Partilha de Bens

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Partilha de Bens

          Termos equivalentes

          Partilha de Bens

            Termos associados

            Partilha de Bens

              87 Descrição arquivística resultados para Partilha de Bens

              87 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Inventário de Maria Gertrudes do Rosário
              BR SC TJSC TRRJ-29039 · Processo · 1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes: Maria Gertrudes do Rosário (inventariada); Joaquim Antunes de Oliveira (inventariante).

              Resumo: Em razão do falecimento de Maria Gertrudes do Rozario, foi realizado o processo de inventário pelo seu então marido, o viúvo Joaquim Antunes de Oliveira. Eles moravam na localidade Chapada Bonita, em Lages. A falecida possuía móveis e utensílios, bem como animais e uma grande quantidade de gado. Ela possuía quatro escravizados: Maria, Manoel, Domingos e Joana. Maria é identificada no processo como uma escravizada "de Nação". Maria Gertrudes também deixou terras e casas no local supracitado. Também ficaram dívidas funerárias com a paróquia. O processo se encerra com uma correição vinculando este inventário ao inventário de Claudia Alves de Jesus.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages;
              • Chapada Bonita;
              • Facão.

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Curador Geral e Coletor Major Joaquim Fernandes da Fonseca;
              • Advogado Antônio Saturnino de Souza Oliveira;
              • Procurador Joaquim José Henriques; Procurador João Vicente Fernandes;
              • Avaliador Manoel José de Sant'Anna; Avaliador Manoel Rodrigues de Souza;
              • Partidor José Joaquim da Cunha Passos; Partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
              • Juiz Alferes João Thomaz e Silva;
              • Signatário Tenente Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; Signatário José Candido Coimbra; Signatário Guilherme Ricken.

              Variação de nome: Joaquim Fernandes da Fonceca; João Tomaz e Silva; Luiz Gonzaga d'Almeida; Manoel José de Santa Ana; Manoel José de Santa Anna; Manoel José de Santana; Manoel José de Santanna.

              Compõem o processo: Avaliação de bens; Partilha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria Joaquina
              BR SC TJSC TRRJ-12120 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário feito na Segunda Comarca da Província de Santa Catarina

              Partes deste processo:
              Maria Joaquina (inventariante);
              Nicoláo Francisco (inventariado).

              Resumo: O processo inicia-se em 1848 com a Comarca do Sul da Província de Santa Catarina, mas termina em 1856 parte da Segunda Comarca.
              Inventário feito por Maria Joaquina, viúva de Nicolau Francisco. Como parte do bens avaliados e partilhados estão listados itens que variam entre utensílios em cobre, móveis, animais, casas e terras. Durante o decorrer do processo, Maria Joaquina se muda para Itajaí com seu segundo marido, João Brás de Oliveira, e seus filhos são postos sob a tutela de João Pedro Heizen. João Pedro pede uma precatória para a vila de Porto Bello, clamando pelos bens de sua tutela que foram levados. Neste ponto, o processo se encerra e demonstra-se incompleto.

              Atuaram no processo:
              juiz Domingos José da Costa Sobrinho;
              juiz Francisco Honorato Cidade;
              juiz Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              avaliador Silvino Pereira dos Santos;
              avaliador Mathias Cuhnen;
              procurador Adão Miguel;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Manoel Joaquim Teixeira.

              Localidades relevantes:
              Vargem Grande;
              Vila de São José;
              Rio Cubatão;
              Freguesia de Itajaí;
              Vila de Porto Bello.

              Variação de nome: Nicolau Francisco; Mathias Cunha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria Lionarda de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-89477 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São José.

              Partes do processo: Maria Lionarda de Jesus (inventariada); José Francisco de Mello (inventariante)

              Resumo: Inventário de Maria Lionarda de Jesus, sendo o inventariante seu filho, José Francisco de Mello, contendo: utensílios domésticos, mobília, terras e casas, além de dívidas. Há também o registro de 02 escravizados, de nomes: Joaquim e Maria, ambos vindos da Nação do Congo.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de São José;
              • Picadas do Norte;
              • Roçado;
              • Potecas;
              • Areias;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara
              • Curador Manoel de Freitas Sampaio;
              • Avaliador Constancio José da Silva Passos; Avaliador Francisco Gomes de Castro Campos;
              • Juiz João Francisco de Souza; Juiz Francisco Honorato Cidade;

              Variação de nome: Maria Leonarda de Jesus.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria Magdalena
              BR SC TJSC TRRJ-20152 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário judicial realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Magdalena (falecida);
              Manoel Rodrigues de Souza (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Maria de Lima;
              Filipe Jose de Souza.

              Resumo:
              Neste processo, o inventariante, o tenente-coronel Manoel Rodrigues de Souza, moveu um processo de inventário judicial por conta do falecimento de sua sogra, Maria Magdalena, após uma tentativa mal-sucedida de partilha amigável com seu cunhado.
              O autor da ação afirmou que alguns bens deixados pela falecida ficaram em poder unilateral, requerendo um novo inventário e partilha. No processo, os bens citados constavam objetos de prata e ouro, sapatos, vestimentas, roupas de cama, um capote de camelão, animais, utensílios de cobre e ferro, e casas. Além disso, consta um 02 pessoas escravizadas, de nomes Eva e Manoel. O juiz julgou, por sentença, que os bens fossem partilhados; e notificou o inventariante para o pagamento das custas do processo.

              Localidades relevantes:
              Divisa (local rural na vila de Lages);
              rua da Cadeia (localizada na Vila de Lages);
              vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de inventário;
              título de herdeiros;
              relação dos bens;
              sentença;
              correição.

              Atuaram no processo:
              escrivão do judicial Generozo Pereira dos Anjos Junior;
              juiz municipal Guilherme Ricken;
              juiz corregedor José Joaquim Henriques.

              Inventário de Maria Rita
              BR SC TJSC TRRJ-19791 · Processo · 1841-1846
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Maria Rita (inventariada);
              Manoel José Correia da Camara (inventariante e postumamente inventariado);
              Laura Rodrigues Lisboa (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel;
              Joaquim;
              Maria do Espirito Santo;
              menor Felisberto;
              menor Serafina;
              menor Joze

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Manoel José Correia da Camara, nele contendo bens como casas, terras, prata, ouro, jóias, pedras, móveis, tecidos, quantia em dinheiro, animais, dívidas e escravizados. As terras tiveram suas localidades descritas como: Campos em Capão Alto ao pé do Rio Caveiras; e Rincão denominado Mulla. Além disso, foram descritas 07 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, Domingos, Francisco, Eugenio, Ilena, Roza, Américo. Os escravizados Domingos e Ilena foram descritos como de nação (africana), Francisco e Eugenio foram descritos como crioulos (brasileiro) e os escravizados
              Americo e Roza foram descritos como ladinos. O segundo inventário do processo é de Manoel José Correia da Câmara, tendo como inventariante sua segunda esposa, que possui o título de madrasta dos herdeiros. Nele, constam os mesmos bens do inventário anterior, que estão sendo repassados para os herdeiros. Visto em correição por irregularidades na separação de bens.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos e tabelião e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão Joaquim Rodriguez de Mineira;
              escrivão José Joaquim da Cunha Passos;
              escrivão Manoel Joaquim da Silva;
              tabelião João Joaquim Rodrigues de Andrade;
              tabelião Mathias Gomes da Silva;
              signatário Bento Domingues da Cunha;
              coletor de rendas e partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
              coletor de rendas e curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca;
              curador geral padre João Vicente Fernandes;
              curador geral Manoel Barbosa;
              avaliador Joaquim Ferraz;
              avaliador Joaquim Rodrigues de Oliveira;
              louvador José Candido Coimbra Maÿer;
              louvador Domingos Leite;
              partidor Jose Joaquim da Cunha Passos;
              partidor Mathias Gomes da Silva;
              partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              procurador Guilherme Ricken;
              procurador Maralino de Castro e Lima;
              procurador José Manoel Leite;
              juiz ordinário capitão mór Joaquim Ribeiro do Amaral;
              juiz de órfãos alferes João Thomaz e Silva;
              juiz de órfãos capitão Joze Jacinto de Oliveira;
              juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques.

              Localidades relevantes:
              Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              Capão Alto;
              Rio Caveiras;
              São Miguel;
              Boa Vista.

              Compõe o processo:
              Notificação de curador;
              Auto de partilha;
              Avaliação de bens;
              Escritura de compra e venda de escravizados;
              Escritura de compra e venda de terras;
              Nomeação e juramento de avaliadores;
              Juramento dos partidores;
              Recibos fiscais;
              Termo de juramento;
              Termo de louvação;
              Termo de tutela;
              Procuração
              Prestação de contas.

              Variações de nomes:
              menor Seraphim;
              escravizada Ighna.

              Inventário de Maria Roza de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-10895 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na Vila de São José, à época sob a Segunda Comarca da Província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Roza de Jesus (falecida);
              Custodio Antonio de Souza (inventariante).

              Herdeiros:
              Florinda (menor);
              Jacinto (menor);
              João (menor);
              Joaquim (menor);
              José (menor);
              Manoel (menor);
              Serafim (menor).

              Resumo:
              O viúvo Custodio Antonio de Souza abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Maria Roza de Jesus.

              Como a falecida havia deixado somente herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador para tratar dos assuntos jurídicos em nome dos órfãos. Os bens inventariados foram animais, braços de terras e uma casa localizados em Macacú, assim como dívidas passivas. No inventário, consta uma mulher escravizada de nome Francisca, caracterizada como sendo de nação Mina. Após inventariados, os bens passaram por um processo de avaliação e, antes de serem partilhados, foram separados animais, braços de terra, e a escravizada Francisca para o pagamento das dívidas deixadas.

              A meação e a partilha entre os herdeiros foi realizada e passou pela análise do curador antes de ser aprovada. A partilha foi declarada como regular, sendo então julgada por sentença.

              Atuaram no processo:
              avaliador João José d’Araujo;
              avaliador João Vieira d’Aguiar;
              curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.

              Localidades relevantes:
              Macacú (antigo distrito de Garopaba);
              freguesia de Sam Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              conta;
              correição;
              juramento aos avaliadores;
              juramento ao curador;
              juramento aos partidores;
              sentença;
              título dos herdeiros.

              Variação de nome:
              freguesia de São Joaquim de Garopaba;
              freguesia de São Joaquim de Garopava.

              Inventário de Maria Thomazia de Oliveira
              BR SC TJSC TRRJ-57941 · Processo · 1838
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Maria Thomazia de Oliveira realizado em Laguna, na época sob a Comarca do Sul da Província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Thomazia de Oliveira (inventariante);
              Bento José de Aquino (inventariado);

              Herdeiros:
              Maria Thomazia;
              José Burt de Aquino;
              Custodia Thomazia de Oliveira;
              Polucenia Maria Thomazia;
              [Ilegível];
              Joanna Thomazia de Oliveira;
              Joaquina Thomazia de Oliveira;

              Resumo: Inventário feito pela viúva de Bento José de Aquino, Maria Thomazia de Oliveira. Após o termo com a lista de herdeiros, é feita a avaliação, e entre os bens avaliados estão: móveis, ferramentas, imagens, e um sobrado na rua do Cais em Laguna, além de dívidas. Após a avaliação, segue-se a partilha dos bens entre os 7 herdeiros, incluindo a inventariante.

              Agiram no processo:
              juiz municipal suplente João Pacheco de Reis;
              juiz municipal José Martins Vieira;
              juiz municipal suplente João José de Sousa Guimarães;
              escrivão e tabelião Vicente José de Gois Rebello;
              procurador Francisco José de Freitas;
              avaliador José Candido da Rosa e Silva;
              avaliador Manoel José Ferreira Baião;
              procurador Domingos Custodio de Sousa;
              partidor Joaquim José Mendes Braga;
              partidor Manoel Garcia da Conceição;

              Localidades relevantes:
              Laguna;
              rua do Cais, em Laguna;

              Compõem o processo:
              Avaliação de bens;
              Termo de encerramento;
              Auto de partilha;

              Variação de nome: Maria Tomázia de Oliveira; João José de Sousa e Guimaraens; Manoel Garcia da Conceiçam;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Matheus José de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-10602651 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes: Matheus José de Souza (Inventariado); Caetano José de Souza (Inventariante), Manoel Rodrigues de Souza (Inventariante) e João da Silva Ribeiro (Inventariante).

              Resumo: Inventário realizado pelo filho do falecido que não havia feito um testamento. Entre os bens avaliados e partilhados se encontram terras, casa, múltiplos animais, mobília, utensílios, dívidas e quantia em dinheiro.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              • Ilha de Santa Catarina;
              • Nossa Senhora do Socorro;

              Agentes que atuaram:

              • Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              • Curador Matheus José de Souza;
              • Procurador Francisco Jozé de Sant'Anna;
              • Juiz Nicolau José de Liz; Juiz José Antonio Borges; Juiz Manoel Cavalheiro Leitão;

              Variação de nome: Matheos José de Souza;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Mauricia Carlota de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-76495 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Mauricia Carlota de Souza (falecida);
              Luis Antonio Soares (inventariante).

              Herdeiros:
              Francisco;
              Candido.

              Resumo:
              O viúvo Luis Antonio Soares abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Mauricia Carlota de Souza. Pelo fato do casal ter somente herdeiros menores, um curador de órfãos foi nomeado para tratar das partes na ação.

              Os bens inventariados foram porções de ouro, esporas de prata, ferramentas (machado, foice e enxada), mobílias, um veículo descrito como um "carro", animais e uma casa; além de dívidas passivas. Mais tarde, o inventariante requereu que uma vaca fosse adicionada à avaliação.

              No processo, foi mencionada uma dívida "incobrável" referente à venda de uma mulher escravizada por parte do casal, mas que não foi resolvida pela impossibilidade do comprador realizar o pagamento.

              Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros, e meação para o cabeça de casal. Alguns objetos foram separados para pagamento das dívidas pendentes.

              O curador dos herdeiros entrou em acordo com a partilha realizada, em nome dos herdeiros menores. A ação foi julgada por sentença e o inventariante foi condenado a pagar as custas e o selo proporcional do processo.

              Localidade relevante:
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              avaliação e descrição dos bens;
              contas;
              correição;
              exórdio de partilha;
              meação;
              sentença;
              termo de declaração;
              termos de juramento;
              título dos herdeiros.

              Atuaram no processo:
              avaliador Anastacio José da Cunha;
              avaliador Laurindo Antonio de Medeiros;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
              partidor Domingos Antonio Guimarães;
              partidor Duarte Vieira da Cunha.

              Inventário de Silvério Barboza do Rego
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-29300 · Processo · 1896
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes: Silverio Barbosa do Rego (falecido); Claudina Barbosa da Silva (viúva e inventariante)

              Juiz de direito Egydio Francisco das Chagas; escrivão Fernando Affonso de Athayde; contador Manoel José Nicollely; casa; terras entre a estrada geral e a serra; terras ao norte da estrada geral; rio Macacos; Faxinalzinho; advogado Ignacio José da Costa; quarteirão dos Índios; lugar denominado Macacos; registro de propriedades imóveis; partilha amigável; variação de nomes; Silvério Barbosa do Rego; Claudina Barbosa da Silva; Anna Barbosa da Silva; Ana Barbosa da Silva; Belisária Barbosa da Silva; José Barbosa do Rego; Silvério Barbosa da Silva;. Cândida Barbosa da Silva; João Silvério Barbosa da Silva; Bernardino Barbosa da Silva; Fernando Afonso d'Athayde; Fernando Afonso de Ataíde; Egídio Francisco das Chagas.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina