Partilha de Bens

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              Inventário de Joana Thomasia de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-8985 · Processo · 1841
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario realizado na Vila de São Miguel, em época sob a Comarca do Norte na Província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joana Thomasia de Jesus (inventariada);
              João da Costa (inventariante).

              Resumo:
              O inventário de Joana Thomasia de Jesus foi realizado por seu filho, João da Costa. Entre os bens deixados estavam móveis, terras, uma casa e uma capoeira de engenho, além de duas pessoas escravizadas: Domingos (crioulo) e Ferminiana (crioula).
              Após certo tempo, o inventariante solicita a destituição do curador Mathias Gomes da Silva, alegando falta de andamento no processo, e pede a nomeação de um novo curador.
              No decorrer do inventário, João da Costa requer ao juiz a citação dos herdeiros ausentes, residentes em outro município, por meio de carta precatória.
              O juiz determina que os herdeiros se habilitem como representantes dos ausentes, sob pena de levar os bens a leilão em praça pública para futura arrematação.
              Ao final do processo, Wenceslao Martins da Costa, neto da falecida, comparece ao juízo como procurador de seu tio, Ermenigildo José da Costa, para receber a parte da herança a que ele tem direito.

              Compõem o processo:
              Cartas Precatórias Citatórias do Juízo da Villa de São Miguel, comarca do Norte, da Província de Santa Catarina ao Juízo da Vila de São José, da comarca do Sul, província de Santa Catarina.
              Partilha de bens;
              Procuração;
              Termo de Avaliação de bens.

              Localidades mencionadas:
              Areias;
              Barreiros;
              Sertão das Areias;
              Cidade de Pelotas, província do Rio Grande de São Pedro do Sul, atual estado do Rio Grande do Sul;
              Praia Grande;
              São José;
              São Miguel, atual Biguaçu.

              Herdeiros:
              Ermenigildo José da Costa;
              Francisca Angélica d’Assis;
              Joaquina Luísa da Costa;
              João da Costa;
              José da Costa.

              Atuaram no processo:
              avaliador João Francisco de Andrade;
              avaliador José Antônio da Cunha;
              curador dos ausentes: Mathias Gomes da Silva;
              curador Antônio Carlos de Carvalho;
              curador dos ausentes João da Costa;
              escrivão de órfãos Amâncio Jose Ferreira
              escrivão José Manoel de Araújo Roslindo;
              juiz de órfãos José Joaquim Dias;
              Juiz Municipal e de Órfãos Tomé da Rocha Linhares;
              juiz de órfãos primeiro suplente Joaquim da Rocha Linhares;
              juiz de órfãos terceiro suplente Luís Coelho Machado;
              oficial de Justiça Joaquim Affonso Pessoa;
              partidor Alexandre José Varella;
              partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
              procurador Ermenigildo José da Costa;

              Variações de nome:
              Francisca Angélica de Assis;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de João Antônio Borges
              BR SC TJSC TRRJ-19575 · Processo · 1823
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Lages, à época Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, comarca da Ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo: João Antônio Borges (inventariado); Maria Custodia do Amaral (inventariante)

              Resumo: Inventário de João Antônio Borges procedido por sua esposa Maria Custódia do Amaral. Os bens citados são: ferramentas; vestuário; mobília. Há também animais, armas de fogo, dívidas, quantia em dinheiro e terras. São mencionados 03 escravizados na avaliação de bens, de nomes: Joaquim, Rosário e Paullo.
              Contém partilha de bens.
              Localidade encontrada no processo: Fazenda Cajurú;

              Atuantes no processo: Escrivão e Partidor Matheus José da Silva; Escrivão Camillo Justiniano Ruas; Juiz Capitão Manoel Cavalheiro Leitão; Tutor e Curador Bento Ribeiro de Córdova; Avaliador Manoel Joaquim Alves de Morais; Avaliador Salvador José de Araújo; Partidor Antônio Lima de Córdova;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de João Baptista Xavier
              BR SC TJSC TRRJ-19979 · Processo · 1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              João Baptista (inventariante);
              João Baptista Xavier (falecido);
              Gaspar Teixeira da Rocha (testamenteiro);
              José de Sousa Araujo Guimaraens (testamenteiro);
              Felisberto da Silva (testamenteiro).

              Resumo:
              Neste processo, em que João Baptista é o inventariante, há o recebimento dos bens de seu falecido pai João Baptista Xavier. Devido o inventariante ser o único herdeiro, ficou em sua responsabilidade o pagamento das dívidas. Dentre os bens havia móveis, utensílios, animais, uma arma de fogo e roupas. Além disso, consta um escravizado de nome José (designado como crioulo) e uma escravizada de nome Rita. Jozé recebeu alforria no testamento, que se tornou válida após o falecimento do inventariado. Ao final do processo houve a cobrança do pagamento dos selos.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Felipe Pessoa;
              avaliador Joze Pedroso do Amaral;
              juiz João Thomas e Silva;
              coletor major Joaquim Fernandes da Fonsêca;
              credor/reverendo Vigário João Vicente Fernandes;
              escrivão Manoel Francisco Silva;
              escrivão José Joaquim da Cunha Passos;
              escrivão/tabelião Felisberto Olimpio Caldeira;
              escrivão/tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz municipal Matheus José de Souza;
              partidor José Joaquim da Cunha;
              partidor Gonzaga d´Almeida;
              signatário João Manoel Soares da Rocha;
              signatário Guilherme Ricken.

              Localidades relevantes:
              Igreja Matriz de Nossa Senhora dos prazeres de Lages;
              Mato Castelhano;
              Província de São Paulo;
              Passo Fundo;
              Vila de São José de Mogi Mirim (atual cidade de Mogi Mirim).

              Compõem o processo:
              Descrição de bens;
              Certidão de casamento;
              Traslado de testamento;
              Auto de partilha.

              Variações de nome:
              Gonzaga de Almeida.

              Inventário de Joaquim da Rosa Madruga
              BR SC TJSC TRRJ-31071 · Processo · 1850 - 1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquim da Rosa Madruga (falecido);
              Maria Jacinta do Amaral (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna;
              Bento;
              Candida;
              Cathollica;
              Jose;
              Marcos;
              Maria.

              Resumo:
              Neste processo, a viúva Maria Jacinta do Amaral realizou o inventário de seu falecido esposo, Joaquim da Rosa Madruga. Como o casal tinha somente filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador para os órfãos.

              Os bens inventariados foram terrenos, animais, ferramentas, objetos de prata e ouro, utensílios de cozinha, mobília e roupas de cama. Além dos bens, constam no processo dois homens escravizados, de nomes Francisco (descrito como mulato) e Mathias (africano, descrito como "de nação").

              Os bens de raiz passaram por uma inspeção da Fazenda Pública para verificar sua legitimidade, que foi confirmada. Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação para a cabeça do casal, e de partilha para os herdeiros.

              O processo foi julgado por sentença, em que a viúva foi notificada para assinar o termo de tutoria dos herdeiros, abdicar-se do benefício veleiano e para pagar as custas.

              Atuaram no processo:
              avaliador Jose Pereira de Jesus;
              avaliador alferes Henrique Ribeiro de Cordova;
              curador geral dos órfãos Claudiano de Oliveira Rosa;
              escrivão de órfãos Miguel Gonçalves Franco;
              juiz de órfãos Guilherme Ricken;
              partidor Jorge Trueter;
              partidor Mathias Gomes da Silva;
              signatário alferes Jose Joaquim da Cunha Passos;
              signatário major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.

              Localidades relevantes:
              fazenda dos Três Morrinhos;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              correição;
              partilha;
              sentença;
              termo de fiança e responsabilidade;
              termos de declaração;
              termos de juramento;
              termo de louvação;
              termo de renúncia ao benefício veleiano;
              termo de tutoria;
              título dos herdeiros.

              Variação de nome:
              Maria Jacintha do Amaral.

              Inventário de Joaquim do Amaral
              BR SC TJSC TRRJ-29919 · Processo · 1846
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes do processo: Joaquim do Amaral (inventariado); Maria Francisca (inventariada).

              Resumo: Inventário de Joaquim do Amaral com sua esposa, Maria Francisca, sendo a inventariante. São listados os seguintes bens: animais, casa e dividas. Contando com herdeiras menores, o processo apresenta também a nomeação de um tutor para as herdeiras órfãs.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Curador João Vicente Fernandes; Religião; Padre;
              • Coletor de Rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
              • Juiz Antonio Caetano Machado;
              • Juiz Corregedor Joaquim José Henriques; Juiz Corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;

              Variação de nome: Joaquim Jozé Henriques; Jozé Nicolau Pereira dos Santos.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de José Antonio Bento
              BR SC TJSC TRRJ-81107 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, à época sob a Primeira Comarca da Província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Antonio Bento (inventariado);
              Francisco Alves Maia, por cabeça de sua mulher Quiteria Maria Moreira (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Antonia de jesus;
              Salvador José de Oliveira (co-herdeiro).

              Resumo:
              Francisco Alves Maia abriu um processo de inventário em nome de sua mulher, Quiteria Maria Moreira.

              Ela teve seu primeiro casamento com o falecido José Antonio Bento, em que tiveram três filhos, estando viva somente Anna, casada com Salvador José de Oliveira. Na época do falecimento de José, a família optou por uma partilha ao invés de realizar um processo de inventário. Porém, posteriormente, Quiteria solicitou a ação para evitar dívidas em seu nome. Os bens inventariados foram ferramentas de ferro, uma arma, uma roda de fazer farinha, uma prensa, caixas, uma quantia em dinheiro, uma canoa, um sítio em Paqueçáva e plantações. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha e meação.

              O inventário foi julgado por sentença após a aceitação da partilha por parte dos herdeiros, sendo solicitado o pagamento do selo e dos quinhões hereditários.

              Atuaram no processo:
              avaliador Julião Correa da Silva;
              avaliador Manoel Jose Gomes d’Oliveira;
              escrivão João José Machado da Costa;
              juiz municipal 2º substituto Jose Antonio d’Oliveira;
              oficial de justiça Jose Luciano Pereira da Silva;
              partidor Antonio Pinheiro Ribas;
              partidor Salvador Antonio Alves Maia;
              signatário João José Gomes Leal.

              Localidades relevantes:
              cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
              Paqueçáva;
              rio de Paraty.

              Compõem o processo:
              auto de alimpação da partilha;
              contas;
              juramento aos partidores;
              notificação;
              partilha;
              sentença;
              termo de declaração do inventariante;
              termo de declaração dos louvados;
              termo de juramento aos louvados;
              termo de juramento e declaração do inventariante;
              termo de louvação;
              título dos herdeiros.

              Variação de nome:
              Paqueçaba;
              rio de Parati.

              Inventário de José Domingues de Arruda
              BR SC TJSC TRRJ-10766767 · Processo · 1849-1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              José Domingues de Arruda (inventariado);
              Maria de Souza Teixeira (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Joaquina;
              Anna Domingues de Arruda;
              Candida Domingues de Arruda;
              menor Felicia;
              menor Maria;
              menor João;
              menor Joze.

              Co-Herdeiros:
              Policarpo Luis Vieira;
              João Luis Vieira.

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria de Souza Teixeira, nele contendo animais, mobília, prataria, ouro, marfim, armadura, ferramentas, terras, casas, um moinho e dívidas. Além disso, foram descritas diversas pessoas escravizadas, de nomes: Paulo, Eleutério e Romana sem descrições específicas; com Joze, Francisco, Manoel, Joze, Marianno, Antonio, Lucinda, Isabel, Rita, Thomazia, Martim (menor), Leandro (menor), Angelo (menor), Marianno (menor), Estevão (menor), Sebastião (menor), Manoel (menor), Vicente (menor), Constância (menor), Maria Roza (menor), Ignez (menor), Joanna (menor) e Maria (menor) são descritos como crioulos (brasileiros); Luiz é descrito como vindo de nação Congo; Antonio é descrito como vindo de nação Angola
              Há o pedido para Policarpo Luiz Vieira e João Luis Vieira para co-herdeiros. É feito o envio de uma carta precatória de forma a comunicar uma das herdeiras, sendo enviado do Juízo de Órfãos do termo de Lages, para o Juízo de Órfãos do termo de Cassapava.

              Atuaram no processo:
              escrivão interino Manoel Antonio de Azevedo;
              escrivão Antonio Vicente dos Santos Cordeiro;
              escrivão Miguel José de Campos;
              escrivão de orfãos e tabelião e partidor Mathias Gomes da Silva;
              tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
              tabelião João Rodrigues de Andrade;
              signatário Francisco Gomes da Silva Coelho;
              signatário Lourenzo Waltrich;
              curador geral Claudianno de Oliveira Roza;
              procurador José da Silva Furtado;
              louvador Manoel Joaquim Pinto;
              louvador Henrique Ribeiro de Cordova;
              avaliador Guilherme d'Oliveira Villas Boas;
              avaliador Bento de Almeida Leme;
              partidor Jorge Trueter;
              coletor de rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
              juiz de orfãos Guilherme Ricken;
              juiz de orfãos substituto Lucio Jaime de Figueiredo;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques.

              Localidades relevantes:
              Província de São Pedro do Rio Grande do Sul;
              Freguesia de Vacaria;
              Freguesia de Nossa Senhora da Oliveira;
              Porto Alegre;
              Costa de Santa Barbara;
              Fazenda da Boa Vista;
              Rio Lava Tudo.

              Compõe o processo:
              Avaliação de bens;
              Carta precatória;
              Traslado de escritura de compra e venda;
              Juramento a tutora;
              Recibos;
              Termo de avaliadores;
              Termo de juramento;
              Termo de louvação;
              Termo de remessa.

              Variação de nome:
              inventariado José Dominguis d'Arruda;
              escravizado Eleutherio;
              juiz de órfãos substituto Lucio Javier de Figueiredo.

              Inventário de Jozé Manoel Correia
              BR SC TJSC TRRJ-19581 · Processo · 1828
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, então sob a Comarca da Capital.

              Partes do processo: Jozé Manoel Correia (falecido); Anna Maria Pereira (inventariante).

              Descrição: Anna Maria Pereira realiza o inventário de seu marido, José Manoel Correia, com quem teve 9 filhos. Dentre os bens que o falecido possuía estão terras, casas, móveis, animais, roupas e dívidas. É feito todo o processo de partilha ao decorrer do processo

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              • Curador Geral João Rodrigues de Andrade;
              • Avaliador Manoel Cavalheiro Leitão; Avaliador Jesuino da Silva Ribeiro;
              • Partidor Anacleto José Gonsalves; Partidor Manoel Gomes de Souza;
              • Juiz Antonio do Amaral Gurgel; Juiz João Thomas e Silva;

              Variação de nome: José Manoel Correia;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joze Pereira de Carvalho
              BR SC TJSC TRRJ-52167 · Processo · 1815
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Desterro.

              Partes do processo: Joze Pereira de Carvalho (Inventariado); Izabel Maria (Inventariante)

              Resumo: Izabel Maria deu início ao processo de inventário de seu falecido marido. Entre os bens inventariados há animais, terras, um engenho de farinha e uma casa. Ao final do processo contém partilha.

              Localidades: Vila de Desterro; Freguesia de Rosário de Enseada de Brito; Província de Juiz de Fora; Invernada Dorothea.

              Herdeiros: João Pereira, Joaquim Machado e Joze Pereira.

              Atuaram no processo: Escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros; Desembargador Juiz Francisco Lourenço de Almeida; Avaliador Sebastião Duarte; Signatário Antônio Xavier de Souza Machado;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Leonarda Francisca
              BR SC TJSC TRRJ-18292 · Processo · 1828
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: Leonarda Francisca (inventariada); João Ignacio Gomes (inventariante);

              Resumo: Inventário que faz João Ignacio Gomes de sua falecida esposa Leonarda Francisca, moradora da padraria de São Miguel (atual Biguaçu), com quem teve seis filhos. Dentre os bens os bens que a falecida possuía estão citados: casas, terras, engenho de farinha, prata, joias, animais, quantia em dinheiro, dividas e uma canoa. Além destes, há 5 escravizados, que são Miguel (Congo), Salvador (Cabinda), Maria (Conga), Maria (crioula) de idade de seis anos, e Adrianno (pardo). Contém ainda a divisão dos bens entre herdeiros e pagamento de dívidas.

              Localidades:

              • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
              • Freguesia de São Miguel da Terra Firme;
              • Rio das Tijucas Grandes;
              • Tijuquinhas;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Domingos Dias de Sousa Medeiros;
              • Escrivão Affonso Ferreira;
              • Avaliador Vicente Francisco Pereira;
              • Avaliador Jose Francisco da Silva Serpa;
              • Partidor Luis de Sousa Medeiros;
              • Partidor Joze de Sousa Freitas;
              • Juiz de Fora Joze Antonio da Luz;
              • Juiz de Fora Manoel Moreira de Souza Meirelles;
              • Juiz de Fora Anacleto Jose Pereira da Silva; Militar; Major;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro