Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
João Ignacio de Amorim (falecido);
João Pinto da Luz (inventariante e testamenteiro).

Herdeiros:
Flaubianno Ignacio de Amorim;
Polucenia Antonia de Amorim;
Josefa Antonia de Amorim;
Rita Custodia de Amorim;
Joanna Amelia de Amorim;
José Ignacio de Amorim (neto);
João Ignacio de Amorim (neto);
Faustino Antonio de Amorim (neto);
Manoel Silveira de Lacerda (co-herdeiro);
Maria Antonia de Amorim (neta);
Joaquim Machado (co-herdeiro);
Marianno Alexandrino (neto);
Maria José de Souza (neta);
Jose Ignacio de Amorim (co-herdeiro);
Delminda Candida (neta);
Rita de Cacia (neta);
Emilia Candida (neta):
Candida Custodia (neta);
Domingos José de Souza (neto);
José Custodio (neto);
Marianna Ignacia de Amorim (neta ausente).

Resumo:
O comendador João Pinto da Luz abriu um processo de inventário após o falecimento de João Ignacio de Amorim. A ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador, já que o finado havia deixado netos menores de idade. Foi anexado ao processo o seu testamento, em que foram revelados os desejos para o funeral, citando a vontade de ser enterrado no cemitério de Nossa Senhora das Necessidades.

Durante o processo, é revelado que uma das herdeiras não pôde comparecer na ação, mas que aceitava os termos propostos pela avaliação dos bens. Além disso, o avaliador nomeado pela família, Joaquim Soares da Silva, não foi louvado no processo, sendo então João Damasceno Vidal um dos responsáveis pela avaliação dos bens.

Os bens inventariados foram casas, terras, uma mesa, canoas, camas, caixas, um banco, utensílios de cozinha e ferramentas. Foi mencionada uma pessoa escravizada de nome Luis, de nação Rebelo. O patrimônio foi repartido em igualdade entre os herdeiros e, após isso, o processo foi julgado por sentença, em que o juíz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata.

Atuaram no processo:
avaliador Francisco Pereira da Silva;
avaliador João Damasceno Vidal;
avaliador Joaquim Soares da Silva;
curador geral dos órfãos Marcellino Antonio Dutra;
escrivão de órfãos e interino da provedoria Vidal Pedro Morais;
escrivão do público, da subdelegacia e juízo de lar Bernardino Pereira Pinto;
juiz provedor e órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
juiz de órfãos suplente Antonio Francisco de Farias;
juiz de órfãos suplente Estanislau Antonio da Conceição;
partidor Carlos Duarte da Silva;
partidor Candido Gonçalves de Oliveira.

Localidades relevantes:
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
distrito Saco de Itacoroby (atual bairro do Itacorubi, Florianópolis);
freguesia da Trindade (atual bairro da Trindade, Florianópolis);
freguesia de Nossa Senhora das Necessidades (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
primeira comarca.

Compõem o processo:
auto de avaliação;
auto de partilha;
petições;
sentença;
termo de louvação;
termos de declaração;
termos de juramento;
traslado de testamento.

Variação de nome:
Candido Gonçalves d’Oliveira;
Carlos Duarte e Silva;
Itacurubi;
nação Rebolo.

Autos cíveis de inventário realizados na vila de São Sebastião da Foz de Tijucas, na época sob a comarca de Nossa Senhora da Graça da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joaquina Izabel (falecida);
Manoel Jaques do Nascimento (inventariante e herdeiro).

Herdeiros:
Francisca;
Henrique;
Izabel;
João;
José;
Lucia;
Manoel;
Maria;
Rosa;
Senhorinha.

Resumo:
Foi aberto um inventário dos bens da falecida Joaquina Izabel, por parte de seu marido Manoel Jaques do Nascimento; como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos, contando com a assinatura do inventariante em termo de tutoria, para a proteção dos bens dos órfãos. Ao decorrer do processo, a comarca de Tijucas é denominada erroneamente como “comarca de São Miguel”, já que desde 1864 se chamava “comarca de Nossa Senhora da Graça”.

Os bens avaliados foram joias, um objeto descrito como uma “Nossa Senhora da Conceição” de ouro, um crucifixo, moedas, utensílios de cozinha, um rebenque prateado, uma mesa grande, uma caixa, baús, um automóvel descrito como carro, itens de montaria, um garrafão, tábuas, ferramentas, animais, roças de mandioca e terras. Além disso, o casal havia deixado dívidas passivas. Foram mencionados durante a ação a presença de 02 pessoas escravizadas, de nomes Patricio, designado como de nação, e Severino, que não foi descrito pelo inventário.

Ao decorrer do processo, correições são aplicadas na ação; uma delas foi pelo fato de que não houve a louvação de um curador geral para os órfãos. Com isso, é dado para Manoel o prazo de quinze dias para a dissipação de hipoteca dos menores e uma segunda assinatura do termo de tutoria. Após a nomeação de um representante, as diversas correções do processo e a avaliação dos bens, o patrimônio foi repartido entre os herdeiros, em que parte dos bens foi separada para o pagamento das dívidas. O processo foi julgado por sentença, e o juiz requereu a arrematação dos bens adjudicados para o pagamento das custas do processo.

Atuaram no processo:
avaliador Francisco Dias da Costa;
avaliador e curador geral dos órfãos alferes Francisco José dos Praseres;
curador dos órfãos interino João Jose Vieira Nunes;
escrivão Fernando Jose Marques;
escrivão dos órfãos Domingos Ramos Martins Sobrinho;
escrivão interino Guilherme Augusto Varella;
juiz de órfãos primeiro suplente tenente coronel Luis Francisco de Sousa e Conceição;
juiz municipal e órfãos segundo suplente José Luiz Alves de Campos;
oficial de justiça Manoel Pinto da Silva;
partidor Luis Antonio Vieira;
partidor Luis Francisco da Silva;
signatário Felisbino Alves de Brito;
signatário Fernando José Marques;
signatário João Antonio Goularte;
signatário Manoel Francisco da Costa;
signatário Manoel Lopes Cardoso;
signatário Venancio Domingos.

Localidades relevantes:
comarca de Nossa Senhora da Graça;
freguesia de São João Batista (atual município de São João Batista, Santa Catarina);
sertão dos Bobos;
vila de São Sebastião da Foz de Tijucas (atual município de Tijucas, Santa Catarina).

Compõem o processo:
contas;
correições;
petições;
partilha;
sentença;
termo de declaração;
termos de juramento;
termos de louvação;
termos de tutoria.

Variação de nome:
Luçia;
Manoel Lopes dos Santos;
morro dos Boubos;
sertão dos Bobos;
sertão dos Bôbos;
vila de Tijucas.

Partes: Mathildes Carolina de Nascimento; José Coelho Vieira; Angélica Rosa de Jesus.

Autos de inventário e partilha amigável realizados na cidade de São José, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joaquina Antonia de Jesus (falecida);
Custodio Marques de Oliveira (suplicante e co-herdeiro);
Emerenciana Joaquina de Sousa (suplicante e herdeira);
Eufrasia Caetana de Sousa (suplicante e herdeira);
Felicidade Alexandrina de Sousa (suplicante e herdeira);
Manoel Fernandes da Silva (suplicante e co-herdeiro);
Maria Caetana de Sousa (suplicante e herdeira);
Rita Mauricia de Sousa (suplicante e herdeira);
Thomas Jose de Sousa (suplicante e herdeiro).

Resumo:
Foi aberto um pedido de partilha amigável dos bens da falecida Joaquina Antonia de Jesus, por parte de seus filhos e co-herdeiros. Os bens arrolados foram um forno de cobre, utensílios de cozinha, uma mesa, um oratório, um moinho de moer grãos (chamado na ação como tafona), um automóvel descrito como carro, caixão, engenhos de farinha, animais e terras. Além disso, foram mencionadas três pessoas escravizadas dos nomes Joaquim, João e Maria, na qual os dois primeiros foram descritos como “de nação”.

O patrimônio foi repartido igualmente entre os herdeiros, e parte dos bens foi separada para o pagamento de dívidas passivas. A ação foi julgada por sentença, em que o juíz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata por parte dos interessados.

Atuaram no processo:
escrivão Manoel Ferreira da Costa;
juiz municipal primeiro suplente tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
signatário Bernardino Jose de Souza;
signatário Francisco Xavier Porto;
signatário Joaquim Pereira dos Santos;
signatário José Francisco Duarte;
signatário Manoel Alves da Maia;
signatário Manoel Lourenço de Sousa Silva;

Localidades relevantes:
cidade de São José;
comarca da capital;
sertão de Imaruhy (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
rio Imaruhy.

Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
descrição e avaliação dos bens;
petição;
relação de bens;
termos de ratificação da partilha;
sentença.

Variação de nome:
Certão do Imaruhy;
Manoel Alves da Maya;
Rita Mauricia de Sousa.

Processo realizado na Vila de São Miguel, na época sob a Comarca do Norte na província de Santa Catarina.

Nome das partes:
João da Silva Ramalho Pereira (exequente);
Francisca d’Oliveira Soares (executada);
Manoel Jorge Chaves do Nascimento (falecido).

Herdeiros (netos):
Ricardo José Soares;
Maria Luiza do Espírito Santo (coerdeira);
Caetana Bernardina de Jesus;
João Soares da Costa;
Antônio da Silva Barros (coerdeiro);
Vicência Rosa (herdeira);
Manoel da Costa Soares.

Resumo:
Execução de sentença referente à partilha da herança deixada por Manoel Jorge Chaves do Nascimento. A inventariante Francisca d’Oliveira foi condenada a entregar os bens ao exequente, João da Silva Ramalho Pereira, que adquiriu os direitos, passando a ter plenos poderes sobre a posse e o domínio dos referidos bens. A transação foi formalizada pelos netos e herdeiros do também falecido Alexandre José Soares, os quais cederam integralmente os direitos hereditários que lhes cabiam, conferindo ao exequente total legitimidade sobre a herança.

Foi solicitada a adjudicação dos bens, sendo mencionadas duas pessoas escravizadas: João e Rosa (descritos como crioulos). Contudo, consta nos autos que a escravizada Rosa se encontrava ausente, tendo se deslocado para Desterro em companhia da executada Francisca d’Oliveira Soares, o que impossibilitou sua apreensão.

É mencionado a autuação de uma carta precatória, remetida do Juízo de órfãos da Vila de São Miguel ao juízo de órfãos da cidade de Desterro. É solicitado um mandado de busca da dita escravizada e o encaminhamento desta à cadeia do Juízo de Desterro, para posterior execução de penhora.

O oficial de justiça seguindo o mandado solicitado, compareceu na casa de Anastácio Ramos Cardoso e sua esposa, a herdeira Inocência Rosa. Neste local estaria situada a mulher escravizada, e relatou que o acesso ao local e a apreensão da escravizada teriam sido impedidos por aqueles que ali se encontravam.
Mais tarde é citado outro mandado de busca e apreensão, sendo executada a captura da mulher escravizada e a condução desta até a Vila de São Miguel.
No final do processo o juiz passa mandado de levantamento dos bens e condena a executada a pagar às custas do processo.

Atuaram no processo:
carcereiro Jeronimo Lopes e Carvalho;
curador de órfãos Jacintho José Pacheco dos Santos;
curador Jacinto José Pacheco dos Santos;
depositário de escravizados Thomé da Rocha Linhares;
escrivão Amâncio José Ferreira;
escrivão de órfãos José Honório de Souza Medeiros;
escrivão João de Araújo Boeno;
juiz de órfãos José Joaquim Dias;
juiz de órfãos major Estevão Brocardo de Mattos;
juiz de paz suplente João Lopes Falcão;
meirinho Francisco Antônio Pacheco;
oficial de justiça Antônio Silveira de Souza;
oficial de justiça Antônio José Pacheco;
partidor Mathias Gomes da Silva;
partidor Anacleto dos Reis Coutinho;
pregoeiro das auditorias Mario José da Silva;
signatário Jacinto José dos Prazeres;
tabelião José Manoel d’Araujo Roslindo.

Localidades relevantes:
Vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu);
Ganchos;
Desterro (atual cidade de Florianópolis);
Comarca do Norte;
Rua do Mato Grosso.

Compõem o processo:
Procurações;
Carta de Sentença Cível;
Traslado do processo;
Partilha;
Termo de testemunhas;
Carta de sentença Cível;
Pagamento de selos;
Carta precatória de diligência;
Auto de apreensão;
Sentença;
Contas do Processo;
Termo de Remessa e Recebimento relacionados à apreensão da escravizada;
Termo de deposito;
Recibos.

Variação de nome:
Vicência Bernardina de Jesus;
Ricardo José Soares da Costa;
Francisca de Olliveira;
Inocência de Tal;
Inocência Rosa.

Partes:
Antônio Ricken de Amorim (falecido); Cândida Perpétua de Jesus (inventariante)

Mobília; Animais; Terras lavradias; Casa; Traslado; Tutela; Carta precatória; Auto de partilha; Auto de praça; Contém jornal; Região Serrana; Lugar; Quarteirão do Canta Galo; Fazenda do Amola Faca; Curitibanos; Rio Grande do Sul; Deprecado; Juizo de direito e orfãos da comarca de Lages (deprecante); Juizo de direito e orfãos da comarca de Curitibanos (deprecado); Herdeiros interessados no inventário; Edital; Leilão;

Escrivão Ernesto Baptista de Góss; Escrivão José Francisco de Carvalho; Juiz Alfredo Moreira Gomes; Juiz Eurico de Caldas Brito; Juiz Braulio Romulo Colônia; Curador Geral e Promotor Público Sebastião da Silva Furtado; Procurador José Joaquim de Cordova Passos; Tabelião Fernando Affonso de Athayde; Oficial de Justiça; Joaquim Salustiano Gonçalves; Contador Antônio José Henrique; Avaliador Antoneo RIbeiro dos Santos; Manoel Thiago de Castro;

Variação de nome; Curitybanos; Curytibanos;

66 Folhas.

Partes:
Anna Rodrigues de Andrade (falecida); Jesuíno Rodrigues de Jesus (inventariante)

Mobília; Dívidas; Animais; Acessórios de ouro; Rancho; Terras; Fazenda Santo Antonio; Auto de arrolamento; Partilha de bens;

Escrivão Filippe Nicoláo de Goss; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Signatário Manoel José Godinho; COntador Joaquim Rodrigues de Athayde; Curador Geral Emilio Virginio dos Santos;

Variação de nome; Escrivão Athayde;

10 Folhas.

Inventário realizado na Comarca de Lages.

Partes do processo:
Thomaz Antonio de Souza (inventariado);
Maria Antonia Luiza (inventariante).

Herdeiros:
Maria Thomazia de Jesus;
Jezuino Antonio de Souza;
Thomaz Antonio de Souza;
Domingos Thomaz de Souza;
Vituriano Antonio de Souza;
Joaquim Thomaz de Souza;
Carolina Joaquina de Lima;
José Thomaz de Lima;
Oliverio (menor);
Izabel (menor).

Co-Herdeiro:
Jose Zeferino de Mattos.

Resumo: O processo de trata de um inventário requerido por Maria Antonia Luiza para seu finado marido Thomaz Antonio de Souza, que continha bens como um carro velho, ferramentas, mobília, prataria, animais, casa e terras. Dentre seus bens foi citada uma pessoa escravizada de nome Elena que foi liberta no processo de partilha, com os herdeiros requerendo o pagamento do valor referente à escravizada. Tal partilha se deu em uma divisão igualitária entre a viúva e os herdeiros.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
curador geral Estacio Borges da Souza Mattos;
avaliador Antonio Rodrigues Lima;
avaliador tenente João Luis de Andrade;
partidor Antonio Jose Candido;
partidor Manoel João de Oliveira;
signatário e tutor Vituriano Antonio de Souza;
signatário Quintiliano de Souza Palhano;
signatário João Luis de Andrade;
signatário João Rodriguez da Souza Oliveira Branco;
signatário Jose Dias de Azambuja Cidade;
signatário Antonio Porfirio Moreira Branco;
signatário Filippe Marques de Figueiredo;
signatário e contador Constancio Carneiro Barboza de Brito;
juiz de órfãos Gaspar Joze Godinho;
juiz de órfãos suplente capitão Ignacio Coelho d'Avila;

Localidades relevantes:
Costa do Rio Lava Tudo;
Rocinha;
Baixo da Serra;
Distrito da Costa da Serra.

Contém no processo:
Termo de tutoria;
Termo de juramento;
Termo de louvação;
Procuração de alforria;
Autos de Partilha.

Variação de nome:
herdeiro signatário e tutor Victoriano Antonio de Souza;
herdeiro signatário e tutor Victuriano Antonio de Souza;
Edena.

Inventário realizado na vila de Lages, então sob a Comarca da Capital.

Partes do processo: Jozé Manoel Correia (falecido); Anna Maria Pereira (inventariante).

Descrição: Anna Maria Pereira realiza o inventário de seu marido, José Manoel Correia, com quem teve 9 filhos. Dentre os bens que o falecido possuía estão terras, casas, móveis, animais, roupas e dívidas. É feito todo o processo de partilha ao decorrer do processo

Atuaram no processo:

• Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
• Curador Geral João Rodrigues de Andrade;
• Avaliador Manoel Cavalheiro Leitão; Avaliador Jesuino da Silva Ribeiro;
• Partidor Anacleto José Gonsalves; Partidor Manoel Gomes de Souza;
• Juiz Antonio do Amaral Gurgel; Juiz João Thomas e Silva;

Variação de nome: José Manoel Correia;

Inventário realizado na Vila de Lages.

Partes do processo: Antonio da Costa Varella (falecido); Manoella Joaquina de Macedo (inventariante).

Resumo: Manoella Joaquina de Macedo realiza o inventário de seu falecido marido, Antonio da Costa Varella, com quem teve 10 filhos. Dentre os bens que o falecido possuía estão: animais, móveis, arma de fogo, terras, ferramentas, itens de vestuário e uma quantia em dinheiro, além de dívidas. Contém traslado de testamento e traslados de escritura de terras, além de recibos referentes às dívidas.

Localidades mencionadas:

• Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
• Freguesia de São Francisco de Paula; São Francisco de Paula de Cima da Serra;
• Costa da Serra;
• Canhambola;
• Boa Vista;
• Paranaguá;
• Porto Alegre.

Atuaram no processo:

• Escrivão Camillo Justiniano Ruas; Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
• Tabelião Francisco José de Santa Anna Souza;
• Testamenteiro Jozé Antonio da Silva Monteiro;
• Partidor Matheus José da Silva; Partidor Francisco José de Santa Anna e Souza;
• Juiz Antonio do Amaral Grugel; Juiz Bento Ribeiro de Cordova; Juiz Caetano José de Souza; Juiz João Thomaz e Silva.

Variação de nome: Antonio da Costa Varela; Manuella Joaquina de Macedo; José Antonio dos Santos Monteiro; São Francisco de Paula de Sima da Serra.