Inventário de Maria Thomazia de Oliveira realizado em Laguna, na época sob a Comarca do Sul da Província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Thomazia de Oliveira (inventariante);
Bento José de Aquino (inventariado);

Herdeiros:
Maria Thomazia;
José Burt de Aquino;
Custodia Thomazia de Oliveira;
Polucenia Maria Thomazia;
[Ilegível];
Joanna Thomazia de Oliveira;
Joaquina Thomazia de Oliveira;

Resumo: Inventário feito pela viúva de Bento José de Aquino, Maria Thomazia de Oliveira. Após o termo com a lista de herdeiros, é feita a avaliação, e entre os bens avaliados estão: móveis, ferramentas, imagens, e um sobrado na rua do Cais em Laguna, além de dívidas. Após a avaliação, segue-se a partilha dos bens entre os 7 herdeiros, incluindo a inventariante.

Agiram no processo:
juiz municipal suplente João Pacheco de Reis;
juiz municipal José Martins Vieira;
juiz municipal suplente João José de Sousa Guimarães;
escrivão e tabelião Vicente José de Gois Rebello;
procurador Francisco José de Freitas;
avaliador José Candido da Rosa e Silva;
avaliador Manoel José Ferreira Baião;
procurador Domingos Custodio de Sousa;
partidor Joaquim José Mendes Braga;
partidor Manoel Garcia da Conceição;

Localidades relevantes:
Laguna;
rua do Cais, em Laguna;

Compõem o processo:
Avaliação de bens;
Termo de encerramento;
Auto de partilha;

Variação de nome: Maria Tomázia de Oliveira; João José de Sousa e Guimaraens; Manoel Garcia da Conceiçam;

Autos de inventário realizados na Vila de São José, à época sob a Segunda Comarca da Província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Roza de Jesus (falecida);
Custodio Antonio de Souza (inventariante).

Herdeiros:
Florinda (menor);
Jacinto (menor);
João (menor);
Joaquim (menor);
José (menor);
Manoel (menor);
Serafim (menor).

Resumo:
O viúvo Custodio Antonio de Souza abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Maria Roza de Jesus.

Como a falecida havia deixado somente herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador para tratar dos assuntos jurídicos em nome dos órfãos. Os bens inventariados foram animais, braços de terras e uma casa localizados em Macacú, assim como dívidas passivas. No inventário, consta uma mulher escravizada de nome Francisca, caracterizada como sendo de nação Mina. Após inventariados, os bens passaram por um processo de avaliação e, antes de serem partilhados, foram separados animais, braços de terra, e a escravizada Francisca para o pagamento das dívidas deixadas.

A meação e a partilha entre os herdeiros foi realizada e passou pela análise do curador antes de ser aprovada. A partilha foi declarada como regular, sendo então julgada por sentença.

Atuaram no processo:
avaliador João José d’Araujo;
avaliador João Vieira d’Aguiar;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz de órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.

Localidades relevantes:
Macacú (antigo distrito de Garopaba);
freguesia de Sam Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
conta;
correição;
juramento aos avaliadores;
juramento ao curador;
juramento aos partidores;
sentença;
título dos herdeiros.

Variação de nome:
freguesia de São Joaquim de Garopaba;
freguesia de São Joaquim de Garopava.

Inventário realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

Partes do processo:
Maria Rita (inventariada);
Manoel José Correia da Camara (inventariante e postumamente inventariado);
Laura Rodrigues Lisboa (inventariante).

Herdeiros:
Manoel;
Joaquim;
Maria do Espirito Santo;
menor Felisberto;
menor Serafina;
menor Joze

Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Manoel José Correia da Camara, nele contendo bens como casas, terras, prata, ouro, jóias, pedras, móveis, tecidos, quantia em dinheiro, animais, dívidas e escravizados. As terras tiveram suas localidades descritas como: Campos em Capão Alto ao pé do Rio Caveiras; e Rincão denominado Mulla. Além disso, foram descritas 07 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, Domingos, Francisco, Eugenio, Ilena, Roza, Américo. Os escravizados Domingos e Ilena foram descritos como de nação (africana), Francisco e Eugenio foram descritos como crioulos (brasileiro) e os escravizados
Americo e Roza foram descritos como ladinos. O segundo inventário do processo é de Manoel José Correia da Câmara, tendo como inventariante sua segunda esposa, que possui o título de madrasta dos herdeiros. Nele, constam os mesmos bens do inventário anterior, que estão sendo repassados para os herdeiros. Visto em correição por irregularidades na separação de bens.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos e tabelião e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão Joaquim Rodriguez de Mineira;
escrivão José Joaquim da Cunha Passos;
escrivão Manoel Joaquim da Silva;
tabelião João Joaquim Rodrigues de Andrade;
tabelião Mathias Gomes da Silva;
signatário Bento Domingues da Cunha;
coletor de rendas e partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
coletor de rendas e curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca;
curador geral padre João Vicente Fernandes;
curador geral Manoel Barbosa;
avaliador Joaquim Ferraz;
avaliador Joaquim Rodrigues de Oliveira;
louvador José Candido Coimbra Maÿer;
louvador Domingos Leite;
partidor Jose Joaquim da Cunha Passos;
partidor Mathias Gomes da Silva;
partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
procurador Guilherme Ricken;
procurador Maralino de Castro e Lima;
procurador José Manoel Leite;
juiz ordinário capitão mór Joaquim Ribeiro do Amaral;
juiz de órfãos alferes João Thomaz e Silva;
juiz de órfãos capitão Joze Jacinto de Oliveira;
juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
juiz corregedor Joaquim José Henriques.

Localidades relevantes:
Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
Capão Alto;
Rio Caveiras;
São Miguel;
Boa Vista.

Compõe o processo:
Notificação de curador;
Auto de partilha;
Avaliação de bens;
Escritura de compra e venda de escravizados;
Escritura de compra e venda de terras;
Nomeação e juramento de avaliadores;
Juramento dos partidores;
Recibos fiscais;
Termo de juramento;
Termo de louvação;
Termo de tutela;
Procuração
Prestação de contas.

Variações de nomes:
menor Seraphim;
escravizada Ighna.

Autos de inventário judicial realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Magdalena (falecida);
Manoel Rodrigues de Souza (inventariante).

Herdeiros:
Anna Maria de Lima;
Filipe Jose de Souza.

Resumo:
Neste processo, o inventariante, o tenente-coronel Manoel Rodrigues de Souza, moveu um processo de inventário judicial por conta do falecimento de sua sogra, Maria Magdalena, após uma tentativa mal-sucedida de partilha amigável com seu cunhado.
O autor da ação afirmou que alguns bens deixados pela falecida ficaram em poder unilateral, requerendo um novo inventário e partilha. No processo, os bens citados constavam objetos de prata e ouro, sapatos, vestimentas, roupas de cama, um capote de camelão, animais, utensílios de cobre e ferro, e casas. Além disso, consta um 02 pessoas escravizadas, de nomes Eva e Manoel. O juiz julgou, por sentença, que os bens fossem partilhados; e notificou o inventariante para o pagamento das custas do processo.

Localidades relevantes:
Divisa (local rural na vila de Lages);
rua da Cadeia (localizada na Vila de Lages);
vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de inventário;
título de herdeiros;
relação dos bens;
sentença;
correição.

Atuaram no processo:
escrivão do judicial Generozo Pereira dos Anjos Junior;
juiz municipal Guilherme Ricken;
juiz corregedor José Joaquim Henriques.

Inventário realizado na Vila de São José.

Partes do processo: Maria Lionarda de Jesus (inventariada); José Francisco de Mello (inventariante)

Resumo: Inventário de Maria Lionarda de Jesus, sendo o inventariante seu filho, José Francisco de Mello, contendo: utensílios domésticos, mobília, terras e casas, além de dívidas. Há também o registro de 02 escravizados, de nomes: Joaquim e Maria, ambos vindos da Nação do Congo.

Localidades mencionadas:

• Vila de São José;
• Picadas do Norte;
• Roçado;
• Potecas;
• Areias;

Atuaram no processo:

• Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara
• Curador Manoel de Freitas Sampaio;
• Avaliador Constancio José da Silva Passos; Avaliador Francisco Gomes de Castro Campos;
• Juiz João Francisco de Souza; Juiz Francisco Honorato Cidade;

Variação de nome: Maria Leonarda de Jesus.

Inventário feito na Segunda Comarca da Província de Santa Catarina

Partes deste processo:
Maria Joaquina (inventariante);
Nicoláo Francisco (inventariado).

Resumo: O processo inicia-se em 1848 com a Comarca do Sul da Província de Santa Catarina, mas termina em 1856 parte da Segunda Comarca.
Inventário feito por Maria Joaquina, viúva de Nicolau Francisco. Como parte do bens avaliados e partilhados estão listados itens que variam entre utensílios em cobre, móveis, animais, casas e terras. Durante o decorrer do processo, Maria Joaquina se muda para Itajaí com seu segundo marido, João Brás de Oliveira, e seus filhos são postos sob a tutela de João Pedro Heizen. João Pedro pede uma precatória para a vila de Porto Bello, clamando pelos bens de sua tutela que foram levados. Neste ponto, o processo se encerra e demonstra-se incompleto.

Atuaram no processo:
juiz Domingos José da Costa Sobrinho;
juiz Francisco Honorato Cidade;
juiz Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador Silvino Pereira dos Santos;
avaliador Mathias Cuhnen;
procurador Adão Miguel;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Manoel Joaquim Teixeira.

Localidades relevantes:
Vargem Grande;
Vila de São José;
Rio Cubatão;
Freguesia de Itajaí;
Vila de Porto Bello.

Variação de nome: Nicolau Francisco; Mathias Cunha.

Inventário realizado na Vila de Lages.

Partes: Maria Gertrudes do Rosário (inventariada); Joaquim Antunes de Oliveira (inventariante).

Resumo: Em razão do falecimento de Maria Gertrudes do Rozario, foi realizado o processo de inventário pelo seu então marido, o viúvo Joaquim Antunes de Oliveira. Eles moravam na localidade Chapada Bonita, em Lages. A falecida possuía móveis e utensílios, bem como animais e uma grande quantidade de gado. Ela possuía quatro escravizados: Maria, Manoel, Domingos e Joana. Maria é identificada no processo como uma escravizada "de Nação". Maria Gertrudes também deixou terras e casas no local supracitado. Também ficaram dívidas funerárias com a paróquia. O processo se encerra com uma correição vinculando este inventário ao inventário de Claudia Alves de Jesus.

Localidades mencionadas:

• Vila de Lages;
• Chapada Bonita;
• Facão.

Atuaram no processo:

• Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
• Curador Geral e Coletor Major Joaquim Fernandes da Fonseca;
• Advogado Antônio Saturnino de Souza Oliveira;
• Procurador Joaquim José Henriques; Procurador João Vicente Fernandes;
• Avaliador Manoel José de Sant'Anna; Avaliador Manoel Rodrigues de Souza;
• Partidor José Joaquim da Cunha Passos; Partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
• Juiz Alferes João Thomaz e Silva;
• Signatário Tenente Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; Signatário José Candido Coimbra; Signatário Guilherme Ricken.

Variação de nome: Joaquim Fernandes da Fonceca; João Tomaz e Silva; Luiz Gonzaga d'Almeida; Manoel José de Santa Ana; Manoel José de Santa Anna; Manoel José de Santana; Manoel José de Santanna.

Compõem o processo: Avaliação de bens; Partilha.

Inventário realizado na vila de Lages, à época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Fellicia do Espírito Santos (inventariada);
José Manuel Leite (inventariante).

Herdeiros;
Manoel Serafim dos Anjos;
Luciana Cataria;
Joaquina Maria dos Santos;
Leopoldina Maria dos Santos;
Carolina Maria do Espírito Santos;
Cezaria Dias Baptista; (menor);
Francisca Alves Fidencia (menor).

Resumo:
José Manuel leite realizou o inventário dos bens de sua falecida esposa, Maria Fellicia do Espírito Santo. A falecida deixou bens como: terras, casas, roças, ferramentas, utensílios, mobílias, animais, dívidas e uma pessoa escravizada, de nome Maria da Glória, descrita como preta. O espólio foi partilhado com igualdade entre os herdeiros. Consta no inventário uma declaração da escravizada Maria da Glória, no qual ela demonstra preocupação em ser vendida para satisfazer as dívidas passivas do monte. Por medo de cair nas mãos de um "senhor menos humano", ela pede apenas que a venda não ocorra em praça pública, para que assim seja escolhido um senhor que não a maltrate, que pague a meia siza e que a compre pelo mesmo valor pelo qual ela foi avaliada, a fim de não prejudicar os herdeiros. Generoso Pereira do Anjos é nomeado como curador dela, visto que de acordo com a praxe forense (artigo 118) do século 19, a escravizada não poderia litigar sem antes ter representação de um responsável. Desta maneira, a escravizada pede o consentimento dos herdeiros acerca de sua venda, que é confirmado através do curador do inventário, o Manoel Rodrigues de Souza. A meia siza é um imposto de 5% acerca da compra e venda de escravizados.
Consta, a partir da página119, um segundo processo, no qual refere-se a uma justificação feita por João Ferreira Machado, sobre uma casa deixada pela falecida na rua Direita. A casa vai a praça pública através de edital e é arrematada.

Atuaram no processo:
escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
escrivão José Luiz Pereira;
juiz de orfãos Lourenço Dias Baptista;
juiz de orfãos Guilherme Ricken;
juiz Vicente José de Oliveira e Costa;
juiz e orfãos Henrique Ribeiro de Cordova;
curador Matheus José de Souza;
curador Manoel Rodrigues de Souza;
curador Antônio Rodrigues Lima;
curador Manoel Cavalheiro Leitão;
avaliador Fabricio José de Oliveira Botelho;
avaliador Mariano Cardozo Monteiro;
avaliador Robert Sanford;
avaliador José Dias de Azambuja Cidade;
partidor Leandro bento Correa;
partidor/procurador Antônio Ricken de Amorim;
procurador generoso Pereira dos Anjos;
procurador/coletor Antônio Saturnino de Souza Oliveira;
signatário Antonio José Pereira.

Localidades relevantes:
Vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
Rua Direita.

Compõem o processo:
recibo de pagamento de custas;
título de herdeiros;
juramento ao curador;
juramento aos avaliadores;
descrição e avaliação dos bens;
juramento aos partidores;
partilha;
juramento ao tutor;
edital;
arrematação.

Variação de nome:
Maria Aparecida do Espírito Santo;
Escravizada Glória.

Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria da Silveira (inventariada);
Evaristo Alves (inventariante).

Herdeiro:
Manoel.

Resumo:
Neste processo, o viúvo e cabeça de casal Evaristo Alves foi citado para dar início ao inventário de sua falecida esposa, Maria da Silveira. A inventariada deixou um herdeiro, seu filho Manoel.

Como parte dos bens avaliados e partilhados estão listados móveis (uma marquesa e uma caixa), acessórios e vestimentas, terras em Paranaguamirim e fazendo frentes ao Aranhas e ao Cubatão, e uma mulher idosa escravizada, de nome Maria. Constam também dívidas ativas e passivas, e parte dos bens serviriam como pagamento das dívidas.

O juiz julgou por sentença que os bens fossem partilhados. Foi notificado um parente para ser tutor de Manoel e para pagar as custas do processo, além de pagar o selo ao escrivão.

Localidades relevantes:
Paranaguamirim (atual bairro do município de Joinville, Santa Catarina);
rio Cubatão;
rio de São Francisco do Sul;
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
primeira comarca.

Compõem o processo:
certidão;
partilha;
publicação;
relação dos bens;
título dos herdeiros;
termo de juramento.

Atuaram no processo:
curador geral João Pereira Liberato;
escrivão João Polycarpo Machado da Paixão;
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
juiz municipal e de órfãos doutor João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
juiz de órfãos primeiro suplente major Joaquim José de Oliveira Cercal;
juiz de órfãos Tertuliano Pereira de Freitas;
signatário tenente-coronel João Francisco Barreto.

Inventário realizado na Vila de Lages, Santa Catarina.

São Partes nesse processo: Maria Candida de Almeida (inventariada); Manoel Cavalheiro Leitão (inventariante)

Descrição:

Inventário de Maria Candida de Almeida, com Manoel Cavalheiro Leitão como seu inventariante, contém: animais, jóias, prata, ouro e uma quantia em dinheiro. Possui Partilha amigável e recibos com pagamento de dívidas.
É citado um termo de tutela para que Manoel Cavalheiro Leitão faça a administração dos bens dos herdeiros menores.
No final do processo, é mencionado o falecimento do inventariante e a citação dos herdeiros para que façam o pagamento do selo e custas da ação, sob pena de penhora dos bens.

Atuaram no processo:

• Avaliador Tenente Coronel Manoel Rodrigues de Souza;
• Avaliador Fermino da Silva Muniz;
• Coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
• Curador João Vicente Fernandes;
• Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
• Escrivão Mathias Gomes da Silva;
• Juiz Francelizo Adolpho Pereira Guimarães;
• Juiz Guilherme Ricken;
• Juiz Henrique Ribeiro de Cordova;
• Partidor José da Silva Ribeiro;
• Partidor Leonel Caetano Machado;
• Procurador Generoso Pereira dos Anjos Junior;
• Signatário Paulo Martins Joaquim Xavier.
• Signatário Bazilio da Costa Moreira;
• Signatário Jorge Xavier.

Variação de nome: Marianna Candida de Almeida; Mariana Candida de Almeida; Lionel Caetano Machado;