, parte da Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Mauricio Nunes da Silva (inventariado);
              João Maurício Nunes (inventariante).

              Herdeiros:
              João Maurício Nunes;
              Manoel Mauricio Nunes;
              Rufina Rosa de Jesus, casada com Joaquim Correia da Silva;
              Liona Rosa de Jesus, casada com Joaquim Teixeira da Rosa;
              Marcelino Nunes da Silva.

              Resumo: Inventário requerido pelo filho do falecido, João Mauricio Nunes, nele contendo casas, engenho de cana, mobília e ferramentas. Há o registro de uma pessoa escravizada de nome José descrito como “velho” e “quebrado”. Além disso, são acrescentados recibos de despesas com o funeral e outras dívidas.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
              escrivão Vicente José de Gois Rebello;
              signatário Bartholomeu Antonio do Canto;
              avaliador João da Silva Cascais;
              avaliador David d’Souza Lial;
              partidor Antonio Gonçalves Barros;
              partidor João Thomaz de Oliveira;

              Localidades relevantes:
              Vila de Santo Antonio dos Anjos da Laguna;

              Compõem o processo:
              Recibos;
              Contas;
              Título de Herdeiros;
              Termos de juramento;
              Avaliação de bens;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de João Pereira da Silva
              TRRJ-25204 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, em 1852, na época parte da Primeira Comarca de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              João Pereira da Silva (falecido);
              Feliciana Roza de Santiago (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel Coelho;
              Maria Roza;
              Ignacia Roza;
              Joaquina Roza;
              Fortunata Roza;
              Florisbilla Roza.

              Resumo: Inventário requerido pela viúva e segunda esposa do falecido, Feliciana Roza de Santiago, nele contendo mobília, animais, e dívidas. Além disso, há o registro de 06 pessoas escravizadas, de nomes: Eva, Luiza, Fortunato, Honorato, José e Adão - todos designados como crioulos. Há tomadas de contas do primeiro casamento do falecido.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal dos órfãos Sergio Lopes Falcão;
              escrivão dos órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
              curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
              avaliador Antonio Luiz da Costa;
              avaliador José Henriques da Cunha;
              procurador Polidoro d’Amaral e Silva;

              Localidades relevantes:
              Freguesia de Canasvieiras.

              Compõe o processo:
              Autos de tomadas de contas verbal;
              Procuração.

              Variação de nome:
              Inventariante Feleciana Roza de Santiago;
              Freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieiras;
              Florisbela Rosa.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de João Vieira da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-11031 · Processo · 1853-1858
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes:
              João Vieira da Silva (inventariado);
              Anna Ignácia do Sacramento (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Rosa do Sacramento;
              Blucênia Rosa do Sacramento;
              Custodio de Souza Baptista (co-herdeiro);
              Feliciano Vieira da Silva;
              José Vieira da Silva;
              Manoel Vieira da Silva;
              Marcelina Rosa do Sacramento;
              Maria Rosa do Sacramento.

              Resumo:
              O inventário de João Vieira da Silva foi conduzido por sua mulher, Anna Ignácia do Sacramento. Sem deixar testamento, o processo seguiu com uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se: forno de cobre, objetos, animais, terras, casas e engenhos de fazer farinha. É descrito no processo um homem escravizado de nome Antonio, descrito como “de nação” (africano).

              Contém uma carta precatória ao juízo dos órfãos da cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna, a fim de notificar herdeiros que residiam no local para acompanhar o processo de partilha. O juiz julga o processo por sentença, em que requer pagamento das custas por proporção e notifica um dos parentes mais próximos, para assinar termo de tutoria dos herdeiros menores de idade.

              Atuaram no processo:
              avaliador e signatário João José d’Araújo;
              avaliador Miguel Francisco Pereira;
              advogado Manoel de Freitas Sampaio;
              advogado e signatário Domingos Custodio de Souza;
              curador, advogado e signatário Manoel do Nascimento Ramos;
              juiz de direito da comarca João José d’Andrade Pinto;
              juiz de órfão Francisco Honorato Cidade;
              juiz de órfãos Francisco José de Souza Lopes;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza
              juiz de órfãos Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              juiz de órfãos Manoel da Silva Mafra;
              juiz Frederico Affonso de Barros;
              escrivão David do Amaral e Silva;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
              oficial de justiça Manoel Francisco do Livramento Mendes Lino;
              partidor João Climaco Zurarte;
              partidor Manoel Lourenço de Souza Silva;
              pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
              procurador João Xavier Neves;
              procurador Custodio de Souza Baptista;
              tabelião Vicente José de Gois Rebello;
              tutor Manoel Vieira da Silva.

              Localidades relevantes:
              Barra Velha;
              cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
              Cobra Grande;
              distrito de Macacú;
              freguesia da Senhora da Piedade do Tubarão (atual município de Tubarão, Santa Catarina);
              freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
              Lagoa de Macacú;
              praia de Siriú;
              Siriú;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              avaliação dos bens;
              cartas precatórias citatórias;
              contas;
              correições;
              petições;
              procurações;
              sentença;
              termos de declaração;
              termos de juramento;
              título dos herdeiros.

              Variação de nome:
              Anna Maria da Conceição;
              Lucênia Rosa do Sacramento;
              São Joaquim de Garopaba.

              Inventário de Joaquim da Rosa Madruga
              BR SC TJSC TRRJ-31071 · Processo · 1850 - 1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquim da Rosa Madruga (falecido);
              Maria Jacinta do Amaral (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna;
              Bento;
              Candida;
              Cathollica;
              Jose;
              Marcos;
              Maria.

              Resumo:
              Neste processo, a viúva Maria Jacinta do Amaral realizou o inventário de seu falecido esposo, Joaquim da Rosa Madruga. Como o casal tinha somente filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador para os órfãos.

              Os bens inventariados foram terrenos, animais, ferramentas, objetos de prata e ouro, utensílios de cozinha, mobília e roupas de cama. Além dos bens, constam no processo dois homens escravizados, de nomes Francisco (descrito como mulato) e Mathias (africano, descrito como "de nação").

              Os bens de raiz passaram por uma inspeção da Fazenda Pública para verificar sua legitimidade, que foi confirmada. Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação para a cabeça do casal, e de partilha para os herdeiros.

              O processo foi julgado por sentença, em que a viúva foi notificada para assinar o termo de tutoria dos herdeiros, abdicar-se do benefício veleiano e para pagar as custas.

              Atuaram no processo:
              avaliador Jose Pereira de Jesus;
              avaliador alferes Henrique Ribeiro de Cordova;
              curador geral dos órfãos Claudiano de Oliveira Rosa;
              escrivão de órfãos Miguel Gonçalves Franco;
              juiz de órfãos Guilherme Ricken;
              partidor Jorge Trueter;
              partidor Mathias Gomes da Silva;
              signatário alferes Jose Joaquim da Cunha Passos;
              signatário major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.

              Localidades relevantes:
              fazenda dos Três Morrinhos;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              correição;
              partilha;
              sentença;
              termo de fiança e responsabilidade;
              termos de declaração;
              termos de juramento;
              termo de louvação;
              termo de renúncia ao benefício veleiano;
              termo de tutoria;
              título dos herdeiros.

              Variação de nome:
              Maria Jacintha do Amaral.

              Inventário de Joaquim de Souza da Costa
              TRRJ-57236 · Processo · 1849-1896
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José em 1849, na época parte da Segunda Comarca de Samta Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquim de Souza da Costa (inventariada);
              Joaquina Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Joaquina;
              Caetano José de Souza;
              Anna;
              Bernardina de Souza;

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Joaquina Rosa de Jesus. Feita a titulação dos herdeiros, fez-se a avaliação dos bens, que descreveu: utensílios domésticos, mobília, animais, terras, engenhos, casas e dívidas. Além disso, contém o registro de 8 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel designado da nação Banguela; Antonio designado da nação Congo; Pedro e Maria designados da nação Moçambique; José, Vicente, Emerenciana e Mauricia, descritos como crioulos.
              A inventariante assinou termo em que renuncia ao direito veleano, tornando-a hábil para assumir a tutoria de seus filhos menores, assim como a guarda de suas legítimas da partilha. Passados alguns anos, ela presta contas à justiça, fazendo-se a passagem dos bens para os filhos tutelados que alcançaram a maioridade.
              Há o recibo de pagamento a João José de Castro Junior pelo curador da herança Manoel Telesphoro Machado em 1896, referente a outro inventário que envolve alguns destes bens.

              Atuaram no processo:
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florencio Gomes de Coelho;
              curador geral Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              escrivão Daniel do Amaral e Silva;
              juiz corregedor João José d’Andrade Pinto;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              juiz Francisco Honorato Cidade;
              juiz Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              juiz Joaquim Thiago da Fonseca;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Lima Medeiros;
              coletor João José de Castro Junior;

              Localidades relevantes:
              Vila de São José;
              Capoeiras;
              Passa Vinte;
              Potecas;
              Areias;

              Compõe o processo:
              Recibos;
              Termo de tutoria.
              Partilha de bens;
              Avaliação de bens;
              Tomada de contas;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joaquim do Amaral
              BR SC TJSC TRRJ-29919 · Processo · 1846
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes do processo: Joaquim do Amaral (inventariado); Maria Francisca (inventariada).

              Resumo: Inventário de Joaquim do Amaral com sua esposa, Maria Francisca, sendo a inventariante. São listados os seguintes bens: animais, casa e dividas. Contando com herdeiras menores, o processo apresenta também a nomeação de um tutor para as herdeiras órfãs.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Curador João Vicente Fernandes; Religião; Padre;
              • Coletor de Rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
              • Juiz Antonio Caetano Machado;
              • Juiz Corregedor Joaquim José Henriques; Juiz Corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;

              Variação de nome: Joaquim Jozé Henriques; Jozé Nicolau Pereira dos Santos.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joaquim José de Fraga
              BR SC TJSC TRRJ-52708 · Processo · 1848 - 1854
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Anna Bernarda de Moura (inventariante);
              Joaquim José de Fraga (falecido).

              Herdeiros:
              Antonio da Costa (co-herdeiro);
              Emerenciana Rosa;
              João Machado (co-herdeiro);
              José de Fraga;
              José d’Oliveira (co-herdeiro);
              Liocadia;
              Maria;
              Manoel de Fraga;
              Marianna (ausente);
              Miguel Joaquim de Fraga.

              Resumo:
              Neste processo, Anna Bernarda de Moura, esposa do falecido Joaquim José de Fraga, foi notificada para comparecer ao juízo da vila de São José e prestar seu juramento como inventariante. Como o finado deixou uma herdeira ausente, a ação contou com a nomeação de um curador para representá-la.

              Dentre os bens avaliados, haviam utensílios de cobre e ferro, uma arma de fogo, ferramentas, mobília, uma canoa, terras, casas e um engenho de farinha. Constam também dívidas passivas deixadas pelo finado. Após avaliado, o patrimônio passou por uma partilha entre os herdeiros e pagamento aos credores. O juiz julga o processo por sentença, requerendo que as custas sejam pagas de maneira pro rata.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Pereira da Silva;
              avaliador Ignacio Joze da Silva;
              curador dos ausentes Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz dos órfãos suplente João Francisco de Souza;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

              Localidades relevantes:
              comarca do sul;
              freguesia da Enseada do Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça);
              Maciambú Pequeno;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              correição;
              descrição e avaliação dos bens;
              sentença;
              termos de juramento.