Partilha de Bens

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              Inventário de Florinda Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-21651 · Processo · 1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Comarca da Capital, à época Desterro.

              Partes do processo:
              Florinda Rosa (inventariada);
              João Francisco do Rego (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Rosa;
              Mauricio Francisco do Rego;
              Alexandre Rego;
              menor Ismael do Rego;
              menor Francelino do Rego.

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, João Francisco Rego, nele contendo bens como mobília, ferramentas, espadas, veículo, canoa, terras, propriedades rurais e dívidas. A relação de bens menciona um escravizado, mas não diz seu nome ou condição. Além disso, o processo não contém capa e está incompleto. O inventariante foi citado para proceder o auto de partilha em um auto de pobreza mas não compareceu em razão de moléstias.

              Atuantes no processo:
              signatário João Damasceno Vidal;
              escrivão Vidal Pedro Moraes;
              subdelegado/avaliador Luíz Antonio da Silva;
              curador geral Marcellino Antonio Dutra;
              juiz de orfãos Joaquim Augusto do Livramento;
              juiz de orfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco.

              Localidades relevantes:
              Freguesia do Rio Vermelho;
              Praia Brava;
              Sertão do Mar Grosso;
              Laranjeiras.

              Compõe o processo:
              Auto de partilha;
              Relação dos bens.

              Variação de nome: Morro da Praia Braba; Marcelino Antônio Dutra; Raimundo Borges Leal Castelo Branco; Vidal Pedro Morais.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Fortunata Roza d’Jezus
              BR SC TJSC TRRJ-48070 · Processo · 1852 - 1867
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Porto Bello, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Fortunata Roza d’Jezus (falecida);
              João Ignacio da Silva (inventariante).

              Herdeiros:
              Luiz;
              Maria.

              Resumo:
              João Ignacio da Silva abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Fortunata Roza d’Jezus. A falecida deixou herdeiros menores, fazendo-se necessária a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram objetos de armazenamento, mobília, canoas, ferramentas de ferro, animais, terrenos e casas. Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação, para o cabeça do casal, e partilha, para os herdeiros. No processo, consta uma dívida passiva, em que o viúvo solicita que sejam separados bens para pagamento, por não ter a determinada quantia em dinheiro. A partilha foi julgada por sentença, em que o juiz requereu que fosse realizado um juramento de tutor dos órfãos. O viúvo assinou o termo de tutoria mas, em correição, foi requerida a baixa na assinatura, por ele ser tutor nato dos herdeiros.

              Atuaram no processo:
              avaliador Claudino José Alves;
              avaliador Luiz Antonio de Mello;
              curador Bernardo Dias da Costa;
              curador geral tenente coronel Luiz Francisco de Souza e Conceição;
              escrivão de órfãos Antonio Ramos Martins;
              juiz de órfãos quarto suplente major João Correia Rebello;
              juiz municipal e de órfãos terceiro suplente José Mafra;
              avaliador Claudiano José Alves;
              avaliador Luiz Antonio de Mello;
              partidor Antonio José Pereira;
              partidor Pedro Marques Mattozo dos Santos;
              signatário Antonio Francisco dos Santos;
              signatário Antonio José de Medeiros.

              Localidades relevantes:
              Bombas;
              Canto Grande;
              primeira comarca;
              Tijucas;
              Travessão;
              vila de Porto Bello (atual município de Porto Belo, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de alimpação da partilha;
              certidões;
              correição;
              sentença;
              termos de declaração;
              termo de louvação;
              termo de tutor;
              termos de juramento.

              Inventário de Francisco de Ramos
              BR SC TJSC TRRJ-10301675 · Processo · 1829
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Ângelo de Arroio (inventariante);
              Thomasia Maria (viúva do inventariado);
              Francisco de Ramos (inventariado).

              Resumo:
              O inventário pobre de Francisco de Ramos foi realizado por seu sogro, Ângelo de Arroio, que atuou como representante de sua filha, Thomasia Maria. No processo, são citados herdeiros menores. Entre os bens deixados, constavam um rincão de campos e terras lavradias, animais, roupas e créditos. O documento também inclui um termo de tutoria, no qual o inventariante assume a responsabilidade pelos herdeiros menores.

              Localidade mencionada:
              Amola Faca;

              Compõem o processo:
              Avaliação de bens;
              Partilha de bens;
              Termo de tutoria;

              Herdeiros:
              Rosa;
              Gertrudes;
              Policarpio;
              Justo;
              Maria;
              Salvador.

              Atuaram no processo:
              avaliador/ partidor alferes Jose Antônio da Silva Monteiro
              avaliador/ partidor alferes Francisco Jose de Santana Souza;
              escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              juiz Ordinário Antônio Caetano Machado;

              Variações de nome: Angelo da Anhoia; Angelo de anroia; Angelo de Andria;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Francisco Lourenço da Costa
              BR SC TJSC TRRJ-88112 · Processo · 1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Comarca de São Francisco, à época da Vila do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

              Partes: Francisco Lourenço da Costa (inventariado); Justina Rosa (inventariante);

              Descrição: Inventário de Francisco Lourenço da Costa realizado pela viúva do falecido, Justina Rosa. Por não haver um testamento, é feita a avaliação, seguida de uma partilha amigável. Entre os bens inventariados estão uma casa, terras, animais, dívidas, e escravizados . Há seis pessoas escravizadas de nomes: Miguel, João, Manoel, Antônia, João (filho da Antônia; Menor) e Rita.

              Localidades mencionadas:

              • Vila do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
              • Itajaí; Rio de Itajaí; Praia de Itajaí;
              • Camboriú; Rio de Camboriú;
              • Rio dos Passos;
              • Rio da Piçarras;
              • Tabuleiro da Barra Velha;
              • Itapocorói;
              • Tijucas;
              • Praia Brava;
              • Enseada do Brito;
              • Porto Belo;
              • Gravatá;
              • Bombas;
              • Enseada das Garoupas;
              • Morro Cortado;
              • Morro Costa;
              • Morretes;
              • Curitiba;
              • Rio de Janeiro

              Atuam no processo:

              • Escrivão Manoel Joaquim Pinheiro; Escrivão João C. Pinheiro Ricas;
              • Curador Jozé Antônio de Oliveira;
              • Procurador Salvador Jozé dos Anjos;
              • Avaliador Domingos Vieira Rebello; Avaliador Vicente Joaquim de Santa Anna;
              • Partidor Joaquim Jozé de Oliveira C.; Partidor João Pereira Liberato;
              • Juiz João Vicente Nobrega Dutra;

              Variação de nome: São Francisco do Sul; Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Francisco Pereira da Cunha Medeiros
              BR SC TJSC TRRJ-10763633 · Processo · 1847-1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Francisco Pereira da Cunha Medeiros (inventariado);
              Izabel Joaquina de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel José Pereira de Medeiros;
              José (menor);
              Rufino (menor);
              Joaquim (menor);
              Bernardina (menor);
              Belizaria (menor);
              Joaquina (menor);
              Francisca (menor).

              Resumo: Inventário requerido Izabel Joaquina de Jesus, esposa do falecido Francisco Pereira da Cunha Medeiros, nele contendo bens como mobília, utensílios domésticos, múltiplos animais, casa, terras, ferramentas e dívidas. Além disso, foram descritas 09 pessoas escravizadas, de nomes: Damasia, Roza, Maria, Umbelina, Manoel, Narcisa, Theodora e Benta; todos designados como crioulos (brasileiros). Havia também um escravizado recém nascido, de nome Manoel. Há incluso entre estes autos um traslado de sentença civel de partilhas de bens por requerimento do pai do falecido, José Pereira de Medeiros, sendo estes referentes à partilha de bens que foi feita após a morte da mãe do falecido, por conta de haver pouco tempo entre as mortes de ambos, e que seja feito os pagamentos aos herdeiros do falecido e sua esposa, para que então se procedam os autos de inventário originais.

              Atuaram no processo:
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão interino e serventuário do ofício de órfãos Mathias Gomes da Silva;
              tabelião interino Miguel Gonçalves Franco
              signatário Antonio Caetano Machado;
              signatário Francisco Pereira de Medeiros;
              signatário e fiador Manoel Joaquim Pinto;
              curador geral Manoel do Nascimento Ramos;
              curador geral Claudiano de Oliveira Rosa;
              procurador Jacob Vieira da Rosa;
              procurador e signatário e coletor de rendas major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              coletor de rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
              louvador tenente coronel Manoel Rodrigues de Souza;
              louvador Manoel Joaquim Pinto;
              partidor Francisco Gomes da Silva Coelho;
              partidor Jorge Trueter;
              juiz Henrique Ribeiro de Cordova;
              juiz municipal e dos órfãos suplente João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos primeiro suplente José Joaquim da Cunha Passos;
              juiz de órfãos segundo suplente Guilherme Ricken;
              juiz corregedor Fracelizio Adolpho Pereira Guimarães;
              juiz corregedor doutor Joaquim Jose Henriques;

              Localidades relevantes:
              vila de São José;
              vila de Lages;
              Fazenda do Sedro.

              Compõe o processo:
              Juramento de inventariante;
              Procuração;
              Translado de sentença civel formal de partilha;
              Contas das despesas;
              Avaliação de bens;
              Partilha de bens;
              Auto de contas;
              Termo de tutoria com fiança, e renuncia e benefício;
              Auto de justificação de capacidade;
              Tomada de contas;
              Conclusão.

              Variação de nome:
              inventariante Izabel Joaquina Rosa de Jesus;
              escravizada Ubelina;
              escravizada Domaria.

              Inventário de Guiomar da Silva de Carvalho
              BR SC TJSC TRRJ-50814 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Guiomar da Silva de Carvalho (falecida);
              Luis de Miranda Ribeiro (inventariante).

              Herdeira:
              Maria do Espírito Santo.

              Resumo:
              Luis de Miranda Ribeiro abriu um processo de inventário após o falecimento de Guiomar Silva de Carvalho. O inventariante era esposo de Maria do Espírito Santo, que era herdeira e testamenteira da falecida.

              A falecida deixou testamento, e o seu traslado foi anexado no processo. Os bens inventariados e avaliados foram duas casas situadas na rua Augusta e na Rua da Lapa e, além disso, constam na ação dívidas ativas e passivas.

              O inventariante protestou contra a avaliação, afirmando que existiam mais bens a serem anexados no processo. Porém, ele afirma que não sabe o paradeiro do patrimônio, e que não está sonegando-o ou ocultando-o.

              Ao decorrer da ação, é anexado um documento da alfândega de Desterro, que mostra que uma das dívidas deixadas pela falecida foi a pendência de pagamento da taxa anual sobre um escravizado. Esse escrito é utilizado para comprovar que o inventariante havia pagado o débito e estava de acordo com as fiscalizações provinciais.

              A partilha foi mantida com os bens primeiramente avaliados, e uma parte do valor foi separada para pagamento das pendências existentes. O processo foi julgado por sentença pelo juiz, condenando o inventariante a pagar pelas custas da ação.

              Atuaram no processo:
              advogado Eleuterio Francisco de Sousa;
              avaliador Manoel Antonio Caminha;
              avaliador Tristão José Moreira;
              escrivão João Antonio Lopes Gondim;
              juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
              partidor Joaquim Jose Varella;
              partidor João Narciso da Silveira;
              procurador Francisco de Paula Silveira.

              Localidades relevantes:
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              rua Augusta (atual rua João Pinto, Florianópolis);
              rua da Lapa (atual rua Nunes Machado, Florianópolis);
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              autos de partilha;
              contas;
              sentença;
              termo de avaliação;
              termos de juramento;
              termo de louvação;
              traslado de testamento.

              Variação de nome:
              Maria do Espirituçanto.

              BR SC TJSC TRRJ-49124 · Processo · 1851-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Henrique José Ferreira (falecido);
              Josepha Maria de Jesus (falecida);
              José Antonio Ferreira (inventariante).

              Herdeiros:
              Antonio José Ferreira;
              José Antonio Ferreira;
              Salvador José Ferreira.

              Resumo:
              José Antonio Ferreira abriu um processo de inventário após o falecimento de seus pais, Henrique José Ferreira e Josepha Maria de Jesus. A mãe havia deixado testamento, e um traslado foi anexo ao processo para fins de averiguação dos bens citados, de nomeação ao filho testamenteiro e de separação prévia do patrimônio.

              Os bens inventariados foram itens de ouro e prata, utensílios de cozinha, ferramentas, tecidos, vestimentas, mobílias de armazenamento, mobília, canoas, objetos de pesca, terrenos obtidos por compras e por sesmarias, um engenho de fazer farinha e casas. Constam também dívidas passivas deixadas pelos finados.

              Durante o processo, são mencionadas 16 pessoas escravizadas: Antonia, Engracia, Deolinda, Margarida, Prudencia e Rita, designadas como crioulas; Antonio, descrito como sendo de nação Monjolo; Izabel, designada como sendo de nação Congo; Bibiana, Florencia, Luiza e Vicente, descritos como mulatos; e, por fim, Amaro, Argemiro, João e Maria, designados como pretos crioulos.

              Após avaliados, os bens foram partilhados entre os herdeiros. Uma parte do patrimônio foi separada para pagamento das pendências, da terça e dos quinhões hereditários, a pedido do inventariante. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas por parte dos interessados.

              Localidades relevantes:
              cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
              distrito de Acaraí;
              rio do Parati;
              vila de Porto Belo;
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              auto de alimpação da partilha;
              avaliação dos bens;
              contas;
              correição;
              imposto da sisa;
              livro de receitas da Fazenda Provincial;
              procuração;
              termo de louvação;
              termos de declaração;
              termos de juramento;
              título dos herdeiros;
              traslado do testamento.

              Atuaram no processo:
              avaliador Hilario Antonio;
              avaliador Joaquim Pereira Lima;
              escrivão e oficial de justiça Joaquim Luiz Bueno;
              escrivão e tabelião João José Machado da Costa;
              juiz municipal João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
              juiz municipal primeiro substituto major Joaquim José d’Oliveira Cercal;
              partidor Francisco Germano de Azevedo;
              partidor João Jose Gomes Leal;
              procurador e signatário Salvador José dos Anjos;
              signatário João Gomes d’Oliveira;
              signatário João Pereira Liberato;
              signatário Jozé Nicolao Machado Junior.

              Variação de nome:
              Henrique José Ferreira;
              Josefa Maria de Jesus;
              distrito de Acarahi;
              distrito de Acarahy;
              rio Parati;
              vila de Porto Bello.

              Inventário de Ignácia de São José
              BR SC TJSC TRRJ-85859 · Processo · 1840
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo ocorrido na Vila de São Miguel, Comarca do Norte.

              Foram partes neste processo: Ignácia de São José (falecida); Leonardo Alves da Silva (inventariante).

              Descrição: Após o falecimento de sua mulher, Leonardo Alves da Silva abriu um processo de inventário para os bens deixados serem repartidos entre ele e os herdeiros. No processo, constam bens como casas, braços de terra, mobílias, caixas de madeira, terço de cobre, um caldeirão de ferro, objetos para tecer e quantias de dinheiro em moeda corrente. Após inventariados, os bens passaram por um acordo de partilha monte mor para os filhos e meação para o cabeça do casal. O processo foi reaberto em correição por um dos herdeiros após a morte do marido de Ignácia, afirmando que o valor dos bens divididos da meação era baixo comparado às outras partes, sob pena de ser sentenciado a sequestro de bens.

              Locais citados neste processo:
              Areias;
              Comarca do Norte;
              Estrada Pública;
              Praia Grande;
              Primeira Comarca;
              Província de Santa Catarina;
              Vila de São Miguel.

              Atuaram neste processo:
              Avaliador João Francisco d’Andrade;
              Avaliador José Antonio da Cunha;
              Curador Jacinto José Pacheco;
              Curador Luis Carvalho Machado;
              Escrivão Amancio José Ferreira;
              Juiz Joaquim da Rocha Leuhonor;
              Juiz José Joaquim Dias;
              Partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
              Partidor Mathias Gomes da Silva.

              Variação de nome: Leonardo Alvares da Silva; Jacinto José Pacheco dos Santos.

              Inventário de Ignacia Maria da Conceição
              BR SC TJSC TRRJ-43888 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, à época na Segunda Comarca da província de Santa Catarina

              Partes do processo:
              Vicente José da Silva (inventariante);
              Ignacia Maria da Conceição (inventariada).

              Herdeiros:
              Antônio Vicente (menor);
              Maria Ignacia (menor);
              João Vicente (menor);
              Thereza Joaquina (menor);
              Henrique Vicente (menor);
              Bernardina Ignacia (menor);
              Firmino Vicente (menor).

              Resumo:
              Vicente José da Silva fez um inventário dos bens da sua esposa falecida, Ignacia Maria da Conceição. Ela deixou vários bens para seus filhos menores, que foram representados por um curador. Os bens incluem terras, casas, arma de fogo (espingarda), utensílios, ferramentas, mobílias e animais.

              Atuaram no processo:
              juiz de orfãos Manoel Joaquim Teixeira;
              juiz de orfãos João Francisco de Souza;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              escrivão José Pereira Machado;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              avaliador Francisco Pereira d’Ávila;
              avaliador Florêncio Gomes Castro Campos;
              signatário José Ferreira de Macedo;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              tutor Bernardino José da Silva.

              Localidades relevantes:
              Cubatão;
              São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              avaliação dos bens;
              juramento do curador;
              juramento aos partidores;
              juramento aos avaliadores;
              auto de partilha;
              custas de selo.

              Inventário de Jacinta Rosa de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-63189 · Processo · 1823
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na Capital, feito à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: Jacinta Rosa de Jesus (Inventariada) - Manoel Luiz da Rosa (Inventariante)

              Resumo: Auto de Inventário requeridos por Manoel Luiz da Rosa, marido da falecida Jacinta Rosa de Jesus. O processo contém uma cópia do testamento da falecida, e no mesmo consta seus bens e seus herdeiros. Entre os bens da falecida estão móveis, ferramentas, animais, terras, morada de casas, e um engenho de farinha; entre os bens avaliados também constam 05 escravizados, com os nomes de Vicente, Joana, Joaquina, Rosa e Luis. O processo contém avaliação e partilha de bens.

              Localidades: Desterro; São José da Terra Firme; Comarca de São José;

              Escravizados: Vicente; Joana; Joaquina (mulata); Rosa (mulata); Luiz (crioulo);

              Atuantes: Escrivão - Antônio Lopes da Silva; Juiz - Francisco José Nunes; Avaliador - João Vieira da Rosa; Avaliador - Antônio José Duarte; Partidor - José Joaquim Bernardes de Moraes; Partidor - José Honório de Souza Medeiros;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro